DOEPE 04/04/2018 -Fc. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 60

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

4° Termo Aditivo ao CT.OS.17.1.135 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.17.1.135, QUE TRATA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO PARA
EXECUTAR O PROJETO DE APLICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE
TODA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA
COMPES. CONTRATADA: VERTICE COMUNICAÇÃO VISUAL
E SINALIZAÇÃO LTDA EPP – CNPJ n° 80.925.134/0001-52.
PRAZO: 120 DIAS, 17/01/2018 A 16/05/2018. DATA: 15.01.2018.
Hildemário Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato.

1° Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.321 – ACRÉSCIMO DE
SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 4,53%, DO CONTRATO
CT.OS.17.6.321, REFERENTE AS OBRAS E SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE – SEGUNDA ETAPA.
CONTRATADA: META TERRAPLANAGEM EIRELI EPP – CNPJ
n° 14.861.584/0001-02. VALOR: ACRESCIDO R$ 425.877,46.
RECURSO: CODEVASF – 100%. DATA: 23.01.2018. Gileno
Gomes de Oliveira – Gestor do Contrato.

3º Termo aditivo ao CT.OS.17.8.009 – A PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DO CT.OS.17.8.009, O QUAL SE REFERE À
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA DO SAA – CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, MUNICÍPIO
DE SALGUEIRO. CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ n° 01.514.128/000136. PRAZO: 120 DIAS, 04/02/2018 A 03/06/2018. DATA:
17.01.2018. Carlos Marcelo Sá – Gestor do Contrato.

TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.14.7.246 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.14.7.246,
CUJO OBJETO REFERE-SE AOS SERVIÇOS RELATIVOS
À CONTRATAÇÃO DO VERIFICADOR INDEPENDENTE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO KPMG/ENGECORPS/TECDATA
– VERIFICADOR INDEPENDENTE – COMPESA – CNPJ n°
20.755.718/0001-03. DATA: 24.01.2018. Darley da Costa Tigre –
Gestor do Contrato.

2º Termo Aditivo ao CT.FM.14.3.308 – A ALTERAÇÃO DO
VOLUME CONTRATADO E DO DESCONTO FORNECIDO
AO CLIENTE NO REFERIDO CONTRATO, QUE VISA AO
FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA. PASSA A TER A
SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA CONSTITUI
OBJETO DESTE NEGÓCIO JURÍDICO O FORNECIMENTO,
PELA COMPESA, DE ÁGUA TRATADA, COM UM CONSUMO
MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 4.001 M³ DE ÁGUA, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA INDUSTRIAL, A
TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, AO PREÇO UNITÁRIO
CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA
DO IMÓVEL. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – EM CONTRAPRESTAÇÃO
AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, OBJETO DESTE CONTRATO,
O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A QUANTIA RESULTANTE
DA APLICAÇÃO DO DESCONTO DE 20% SOBRE A TARIFA
PREVISTA NA ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE PARA A
FAIXA DE DEMANDA CONTRATADA. CASO HAJA PAGAMENTO
PONTUAL DA FATURA, O PERCENTUAL DE 20% PODERÁ
SER ACRESCIDO DE 3% DE DESCONTO. ADEMAIS, SE
HOUVER ADESÃO AO DÉBITO AUTOMÁTICO, PODERÁ,
AINDA, HAVER O ACRÉSCIMO DE 2% AO DESCONTO. DESSA
FORMA, O DESCONTO SERÁ DE 20%, PODENDO CHEGAR
A ATÉ 25%, CASO OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS DESTA
CLÁUSULA. CONTRATADA: VARD PROMAR S/A – CNPJ n°
11.084.194/0001-77. DATA: 17.01.2018. Iradiana Lima – Gestora
do Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.15.3.015 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.15.3.015 COM RENÚNCIA AO
REAJUSTE DE PREÇOS, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APURAÇÃO DE CONSUMO INFORMATIZADA
COM TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE MEDIDORES DE
ÁGUA, COM EMISSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAMENTO,
EMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO E MANUTENÇÃO
DE ITENS DO CADASTRO PARA O INTERIOR DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. CONTRATADA: ENORSUL SERVIÇOS EM
SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 07.192.861/0001-68. PRAZO:
07 MESES, 22/01/2018 a 21/08/2018. VALOR: ACRESCIDO R$
4.726.433,82. DATA: 17.01.2018. Selma Maria Silva Souza –
Gestora do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 1° Termo Aditivo ao
CT.PS.16.3.231 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA
DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.16.3.231,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO
TECNOLÓGICA UTILIZADA PARA CONTROLE E GESTÃO
DE ENCHIMENTO DE CAMINHÕES PIPA, INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO SOB DEMANDA DE NOVOS PONTOS
DE ENCHIMENTO, E MELHORIAS NOS SISTEMAS E NA
INFRAESTRUTURA EXISTENTE, PARA TODO O SISTEMA
DE PONTOS DE PIPA EXISTENTES NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. PASSA A VIGER COM A SEGUINTE
REDAÇÃO: EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO, FICA O
CONTRATO EM APREÇO SUPRIMIDO DA IMPORTÂNCIA DE
R$ 267.182,04 EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL ORIGINAL.
CONTRATADA: TOMUS SOLUÇÕES EM ELETRÔNICA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ n° 12.251.180/000163. DATA: 18.01.2018. Alberico Paulo Maciel – Gestor do
Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.16.2.014 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.PS.16.2.014, REFERENTE À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA. CONTRATADA: TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI – CNPJ n° 09.281.162/0001-10. PRAZO: 12
MESES, 20/02/2018 A 19/02/2019. VALOR: ACRESCIDO
R$ 3.405.536,04. DATA: 19.01.2018. Décio Muniz de Araújo
Júnior – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.247 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. CONTRATADA:
CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT – PAUDALHO,
LIMOEIRO E SALGADINHO – CNPJ n° 33.146.648/0001-20.
PRAZO: 210 DIAS, 30/01/2018 A 27/08/2018. DATA: 19.01.2018.
Kleber Rocha Ferreira Santos – Gestor do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.350 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 2,48% E SUPRESSÃO
DE 2,63% AO CONTRATO CT.OS.13.6.350, REFERENTE
ÀS OBRAS E SERVIÇOS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
ADUTOR DO AGRESTE – LOTE 05. CONTRATADA:
CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE – L5 – CNPJ n°
19.163.342/0001-50. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO
DO PERCENTUAL DE 2,48%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 2.746.909,16, O NOVO VALOR DO CONTRATO
PASSA A SER DE R$ 109.770.956,98. DATA: 19.01.2018.
Augusto Rodrigues – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.FM.14.3.064 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO CT.FM.14.3.064, QUE TEM COMO
OBJETO A PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
– IFPE – CAMPUS IPOJUCA – CNPJ n° 10.767.239/000226. PRAZO: 12 MESES, 01/03/2018 A 28/02/2019. VALOR:
O CLIENTE PASSA A PAGAR A TARIFA MÍNIMA DE 57,13,
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10M³, E O VALOR
DE R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 22.01.2018. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.

6º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.053 – ADEQUAÇÃO
DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO
PERCENTUAL DE 0,041%, E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS,
NO PERCENTUAL DE 0,041%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR
DO CT.PS.17.4.053, REFERENTE AOS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTÍNUO SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE
RAMAIS PREDIAIS, ASSENTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO
DE TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600
MM, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR E
MUNICÍPIO DE GOIANA. CONTRATADA: CONSTRUTORA
SAM LTDA – CNPJ n° 11.520.665/0001-42. VALOR: FICA
O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 0,041%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 10.028,20. FICA
O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 0,041%,
QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 10.028,20. DATA:
24.01.2018. Conceição de Maria da Costa Pontes – Gestora
do Contrato.
DISTRATO ao CT.PS.14.6.275 – POR FORÇA DESTE NEGÓCIO
JURÍDICO, DELIBERAM AS PARTES DISTRATANTES, DE
FORMA CABAL E INEQUÍVOCA, DISTRATAR AMIGAVELMENTE,
O CT.PS.14.6.275, DE 24/09/2014, O QUAL TINHA COMO
OBJETO A EXECUÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, DAS OBRAS E SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SAA DA CIDADE DE FREI
MIGUELINHO E IMPLANTAÇÃO DO SAA DO POVOADO
CAPIVARA. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS
E COMÉRCIO LTDA – CNPJ n° 04.491.523/0001-39. DATA:
24.01.2018.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.381– EXTENSÃO DO PRAZO
DE E VIGÊNCIA PARA POSSIBILITAR A TRAMITAÇÃO DO
PAGAMENTO AO CONTRATADO. CONTRATADA: DANIEL
VIEIRA MINEGATTI DE OLIVEIRA – CPF n° 052.971.026-93.
PRAZO: 60 DIAS DO OBJETO DO CONTRATO, EXPIRANDO O
CONTRATO EM 24/03/2018. DATA: 24.01.2018.
3º Termo Aditivo ao CT.FM.15.3.024 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.15.3.024, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. CONTRATADA: 4º BATALHÃO DE POLÍCIA
DO EXERCITO – CNPJ n° 10.217.373/0002-53. PRAZO:
12 MESES, 22/01/2018 A 21/01/2019. VALOR: O CLIENTE
PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$ 57,13,
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$
8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 25.01.2018. Iradiana
Lima – Gestora do Contrato.
13º Termo Aditivo ao CT.PS.12.4.014 – REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO DO CT.PS.12.4.014, O QUAL SE
REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
DE UNIDADES OPERACIONAIS DO RESERVATÓRIOS E
EES, PERTENCENTES AOS SAA E SES E NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES DE
NEGÓCIO METROPOLITANAS – SNM. CONTRATADA: CTS –
CONSTRUTORA T. SÉRGIO LTDA – CNPJ n° 09.096.209/000150. VALOR: O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, DECORRENTE
DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE MOTOCICLISTA PARA
O PERÍODO DE JANEIRO/2015 A SETEMBRO/2017, NO VALOR
DE R$ 320.319,42. DATA: 25.01.2018. Andrea Amorim Melo –
Gestora do Contrato.

Recife, 4 de abril de 2018

9° Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.267 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO CT.PS.14.5.267, QUE SE REFERE AOS
ESTUDOS E PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
SAA DE SERRA NEGRA, NO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE.
CONTRATADA: EMÍLIO FALCÃO, PROJETOS CONSULTORIA
E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n° 02.212.818/0001-01. PRAZO:
105 DIAS, 08/02/2018 A 23/05/2018. DATA: 29.01.2018. Danielle
Santos Macêdo Mororó – Gestora do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.16.1.021 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.1.021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA,
PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, A
SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, PARA ATENDER DEMANDAS DA COMPESA.
CONTRATADA: AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ n°
11.145.893/0001-80. PRAZO: 12 MESES, 03/02/2018 A
02/02/2019. VALOR: R$ 2.500.000,00. DATA: 30.01.2018.
José Edson de Lucena Cisneiro – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.005 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E READEQUAÇÃO DE PLANILHA, SEM ACRÉSCIMO
DE VALOR AO CT.PS.17.4.005, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
CONTÍNUA DAS UNIDADES DO SISTEMA OPERACIONAL DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERTENCENTES A GERÊNCIA
DE PRODUÇÃO METROPOLITANA – GPM. CONTRATADA:
RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP – CNPJ n° 08.
488.802/0001-02. PRAZO: 12 MESES, 02/02/2018 À 01/02/2019.
VALOR: ACRESCIDO R$ 3.892.518,99. DATA: 30.01.2018. Euris
de Oliveira Santos – Gestor do Contrato.
13º Termo Aditivo ao CT.PS.12.6.036 – CONCESSÃO
DO REAJUSTE, DO MONTANTE A E B DO CONTRATO
CT.PS.12.6.036, CORRESPONDENTE A MANUTENÇÃO
NAS
UNIDADES
OPERACIONAIS
DOS
SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERTENCENTES À
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO E PRODUÇÃO NA
ÁREA DO AGRESTE (SISTEMAS PRODUTORES PRATA E
CAMEVÔ). CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA – CNPJ
n° 41.116.138/0001-38. VALOR: ACRESCIDO R$ 288.418,59.
DATA: 30.01.2018. José Leonardo Lemos da Silva – Gestor do
Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.14.6.217 – CONSTITUEM OBJETOS
DO PRESENTE INSTRUMENTO: I) PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E II) ACRÉSCIMO FINANCEIRO.
CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S.A – CNPJ n° 33.146.648/0001-20. PRAZO: 303 DIAS,
01/02/2018 A 30/11/2018. VALOR: O OBJETO TRATADO NA
CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO IMPLICA EM
UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DA ORDEM DE R$ 1.388.740,54
QUE CORRESPONDE AO PERCENTUAL DE 12,60 % SOBRE
O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, PASSANDO O
CONTRATO A TER O VALOR DE R$ 12.408.125,42. RECURSO:
BIRD. DATA: 30.01.2018. José Zaíra Da Cunha Beltrão – Gestor
do Contrato.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 001/2018 - PROCESSO Nº 001/2018/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SUPERVISÃO
E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVÇOS DE
INFRAESTRUTURA DAS ÁREAS DE CONSOLIDAÇÃO,
COMPREENDIDA PELO PROJETO HABITACIONAL DE
SUAPE., a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 1.607.840,86 (Um milhão, seiscentos e
sete mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos).
ABERTURA: 09/05/2018, às 09:30 hs (horário local). LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no
endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00
horas, dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou
cartão com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.

2º Termo Aditivo ao CT.PS.16.1.020 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.1.020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA,
PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, A
SEREM PRESTADOS POR AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA, PARA ATENDER DEMANDAS DA COMPESA.
CONTRATADA: AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ
n° 11.145.893/0001-80. PRAZO: 12 MESES, 03/02/2018 A
02/02/2019. VALOR: R$ 2.500.000,00. DATA: 29.01.2018. José
Edson de Lucena Cisneiro – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.03.2014 – ALTERAÇÃO DO
VOLUME CONTRATADO POR MEIO DO CT.FM.03.2014,
QUE VISA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO. PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O
CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
RESIDENCIAL, COM UMA DEMANDA MENSAL CONTRATADA
PELO CLIENTE DE 990 M³ DE ÁGUA FORNECIDA E IGUAIS
VOLUMES DE ESGOTO TRATADO, AO PREÇO UNITÁRIO
CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA A CATEGORIA
DO IMÓVEL PREVISTO NA TABELA DE TARIFAS DA COMPESA.
CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA QUITERIA
– CNPJ n° 01.269.796/0001-45. DATA: 29.01.2018. Iradiana Lima
– Gestora do Contrato.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE.
AVISO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO 0006.2018.CPL.PE.0004.FUNASE
(PEINTEGRADO)
OBJETO: Fornecimento parcelado de CAMISAS PARA
ASSISTENTES E AGENTES SOCIOEDUCATIVOS, com
logomarca da Fundação de Atendimento Sócioeducativo –
FUNASE e do Estado de Pernambuco, conforme detalhamento
no Termo de Referência. Recebimento das Propostas até o dia
17.04.2018 às 10:00 h. Início da Disputa da Sessão: 17.04.2018
às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www. peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico a partir do dia 05/04/2018
às 10:00 horas. Recife, 03 de abril de 2018. Josiani Maria da
Silva. Pregoeira/Presidente -CPL.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0207/2018.
Processo Administrativo n° 0449/2018. CPL II. Outros. Contratação
do CLUBE DE BONECO LINGUARUDO DE OURO PRETO, para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de
Salgadinho/ PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Caput
do Artigo 25, da lei Federal nº 8.666/93. Contratado: LAPADA
PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor
Total R$ 8.100,00. Recife, 08 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº232/2018. Processo Administrativo
n° 0519/2018. CPL II. Outros. Contratação do BLOCO LÍRICO EU
QUERO MAIS, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco
2018, no Município de Recife/PE, no dia 09/02/2018.
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal nº
8.666/93. Contratado: CORAL CARNAVALESCO EU QUERO
MAIS. CNPJ: 73.998.726/0001-39. Valor Total: R$8.300,00.
Recife, 09 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0421/2016. Alteração
contratual através da permuta de serviços sem acréscimo
ao valor originariamente pactuado, referente à prestação de
Serviço de engenharia manutenção preventiva e corretiva
na Torre Malakoff. Contratado: JME ENGENHARIA LTA. CNPJ:
24.061.780/0001-48. Recife/PE, 02/04/2018. Marcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 046/2018.
Proc. Financeiro n° 0103/2018. Apresentação artística de TOCA
DO VALE, para 1 (uma) apresentação no Festival Turístico e
Cultural de Orocó, no dia 27/01/2018, no município de Orocó/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: SOLO MUSIC ENTRETENIMENTOS LTDA
EPP. CNPJ: 25.266.626/0001-75. Valor Total: R$ 40.000,00.
Recife, 26 de Janeiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA

Ipojuca (PE), 03 de abril de 2018.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.15.5.030 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.12.6.050, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS:
RESERVATÓRIOS, EES, ETAS E ETES PERTENCENTES
AOS SAA E SES NA ÁREA DA SNA. CONTRATADA: KEP
SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ n° 11.429.384/0001-89. PRAZO:
06 MESES, 01/02/2018 A 31/07/2018. VALOR: R$ 3.630.548,53.
DATA: 26.01.2018. Getúlio Paulino Alcantera Pereira – Gestor do
Contrato.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

HERMES DARCY
Presidente da CEL

AVISO DE ADESÃO
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 008/2018. DISPENSA Nº 003/2018. OBJETO: CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CIRETRAN CATENDE. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de
Licitação nos termos do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, com
DJALMA CARVALHO DA SILVA, CPF nº 152.494.924-87,
totalizando o valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), pelo
período de 60 (sessenta) meses, prorrogável. Recife, 03/04/2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – PROCESSO nº
088/2018 – Objeto: Seleção para aquisição de Cota de
Patrocínio, denominada COTA MASTER, com direito de exibição
de publicidade/merchandising das marcas patrocinadoras nos
espaços predeterminados na Arena de Pernambuco e em seu
entorno EMPRESA VENCEDORA: Arosuco Aromas e Sucos Ltda.
Olinda 02.04.2018. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
088/2017, Processo nº. 104/2017 do PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPE, que tem como
objeto: registro de preços para fornecimento de Medicamentos
por 12(doze) meses. Empresas vencedoras: UNI HOSPITALAR
LTDA, Item: 03, valor total de R$ 44.280,00 (quarenta e
quatro mil, duzentos e oitenta reais), CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Item: 30, valor total de R$
1.800,00(hum mil e oitocentos reais), DERMATOFLORA LTDAME, Item: 19, valor total de R$ 745,20(setecentos e quarenta
e cinco reais, vinte centavos), perfazendo o valor total de: R$
46.825,20(quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais,
vinte centavos).
ADITAMENTO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2013,
prorrogando sua vigência pelo período de 06(seis) meses,
de 01/01/2018 a 30/06/2018; Objeto: serviços de lavanderia
hospitalar com desinfecção de enxovais e demais serviços
correlatos. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e LAVEBRAS
GESTÃO DE TÊXTEIS S.A. Origem: PROCESSO Nº. 030/2017
- ADESÃO Nº. 001/2013.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.572.048/0001-28, neste ato
representado pelo Hospital Barão de Lucena, CNPJ/MF nº.
10.572.048/0006-32, situado na Avenida Caxangá, nº. 3860,
Iputinga, Recife, Pernambuco, CEP 50.731-900, através de sua