DOEPE 12/12/2017 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de dezembro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 026.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
159.2017.III.PE.103.SAD e Pregão Eletrônico nº 103.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de cloreto
de sódio para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA; CNPJ nº 06.628.333/0001-46; LOTES: 01-A,
01-B, 02-A, 02-B, 03-A, 03-B, 04-A e 04-B.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 7.156.137,30 (sete milhões
cento e cinquenta e seis mil cento e trinta e sete reais e trinta
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 11 de dezembro de
2017 a 10 de dezembro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado da Secretaria de Administração: Ref.:
Processo administrativo nº 059/2017, em desfavor do fornecedor
CASA DE FARINHA S/A, CNPJ nº 07.694.626/0001-94: APLICO
o efeito suspensivo, nos termos do Art 34, §1º do Decreto nº
42.191/2015, a partir da data desta publicação, à penalidade
de impedimento de licitar e contratar, em razão da necessidade
de analise do possível impacto da penalidade nos contratos em
andamento com a administração estadual.
Recife, 11 de dezembro de 2017
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

do Contrato: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, pelo período
de 17/09/2017 à 01/11/2017. Recife, 15/09/2017. Fernando
Antônio Freire de Souza. Secretário Executivo de Projetos
Especiais. (*) Processo nº 015/2016 – CEL/SECID; Modalidade/
nº: TOMADA DE PREÇOS n° 005/2016; Objeto Nat: Obras;
Contrato nº: 014/2016; Contratado: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 03.608.944/0001-34; Termo Aditivo nº 07. Objeto
do Contrato: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, pelo período de
02/11/2017 à 17/12/2017. Recife, 01/11/2017. Fernando Antônio
Freire de Souza. Secretário Executivo de Projetos Especiais. (*)
Processo nº 003/2017 – CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2017; Objeto Nat: Obras; Contrato
nº: 011/2017; Contratado: S N SINALIZADORA NACIONAL
E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ/MF sob nº 08.439.201/0001-00;
Termo Aditivo nº 01; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 60
(sessenta) dias, pelo período de 02/11/2017 até 01/01/2018 e
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 16/02/2018 até
17/04/2017. Recife, 30/10/2017. Marcello Henrique Amynthas da
Costa Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade. (*)
Processo nº 051.2013.V.PE.022.SAD.; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 022/2013; ADESÃO nº 005/2017 – CPL/
SECID; Objeto Nat: Serv.; Contrato nº 025/2014; Contratado:
VERSAILLES SERVICE LTDA EPP.; CNPJ: 02.723.976/000118; Termo Aditivo nº 04; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 24/10/2017 até 23/10/2018, bem
como, o REAJUSTE de 2,0776% (dois vírgula zero setecentos
e setenta e seis por cento) conforme o índice do INPC, que
encontra-se em apreciação do Grupo Técnico da Câmara de
Programação Financeira da Secretaria da Fazenda, quanto ao
enquadramento das despesas ao Teto 2017, perfazendo o valor
mensal de R$ 1.863,69 (hum mil, oitocentos e sessenta e três reais
e sessenta e nove centavos), totalizando o valor de R$22.364,28
(vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito
centavos). Recife, 22/10/2017. Cristina Maria da Silva Monteiro.
Superintendente de Gestão. (*) Processo nº 7802630-8/2017;
ADESÃO nº 006/2017 – CPL/SECID; Objeto Nat: Serv.; Contrato
nº 020/2017; Contratado: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA
DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 01.763.720/000171; Valor R$ 10.825,00 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais);
Objeto do contrato: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 07/2017, PROCESSO SEI 0029338-34.2016.6.17.8000 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2016, para eventual aquisição
de aparelho de ar condicionado tipo splint com capacidades de
9.000, 12.000, 18.000 e 24.000 BTU/H; Dotação Orçamentária:
2017NE000359; Recife, 09/11/2017. Cristina Maria da Silva
Monteiro. Superintendente de Gestão.
(F)

(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI

AVISO DE LICITAÇÃO

REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 31/2017. Comissão: CPL/CC. Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 18/2017 - PE INTEGRADO
Nº: 1009.2017.CPL.PE.1006.GABINET. Objeto Nat.: Compras.
Objeto Descr.: Aquisição de Mobiliário (Cadeiras e Mesa),
atendendo as necessidades do Arquivo Público Estadual
Jordão Emerenciano - APEJE. Valor: R$ 1.339,3334. Entrega
das Propostas até: 21/12/2017 às 10:00h. Início da Disputa:
21/12/2017 às 11:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na
íntegra se encontra disponível nos sites: www.licitacoes.pe.gov.
br, www.peintegrado.pe.gov.br, informações e esclarecimentos
podem ser encaminhados ao e-mail: cpl@casacivil.pe.gov.br ou
pelo telefone: (81) 3184-1018. Recife, 11/12/2017. Ana Valeria
Santos do Amaral. Pregoeira. (*)(***)
(F)

REVOGO o Processo nº 028/2017–CPL/SECTI - Dispensa de
Licitação nº 002/2017, cujo Objeto é a “contratação de pessoa
jurídica especializada para a prestação dos serviços de instalação
de fibra óptica, com fornecimento de materiais, para conexão
e ativação de 8 pontos”, nos termos do art. 49, caput da Lei nº
8.666/93, por razões de interesse público. Recife, 05 de dezembro
de 2017. LEONILDO DA SILVA SALES - Secretário Executivo de
Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 003157; Modalidade/nº: CONCORRÊNCIA
nº 004/2009; Objeto Nat: Obras; Contrato nº: 02709.018;
Contratado: PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA.; CNPJ/MF
sob nº 10.978.682/0001-65; Termo Aditivo nº 24; Objeto do
aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO por mais 150 (cento e
cinquenta) dias pelo período de 20/12/2016 até 19/05/2017.
Recife, 19/12/2016; Fernando Antônio Freire de Souza. Secretário
Executivo de Projetos Especiais. (*) Processo nº 002/2017 – CEL/
SECID; Modalidade/nº: TOMADA DE PREÇOS n° 001/2017;
Objeto Nat: Serviços; Contrato nº: 006/2017; Contratado:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA;
CNPJ/MF sob nº 70.073.275/0001-30; Termo Aditivo nº 01;
Objeto do aditivo: alteração no plano de execução dos projetos
a serem desenvolvidos, devidamente autorizados pela Secretaria
Executiva de Projetos Especiais, com base no artigo 57, § 1º,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Recife, 21/08/2017; Fernando
Antônio Freire de Souza. Secretário Executivo de Projetos
Especiais. (*) Processo nº 015/2016 – CEL/SECID; Modalidade/
nº: TOMADA DE PREÇOS n° 005/2016; Objeto Nat: Obras;
Contrato nº: 014/2016; Contratado: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 03.608.944/0001-34; Termo Aditivo nº 04. Objeto
do Contrato: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, pelo período
de 17/06/2017 à 01/08/2017. Recife, 14/06/2017. Fernando
Antônio Freire de Souza. Secretário Executivo de Projetos
Especiais. (*) Processo nº 015/2016 – CEL/SECID; Modalidade/
nº: TOMADA DE PREÇOS n° 005/2016; Objeto Nat: Obras;
Contrato nº: 014/2016; Contratado: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 03.608.944/0001-34; Termo Aditivo nº 05. Objeto
do Contrato: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, pelo período
de 02/08/2017 à 16/09/2017. Recife, 01/08/2017. Fernando
Antônio Freire de Souza. Secretário Executivo de Projetos
Especiais. (*) Processo nº 015/2016 – CEL/SECID; Modalidade/
nº: TOMADA DE PREÇOS n° 005/2016; Objeto Nat: Obras;
Contrato nº: 014/2016; Contratado: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA. CNPJ: 03.608.944/0001-34; Termo Aditivo nº 06. Objeto

Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 016/17 - Igarassu. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 017/17 - Iguaracy.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à
31/12/2017. 018/17 - Chã Grande. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 019/17 - Floresta.
Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 020/17 - Condado. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 021/17 - Vicência.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 022/17 - Barreiros. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 023/17 - Flores.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 024/17 - Cabrobó. Valor Total: R$ 6.000,00
(seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 025/17 Ferreiros. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência:
01/10/2017 à 31/12/2017. 026/17 - Mirandiba. Valor Total: R$
6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017.
027/17 - Timbaúba. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 028/17 - Lagoa Grande.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 029/17 - Itapissuma. Valor Total: R$ 6.000,00
(seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 030/17 Bezerros. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência:
01/10/2017 à 31/12/2017. 031/17 - São João. Valor Total: R$
6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017.
032/17 - Carnaubeira da Penha. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 033/17 - Brejinho.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 034/17 - Terezinha. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 035/17 - Triunfo.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 036/17 - Santa Maria da Boa Vista. Valor Total:
R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017.
049/17 - Parnamirim. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 050/17 - Moreilândia. Valor
Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à
31/12/2017. 051/17 - Casinhas. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 052/17 - Orobó.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à
31/12/2017. 053/17 - São Caetano. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 054/17 - Ouricuri.
Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 055/17 - São Bento do Una. Valor Total: R$
12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017.
056/17 - Orocó. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 057/17 - Bom Conselho.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 058/17 - Cedro. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 059/17 - Araripina.
Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 060/17 - Verdejante. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 061/17 - Granito.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. TERMOS DE ACEITE para o Co-Financiamento
referente ao Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças
e Adolescentes, conforme Resolução da CIB nº 011/2017 e
Portaria SDSCJ de 2017. Objeto: Repasse Fundo a Fundo aos
Municípios abaixo relacionados: 001/17 - Ibimirim. Valor Mensal:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 01/06/2017 à 31/12/2017.
002/17 - Bezerros. Valor Mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Vigência: 01/06/2017 à 31/12/2017. 003/17 - Tupanatinga. Valor
Mensal R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 01/06/2017 à
31/12/2017. 004/17 - Santa Cruz do Capibaribe. Valor Mensal
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 01/06/2017 à 31/12/2017.
005/17 - São Bento do Una. Valor Mensal R$ 500,00 (quinhentos
reais). Vigência: 01/06/2017 à 31/12/2017. 006/17 - Caruaru.
Valor Mensal R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 01/06/2017
à 31/12/2017. 007/17 - Igarassu. Valor Mensal R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Vigência: 01/06/2017 à 31/12/2017. 008/17
- Brejo da Madre de Deus. Valor Mensal R$ 500,00 (quinhentos
reais). Vigência: 01/06/2017 à 31/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
10/2017 – Processo nº B802415-4/2017, para contratação de
Jessé Moacir Faria Oliveira, CPF nº 570.627.140-20 que ministrará
Oficina de Dramaturgia nos dias 16 e 17/12/2017 na cidade de
Exu na Programação Ser Tão Dramaturgo – Ações Formativas
do 2º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia.
Fundamentação Legal: art. 25 caput, da Lei nº 8.666/93. Valor do
contrato: R$ 2.520,00. Recife, 11 de dezembro 2017. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
TERMOS DE ACEITE para o Co-Financiamento dos Benefícios
Eventuais, conforme Resolução da CIB nº 011/2017 e Portaria
SDSCJ de 2017. Objeto: Repasse Fundo a Fundo aos Municípios
abaixo relacionados: 001/17 - São José do Belmonte. Valor Total:
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017.
002/17 - Caruaru. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 003/17 - Afogados da
Ingazeira. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência:
01/10/2017 à 31/12/2017. 004/17 - Solidão. Valor Total: R$
6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017.
005/17 - Abreu e Lima. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 006/17 - Dormentes.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à
31/12/2017. 007/17 - Bodocó. Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 008/17 - Serra Talhada.
Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 009/17 - Paudalho. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 010/17 - Passira.
Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017
à 31/12/2017. 011/17 - Pombos. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 012/17 - Lagoa
do Carro. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência:
01/10/2017 à 31/12/2017. 013/17 - Itambé. Valor Total: R$
6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017.
014/17 - Limoeiro. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência: 01/10/2017 à 31/12/2017. 015/17 - Frei Miguelinho.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 2º TA ao
Contrato de Gestão nº 002/2015 - Centro Brasileiro de
Reciclagem e Capacitação Profissional - CERCAP. CNPJ/MF nº
02.840.104/0001-30. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência
pelo período de 12 (doze) meses, e a Repactuação Financeira.
VALOR: acréscimo de 5%, em relação ao 1º Termo Aditivo,
em virtude de Convenção Coletiva e reajuste de alguns itens,
passando assim o valor contratual para R$ 4.757.607,03 (quatro
milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sete reais
e três centavos), já inclusos impostos, taxas, e demais despesas
que se fizerem necessárias. VIGÊNCIA: início em 01/09/2017 e
término em 31/08/2018. 3º TA ao Contrato de Gestão nº 002/2014
- Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social - IEDES. CNPJ/
MF nº 10.333.399/0001-86. OBJETO: Prorrogação do Prazo
de Vigência pelo período de 12 (doze) meses, e a Repactuação
Financeira. VALOR: acréscimo de 7,6%, em relação ao 2º Termo
Aditivo, em virtude de Convenção Coletiva e reajuste de alguns
itens, passando assim o valor contratual para R$ 4.849.758,07
(quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos
e cinquenta e oito reais e sete centavos), já inclusos impostos,
taxas, e demais despesas que se fizerem necessárias. VIGÊNCIA:
início em 01/08/2017 e término em 31/07/2018. 3º TA ao Contrato
de Gestão nº 003/2014 - Instituto Ensinar de Desenvolvimento
Social - IEDES. CNPJ/MF nº 10.333.399/0001-86. OBJETO:
Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período de 12 (doze)
meses, e a Repactuação Financeira. VALOR: acréscimo de 5,7%,
em relação ao 2º Termo Aditivo, em virtude de Convenção Coletiva
e reajuste de alguns itens, passando assim o valor contratual para
R$ 4.689.913,81 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e nove mil,
novecentos e treze reais e oitenta e um centavos), já inclusos
impostos, taxas, e demais despesas que se fizerem necessárias.
VIGÊNCIA: início em 01/08/2017 e término em 31/07/2018. 4º
TA ao Contrato de Gestão nº 005/2014 - Instituto Ensinar de
Desenvolvimento Social - IEDES. CNPJ/MF nº 10.333.399/000186. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período
de 12 (doze) meses, e a Repactuação Financeira. VALOR:
acréscimo de 4%, em relação ao 3º Termo Aditivo, em virtude de
Convenção Coletiva e reajuste de alguns itens, passando assim o

Ano XCIV • NÀ 231 - 15
valor contratual para R$ 2.520.593,94 (dois milhões, quinhentos
e vinte mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e quatro
centavos), já inclusos impostos, taxas, e demais despesas que se
fizerem necessárias. VIGÊNCIA: início em 01/06/2017 e término
em 31/05/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 5% PARA
MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE–
EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI
PL Nº 022/2017 - CPL II – PE Nº 015/2017 - CPL II. Objeto:
Aquisição de produtos panificáveis, pão de sal tipo sedinha, pão
doce com cobertura e bolo tipo bacia, para atender a demanda
do programa nacional de alimentação escolar das escolas da
rede estadual de educação de Pernambuco. Valor estimado:
R$ 15.480.812,55; Recebimento de Propostas até: 26/12/2017
às 11h00. Disputa de preços: 26/12/2017 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 11 de
dezembro de 2017. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 056/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 007/2016. PE. n°
004 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado do 30.000 Btu’s/h. Empresa
vencedora: CRONO COMÉRCIO, CNPJ: 22.003.386/000128. Valor total da ARP R$ 104.664,00. Vigência: 11/09/2017 a
10/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0172/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 144.495,34.
Data de assinatura: 15 de setembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0172/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 25/03/2018 a
23/05/2018 e execução no período 25/11/2017 a 23/01/2018. Data
de assinatura: 24 de novembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
27° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282/2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 106.909,15.
Data de assinatura: 31 de outubro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0084/2016-SEE CONTRATADA:
CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELLI ME. CNPJ/
MF: 10.626.617/0001-70. Objeto: Constituem objeto deste Termo
de Rerratificação a rerratificação das seguintes cláusulas e
instrumento jurídico:
a) Rerratificação do tipo societário da empresa contratada no
contrato e nos 1° e 2° Termos Aditivos.
b) Rerratificação da Cláusula Primeira do 2° Termo Aditivo
Data de assinatura: 17 de outubro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0084/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELLI ME. CNPJ/
MF: 10.626.617/0001-70. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta
do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0102003898.
Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.0067. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51. Empenho nº 2017NE026688. Valor do
Empenho R$ 425.564,80. Data do Empenho: 13/10/2017. Data de
assinatura 18 de setembro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
32° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278/2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 25.731,44.
Data de assinatura: 01 de outubro de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
29° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE CONTRATADA: CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.120.518/0001-69. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 73.419,49.
Data de assinatura: 31 de outubro de 2017.
(F)