DOEPE 21/11/2017 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 217
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRL Nº 010/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO P/ RP Nº 010/2017 – REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FILMES RADIOLÓGICOS + FIXADOR +
REVELADOR - EMPRESA VENCEDORA: COSTAMED PROD.
MÉDICOS LTDA ME ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ/MF Nº 20.037.253/0001-47 (ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6)
AO VALOR GLOBAL DE R$ 86.567,00 (OITENTA E SEIS MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS); OS ITENS 7 e 8
FORAM FRACASSADOS. LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA
– PREGOEIRA.
EXTRATO DE ARP
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017 ao Processo Nº 010/2017,
resolve REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento
de Filmes Radiológicos + Fixador + Revelador; Empresa
Vencedora conforme descrição: Ficam registrados os seguintes
preços: COSTAMED PROD. MÉDICOS LTDA ME.: itens 1 (R$
99,82), 2 (R$ 159,41), 3 (R$ 267,51), 4 (R$ 336,41), 5 (R$ 278,40)
e 6 (R$ 198,65). Lindalva de Albuquerque Silva - Pregoeira.
(97780)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO
N
039/2017-PREGÃO
ELETRÔNICO
N
037/2017PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR,
COM A DEVIDA MANUTENÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO
E OPERAÇÃO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE AO
FORNECIMENTO DE ENERGIA À UNIDADE HOSPITALAR POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES FICAM REGISTRADOS OS
SEGUINTES ITENS DA EMPRESA VENCEDORA -TECNOGERA
LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A- NO
VALOR GLOBAL DE R$ 91.488,000(NOVENTA E UM MIL
QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
CARUARU, 20 DE NOVEMBRO DE 2017
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 024/2017-CPL/Capital. Pregão Eletrônico nº
018/2017 – Registro de Preços para eventual fornecimento de
protetores auriculares, filtro solar, capas de chuvas, grade para
fechamento de áreas de acesso, caixas térmicas e óculos de
proteção para a PMPE, por um período de 12 meses. Empresas
Vencedoras: E.M. de Moura Comercial-ME, Maria José FerreiraME, Maximillian Simões Comércio Ltda-EPP e Tem de Tudo
Comércio em Geral Eireli-EPP. OBS: Informações complementares
disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
ADJUDICAÇÃO: O Pregão Eletrônico nº 018/2017-CPL/Capital
teve a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: E.M. de
Moura Comercial-ME. CNPJ 04.402.515/0001-79, pelo valor de
R$ 3.750,00; Maria José Ferreira-ME CNPJ 12.270.525/000126 - pelo valor de R$ 4.238,00, Maximillian Simões Comércio
e Serviços Ltda-EPP. CNPJ 20.402.614/0001-07. pelo valor
de R$ 44.500,00 e Tem de Tudo Comércio em Geral Eireli-EPP
CNPJ 28.164.557/0001-87- pelo valor de R$ 37.100,00. Recife,
20/11/2017 – André Felipe Araújo Pereira do Nascimento – Maj
PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 0053.2017.CPL.DL.0040.SAD; Modalidade / N.º:
dispensa de licitação / 040/2017; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação, em caráter emergencial para
prestação de serviços teleatendimento, gestão de serviços
e acompanhamento de incidentes, atendimento de campo e
manutenção de equipamentos ativos do ambiente de tecnologia
da informação da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco; Contrato n.º 084/2017; Contratada: CONSÓRCIO
SERVTEC-PE; CNPJ (MF): 14.633.342/0001-53; Valor mensal
contratado: R$ 24.512,16 ; Recife, 14 de outubro de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de destrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º TA IPA/NUJ Nº 024/2017, referente ao CT IPA/NUJ Nº
020/2017 celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
DE SEMENTOS DO CEDRO PERNAMBUCO, tem por objeto o
aditamento de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a R$
242.778,25 (duzentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta e
oito reais e vinte e cinco centavos).
1º TA IPA/NUJ Nº 023/2017, referente ao CT IPA/NUJ Nº
019/2017 celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
DE SEMENTOS DO CEDRO PERNAMBUCO, tem por objeto
aditamento de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo a
R$ 407.221,75 (quatrocentos e sete mil, duzentos e vinte um reais
e setenta e cinco centavos).
TERMO ADITIVO REFENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL
8° TA IPA/NUJ N° 066/2017, referente ao CL.IPA/NUJ N°
063/2009, celebrado com o locador DJAIR BARBOSA DA SILVA,
que tem por objeto prorrogar a vigência deste Contrato de Locação
por mais 12 meses, termo final fixado para 31/12/2017.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGADA
Processo Licitatório nº: 22/2017. CPL/CC. Pregão Eletrônico nº
13/2017 - PE-Integrado nº: 0020.2017.CPL.PE.0013.GABINETE
CIVIL. Compras. Contratação de empresa especializada na
prestação serviço de higienização, serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos
de climatização instalados nas salas que compõem o Escritório
de Representação do Governo do Estado de Pernambuco em
Brasília/DF. Valor: R$ 13.759,92. Sessão de Abertura: 30/11/2017
às 11:00h. Edital disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br. Aberto novo prazo de publicidade
previsto em Lei devido a ausência de propostas no certame. Mais
informações podem ser obtidas através de solicitação por e-mail:
cpl@casacivil.pe.gov.br. Recife, 20 de novembro de 2017. Ana
Valéria Santos do Amaral. Pregoeira. (*)
ERRATA
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Casa Civil
comunica aos interessados que retifica a publicação do DOE de
17/11/2017, página 19 no TERMO DE RATIFICAÇÃO: Onde se
lê: Processo Licitatório nº: 13/2017 Leia-se: Processo Licitatório
nº: 23/2017, referente a Inexigibilidade nº.10/2017, Recife 20 de
novembro de 2017. Ana Valéria Santos do Amaral. Presidente da
CPL. (*)(***)
(F)
CONVÊNIO
CONVÊNIO IPA/NUJ Nº 008/2017, celebrado com UFRPE,
referente ao estágio de complementação educacional “não
remunerada”. Vigência 02 (dois) anos.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico nº 025/2017-processo nº 070/2017 – objeto:
Registro de preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de medicamentos injetáveis para o Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Proponentes Vencedoras:
1) Comercial Mostaert Ltda, CNPJ – 11.563.145/0001-17, para
o lote 1A, pelo valor total de R$ 78.292,50; 2) Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ – 44.734.671/0001-51,
para o lote 3A, pelo valor total de R$ 34.998,75; 3) Drogafonte
Ltda, CNPJ – 08.778.201/0001-26, para o lote 4A, pelo valor
total de R$ 1.125,00; 4) Moura & Melo Comércio e Serviços Ltda
- ME, CNPJ – 22.940.455/0001-20, para os lotes 5A, 6A, 5B e
6B, pelo valor total de R$ 285.000,00; 5) Uni Hospitalar Ltda,
CNPJ – 07.484.373/0001-24, para o lote 2A, pelo valor total de
R$ 21.372,00. Recife-PE, 20 NOV 2017, Sérgio José Nogueira de
Oliveira–Cap PM/Pregoeiro/DASIS.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Aditivo ao Contrato Nº002/2015. Prorrogação da vigência
do contrato referente aos serviços de motoristas, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados
nas categorias “B”, “C” e “D”. Contratada: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 09.281.162/0001-10. Nova
vigência: 01.11.2017 a 31.10.2018. Recife, 20 de novembro de
2017. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.539.154/0001-44 (R$
726.157,21). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o
processo supracitado.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 164/2016 – 1º T.A – anexo
da Escola de Referência em Ensino Médio Raimundo de
Castro Ferreira. LOCADOR: Paula de Medeiros Melo. CPF:
099.132.154-55 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze)
meses, no período de 01 outubro de 2017 a 30 de setembro de
2018. Sob Nota de Empenho nº 2017NE021691. Valor total: R$
17.894,16. Data da assinatura: 29/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 150/2016 – 1º T.A – Anexo da
Escola de Referência em Ensino Médio Raimundo de Castro
Ferreira. LOCADORA: Andréa Rozângela Carvalho Pereira de
Souza. CPF: 774.332.034-00 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 (doze) meses, no período de 01 de outubro de 2017 a 30
de setembro de 2018. Sob Nota de Empenho nº 2017NE021670.
Valor total: R$ 9.600,00. Data da assinatura: 01/10/2017.
(F)
PL.022.2017.CC.019.2017. ADJUDICO o objeto, reforma
e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL MARIA EMÍLIA
VASCONCELOS, localizada em Timbaúba - PE, à empresa
MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.539.154/0001-44 (R$
667.985,45). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o
processo supracitado.
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Recife, 20 de novembro de 2017.
PL.011.2017.CC.009.2017. ADJUDICO o objeto, reforma e
ampliação da ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO AUDOMAR
FERRAZ, localizada em Floresta - PE, à empresa GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.556.524/0001-21 (R$
1.574.230,95). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93
o processo supracitado.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
PL.013.2017.CC.011.2017. ADJUDICO o objeto, reforma e
ampliação da ESCOLA MUNICIPAL ONZE DE SETEMBRO,
localizada em Flores - PE, à empresa CONSTRUTORA VALÉRIO
LTDA, CNPJ: 04.628.047/0001-55 (R$ 987.071,60). HOMOLOGO
nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
PL.014.2017.CC.012.2017. ADJUDICO o objeto, reforma
e ampliação da ESCOLA CONDE PEREIRA CARNEIRO,
localizada em São Lourenço da Mata - PE, à empresa
MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.539.154/0001-44 (R$
326.551,52). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o
processo supracitado.
PL.016.2017.CC.014.2017. ADJUDICO o objeto, reforma e
ampliação da ESCOLA MUNICIPAL IVONE GONÇALVES DE
ARAÚJO, localizada em Santa Cruz do Capibaribe - PE, à empresa
AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ: 11.091.079/0001-20 (R$ 855.401,33). HOMOLOGO nos
termos da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado.
PL.020.2017.CC.017.2017. ADJUDICO o objeto, reforma
e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO
COELHO DE MELO, localizada em Bonito - PE, à empresa
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2017-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
10/02/2018 a 10/05/2018 e execução no período 13/10/2017 a
10/01/2018. Data de assinatura: 12 de outubro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0226/2015-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir
o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0109000000. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.0067. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenho nº 2017NE026585. Valor do Empenho R$ 209.513,44.
Data do Empenho: 01/09/2017. Data de assinatura 01 de
setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 008/2014 - PARTES: SERES X MUNICIPIO DE OLINDA – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir de 09 de setembro de 2017- ALTERAÇÃO DO SEGUNDO CONVENENTE: De acordo com o teor da Ata da Sessão Solene de
Posse do Prefeito que as (17) dezessete horas do dia um (01) de janeiro de dois mil e dezessete (2017), realizou-se no Plenário da
Câmara Municipal de Olinda, a posse do novo Prefeito do Município de Olinda, Sr. LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO, brasileiro,
Professor, portador do CPF/MF nº 659.229.644-53 e RG nº 3008496-SDS/PE, em substituição ao Sr. RENILDO VASCONCELOS
CALHEIROS. PAGAMENTO: Acrescentado na cláusula quarta do convênio original, que os recursos provenientes para o pagamento
dos serviços prestados pelos reeducandos de responsabilidade da Segunda Convenente, deverão ser depositados no Banco da Caixa
Econômica Federal, em nome do favorecido Seres Convênios Diversos, Conta Corrente nº 0001597-2, Operação 006, Agência 1294.
PENALIDADES: A Segunda Convenente pagará os serviços prestados pelos reeducandos pendentes de adimplemento na data da
rescisão. A inadimplência dos pagamentos dos reeducandos, devido aos atrasos dos meses vencidos, bem como da extinção do convênio
acarretará em multa, juros e correções monetárias, segundo índice oficiais, mais penalidade diárias no valor de uma remuneração
estipulada no convênio, a partir do primeiro mês de atraso. PLANO DE TRABALHO: Acrescentado no Plano de Trabalho do convênio
original o Cronograma de Execução e Plano de Aplicação
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
Meta
1
Etapa
Fase
Especificação
Indicador Físico
Unidade
Quantidade
1.1
Serviços
gerais,
capinação,
jardinagem, pintura e varrição de vias
públicas, manutenção e recuperação
de praças, prédios e logradouros
semelhantes, bem como serviços de
pintores, eletricistas, encanadores,
metalúrgicos, pedreiros e serventes.
Mês
12
Início
09/09/2017
Duração
Término
08/09/2018
PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa
Especificação
250 reeducandos (R$ 937,00)
Vale Alimentação (R$ 10,00)
Vale Transporte tipo A (R$ 3,20)
Vale Transporte tipo B (R$ 4,40)
TOTAL GERAL
Primeiro
Convenente
Segundo
Convenente
Meses
Total
-
R$ 93.700,00
R$ 26.000,00
R$ 16.640,00
R$ 22.880,00
R$ 159.220,00
12
12
12
12
-
R$ 1.124.400,00
R$ 312.000,00
R$ 199.680,00
R$ 274.560,00
R$ 1.910,640,00
Obs: Este Plano de Aplicação poderá ter seu Valor Alterado em função de entradas ou saídas de Reeducandos e/ou Aumento do Salário
Mínimo, Vale Transporte e Auxilio Refeição.
Recife, 01 de setembro de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
PL.021.2017.CC.018.2017. ADJUDICO o objeto, reforma e
ampliação da ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO, localizada
em Bom Conselho - PE, à empresa AR ENGENHARIA E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 11.091.079/000120 (R$ 564.244,01). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
PROCESSO Nº 012/2017 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2017. Compra. Objeto: Aquisição de 02 Caldeiras para o
Território da Mata Sul. Vencedor: A S R Comércio e Prestadora
de Serv. de Engenharia, CNPJ 10.965.978/0001-41, valor total R$
152.000,00. Recife, 20/11/17. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CT.IPA/NUJ Nº 042/2017, Celebrado com CASA CAMPO
CONSTUTORA EIRELI, referente a execução de serviços de
finalização da instalação elétrica e limpeza pesada do CIGMA.
Valor: R$ 119.932,53 (cento e dezenove mil novecentos e trinta e
dois reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 06 (seis) meses.
Recife, 21 de novembro de 2017
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2017- OBJETO: Contratação de empresa,
Pessoa Jurídica especializada para a realização de um Seminário
Final Caatinga Sustentável no município de Triunfo, Sertão do
Pajeú- semiárido pernambucano, com o objetivo de reunir atores
sociais representantes dos doze (12) municípios beneficiados
pelo “Projeto Implantação de Módulos de Manejo Sustentável
da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação e
Convivência com o Semiárido Pernambucano” da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS. Empresa Vencedora:
M N DE OLIVEIRA RIBEIRO ME CNPJ. 17.076.626/0001-84
, com o valor total de R$ 37.299,98, Recife, 20/11/2017. Sérgio
Luís de Carvalho Xavier – Autoridade Competente
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 004/2017. Criação,
implementação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e
Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Partícipe: Escola de Referência de Ensino Médio Nóbrega. CNPJ
sob o nº 10.572.071/0375-47. Vigência: 19/10/2017 à 19/10/2020.
Recife, 20/11/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)