DOEPE 05/01/2018 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). Resolve
tornar público o preço registrado para eventual aquisição de
materiais de salvamento em altura, referente ao PROC. Nº 002/17CPL II, PE SRP Nº 002/17-CPL II, ARP Nº 057/17-SLC. Empresa
vencedora: BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 38.064.085/0001-44. Valor
Total R$ 237.171,87. Vigência: 05/01/2018 a 04/01/2019.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO–DER
PERMITENTE: DER-PE / PERMISSIONÁRIO: ECOPLANTAS
NORDESTE PROCESSO: 1523/2017 TERMO DE PERMISSÃO
DE USO Nº: 002/2017 OBJETO: Cessão de Imóvel localizado
às margens da Rod. PE- 126 –CATENDE , para implementação
de projeto de plantio e manutenção de essências florestais
nativas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a
partir da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 /10/2017
- Recife, 02 de janeiro de 2018.
Carlos Augusto Barros Estima, Diretor-Presidente do DER/PE.
GABARI TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/18.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
T-AJU de CONTAS nº 155/2017 ao CT LOC. PARTES: DETRAN/
PE e a Sra. MARIA BEMVINDA DE SÁ. OBJETO: Ressarcir A
Locador pelos serviços de locação do imóvel, não residencial,
para funcionamento da CIRETRAN de FLORESTA/PE, realizados
e não pagos no período de 01/11 a 15/12/2017. VALOR: R$
3.000,00; 1° TA ao CT PS n° 254/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a HORUS INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
25/11/2017 a 24/11/2018. VALOR: R$ 649.000,00; 1º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 065/2017.
PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2018
a 01/01/2019; 2º TA ao TC nº 393/2015. PARTES: DETRAN/
PE e LUMEN CLÍNICA DE PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentaria. VIGÊNCIA: 14/12/2017 a 13/12/2018. VALOR: R$
170,32 (14/12/17 a 31/12/17).
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO

HOSPTEC LTDA-EPP LOTE 11 B (COTA RESERVA) ITEM; 11
B (R$3,57)
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA
LOTES 01 07 10 11 A (COTA PRINCIPAL) ITENS; 01(R$2,99)
07(R$41,96) 10(R$6,87) 11(R$1,95)
Registro de Preço nº30/2017 Proc. nº42/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS IV.
Empresa Vencedora conforme descrição:Fica Registrados os
seguintes preços:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
LOTE 02 B (COTA RESERVA) (R$6,89)
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
LOTE 03 A (COTA PRINCIPAL) (R$6,89)
LABORATORIOS B BRAUN S/A LOTE 02 A (COTA PRINCIPAL)
) (R$4,89)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife,29/11/2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 094/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 094/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação do HOSPITAL DAS CLINICAS DE
CARPINA LIMITADA EPP, CNPJ N° 09.985.342/0001-82, para
a prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no
art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 03 de janeiro de 2018. João Carlos da Silva - Diretor
Presidente do IRH/PE em exercício.
Inexigibilidade n° 140/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 140/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do CDI – CENTRO DE DIAGNOSTICO
CLINICO E POR IMAGEM LTDA, CNPJ N° 12.657.631/0001-67,
para a prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais),
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado
no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 03 de janeiro de 2018. João Carlos da Silva - Diretor
Presidente do IRH/PE em exercício.
Inexigibilidade n° 217/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 217/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação da INTERNE HOME CARE LTDA,
CNPJ n° 01.909.745/0001-30, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
03 de janeiro de 2018. João Carlos da Silva - Diretor Presidente
do IRH/PE em exercício.
(F)

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Diretor da Escola Politécnica de Pernambuco, torna público a
adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2017,
cujo objeto é contratação serviços de reforma, pintura e
impermeabilização, sendo vencedor a empresa Grupo Nildo
saneamento e Construção Ltda-Me, CNPJ Nº 03.284.595/000142, valor R$ 21.884,69 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e quatro
reais e sessenta e nove centavos).
Recife, 04 de janeiro de 2018.
José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0481/2017.
Processo Administrativo n° 2933/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística da BANDA BONDE DO BRASIL, para
uma apresentação na Festa de Reis de Brejão, no Município de
Brejão/PE, no dia 06/01/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: BONDE DO BRASIL
PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA-ME. CNPJ:
16.809.891/0001-61. Valor Total: R$55.000,00.
(F)

SES/ HOSPITAL E POLICL. JABOATÃO
PRAZERES
ABERTURA DA LICITAÇÃO: Processo: 014/2017 Tomada
de Preço: 001/2017 p/ o dia 22/01/2018 às 10:00 hs. Objeto:
Aquisição de Mat. Descartável. E-mail: hpjp2012@hotmail.com
Fone: 3184-4155
Luziane da Fonseca Marzari
Presidente da CPL/HPJP
(98793)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço nº 24/2016 Proc. nº 25/2016 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÕES.
Empresa Vencedora conforme descrição:Fica Registrados os
seguintes preços:
ART CIRURGICA LTDA LOTE 09 A (COTA PRINCIPAL) ITEM;09
(R$209,73)
DMH PRODUTOS HOSPITLARES LTDA-EPP LOTE 08 A (COTA
PRINCIPAL) ITEM;08 (R$91,66) (COTA RESERVA) ITENS; 02
B (R$5,31) 08 B (R$91,66) DROGAFONTE LTDA LOTE 04 e
05 A (Cota PRINCIPAL) ITENS; 04 A (R$8,24) 05 A (R$91,66)
FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAME LOTE 09 B (COTA RESERVA) ITEM; 09 B (R$450,00)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 001/2014 –MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 001/2014– OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 34 aparelhos de ar condicionado CONTRATO nº 006/2014– CONTRATADO: Jordão & Sá – CNPJ:
00.692.968 /0001-26 – VALOR MENSAL ESTIMADO – R$ 1.358,33
(mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) –
TERMO ADITIVO nº 04 (quarto) – PRAZO INICIAL: 25/02/2014
A 24/02/2015 – PRAZO ACRESCIDO: 01/01/2018 a 31/01/2018–
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2017. Recife, 04 de Janeiro de 2018.
TÚLIO GADELHA SALES DE MELO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 055/2017 – Pregão Eletrônico nº
040/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
impressoras não fiscal térmica. O valor estimado é de R$
23.973,84. Entrega das propostas até: 18/01/2018, às 10h00min.
Início da disputa: 18/01/2018, às 10h45min. Horário de Brasília.
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.licitacoes-e.com.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 04/01/2018. Amanda Bezerra
Mascarenhas - Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
1. Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Processo
Licitatório nº 037/2017 – Pregão Eletrônico nº 030/2017, em
favor das empresas MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50 Lote
01 – R$ 635,00; Lote 02 – R$ 120,00; Lote 05 – R$ 242,00; Lote
06 – 667,30; Lote 08 – R$ 303,00; Lote 09 – R$ 870,00; Lote 11
– R$ 760,00; Lote 13 – R$ 201,61; Lote 14 - R$ 1.724,00; Lote
16 - R$ 526,00; Lote 18 – R$ 445,26; Lote 19 – R$ 354,13; Lote
20 – R$ 171,03; Lote 21 – R$ 173,00; Lote 22 – R$ 243,85; Lote
23 - R$ 163,00; Lote 24 - R$ 212,00; Lote 25 – R$ 93,78; Lote
28 - R$ 192,00; Lote 29 – R$ 231,45; Lote 30 – R$ 447,24; Lote
31 – R$ 161,00; Lote 32 – R$ 3.061,26; Lote 35 – R$ 180,02.
VWR PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA
CNPJ: 00.935.689/0001-46. Lote 03 - R$ 138,00; Lote 04 - R$
558,95; Lote 10 - R$ 300,00; Lote 12 - R$ 280,00; Lote 15 - R$
130,00; Lote 34 - R$ 2.958,48. LIDWIG BIOTECNOLOGIA LTDAME CNPJ: 01.151.850/0001-53. Lote 07 – R$ 349,99; Lote 26 – R$
390,00; Lote 33 – R$ 314,72; Lote 36 – R$ 1.480,00. Deserto Lote
17. Fracassado: lote 27. Recife, 04/01/2018. Lúcia Maria Araújo
Lavor. Pregoeira.
2. Processo Licitatório nº 036/2017 – Pregão Eletrônico nº
029/2017, em favor da empresa MN DE OLIVEIRA RIBEIRO – ME
CNPJ: 17.076.626/0001-84. Lote 01 no valor de R$ 29.089,98.
Fracassado: lote 02, 03, 04, 05 e 06. Recife, 04/01/2018. Rosiane
Santos Brito. Pregoeira.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
DISTRATO DO CONTRATO
Processo nº 082/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 001/2014, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Distrato de prestação de serviços contábeis e transferência de
responsabilidade técnica. Contrato: 2014/032/00, Contratado:
BERNHOEFT E MONTEIRO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
- EPP. CNPJ: 11.421.842/0001-33. Fundamento Legal: Inc. XV, do
Art. 78, da Lei 8.666/93. Recife, 31 de Julho de 2017. Tadeu J. do
R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 045/2017 – LICON, Modalidade/Nº: Dispensa
de Licitação, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto
Descr.: Assistência jurídica. Contrato Nº: 2015/003/01A,
Contratada: MICELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ:
03.691.418/0001-80, Prazo: Até o encerramento quando do
trânsito em julgado dos processos judiciais, Valor: Pró-labore
mensal no valor de um salário mínimo por ação. Recife, 09 de
Agosto de 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho - Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 058/2017 – LICON, Modalidade/Nº: Convite Nº
021/2014, Objeto Nat: Arrendamento. Objeto Descr.: Prorrogação
contratual. Contrato Nº: 2014/037/01, Contratada: AGEMAR
TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ:
08.745.465/0001-83, Prazo: 32 meses, Valor Global: R$ 97.247,04
(Noventa e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e quatro
centavos). Recife, 27 de Agosto de 2017. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
CESSÃO ONEROSA DE USO
Processo nº 055/2017 - LICON. Objeto Descr.: Prorrogação
contratual. Contrato: 2016/008/02, Contratado: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ: 29.994.266/000189. Prazo: 06 meses. Valor: R$ 4.138,44 (Quatro mil cento e trinta
e oito reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações; Lei nº 12.815/13, Resolução ANTAQ
nº 2.240/11. Recife, 29 de Agosto de 2017. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

Ano XCV • NÀ 3 - 15
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: JOSE
ANDRE DA SILVA CONFECÇÕES ME‎, CNPJ Nº 20.662.255/000127‎, no valor total de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro
mil e novecentos reais) nos itens 01, 02, 03 e 10-A e ULTR
AMIX LTDA - ME, CNPJ Nº 18.275.089/0001-64‎, no valor total
de R$ 629.450,00 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e
cinquenta reais) nos itens 04, 05, 06, 09, 11-A e 11-B, por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
os menores preços globais nos respectivos itens, para o período
de 12 meses. Simultaneamente, declaro FRACASSADOS os itens
07, 08 e 10-B. Recife, 04 de janeiro de 2018. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI. REPUBLICADO POR HAVER
SAÍDO COM INCORREÇÃO EM 27/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1006.2017.CPL.PE.0002.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2017 - PEINTEGRADO
Objeto: Contratação com exclusividade para Microempresas –
ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou Microempreendedor
Individual - MEI Aquisição de material de construção para
adequações básicas nas instalações físicas de imóvel
estadual desocupado, situado à Av. Sigismundo Gonçalves,
Varadouro, Olinda – PE (antiga casa da cidadania), conforme
quantitativo no anexo I do Termo de Referência do Edital.
Recebimento das Propostas até 18/01/2018 às 10:00hs,
Início da Disputa: 18/01/2018 às 15:00hs.Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico a partir do dia
08/01/2018 às 08:00 horas.Recife, 04 de janeiro de 2018.Marcela
Magalhães S. G. de Freitas.Presidente / Pregoeira – CPL-SAD
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA

UPE CAMPUS PETROLINA
EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATUAL
4º ADITIVO AO CONTRATO 005/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0011/2013.
CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços LTDA - EPP.
ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO
CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000,
Elemento de Despesa: 3.3.90.37, Atividade (Programa de
Trabalho): 0099. VALOR: R$ 36.204,41 (trinta e seis mil duzentos e
quatro reais e quarenta e um centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA:
do dia 06 de novembro de 2017 a 06 de novembro de 2018.
EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATUAL
4º ADITIVO AO CONTRATO 06/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0012/2013.
CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços LTDA - EPP.
ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO
CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000,
Elemento de Despesa: 3.3.90.37, Atividade (Programa de
Trabalho): 0099. VALOR: R$ 47.131,14 (quarenta e sete mil cento
e trinta e um reais e quatorze centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA:
do dia 06 de novembro de 2017 a 06 de novembro de 2018.
EXTRATO 4º ADITIVO CONTRATUAL
4º ADITIVO AO CONTRATO 07/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0013/2013.
CONTRATADA: Lemon Terceirização e Serviços LTDA - EPP.
ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO ADITIVO
CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101000000, Elemento
de Despesa: 3.3.90.37, Atividade (Programa de Trabalho): 0099.
VALOR: R$ 46.237,81 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e sete
reais e oitenta e um centavos). PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 06
de novembro de 2017 a 06 de novembro de 2018.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO
4º ADITIVO AO CONTRATO 004/2013. CONCORRÊNCIA
Nº 002/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2013.
PERMISSIONÁRIA: K E Messias Conceição – ME. ESPÉCIE:
permissão mero uso. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original. VALOR:R$ 700,00
(setecentos reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 20 de
novembro de 2017 a 20 de novembro de 2018.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
PROCESSO Nº - 253.2017.X.PE.174.HUOC.UPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: LENINE CAMPOS MIRANDA M.E.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1042.2017.CCPLE-III.PE.1019.SAD
Objeto: Registro de preços para aquisição de cloreto de
sódio para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do edital. Valor máximo aceitável da licitação:
R$ 48.021,9520 (Quarenta e oito mil, vinte e um reais e noventa e
cinco centavos). Entrega das Propostas até 19/01/2018, às 10:00h.
Início da Disputa: 19/01/2018, às 10:15h. Horário de Brasília.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail:
ccple3@sad.pe.gov.br. Recife, 04/01/2018. Wagner Lima,
Pregoeiro - CCPLE III.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 395.2016.VI.PE.290.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico: 290/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
Contratação da prestação de serviço para a execução dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição
total de peças dos equipamentos de climatização inclusive a
manutenção da qualidade do ar dos equipamentos instalados no
Expresso Cidadão de Caruaru; Contrato n.º 009/2017; Contratada:
CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-EPP;
CNPJ (MF):24.340.135/0001-64; Termo Aditivo n.º 01; n.º de
registro: 105/2017; prazo acrescido: 12 meses; valor contratado:
R$ 26.554,20; Recife, 27 dezembro de 2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 275.2013.III.PE.162.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico: 162/2013; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
locação de 05 veículos administrativos, classificação VS-1,
para atender às necessidades da Secretaria de Administração;
Contrato n.º 050/2016; Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO
DAS AMÉRICAS; CNPJ (MF): 10.215.988/0001-60; Termo Aditivo
n.º 02; n.º de registro: 103/2017; prazo acrescido: 15 dias; Recife,
15 agosto de 2017.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Contratada: INFORPARTNER – INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA – EPP; CNPJ (MF): 04.032.156/0001-05; Objeto Nat.:
Outros serviços; Objeto Descr.: contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de Infraestrutura Digital de Informática,
para o Expresso Cidadão de Garanhuns; n.º do registro: 104/2017;
Valor: R$ 10.995,79, Recife, 18 de dezembro de 2017.
(F)

DECISÃO
À vista das informações constantes do relatório da sra. pregoeira
Renata Mirella de Souza Silva, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a
licitante LENINE CAMPOS MIRANDA M.E. descumpriu com
exigências editalícias para o Lote 01 (único). Destarte, JULGO,
com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE
o recurso da empresa LENINE CAMPOS MIRANDA M.E.
Desta forma, considerando que nenhum licitante atendeu às
condições de habilitação, declaro o processo fracassado.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de cooperação técnica n.° 001/2017; Convenentes:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco - SAD
e a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE; CNPJ
n° 10.835.932/0001-08; Objeto: celebração de convênio para
cooperação técnica entre as partes conveniadas na área de
eficiência energética; Vigência: 12 meses; Recife,XXX de
Janeiro de 2018.
(F)