DOEPE 27/03/2018 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 56
PROCESSO Nº 172/2017; Pregão Eletrônico nº 085/2017CPL1; Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES (FIOS CIRÚRGICOS I), para atender o HSE;
Validade:12 meses; fica registrada a seguinte empresa:
ARP nº 013/2018; Fornecedor: ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA; CNPJ 04.237.235/0001-52; lote 1, itens 1 (R$ 3.616,20), 2
(R$ 5.481,00), 3 (R$ 33.378,75), 4 (R$ 5.499,90) 5 (R$ 7.156,80),
6 (R$ 3.704,40), 7 (R$ 33.378,75), lote 5, itens 36 (R$ 23.490,00),
37 (R$ 23.490,00), 38 (R$ 11.745,00), 39 (R$ 5.670,00) 40 (R$
2.025,00), 41 (R$ 2.025,00) Ata assinada em: Recife, 07 /02/ 2018
ARP nº 014/2018; Fornecedor: COSTAMED PRODUTOS
MEDICOS LTDA - ME; CNPJ 20.037.253/0001-47; lote 3, itens 15
(R$ 2.298,24) 16 (R$ 2.284,80), 17 (R$ 1.223,04), 18 (R$ 744,96)
19 (R$ 2.271,36), 20 (R$ 6.327,36), 21 (R$ 2.271,36), 22 (R$
2.271,36), 23 (R$ 2.047,92), 24 (R$ 1.134,00). Ata assinada em:
Recife, 07 /02/ 2018
PROCESSO Nº 306/2017; Pregão Eletrônico nº 110/2017-CPL1;
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO-HOSPITALARES
(Curativos
Tipo
Esponja
e
Reservatório), para atender o HSE; Validade:12 meses; fica
registrada a seguinte empresa:
ARP nº 015/2018; Fornecedor: DDJ COMERCIO DE PRODUTO
HOSPITALAR LTDA - EPP; CNPJ 11.506.141/0001-05; lote 1,
itens 1 (R$ 91.200,00) 2 (R$ 50.370,00), 3 (R$ 114.760,00), 4 (R$
38.792,00) 5 (R$ 32.340,00), 6 (R$ 45.429,00), 7 (R$ 93.600,00),
8 (R$ 46.800,00), 9 (R$ 100.624,00), 10 (R$ 193.990,00), 11 (R$
4.800,00) 12 (R$ 4.380,00), 13 (R$ 6.040,00), 14 (R$ 9.698,00),
15 (R$ 8.085,00), 16 (R$ 2.391,00), 17 (R$ 23.400,00), 18 (R$
11.700,00) 19 (R$ 5.296,00), 20 (R$ 10.210,00) Ata assinada em:
Recife, 07 /02/ 2018
PROCESSO Nº 307/2017; Pregão Eletrônico nº 111/2017-CPL1;
Objeto: Registro de Preços de MATERIAIS DESCARTÁVEIS
MÉDICO HOSPITALARES PARA HEMODIÁLISE, para atender
o HSE; Validade:12 meses; fica registrada a seguinte empresa:
ARP nº 016/2018; Fornecedor FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA; CNPJ 01.440.590/0001-36; lote 1, item 1-A (R$
177.612,00). Ata assinada em: Recife, 07 /02/ 2018
ARP nº 017/2018; Fornecedor: B7 MEDICAL LTDA - EPP; CNPJ
26.593.720/0001-00; lote 6, item 5 (R$ 9.000,00), lote 7, item 6
(R$ 22.500,00), Lote 8, item 7 (R$ 29.100,00), Lote 12, item 11 (R$
60.300,00). Ata assinada em: Recife, 07 /02/ 2018
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
1º Termo Aditivo nº 103/2014 ao Contrato Nº 046/2013; Contratada:
W. L. MATOS DE OLIVEIRA - ME; CNPJ: 04.374.723/000101; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
30/09/2014 a 01/10/2015. Em Recife, 30 de 9 de 2014.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Vem tornar sem efeito a publicação do extrato do Contrato
026/2017, no DOE de 12.8.2017, Poder Executivo, página 17.
Recife, 26 de março de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Habilitação solicitados no Item 3 do Edital, deverão ser
entregues na CPL até o dia 12/04/2018, nos horários segunda a
quinta-feira até as 17h00 nas sextas feitas até as 13h00. Recife,
26 de março de 2018. Marta A F Araújo/Presidente da CPL/
Prorural.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato nº 028/17, Processo nº 023/17, Pregão Eletrônico nº
008/17, Objeto:Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva
dos Ar condionados da Sede do Proruall, Contratada: Antártida
Refrigeração Ltda CNPJ: 09.003.609/0001-99, Valor R$:
52.800,00, Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/1117
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)

controle de consignações facultativas, com lançamento em
folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado,
treinamento e atendimento aos usuários do sistema para
a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco;
Contrato n.º 001/2014; Contratado: ZETRASOFT LTDA; CNPJ:
03.881.239/0001-06; Termo de Rerratificação; n.º de registro:
011/2018; Recife, 02 de março de 2018.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 0059.2018..CCD.DL.0015.SAD; Modalidade:
dispensa de licitação; n.º: 0015/2018; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de vigilância armada, visando atendimento
das necessidades da Secretaria de Administração em relação ao
imóvel estadual localizado na Rua José Dias Raposo, n.º 1000,
Ouro Preto – Olinda, PE; Contrato n.º 010/2018; Contratada:
CARDEAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ME; CNPJ
(MF26.101.131/0001-59; Valor do contratado: R$ 243.000,00;
Recife, 02 de março de 2018.
(F)

ERRATA

GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0061.2018.CCPLE-IV.PE.0038.SAD.DASIS
Devido a motivos de ordem técnica, comunicamos que a sessão
de abertura do Processo nº 0061.2018.CCPLE-IV.PE.0038.SAD.
DASIS, prevista para o dia 28/03/2018 às 09h30m, fica ADIADA e
remarcada para ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/04/2018,
às 09h30m e INÍCIO DA DISPUTA: 06/04/2018, às 10h00m
(horário de Brasília). Recife, 26 de março de 2018. Nina Rosa
Assunção-Pregoeira da CCPLE IV em exercício.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE ADIAMENTO DE
LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0020.2018.CCPLE-IV.PE.0012.SAD.SES
Devido a motivos de ordem técnica, comunicamos que a sessão
de abertura do Processo nº 0020.2018.CCPLE-IV.PE.0012.SAD.
SES, prevista para o dia 27/03/2018 às 09h30m, fica ADIADA e
remarcada para ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ: 09/04/2018,
às 09h30m e INÍCIO DA DISPUTA: 09/04/2018, às 10h00m
(horário de Brasília). Recife, 26 de março de 2018. Nina Rosa
Assunção-Pregoeira da CCPLE IV em exercício.
(F)

No Extrato de Termo Aditivo, Processo n.º 173.2013.II.PP.SAD;
Termo de Rerratificação ; n.º de registro: 011/2018, publicado
no D.O.E no dia 24/03/2018. Onde se lê: BBC SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA, leia-se: ZETRASOFT LTDA.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0028.2018.CCPLE-II.PE.0016.SAD.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: PLANUS
ADMINISTRACAO
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA,
CNPJ
07.398.553/0002-74, para os lotes 1-A – valor total de R$
4.031.997,20 (quatro milhões, trinta e um mil, novecentos e
noventa e sete reais e vinte centavos), 2-A - valor total de R$
4.075.212,16 (quatro milhões, setenta e cinco mil, duzentos e doze
reais e dezesseis centavos), 3-A – valor total de R$ 2.310.859,20
(dois milhões, trezentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e nove
reais e vinte centavos), 4-A – valor total de R$ 3.229.610,60 (três
milhões, duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e dez reais e
sessenta centavos), 5-A – valor total de R$ 2.732.111,27 (dois
milhões, setecentos e trinta e dois mil, cento e onze reais e vinte
e sete centavos) e 6-A – valor total de R$ 3.114.066,74 (três
milhões, cento e quatorze mil, sessenta e seis reais e setenta e
quatro centavos) por ter ofertado o menor valor para os lotes e por
ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife,
26/03/2018. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 1162.2017.CPL-1.PE.1003.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: ELFA MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ 09.053.134/0002-26, para o LOTE 01 no valor total
de R$ 1.710.991,80. Recife, 26 de Março de 2018. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2018 – Pregão Eletrônico nº
004/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços para
Aquisição de Matérias -Primas. O valor estimado é de R$
847.018,60. Entrega das propostas até: 11/04/2018, às 09h00min.
Início da disputa: 11/04/2018, às 10h00min.Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo
telefone: (81)3183-1104/1160 ou e-mails: cpl@lafepe.pe.gov.br,
amanda.mascarenhas@lafepe.pe.gov.br. Recife, 26/03/2018.
Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 044/2017 - PMPE. Processo 003.2017.PE.003.CPL/
INTERIOR. Medicamento veterinário. Compromissada: MEDIC
VET LTDA - EPP (20.637.873/0001-17). Valor: R$ 49.517,39.
Vigência: 31/12/2017 a 30/12/2018. ARP nº 043/2017 - PMPE.
Processo 003.2017.PE.003.CPL/INTERIOR. Ferrageamento
para semoventes. Compromissada: CASA DO BOI PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS EIRELI - EPP (03.716.664/0001-79). Valor:
R$ 42.618,90. Vigência: 31/12/2017 a 30/12/2018.
(F)

GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 0 0052.2018.CCPLE-VI.PE.0033.SAD.SDSCJ
Devido a motivos de ordem técnica, comunicamos que a sessão
de abertura do Processo nº 0052.2018.CCPLE-VI.PE.0033.SAD.
SDSCJ, prevista para o dia 27/03/2018 às 13h30m, fica ADIADA e
remarcada para ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ: 06/04/2018,
às 13h15m e INÍCIO DA DISPUTA: 06/04/2018, às 13h30m
(horário de Brasília). Recife, 26 de março de 2018. Samantha
Nicoleli. Pregoeira da CCPLE VI em exercício.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0057.2018.CCPLE-V.PE.0036.SAD.SECTI
Devido a motivo de ordem técnica, comunicamos que a sessão
de abertura do Processo nº 0057.2018.CCPLE-V.PE.0036.SAD.
SECTI, prevista para o dia 27/03/2018 às 09h45m, fica ADIADA e
remarcada para ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ: 03/04/2018,
às 08h45m e INÍCIO DA DISPUTA: 03/04/2018, às 09h00m
(horário de Brasília). Recife, 26 de março de 2018. Roberta Didier
da Fonte -Pregoeira da CCPLE V.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ Nº 08.228.146/000109. Processo Administrativo nº 077/2017 – CPAAP. Diante das
diligências realizadas, bem como, dos esclarecimentos prestados
e considerando o Relatório elaborado pela Comissão Permanente
de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP que opina pela
inaplicabilidade de sanção, considero insubsistente a imputação
e determino o arquivamento do presente processo, referente ao
processo licitatório nº 226.2016.V.PE.161.SAD, nos termos art. 30,
inciso III, do Decreto nº 42.191/2015. Recife, 22 de março de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº008/2018, MÉTODO SHOPPING N° 03/2087.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA
INDEPENDENTE PARA O PRORURAL, REFERENTE AO
EXERCÍCIO 2017, de acordo com as especificações do termo
de referência. Informamos que:os interessados poderão retirar o
Edital no Site www.prorural.pe.gov.br. As propostas e Documentos

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 173.2013.II.PP.027.SAD; Modalidade/nº: pregão
presencial / 027/2013; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de administração de margem consignada e

Prorrogação dos prazos de execução e vigência; Execução:
20/02/2018 a 21/05/2018; Vigência: 1º/04/2018 a 30/06/2018;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 20/02/2018.
Recife, 26 de março de 2018
TC BM Luiz Augusto de Oliveira França
Sec. Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº002/2018-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços nº028/2017-SAD. Contratada: CONSERVI COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 70.214.374/0001-95. Objeto: aquisição
de copo descartável. Valor Caixa: R$ 47,77 (quarenta e sete reais
e setenta e sete centavos).
Recife/PE, 26 de março de 2018.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Recife, 27 de março de 2018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO
Nº 0028.2018.CCPLE-II.PE.0016.SAD.SEDUC
Considerando as informações prestadas pela CCPLE II e a
fundamentação contida no Parecer Jurídico nº 009/18 – GEAJU,
e tendo em vista a necessidade de abertura de novo processo
licitatório para adequação às exigências legais, ANULO, com fulcro
no art. 49 da Lei nº 8.666/93, os lotes 1-B, 2-B, 3-B, 4-B, 5-B e 6-B
do processo em epígrafe. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato
jurídico perfeito decorrente da homologação do resultado. Recife,
26 de março de 2018. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Contrato nº 001/2018. Processo nº 0002.2018.CPL.PE.0002.
SECTI. Objeto: reforma de acessibilidade: adequações em
instalações físicas de salas, construção de escada metálica e
estrutura para instalação de plataforma elevatória do PARQTEL.
Contratada: JPK Energy Engenharia Sustentável, Construções
e Serviços Ltda EPP. CNPJ nº 21.728.478/0001-02. Valor:
R$ 97.000,00. Vigência: 120 dias a partir da sua assinatura.
Assinatura: 22/03/18.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 205/2016 – 1º T.A – Escola
Estadual de Alternância. LOCADORA: Associação Proteja.
CNPJ: 15.393.733/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 (doze) meses, no período de 01 dezembro de 2017 a 30
de novembro de 2018. Sob Nota de Empenho nº 2017NE019188.
Valor total: R$ 96.000,00. Data da assinatura: 30/11/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 074/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE.
n° 079.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora:
CENTURY COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ: 02.885.591/000157. Valor total da ARP R$ 75.979,84. Vigência: 27/09/2017 a
26/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 031/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 034/2017.CPL I. PE.
n°024. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos de máquina digital. Empresa vencedora:
RADNOR- COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
RADIOCOMUNICAÇÃO EIRELI-EPP, CNPJ: 01.252.610/000145. Valor R$ 21.800,00. Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/CONTRATO
5º T.A ao Contrato nº 038/2013-CAMIL: Processo nº 135.2013.
VI.PE.067.CAMIL; Pregão Eletrônico Nº 067/2013; Objeto Nat.:
Serviços de Fretamento de Aeronaves tipo avião e helicóptero.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
23/01/2018 a 22/07/2018; Contratada: SOCIEDADE DE
TÁXI AÉREO WESTON LTDA; CNPJ: 10.946.986/0002-21.
Assinatura: 23/01/2018.
Contrato nº 006/2018-CAMIL: Processo nº 237.2017.X.PE.161.
CAMIL; Pregão Eletrônico Nº 161/2017; Objeto Nat.: Locação.
Objeto: Locação de veículos eventuais, sem motorista; Vigência:
05/03/2018 a 04/03/2019; Valor: R$ 34.450,08; NE000056;
Contratada: TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME.;
CNPJ: 23.782.319/0001-11. Assinatura: 05/03/2018.
Recife/PE, 26 de março de 2018. CEL PM Felipe Oliveira Do
Nascimento – Secretário Executivo de Segurança Institucional.
Contrato nº 007/2018-CAMIL: Processo nº 085.2016.V.PE.062.
CAMIL; Pregão Eletrônico Nº 062/2016; Objeto: Locação de
máquinas pesadas; Execução: 45 dias a/c da assinatura.
Vigência: 09/03/2018 a 08/05/2018; Valor: R$ 32.991,98;
NE000003; Contratada: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
EIRELI; CNPJ: 03.446.513/001-19. Assinatura: 09/03/2018.
1º T.A ao Contrato nº 007/2017-CAMIL: Processo nº 010/2017CPL/CAMIL; Dispensa nº 004/2017- CPL/CAMIL; Objeto Nat.:
Serviços de Mensagens curtas SMS. Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 07/03/2018 a
06/05/2018; Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA
EM TI LTDA-ME; CNPJ: 12.900.948/0001-82. Assinatura:
07/03/2018.
5º T.A ao Contrato nº 063/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços Nº 001/2016 – CEL/CAMIL;
Objeto Nat.: Elaboração de projetos. Objeto do Aditivo:
Prorrogação dos prazos de execução e vigência; Execução:
20/02/2018 a 21/05/2018; Vigência: 1º/04/2018 a 30/06/2018;
Contratada: NE-CONSULT CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA; CNPJ: 35.342.955/0001-01. Assinatura: 20/02/2018.
5º T.A ao Contrato nº 064/2016-CAMIL: Processo nº 006/2016CEL/CAMIL; Tomada de Preços Nº 001/2016 – CEL/CAMIL;
Objeto Nat.: Elaboração de projetos. Objeto do Aditivo:

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0081/2016-SEE. CONTRATADA: ARCO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 05.670.659/0001-79. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo
da seguinte dotação orçamentária: 00108 Unidade Gestora:
140101. Fontes: 0102003898; 0109000000. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.0067. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenhos nº 2017NE032542; 2017NE032595. Valores dos
Empenhos: R$ 258.738,74; R$ 203.184,18. Data dos Empenhos:
12/12/2017. Data de assinatura 13 de dezembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0081/2016-SEE. CONTRATADA: ARCO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 05.670.659/0001-79. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 120
dias, de vigência a contar de 12/05/2018 a 08/09/2018 e execução
no período de 12/01/2018 a 11/05/2018. Data de assinatura: 12
de janeiro de 2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0083/2016-SEE. CONTRATADA: CF Engenharia LTDA. CNPJ:
nº 05.399.131/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do
Contrato para permitir o acréscimo, no valor de R$ 529.791,28.
Data de assinatura 13 de dezembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA
Nº 0083/2016-SEE. CONTRATADA: CF Engenharia LTDA. CNPJ:
nº 05.399.131/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
de 05/05/2018 a 01/09/2019 e execução no período 05/01/2018 a
04/05/2018. Data de assinatura: 09 de junho de 2017.
(F)