DOEPE 23/12/2017 -Fc. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 240
QUE TEVE COMO VENCEDOR A EMPRESA: VIEIRA E SILVA
COMBUSTIVÉIS LTDA, CNPJ: 09.173.100/0001-94 COM O
GLOBAL R$ 47.228,00 (QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS
E VINTE E OITO REAIS), SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA,
R$: 104.628,00 ( CENTO E QUATRO MIL, SEISCENTOS
E VINTE OITO REAIS), SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
R$: 208.300,00 (DUZENTOS E OITO MIL E TREZENTOS
REAIS), SECRETÁRIA DE AGRICULTURA M. AMBIENTE,
R$: 45.580,00 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E
OITENTA REAIS), R$: 6.609,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS
E NOVE REAIS), FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO Nº 033/2017. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 017/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS
OFICIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O GLOBAL
SECRETÁRIA INFRA-ESTRUTURA R$:43.438,50 (QUARENTA
E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS), SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
R$ 136.143,00(CENTO E TRINTA E SEIS MIL, CENTO E
QUARENTA E TRÊS REAIS), SECRETÁRIA DE AGRICULTURA
R$ 126.219,87 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E
DEZENOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 138.251,70 (CENTO E TRINTA
E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E
SETENTA CENTAVOS), FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$
13.829,40 (TREZE MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS
E QUARENTA CENTAVOS) . QUE TEVE COMO VENCEDOR A
EMPRESA: PETRAL PEÇAS PARA TRATORES E CAMINHÕES
LTDA EPP, INSCRITO CNPJ: 10.776.727/0001-19, REGISTRO
DE PREÇOS.
PROCESSO Nº 036/2017. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2017. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E GERENCIAL COM
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS
INFORMATIZADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, COM
IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE SISTEMA DE ARRECADAÇÃO
MUNICIPAL. QUE TEVE COMO VENCEDOR A EMPRESA:
CERTAM, (TREINAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
CNPJ: 04.557.318/0001-29 FERREIRA, COM O GLOBAL R$:
24.00,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), REGISTRO DE
PREÇOS.
PROCESSO Nº 037/2017. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX
PARA ATENDER OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E AS
NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS, COM O
GLOBAL R$: 30.00,00 (TRINTA MIL REAIS), FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, COM O GLOBAL R$: 4.500,00 (QUATRO MIL E
QUINHENTOS REAIS) E FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO, COM O GLOBAL R$: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
QUE TEVE COMO VENCEDOR A EMPRESA: JOSÉ LUCENA
DA SILVA RESTAURANTE- ME, CNPJ: 14.625.984/0001-83,
REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO Nº 038/2017. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2017. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA
DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO,
SEUS ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS DE DISTRIBUIÇÕES,
INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS OU INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO)
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS
MUNICIPAIS, COM O GLOBAL R$: 40.240,00 (QUARENTA MIL
DUZENTOS E QUARENTA REAIS), FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, COM O GLOBAL R$: 21.330,00 (VINTE E UM MIL,
TREZENTOS E TRINTA REAIS) E FUNDO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM O GLOBAL R$: 21.400,00 (VINTE
E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS). QUE TEVE COMO
VENCEDOR A EMPRESA: JR REFRIGERAÇÃO, (NELSON
PEREIRA DA SILVA JÚNIOR), CNPJ: 027.375.333/0001-51,
REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO Nº 040/2017. MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
Nº 005/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA E
ARTISTAS
CONSAGRADOS,
PARA APRESENTAÇÃO
NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO, CUJO
EMPRESAS CONTRATADAS SÃO: FORRO PEGADO
PROMOÇÕES E EVENTOS – LTDA. CNPJ: 13.405.638/000154, COM O VALOR DE 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS);
BANDA NAGIBE ATRAVÉS DA EMPRESA RODRIGO LEITE
LINS CNPJ: 20.179.855/0001-39, COM O VALOR DE
25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL); CAVALEIROS DO FORRÓ
ATRAVÉS DA EMPRESA GRUPO MUSICAL CAVALEIROS
DO FORRO LTDA CNPJ: 01.402.019/0001-27 COM O VALOR
DE 80.000,00 ( OITENTA MIL REAIS); A BANDA SÓ ZOEIRA
ATRAVÉS DA EMPRESA JOSE RONALDO DE MORAIS &
CIA LTDA — ME CNPJ: 11,418.782/0001-08. COM O VALOR
DE 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS); COM A BANDA: ANJOS
DO FORRO ATRAVÉS DA EMPRESA JR PRODUÇÕES
ARISTICAS E EVENTOS LTDA — ME CNPJ: 11.553.082/000118, COM O VALOR DE: 20.000,00 ( VINTE MIL); COM A
BANDA: MARRETA É MASSA ATRAVÉS DA EMPRESA
WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI — ME
CNPJ: 08.490.221/0001-05, COM O VALOR DE: 40.000,00 (
QUARENTA MIL REAIS); COM A BANDA BICHO DO MATO ,
ATRAVÉS DA EMPRESA GIORGIO BERTINO DA S. SANTOS
& CIA LTDA — ME CNPJ: 11.396.243/0001-07, COM O
VALOR DE 25.000,00 ( VINTE E CINCO MIL REAIS). VALOR
GLOBAL DAS CONTRATAÇÕES: 262.000,00 ( DUZENTOS E
SESSENTA E DOIS MIL REAIS)
PROCESSO Nº 045/2017. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
PAR A REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CUJA EMPRESA
VENCEDORA FOI JOSÉ VITAL DE LIMA CONSTRUÇÕES.
CNPJ Nº 10.609.154/0001-39 VALOR GLOBAL DE 692.712,64
(SEISCENTOS NOVENTA DOIS MIL SETECENTOS DOZE
REAIS SESSENTA QUATRO CENTAVOS).

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO Nº 046/2017. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EM ELABORAÇÃO, GESTÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
PARA SISTEMAS: SICONV, SIMEC, SISMOB. CUJO EMPRESA
VENCEDORA É: MLDM CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA
DEVIDAMENTE INSCRITA SOB O CNPJ: 24.841.871/0001-91.
VALOR GLOBAL: 12.000,00 ( DOZE MIL REAIS) DIVIDIDOS EM
TRÊS PARCELAS DE 4.000,00 (QUATRO MIL).
PROCESSO Nº 047/2017. MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA E
ARTISTAS CONSAGRADOS, PARA APRESENTAÇÃO NA
FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES
DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, CUJAS EMPRESAS
CONTRATADAS SÃO: PESSOA FÍSICA: DANIEL NAELSON
– DANNY EXPRESSO – CPF Nº 085.640.284-25. COM O
VALOR DE R$ 1.430,00 (MIL QUATROCENTOS E TRINTA
REAIS) ; BANDA MARCIA FELIPE & FORRÓ DA CURTIÇÃO,
ATRAVÉS DA EMPRESA LUAN PROMOÇÕES E EVENTOSLTDA, CNPJ: 05.102.456/0001-86, COM O VALOR DE
100.000,00 (CEM MIL REAIS); BANDA LUAN E FORRO
ESTILIZADO ATRAVÉS DA EMPRESA JOSÉ LUAN BARBOSA
SILVA-ME CNPJ: 17.985.184/000199, COM O VALOR DE: R$
60.000,00 ( SESSENTA MIL REIS). VALOR GLOBAL DAS
CONTRATAÇÕES: 161.430,00 (CENTO E SESSENTA E UM
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS)
PROCESSO Nº 049/2017. MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
Nº 007/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
CONSAGRADOS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES
DA FESTA DE SANTA LUZIA SITIO CAFUNDÓ E FESTA DE
REVEILLON CONTRATADOS FORAM: MACIEL TAVARES DA
SILVA CPF Nº 024.689.004-56 VALOR GLOBAL DE 4.640,00
(QUATRO MIL SEISCENTOS QUARENTA REAIS) E PAULA
VALDENIA DO NASCIMENTO CPF Nº 067.048.184-05. VALOR
DE 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
(98515)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES
Homologo o Processo nº 074/2017. Modalidade: CONCORRÊNCIA
N° 006/2017. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução dos Serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em
diversas ruas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, para que
produza seus efeitos em favor da empresa JEPAC Construções
Ltda, pelo valor total de R$ 942.584,17. Santa Cruz do Capibaribe,
22 de dezembro de 2017. Edson de Souza Vieira - Prefeito. (*)
Homologo o Processo nº 079/2017. Modalidade: CONCORRÊNCIA
N° 007/2017. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução dos Serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em
diversas ruas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, para que
produza seus efeitos em favor da empresa Construtora Ancar Ltda,
pelo valor total de R$ 3.782.961,72. Santa Cruz do Capibaribe, 22
de dezembro de 2017. Edson de Souza Vieira - Prefeito. (*) (**)
(98522)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 041/2017. CPL, Modalidade: Pregão Presencial
nº 018/2017. Compras. Aquisição de combustíveis, de forma
parcelada, destinados aos veículos pertencentes à Frota
Municipal. Valor R$ 1.595.600,00. Data e Local da sessão de
abertura: 05/01/2018, às 08h30min. Bruna Rafaela Trindade de
Oliveira - Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 017/2017. CPL, Modalidade: Pregão Presencial
nº 012/2017. Compras. Aquisição de combustíveis, de forma
parcelada, destinados aos veículos pertencentes à Frota do Fundo
Municipal de Saúde. Valor R$ 1.156.400,00. Data e Local da
sessão de abertura: 05/01/2018, às 10h00min. Prefeitura. Bruna
Rafaela Trindade de Oliveira - Pregoeira
(98520)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE-PE
Processo Licitatório Nº 048/2017
Inexigibilidade Nº 011/2017
RATIFICAÇÃO
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017,
em favor das empresas AÇÃO EVENTOS CULTURAIS LTDA
– ME, sediada no Lot. Portal de Tamandaré, Nº 03 – CEP:
55.578-000 – Centro – Tamandaré – PE, inscrita no CNPJ/MF nº
07.400.001/0001-72; R S PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI –
ME, sediada no Lot. Gameleira, s/n, - CEP: 55.565-000 – São José
da Coroa Grande – PE, inscrita no CNPJ/MF nº 29.259.385/000198 e BRUCELOSE EMPREENDIMENTOS LTDA, sediada na
Fazenda Maricá, Serra das Éguas, s/n, Zona Rural – CEP: 55.642000 – Gravatá – PE, inscrita no CNPJ/MF nº 01.764.160/0001-70,
nos termos do Art. 25, Inciso III, da Lei 8.666 de 21 de Junho de
1993 e alterações posteriores. NATUREZA DO OBJETO: Serviços
Prestados por Profissionais do Setor Artístico. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Contratação dos Artistas ALLEJANDRO SWINGADO;
ROGÉRIO SOM e da Banda Musical BRUCELOSE E GILSON
NETO, para abrilhantar as festividades do Réveillon no Município
de São da Coroa Grande - PE. VALOR GLOBAL R$: 135.000,00
(cento e trinta e cinco mil reais). São José da Coroa Grande – PE,
21 de dezembro de 2017. Jaziel Gonsalves Lages – Prefeito. (***)
(98518)

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADAPE
Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 002/2017
Conveniente: Prefeitura de Serra Talhada – PE. Conveniada:
Câmara de Serra Talhada-PE. Objeto: Autoriza à Conveniente para
selecionar, mediante certame público, servidores para atender as
necessidades da Conveniada. Assinatura em 18/12/2017. Pela
Conveniente: Luciano Duque de Godoy Sousa-Prefeito Municipal.
Pela Conveniada: Nailson da Silva Gomes-Presidente.
(98524)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISOS DE EDITAL
PL 096/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços
especializados de instalação, manutenção, acompanhamento,
alimentação, tratamento de dados e emissão de relatório de
frequência, através de locação de sistema de ponto biométrico com
atualizações inclusas, destinado ao controle diário da frequência
dos servidores do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Prefeitura do Município de Timbaúba
– PE. Valor Máximo R$ 42.120,00. Data e hora de abertura:
09/01/2018 às 8:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Rua Dr. Alcebíades, nº 276 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter os Editais no horário das 08:00
às 12:00 h, ou através de solicitação pelo e-mail: cpltimbaubape@
gmail.com. Timbaúba, 21/12/2017. Flávio Romerio de A. Barros.
Pregoeiro.
(98514)

Publicações Particulares
EUROVIA VEÍCULOS S.A.
CNPJ (MF) nº 02.671.595/0001-32 - NIRE: 26300013347
Ata da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 19 de
Dezembro de 2017, Lavrada sob a Forma de Sumário
(i) Data, hora e local: 19 (dezenove) de dezembro de 2017, às
10h (dez horas), na sede social, localizada na Avenida Ayrton
Senna da Silva, nº 1290, bairro de Piedade, município de Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54410-240. (ii)
Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social
votante da Sociedade. (iii) Mesa: Paulo Fernando Queiroz de
Figueiredo Júnior - Presidente. Vânia Waleska Tavares de Lima
Stuhrk - Secretária. (iv) Convocação: Dispensada, em face da
presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º
do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. (v) Ordem do dia: 1) Deliberar
sobre a redução do capital social da Sociedade, com fundamento
no Artigo 173, da Lei nº 6.404/76; 2) Caso aprovada a redução do
capital social, deliberar sobre a alteração do Artigo 4º do Estatuto
Social. (vi) Deliberações: postas as matérias constantes da
ordem do dia em votação, seguiram-se às seguintes deliberações,
todas por unanimidade de votos: 1) foi aprovada a redução do
capital social da Sociedade, que é de R$ 27.267.172,14 (vinte
e sete milhões, duzentos e sessenta e sete mil, cento e setenta
e dois reais e quatorze centavos), dividido em 5.438.324 (cinco
milhões, quatrocentas e trinta e oito mil, trezentas e vinte e quatro)
ações nominativas, todas sem valor nominal, sendo 3.598.261
(três milhões, quinhentas e noventa e oito mil, duzentas e sessenta
e uma) ações ordinárias e 1.840.063 (um milhão, oitocentas e
quarenta mil e sessenta e três) ações preferenciais do tipo “A”,
para R$ 24.783.888,69 (vinte e quatro milhões, setecentos e
oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e
nove centavos), mediante a restituição à acionista da diferença de
R$ 2.483.283,45 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e três mil,
duzentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), valor
este a ser reembolsado mediante a transferência, do patrimônio
social da Sociedade para o patrimônio da acionista, dos créditos
detidos pela Sociedade contra a Granvia Veículos S.A., sociedade
anônima, com sede social no município de Recife, Estado de
Pernambuco, Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº 841,
bairro da Imbiribeira, CEP 51150-000, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 12.946.886/0001-40, no valor de R$ 2.483.283,45 (dois
milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e três
reais e quarenta e cinco centavos), devidamente contabilizados,
registrados e escriturados no balancete da Sociedade levantado
em 31 de julho de 2017, ora representados por 01 (uma) nota
promissória emitida pela Sociedade em favor da acionista, Via
Holding Ltda., em caráter pro soluto, com vencimento à vista, no
valor de R$ 2.483.283,45 (dois milhões, quatrocentos e oitenta
e três mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco
centavos). Em virtude de não se atribuir valor nominal às ações
e de ter sido mantida a proporção da participação acionária no
capital social da Sociedade, deliberou-se que a redução de capital
ora operada não importará na extinção de ações da Sociedade,
mas tão somente na redução do valor patrimonial das ações; 2)
Ato contínuo, em virtude da redução do capital social aprovada
no item 1, acima, aprovou-se a alteração do Artigo 4º, do Estatuto
Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação
consolidada, revogada qualquer outra em sentido contrário:
“Artigo 4º - O capital social é de R$ 24.783.888,69 (vinte e
quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos), totalmente
subscrito e integralizado, dividido em 5.438.324 (cinco milhões,
quatrocentas e trinta e oito mil, trezentas e vinte e quatro) ações
nominativas, todas sem valor nominal, sendo 3.598.261 (três
milhões, quinhentas e noventa e oito mil, duzentas e sessenta
e uma) ações ordinárias e 1.840.063 (um milhão, oitocentas e
quarenta mil e sessenta e três) ações preferenciais do Tipo “A””;
3) Não houve outras deliberações de interesse da Sociedade.
(vii) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo
havido manifestação, foi suspensa a assembleia, a fim de que
fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida,
achada conforme e aprovada, com as assinaturas dos presentes
registradas em livro próprio, tendo-se tirado cópias autênticas
para os fins legais, sendo, assim, autorizada sua publicação no
Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, para,

Recife, 23 de dezembro de 2017
decorridos 60 (sessenta) dias, em não havendo oposição ou sendo
provado eventual pagamento ou depósito judicial, nos termos do
artigo 174 da Lei n° 6.404/76, proceder seu arquivamento na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco. Novamente tendo sido
aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente
deu por encerrada a assembleia. (viii) Assinaturas: Mesa:
(aa) Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente
da Mesa; Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária.
Acionistas Presentes: Via Holding Ltda., representada por seus
Diretores, Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior e Vânia
Waleska Tavares de Lima Stuhrk. Jaboatão dos Guararapes,
19 de dezembro de 2017. Mesa: Paulo Fernando Queiroz de
Figueiredo Júnior - Presidente da Mesa; Vânia Waleska Tavares
de Lima Stuhrk - Secretária; Acionista Presente: Via Holding
Ltda. a) Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior; a) Vânia
Waleska Tavares de Lima Stuhrk.
(98516)

VIA SUL VEÍCULOS S.A.
CNPJ (MF) nº 40.841.736/0001-07 - NIRE: 26300013339
Ata da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 19 de
Dezembro de 2017,Lavrada sob a Forma de Sumário
(i) Data, hora e local: 19 (dezenove) de dezembro de 2017,
às 10h (dez horas), na sede social, localizada no município de
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Avenida
General Barreto de Menezes, nº 697/819, bairro de Cajueiro
Seco, CEP 54330-000. (ii) Presenças: Acionista representando
a totalidade do capital social votante da Sociedade. (iii) Mesa:
Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente. Vânia
Waleska Tavares de Lima Stuhrk – Secretária. (iv) Convocação:
Dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas,
nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. (v)
Ordem do dia: 1) Deliberar sobre a redução do capital social da
Sociedade, com fundamento no Artigo 173, da Lei nº 6.404/76;
2) Caso aprovada a redução do capital social, deliberar sobre
a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social. (vi) Deliberações:
postas as matérias constantes da ordem do dia em votação,
seguiram-se às seguintes deliberações, todas por unanimidade de
votos: 1) foi aprovada a redução do capital social da Sociedade,
que é de R$ 45.971.237,47 (quarenta e cinco milhões, novecentos
e setenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e sete
centavos), dividido em 8.823.176 (oito milhões, oitocentas e vinte
e três mil, cento e setenta e seis) ações nominativas, todas sem
valor nominal, sendo 7.129.631 (sete milhões, cento e vinte e nove
mil, seiscentas e trinta e uma) ações ordinárias e 1.693.545 (um
milhão, seiscentas e noventa e três mil, quinhentas e quarenta
e cinco) ações preferenciais do tipo “A”, para R$ 31.932.988,82
(trinta e um milhões, novecentos e trinta e dois mil, novecentos
e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), mediante
a restituição à acionista da diferença de R$ 14.038.248,65
(quatorze milhões, trinta e oito mil, duzentos e quarenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos), valor este a ser reembolsado
mediante a transferência, do patrimônio social da Sociedade para
o patrimônio da acionista, dos créditos detidos pela Sociedade
contra a Granvia Veículos S.A., sociedade anônima, com sede
social no município de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida
Marechal Mascarenhas de Morais, nº 841, bairro da Imbiribeira,
CEP 51150-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.946.886/000140, no valor de R$ 14.038.248,65 (quatorze milhões, trinta
e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos), devidamente contabilizados, registrados e escriturados
no balancete da Sociedade levantado em 31 de julho de 2017,
ora representados por 01 (uma) nota promissória emitida pela
Sociedade em favor da acionista, Via Holding Ltda., em caráter
pro soluto, com vencimento à vista, no valor de R$ 14.038.248,65
(quatorze milhões, trinta e oito mil, duzentos e quarenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos). Em virtude de não se atribuir
valor nominal às ações e de ter sido mantida a proporção da
participação acionária no capital social da Sociedade, deliberouse que a redução de capital ora operada não importará na extinção
de ações da Sociedade, mas tão somente na redução do valor
patrimonial das ações; 2) Ato contínuo, em virtude da redução do
capital social aprovada no item 1, acima, aprovou-se a alteração
do Artigo 4º, do Estatuto Social da Sociedade, que passa a
vigorar com a seguinte redação consolidada, revogada qualquer
outra em sentido contrário: “Artigo 4º - O capital social é de R$
31.932.988,82 (trinta e um milhões, novecentos e trinta e dois
mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos),
totalmente subscrito e integralizado, dividido em 8.823.176 (oito
milhões, oitocentos e vinte e três mil, cento e setenta e seis) ações
nominativas, todas sem valor nominal, sendo 7.129.631 (sete
milhões, cento e vinte e nove mil, seiscentas e trinta e uma) ações
ordinárias e 1.693.545 (um milhão, seiscentas e noventa e três
mil, quinhentas e quarenta e cinco) ações preferenciais do tipo
“A””; 3) Não houve outras deliberações de interesse da Sociedade.
(vii) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não tendo
havido manifestação, foi suspensa a assembleia, a fim de que
fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida,
achada conforme e aprovada, com as assinaturas dos presentes
registradas em livro próprio, tendo-se tirado cópias autênticas
para os fins legais, sendo, assim, autorizada sua publicação no
Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação, para,
decorridos 60 (sessenta) dias, em não havendo oposição ou sendo
provado eventual pagamento ou depósito judicial, nos termos do
artigo 174 da Lei n° 6.404/76, proceder seu arquivamento na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco. Novamente tendo sido
aberta a palavra, sem qualquer manifestação, o Sr. Presidente
deu por encerrada a assembleia. (viii) Assinaturas: Mesa:
(aa) Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior - Presidente
da Mesa; Vânia Waleska Tavares de Lima Stuhrk - Secretária.
Acionistas Presentes: Via Holding Ltda., representada por seus
Diretores, Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior e Vânia
Waleska Tavares de Lima Stuhrk. Jaboatão dos Guararapes,
19 de dezembro de 2017. Mesa: Paulo Fernando Queiroz de
Figueiredo Júnior - Presidente da Mesa; Vânia Waleska Tavares
de Lima Stuhrk - Secretária. Acionista Presente: Via Holding
Ltda. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior, a) Vânia
Waleska Tavares de Lima Stuhrk.
(98516)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br