DOEPE 07/12/2017 -Fc. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Adesão nº 014/2017 - CPL/HUOC - Objeto Nat.: Compra. Objeto
Desc.: Registro de preços referente à confecção e instalação
de mobiliário projetado. Após o processamento da Adesão n°
014/2017, realizada pela CPL/HUOC e autorização da SAD
através do Ofício nº 690/2017 - GCOMP/SELIC, conclui-se a
adesão a Ata de Registro de Preços Nº 04/2016, resultante do
Pregão Eletrônico nº. 11/2016, Processo nº 439/2016, realizado
pela Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária da
Paraíba, em favor da empresa FM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 06.326.803/0001-17, referente aos
itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13, perfazendo o
valor global de R$ 354.000,00. Considerando os preceitos do
artigo 15, da Lei Federal nº. 8.666/93, do Decreto Estadual nº
42.530/2015 e demais legislação complementares vigentes
e pertinentes à matéria, resolve com fundamento FIRMAR O
TERMO DE ADESÃO do processo supracitado. Recife, 06
de dezembro de 2017. Profª. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva.(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO
CT.IPA/NUJ Nº 053/2017 celebrado com EVALDO RUI DUQUE
VILAR, referente ao fornecimento de equipamentos de proteção
individual - EPI. Valor do contrato R$ 11.998,50 (onze mil
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º TA IPA/NUJ Nº 030/2017 celebrado com TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., referente ao CT.IPA/NUJ
Nº 038/2017, com o objeto a concessão de desconto de 8,5% (oito
virgula cinco décimos por cento ) ao objeto do contrato.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 285/2017 – PE Nº 106/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA - CNPJ 01.440.590/0001-36, para os ITENS 01 e 02,
no valor total de R$ 66.000,00. Recife, 06 de Dezembro de 2017.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 126/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 126/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação da C & V SAÚDE ODONTOLOGIA
EIRELI, CNPJ n° 08.683.125/0001-75, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sem processo prévio
de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 05
de dezembro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 150/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 150/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação do COMPANHIA DO SORRISO
LTDA - EPP, CNPJ n° 02.045.239/0005-37, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sem processo prévio
de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 05
de dezembro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 180/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 180/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do HOSPITAL DE MICROCIRURGIA
OCULAR DO RECIFE LTDA, CNPJ n° 04.344.682/0001-00, para
a prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado
no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 05 de dezembro de 2017. André Longo
Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.

Inexigibilidade n° 191/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 191/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação de PNEUMOCLIN SERVIÇOS
MEDICOS LTDA ME, CNPJ n° 07.847.562/0001-14, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento, no
valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado
no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 05 de dezembro de 2017. André Longo
Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 193/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 193/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação de SOS MÃO RECIFE LTDA, CNPJ
n° 01.291.959/0004-39, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 05 de dezembro de
2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 194/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 194/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação de MEMAGEM MEDICINA
ESPECIALIZADA E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA ME
CNPJ n° 16.581.235/0001-54, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), sem processo prévio
de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 05
de dezembro de 2017. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 042/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 042/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação da empresa COPE CENTRO
OFTALMOLOGICO DE PERNAMBUCO S/S LTDA., CNPJ N°
08.655.219/0005-64, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global R$ 12.000,00 (doze
mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser inexigível com
base no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores
alterações. Recife, 05 de dezembro de 2017. André Longo
Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 201/2017 - Ratifico e reconheço com base no Parecer
n° 201/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e AUTORIZO
a contratação do INSTITUTO DE ENDOCRINOLOGIA E MEDICINA
NUCLEAR DO RECIFE LTDA, CNPJ n° 10.981.660/0001-54, para
a prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento, no
valor global de R$ 3.120.000,00 (três milhões cento e vinte mil reais),
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado
no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 05 de dezembro de 2017. André Longo Araújo de Melo Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 203/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 203/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da USPE UNIDADE DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ n° 07.355.199/000110, para a prestação dos serviços de saúde, através de
credenciamento, no valor global de R$ 7.800.000,00 (sete milhões
e oitocentos mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser
inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93
e alterações posteriores. Recife, 05 de dezembro de 2017. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 063/2017 – P.L. nº 004/2017 – P.E. n° 003/2017. Contratação
de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais.Período: 12
meses. CONTRATADA: COMPAHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA
DO SUL. CNPJ: 92.751.213/0001-73. Valor R$ 10.743,36. Vigência:
25/10/2017 à 24/10/2018. a. 24/10/2017. CT Nº 082/2017 – P.L nº
020/2017 – P.E n° 014/2017. Serviços de inspeção visual e limpeza
de dutos do sistema climatização das áreas certificadas. Período: 15
meses. CONTRATADA: CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA
EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA.CNPJ: 01.183.525/000172.Valor R$ 122.450,00. Vigência: 04/10/2017 à 03/01/2019. a.
04/10/2017. CT Nº 083/2017 – P.L nº 417.2016.III.PE.311.ATI–
P.E n° 311/2016. ARP Nº005/2017-ATI. Fornecimento de solução
integrada de software de proteção antivírus e antispyware, incluindo
licença. Período: 24 meses. CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME. CNPJ:
10.362.933/0001-82. Valor R$ 6.230,00. Vigência: 16/10/2017
à 15/10/2019. a.16/10/2017.CT Nº 088/2017 – P.L nº 048/2017
– Dispensa n° 005/2017. Aquisição de material de embalagem
Laminado PVC Cristal para blister 240 mm. Período: 180 dias.
CONTRATADA: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
LTDA. CNPJ: 00.122.907/0001-23. Valor R$ 49.960,00.Vigência:
06/11/2017 à 04/05/2018. a. 06/11/2017. CT Nº 084/2017 – P.L
nº 25387.000373/2016-90 – P.E n° 023/2017-ARP nº 060.2017FARMAGUINHOS. Aquisição de matéria prima.Período: 115
dias. CONTRATADA: MERCK S/A. CNPJ: 33.069.212/000850. Valor R$ 21.028,80. Vigência: 31/10/2017 à 22/02/2018. a.
31/10/2017. CT Nº 085/2017 – P.L nº 25387.000373/2016-90 –
P.E n° 023/2017-ARP nº063.2017- FARMAGUINHOS. Aquisição
de matéria prima.Período: 115 dias. CONTRATADA: SIGMAALDRICH BRASIL LTDA. CNPJ: 68.337.658/0001-27. Valor R$
1.008,00. Vigência: 31/10/2017 à 22/02/2018. a. 31/10/2017. CT
Nº 086/2017 – P.L nº 25387.000373/2016-90. – P.E n° 023/2017ARP nº 062.2017- FARMAGUINHOS. Aquisição de matéria
prima. Período: 115 dias. CONTRATADA: SCHARLAB BRASIL
MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A.CNPJ: 64.568.710/000103. Valor R$ 31.482,73. Vigência: 31/10/2017 à 22/02/2018. a.
31/10/2017. CT Nº 089/2017 – P.L nº 041/2017 – P.E n° 031/2017.

Recife, 7 de dezembro de 2017

Serviço de transporte rodoviário, encomendas e cargas através de
compartimento fechado, para transporte de hipoclorito de sódio.
Período: 12 meses. CONTRATADA: AQUILA TRANSPORTE
DE CARGA LTDA-EPP. CNPJ: 03.608.196/0001-90. Valor R$
4.124.078,46. Vigência: 16/11/2017 à 15/11/2018. a. 16/11/2017.
CT Nº 091/2017 – P.L nº 052/2017 – Dispensa n° 007/2017.
Serviços técnicos de advocacia consultiva e contenciosa no ramo
do direito individual e coletivo do trabalho. Período: 180 dias.
CONTRATADA: COSTA PINTO & CORRÊA ADVOGADOS. CNPJ:
04.765.911/0001-60. Valor R$ 26.946,00. Vigência: 16/11/2017 à
14/05/2018.a. 16/11/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º T.A ao CT Nº 053/2015. Supressão de 80,46% do objeto do
contrato e prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
TOTVS S/A. CNPJ: 53.113.791/0001-22. Valor suprimido:
R$ 237.765,68. Valor atual do contrato: R$ 9.196,68. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 27/07/2017 a 26/07/2018. a.
26/07/2017. 3º T.A ao CT Nº 055/2016. Prorrogação do prazo de
vigência do contrato. CONTRATADA: NUTRICASCH SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 42.194.191/0001-10. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: 22/11/2017 a 21/11/2018. a. 20/11/2017. 1º T.A ao
CT Nº 051/2017. Acréscimo de 21,75% no quantitativo contratual.
CONTRATADA: MERCK S/A.CNPJ: 33.069.212/0008-50. Valor
acrescido: R$ 7.560,00. Valor atual do contrato R$ 42.319,70. a.
06/11/2017. 1º T. A ao CT Nº 106/2016. Acréscimo de 20,12%,
do quantitativo do contrato. CONTRATADA: GERRESHEIMER
PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA.CNPJ: 04.797.661/0003-02. Valor
acrescido: R$ 39.834,00. Valor atual do contrato R$ 237.834,00.
a. 25/09/2017. 1º T.A ao CT Nº 072/2016. Acréscimo de 19,79%
do quantitativo do contrato. CONTRATADA: PLÁSTICOS SANTA
CLARA LTDA - EPP: CNPJ: 13.708.382/0001-54. Valor acrescido:
R$ 5.100,00. Valor atual do contrato R$ 30.871,50. a. 02/08/2017.
4º T.A ao CT Nº 032/2016. Retificação do valor expresso no 3º
Aditivo de R$ 6.521.401,71 para R$ 6.504.489,24. Reajustar
o valor retificado em razão da Convenção Coletiva de Trabalho
2016/2017. CONTRATADA: EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS
AMBIENTAIS EIRELI - ME - CNPJ: 09.282.163/0001-89. Valor
atual do contrato R$ 6.925.362,81. a. 26/10/2017. 1º T.A ao CT
Nº 068/2017. Alteração da Denominação e da Razão Social.
Nova Razão Social: SCIELAB COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIOS EIRELI - CNPJ: 18.612.794/0001-00. a.
07/11/2017. 3º T.A ao CT Nº 020/2016. Correção do índice de
reajuste aplicado ao 2º Termo Aditivo e retificação do prazo de
vigência. CONTRATADA: MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/000850. Valor atual do contrato R$ 180.449,43. Nova Vigência:
22/03/2017 a 21/03/2018. a. 31/10/2017. 6º T.A ao CT Nº 089/2015.
Prorrogação do prazo de vigência do contrato.CONTRATADA:
ARCLIMA ENGENARIA LTDA- CNPJ: 11.205.119/0001-17. Prazo
Acrescido: 90 dias. Nova Vigência: 06/11/2017 a 03/02/2018. a.
26/10/2017. 1º T.A ao CT Nº 061/2017. Reequilíbrio econômico
financeiro do valor do contrato que elevou o álcool de R$ 5,23
para 5,374 por litro.CONTRATADA: TRANSALCOOL LTDA CNPJ:
02.940.206/0001-27. Valor do reajuste: R$ 1.584,00. Valor atual do
contrato: R$ 158.484,00. a. 08/11/2017. 1º T.A ao CT Nº 079/2016.
Prorrogação da vigência do contrato. CONTRATADA: FOCO
ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA -EPP. CNPJ:
10.923.799/0001-41. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
20/10/2017 a 19/10/2018. a. 20/10/2017. 3º T.A ao CT Nº 036/2015.
Prorrogação da vigência do contrato CONTRATADA: HYUNDAI
WOLLK SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ: 09.171.792/0001-31. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: 15/06/2017 a 14/06/2018. a.
15/06/2017. 1º T.A ao CT Nº 031/2017. Acréscimo de 8, 6956%
sobre o objeto do contrato. CONTRATADA: CASA DA QUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 61.451.290/0001-84.
Valor acrescido: R$766,89. Valor atual do contrato:R$ 9.586,24.
a. 16/11/2017. 1º T.A ao CT Nº 099/2016. Acréscimo de 25%
sobre o objeto do contrato. BOMPEL INDÚSTRIA DE CALÇADOS
LTDA. CNPJ: 79.712.642/0001-73. Valor acrescido: R$ 3.631,05.
Valor atual do contrato: R$ 18.155,26. a. 13/11/2017. 3º T.A ao
CT Nº 062/2015. Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
CONTRATADA: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. CNPJ:
34.274.233/0001-02. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
01/08/2017 a 31/07/2018. a. 01/08/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 010.2017- P. L. nº 007/2017- P.E nº 006/2017. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Fornecedor
Registrado: PERNAMBUCO DISTRUIBUIDORA ATACADISTA
EPIS INSUMOS INDUSTRIAIS E MRO LTDA. CNPJ:
02.155.469/0001-25. LOTES: V e VII. Quantidade: 190 unidades
.VALOR GLOBAL:R$ 5.781,00. Vigência da Ata: 07/11/2017 à
06/11/2018, a., 07/11/2017. ARP nº 011.2017- P.L nº 007/2017P.E nº 006/2017. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual. Fornecedor Registrado: ALUÍSIO PINHEIRO
DE SANTANA-ME. CNPJ: 02.958.471/0001-32. LOTE: VI.
Quantidade: 100 unidades VALOR GLOBAL: R$ 2.324,00.
Vigência da Ata: 07/11/2017 à 06/11/2018, a. 07/11/2017. Recife,
05 de dezembro de 2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 1144.2017.CPL.PE.1001.PERPART/2017 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 1001-COMISSÃO: CPL – NATUREZA
DO OBJETO: serviço - OBJETO: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de motofrete, para entrega
e coleta de processos e documentos, através de motociclista
ou condutor habilitado para atender as demandas da Perpart no
Recife e Região Metropolitana, tudo de acordo com as normas,
condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência e demais anexos do Edital. - VALOR MÁXIMO
GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.516,08 – INÍCIO DA DISPUTA:
21/12/2017 às 10:30h, horário de Brasília. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: o Edital, com todos os seus anexos, poderão ser
retirados pelos interessados no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel
de Licitações”. Outras informações ainda poderão ser obtidas na
CPL, localizada na Sala 001, Térreo, do Edifício Sede da Perpart,
situado na Rua Dr. João Lacerda, 395 - Cordeiro - Recife/PE CEP 50.711-280 - Fone (81) 3184-5117, horário: 7h:00 às 12h:00
e de 13h às 17h de segunda a quinta-feira, e, nas sextas-feiras,
das 07h:00 às 13h:00. Recife, 06/12/2017, Luiz Marinho Alves,
Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços de
Manutenção Corretiva e Preventiva nº 011/2016 - UNAJUR.
Processo nº 014/2016, Pregão Eletrônico nº 009/2016. Contratada:
MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERÊNCIA
PREDIAL LTDA. CNPJ: 05.926.726/0001-73. Objeto: Prorrogação
do Contrato Mater pelo período de 20.12.2017 a 19.12.2018.
Recife, 06 de dezembro de 2017. NEHEMIAS FALCÃO DE O.
SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**).
(F)

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo do Contrato 220/2012 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 220/2012 Obj.: Prorrog. Prazo: 05/12/2015 à
04/12/2016. Empresa: MV SISTEMAS LTDA. * 6º Termo Aditivo
do Contrato 220/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 220/2012
Obj.: Prorrog. Prazo Excep.: 05/12/2016 à 04/12/2017. Empresa:
MV SISTEMAS LTDA. *
DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
2ºTA.CT.15/17.Rg.94/17-UNIKA- Acrés. 2,33% CT-Orig. P/ inclusão
de 2 assessores Técnico, 17NE499, reforço 17NE58,R$13.360,76
vig. 01/11/17 a 04/03/18, PL.387.2016.V,PE.283-PGE; RG.95/17FLEXFORM LTDA- fornec. Mob. (longarinas) p/ Sede e Anexo
PGE, vig. 21/11/17 a 20/03/18, 17NE487, R$23.642,39, Lote/itens
11.1 a 11.2 do PL.23/14. PE.12/14-CPL-PE,ARP-13/16-PGE; RG96/17-LANLINK SOL. E COMERC.EM INFORMATICA- aquis..
6 servidores de Rack tipo II, marca DELL, mod.POWER EDGE
R630, c/ garantia on-site 60 meses, 17NE514,R$113.700,00,
vig.24/11/17 a 23/11/18, Adesão ARP nº 164/16-TRT, PL.109/16,
PE.43/16; Rg.97/17- PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI-ME, adesão ao item 1 lote 1-ARP-02/17-SAD, prestação
serv. 4 postos de copeira, 17NE443-R$7.698,80, vig.01/12/17 a
30/11/18, PL.358.2016-VI, PE.0264-SAD; 4ºTA-CT-134/13.RG98/17- VERSAILLES - prorrog. pz . 02/12/17 a 01/12/18, ou até
conclusão proc. licit. ou disponib. ARP p/ SAD - serviço locação 1
veículo VR 17NE494- R$2.091,97 ref.17NE50; PL.051.2013.V,PE022.2013-ARP-002/13-SAD;
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 058/2017 – Pregão Eletrônico nº
043/2017. Objeto: Aquisição de material de embalagem primária,
secundária e terciária para os produtos Clozapina 100mg e
Zidovudina xarope. O valor estimado é de R$ 275.793,61. Entrega
das propostas até: 21/12/2017, às 14h00min. Início da disputa:
21/12/2017, às 14h30min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone:
(81) 3183-1192 ou e-mails: cpl@lafepe.pe.gov.br, ana.guerra@
lafepe.pe.gov.br. Recife, 06/12/2017. Ana Gertrudes de Andrade
Ferreira Guerra - Pregoeira.
(F)

EIS E DE
ÚT



ÊN
ERG CIA
EM

Inexigibilidade n° 181/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 181/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA
DE CARUARU LTDA, CNPJ n° 00.588.005/0001-87, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado
no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 05 de dezembro de 2017. André Longo
Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.

Inexigibilidade n° 185/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 185/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação do IMI INSTITUTO DE MEDICINA
LEGAL INTEGRAL LTDA ME, CNPJ n° 17.908.844/0001-38, para
a prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais),
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado
no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 05 de dezembro de 2017. André Longo
Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.

PÚBLICOS
OS

complementares vigentes e pertinentes à matéria, resolve com
fundamento FIRMAR O TERMO DE ADESÃO do processo
supracitado. Recife, 060 de dezembro de 2017. Profª. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.(**)

SERV
IÇ

30 - Ano XCIV• NÀ 229

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 22/2017. Processo Nº: 17/2017. CPL. Aquisição de
Mobiliários Médico-hospitalares para o CISAM/UPE. Contratado:
Metaltec- M. Oliveira Comércio LTDA. CNPJ: 11.186.327/000116. Valor: R$ 13.884,00. Vigência: de 22/11/2017 a 22/11/2018.
Recife, 06/12/2017. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor. (*)
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
ERRATA
Ratificação da Dispensa de Licitação Nº: 5/2017. Processo Nº:
18/2017. CPL. Obra. Onde se lê: por um período de 03(três)
meses, leia-se: por um período de 02(dois) meses. Prof.º Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor. (*) (**) (***)
(F)

PROCON

0800 281 1311