DOEPE 19/01/2018 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
que passará para CONSÓRCIO MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA./ VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA./
TPF ENGENHARIA LTDA , conforme registro na JUCEPE em
11/10/2016; Data da assinatura: 06 de novembro de 2017.
S/A
Pregão Eletrônico Nº 109/2015- Processo Nº 198.2015.
VI.PE.109.SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ/MF Nº
10.627.870/0001-49; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017;
Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir
de 16/01/2018 a 16/01/2019; Data da assinatura: 09 de janeiro de
2018. RAUL GOIANA NOVAES MENEZES- Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE
BIMESTRE: NOV/DEZ 2017
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Recursos de Geração Própria (1)
67.350.702 293.786.343
Recursos para Aumento de Capital (2)
do Tesouro
Especificar¹
0
0
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Operações de Crédito a Longo Prazo (3)
Internas
0
Externas
0
0
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Programa (código)
109.803
1.603.907
0088 (3352)
109.803
1.603.907
0457 (2600)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Programa (código)
Ação (código)
Ação (código)
Ação (código)
0
Programa (código)
0
0
0
0
0
0
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL
0
Ação (código)
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
0 SUPERAVIT (8)
67.350.702 293.786.343
0
0
0
67.350.702 293.786.343 TOTAL
109.803
1.603.907
67.240.899 292.182.436
67.350.702 293.786.343
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 17 de Janeiro de 2018.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 016/2016
Espécie: 1° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 050/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 016/2016
Partes: Castec Comércio e Serviços em Refrigeração Ltda. - EPP
e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogação de prazo – Igual período
Vigência: 01/10/2017 a 30/09/2018
Data da Assinatura: 01/10/2017
(F)
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO DO 3º TA AO CT Nº 006/2016
Contratante: Agência CONDEPE/FIDEM
Contratada: Art Jet Comércio e Serviços de Informática Ltda.
Objeto: Modifica Cláusula Segunda da Franquia Mensal,
Kyocera,42ppm R$ 1.440,00; Kyocera,30ppm R$ 840,00,
toalizando R$ 2.280,00; A partir de 01.12.2017. Data: 26.11.2017
EXTRATO DO CT 014/2017
Contratante: Agência CONDEPE/FIDEM
Contratada: FR Comércio de Cereais e Hortifrutigranjeiros Ltda-ME.
Objeto: Fornecimento, médio mensal de 120 garrafões (unidades),
valor mensal de R$ 456,00, totalizando R$5.472,00 anuais.
Vigência: 12(doze) meses contados a partir da assinatura.
Data: 01.12.2017.
EXTRATO DO 6º TA AO CT Nº 016/2015
Contratante: Agência CONDEPE/FIDEM
Contratada: Gráfica Única.
Objeto: Prorrogação de Prazo do CT 016/2015, cuja vigência
ficará a partir de 01/01/2018, prrazo final 31/03/2018.
Data: 31.12.2017.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
ERRATA
Publicações no DOE em 07/12/2016, fl. 19, ref. ao 4º TERMO
ADITIVO e em 29/03/2017, fl 9, ref. aos 2º e 3º TERMO ADITIVO
do CONTRATO Nº 012/2015 - Processo nº 074.2015.X.PE.042.
UPE - PE nº 042/2015. Contratada: R M Terceirização Ltda - CNPJ
05.465.222/0001-01. Informamos que onde se lê “SEGUNDO
TERMO ADITIVO”, leia-se “PRIMEIRO TERMO ADITIVO
(reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor mensal para
R$21.797,82 (vinte e um mil setecentos e noventa e sete reais
oitenta e dois centavos), retroativo de janeiro a abril de 2016)”;
onde se lê “TERCEIRO TERMO ADITIVO” leia-se “SEGUNDO
TERMO ADITIVO (reequilíbrio econômico financeiro, passando
o valor mensal para R$23.834,03 (vinte e três mil oitocentos e
trinta e quatro reais três centavos) retroativo de maio a dezembro
de 2016)” e onde se lê “QUARTO TERMO ADITIVO” leia-se
“TERCEIRO TERMO ADITIVO (prorrogação do prazo de execução
e da vigência, pelo período de 01/09/2016 até 31/08/2017)”.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2015,
Processo nº 215.2014.VI.PE.142.SAD - PE 142/2014. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período
de 01/09/2017 até 31/08/2018. Contratada: R M Terceirização Ltda
- CNPJ 05.465.222/0001-01.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2017,
Processo nº 158.2016.X.PE.113.CISAM PE Nº 113/2016. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período
de 01/01/2018 até 31/12/2018. Contratada: MCP Refeições Ltda CNPJ 06.088.039/0003-50.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2018 AO CONTRATO
Nº 001/2017
CONTRATADO: REGINALDO GOMES DA SILVA 00454180802
CNPJ/MF: 22.984.925/0001-57
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 09 meses.
DATA: 02.01.2018.
CONTRATO Nº 001/2018
CONTRATADA: DG – DESIGN GRÁFICO E COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 41.231.697/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços do projeto gráfico do livro/catálogo da Exposição de
José de Moura.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 40 dias.
VALOR: R$ 6.000,00 / total.
DATA: 10.01.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 001/2016- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: SERVITIUM EIRELE CNPJ/MF Nº 00.558.943/000134; Termo de Distrato Amigável do Contrato Nº 016/2016;
Fundamento: Art.79, II, da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 14
de dezembro de 2017;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência N° 002/2015- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: CONSÓRCIO MAIA MELO ENGENHARIA LTDA./
VELOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA./
PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA, representado
pela empresa líder MAIA MELO ENGENHARIA LTDA CNPJ/
MF Nº 08.056.424/0001-51; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
007/2016; Objeto; Alteração da denominação do Consórcio,
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 021/2017 – Concorrência nº 011/2017.
Objeto: Serviço de engenharia para execução de serviços
de terraplenagem, pavimentação, drenagem e esgotamento
sanitário, referente ao contrato de repasse TC Nº 0222.63550/2007 - UE11 e UE 12, Olinda/PE. Abertura: Dia 26 de fevereiro
de 2018 às 14:30 hs, na Companhia Estadual de Habitação e
Obras - CEHAB, Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande,
Recife/PE., O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br
e os anexos serão gravados no horário das 14:00 hs às 16:00
hs, mediante apresentação de um CD ou DVD virgens ou PEN
DRIVE. Mais informações através do fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 18 de janeiro de 2018.
Daniely Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS - ERRATA
Aviso de Licitação: PL nº 170/2017, CPTP nº 007/2017
–
(CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE SERVIÇOS DE TI
(SERVICE DESK), cujos quantitativos e configurações encontram-se
no Anexo Q4 Termo de Referência). Valor Máximo: R$ 1.600.852,60.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br
gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente,
a partir do dia 23/01/2018, na sede da COPERGÁS, mediante
deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada na AVENIDA
- CONSELHEIRO AGUIAR, Nº 1748, NO BAIRRO DA BOA VIAGEM,
RECIFE-PE - 51011-000. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 08/03/2018, às 10h00min, horário local, no endereço
acima. HENRIQUE MELO, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação ETP 016/2017 DRI/CEL1 - Anulada.
Lúcia da Silva Nascimento - Presidente da CEL1
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto convocar
as empresas especializadas, interessadas em contratar por
credenciamento nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93,
para a prestação de serviço bancário concernente à arrecadação
da taxa de emissão de Carteira de Identificação Estudantil – CEI,
através de boleto bancário, padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados. A documentação deverá ser apresentada
em envelope na CPL, no Grande Recife Consórcio de Transporte,
situado no Cais de Santa Rita, 600 - Santo Antônio-CEP: 50.020360, Recife – PE. O Termo de Referência poderá ser baixado
no Painel de Licitações do Estado - www.licitacoes.pe.gov.br ou
solicitado à Comissão Permanente de Licitação - CPL pelo e-mail
cpl@granderecife.pe.gov.br - telefone: (81) 3182-5520/5525.
Recife, 17 de janeiro de 2018.Alexandro de Lima Leite Pregoeiro
Grande Recife.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). Resolve
tornar público o preço registrado para eventual aquisição de
materiais de salvamento em altura, referente ao PROC. Nº 002/17CPL II, PE SRP Nº 002/17-CPL II, ARP Nº 059/17-SLC. Empresa
vencedora: IDEAL SEG. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 10.416.895/0001-01.
Valor Total R$ 58.998,44. Vigência: 19/01/2018 a 18/01/2019.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente do DER/PE, torna publico a revogação da licitação
CONCORRÊNCIA nº 007/17-CPL, referente ao Processo nº
1318/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para auxiliar as atividades de acompanhamento e fiscalização
das obras e demais operações necessárias e suficientes para as
obras de melhoramentos, adequação de capacidade e segurança
e reabilitação do Pavimento, na Rodovia BR-101/PE, contorno do
Recife-PE, segmento km 51,60 ao km 82,30, com extensão de
30,70, conforme especificações constantes do Edital e Anexos.
Fundamento Legal: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Recife, 18 de janeiro de 2018. CARLOS AUGUSTO
BARROS ESTIMA-Diretor Presidente do DER/PE
Comissão de licitação
(F)
Recife, 19 de janeiro de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 0004/2018. PARTES: DETRAN/PE e INFOSOLO
INFORMÁTICA S.A. OBJETO: Credenciamento para envio
de dados relativos ao Registro Eletrônico de contratos de
financiamento de veículos automotores com cláusula de
alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio
ou penhor. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data do DOE/
PE; 1° TA ao CT PS nº 006/2016. PARTES: DETRAN-PE e
EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 20/01/2017 a 19/01/2018. VALOR: R$ 280.000,00;
2º TA ao TC nº 232/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
PSICOLOGIA VIVIAN GALINDO LTDA ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
14/12/2017 a 13/12/2018. VALOR: R$ 170,32 (14/12/17 a
31/12/17); 2º TA ao TC nº 306/2015. PARTES: DETRAN/
PE e CORH – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM RECURSOS
HUMANOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA: 13/12/2017 a
12/12/2018. VALOR: R$ 170,32 (13/12/17 a 31/12/17); 2º TA ao TC
nº 041/2016. PARTES: DETRAN/PE e NÚCLEO DE PSICOLOGIA
E CONSULTORIA LTDA - ME. OBJETO: Alterar endereço da
Credenciada que passa a funcionar na Rua José Carvalheira, nº
100, sala 606, Tamarineira, Recife/PE.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 001/2018 - Processo Licitatório nº 001/2018, prevista no art.
25, referente à,contratação de empresa para participação no
Evento “FITUR 2018”, em Madrid/ESP, a ocorrer no período
de 17 a 21 de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO CNPJ nº
33.741.794/0001-01 no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais) e, autorizo a contratação. Olinda 10 de janeiro de 2018. Ciro
Couceiro .Vice - Presidente..
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
CLÁUDIO
FERNANDO DE MORAES RAMOS EIRELI ME. CNPJ/MF:
23.679.881/0001-14. CONTRATO Nº 046/2017. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
012/2017. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
ELÉTRICO. VALOR: R$ 17.518,70 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS
E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 08/12/2017
A 07/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2017.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
MARCIO
DO NASCIMENTO SILVA - ME. CNPJ/MF: 10.875.828/000147. CONTRATO Nº 040/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017. OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL. VALOR: R$
101.131,80 (CENTO E UM MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS
E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 26/09/2017 A 25/09/2018.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: UP MED
COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA EPP. CNPJ/MF: 26.048.385/0001-50. CONTRATO Nº
037/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2017. OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. VALOR: R$
50.325,69 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO
REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA:
30/11/2017 A 29/11/2018. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: GRAPHIX
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. CNPJ/
MF: 05.445.654/0001-42. CONTRATO Nº 052/2017. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2017. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE CONSUMSO DE INFORMÁTICA. VALOR: R$
7.320,00 (SETE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS). VIGÊNCIA:
20/12/2017 A 19/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 020/12/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: DEYVISON
DE
FRANÇA
WANDERLEY
06102637496.
CNPJ/MF:
22.796.278/0001-50. CONTRATO Nº 051/2017. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2017. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA. VALOR: R$
2.414,50 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/12/2017 A 19/12/2018.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: C MARTINS
COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ/MF: 04.933.961/000100. CONTRATO Nº 050/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017. OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO
DE INFORMÁTICA. VALOR: R$ 10.644,74 (DEZ MIL,
SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA
E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 19/12/2017 A 18/12/2018.
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: ULISSES
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF:
09.489.619/0001-00. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 027/2012. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 027/2012, DE ACORDO COM O ART. 79, INC
I, DA LEI 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2017.
RECIFE, 18 DE JANEIRO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 001/2018
(F)