DOEPE 07/04/2018 -Fc. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de abril de 2018
Projeto:
Atividade:
Projeto:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição
Espacial dos Serviços à População
4.4.90.00 - Investimentos
06.182.1005.0304 - Controle de Incêndio, Prevenção e Atendimento Pré-Hospitalar
4.4.90.00 - Investimentos
10.302.0963.0338 - Melhoria das Instalações Físicas e Reequipamento do Complexo
Hospitalar do CBMPE e da PMPE
4.4.90.00 - Investimentos
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
3.000.000,00
0140
0140
0140
TOTAL
3.000.000,00
9.775.528,00
9.775.528,00
10.000,00
10.000,00
12.805.528,00
DECRETO Nº 45.841, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 1.803.800,00 (um milhão, oitocentos e três mil e oitocentos reais), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
468.300,00
0101
468.300,00
160.000,00
0102
160.000,00
628.300,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
08.422.0920.4548 - Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência a Crianças e
Adolescentes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.126.0965.2471 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.1071.4623 - Manutenção das Estações do Governo Presente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de abril do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
160.000,00
0102
160.000,00
200.000,00
0101
200.000,00
268.300,00
268.300,00
0101
628.300,00
ERRATA
No artigo 1º do Decreto nº 45.820, de 5 de abril de 2018, que altera o Decreto nº 42.048, de 17 de agosto de 2015, que disciplina as
medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo
Estadual:
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Onde se lê:
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
“Art. 1º O Decreto nº 42.048, de 17 de agosto de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.2º ..............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 12-A ............................................ Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2015, ........................................................................... (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
TOTAL
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade:
14.122.0965.4384 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0965.1970 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 1.803.800,00
em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Ano XCV • NÀ 63 - 7
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.2581 - Estruturação e Fortalecimento de Ações e Serviços da Proteção
Social Especial de Média Complexidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.1072.2724 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEAS
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
3.000,00
0101
0101
0242
TOTAL
3.000,00
1.800.800,00
800,00
1.800.000,00
1.803.800,00
Leia-se:
“Art. 1º O Decreto nº 42.048, de 17 de agosto de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.2º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 12-A ............................................ Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, ........................................................................... (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
ATOS DO DIA 6 DE ABRIL DE 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
Nº 1195 - Exonerar, a pedido, PEDRO JOSÉ MENDES FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Desenvolvimento de
Projetos, símbolo DAS-1, da Assessoria Especial ao Governador, a partir de 06 de abril de 2018.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 1196 - Exonerar BEATRIZ ARARIPE BEZERRA DE MENEZES do cargo em comissão de Assessora do PROCON, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
3.800,00
Nº 1197 - Nomear BEATRIZ ARARIPE BEZERRA DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do PROCON,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0909.4128 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana pelo
FEAS
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
08.306.0907.4063 - Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
14.422.0570.4305 - Implementação da Política Estadual sobre Drogas
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0101
0242
0242
3.800,00
1.100.000,00
1.100.000,00
700.000,00
700.000,00
1.803.800,00
Nº 1198 - Nomear POLIANA LIMA BEZERRA CAVALCANTI CISNEIROS para exercer o cargo em comissão de Assessora do PROCON,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1199 - Exonerar, a pedido, MARIA ELIZABETE DA SILVA do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1200 - Nomear ROMENA GAMA GOUVEIA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
DECRETO Nº 45.842, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 628.300,00
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 16.275, de 26 de dezembro de 2017, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais da Secretaria, não implicando em acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, crédito suplementar no valor de R$ 628.300,00 (seiscentos e vinte e oito mil e trezentos reais), destinado ao
reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 1201 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público em 2ª opção para o Cargo efetivo de Professor da
Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 158 de 30 de
dezembro de 2016, bem como em virtude da aposentadoria publicada através da Portaria FUNAPE nº 6665, de 29 de setembro de 2017:
CARUARU
TORITAMA
PROFESSOR DE MATEMATICA
COLOCAÇÃO........................................................NOME
5...................................................................MARCO ANTÔNIO NEVES
Nº 1202 - Exonerar, a pedido, HELENILDA JOSEFA DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e
Organização da Rede Escolar, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
Nº 1203 - Nomear JAILMA DE MACENA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e
Organização da Rede Escolar, símbolo CAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1204 - Designar MÁRCIA LEOCADIA DAMASCENA AMORIM RODRIGUES, matrícula nº 300.533-0, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Geral de Planejamento e Articulação, símbolo FDA-4, da Gerência Regional de Educação Sertão do Médio
São Francisco, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1205 - Exonerar MARILENE CORDEIRO BARBOSA BORGES do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Coordenação
Pedagógica do CEFOSPE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 6 de abril do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 1206 - Dispensar ANALÚCIA GUEDES CORDEIRO, matrícula nº 324.783-0, da Função Gratificada de Assessora da Diretoria do
CEFOSPE, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1207 - Nomear TULIO CESAR ALVES SIQUEIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria do
CEFOSPE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.
Nº 1208 - Designar MARILENE CORDEIRO BARBOSA BORGES, matrícula nº 367.552-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Unidade de Coordenação Pedagógica do CEFOSPE, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2018.
Nº 1209 – Dispensar JANAINA BRAZ SILVA, matricula nº 336.785-1, da Fundação Gratificada de Gerente Geral de Convênios e Obras
do PAC, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018.