DOEPE 22/09/2017 -Fc. 29 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2017
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO para Medicamentos. O Termo
de Referencia está disponível para consulta através de solicitação
pelo e-mail: hgmcpl@gmail.com – Chamada pública 03/2017.
Prazo para o envio das propostas de preços e documentos de
habilitação até 28/09/2017 ás 10h00mim (horário de Brasília).
Informações no e-mail ou fone: 3184-4418/4407. Paulista,
21/09/2017. Nadia Brandão – Presidente/Pregoeira.
(F)

HOSPITAL GETULIO VARGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 43/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PAPEL SULFITE.
Valor total máximo aceitável: R$:589.700,00
Após o processamento do Pregão nº 31/2017, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL
LTDA-ME CNPJ 24658170000126 vencedora dos LOTES 1A
e 2A ( COTA PRINCIPAL 75%), e 3B e 4B( COTA RESERVADA
25%),com o valor total de R$: 416.400,00
VALOR TOTAL:416.400,00
PROC. Nº 42/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017
Objeto: REGISTRO DE PREÇO POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO.
Valor total máximo aceitável: R$:394.293,00
Após o processamento do Pregão nº 30/2017, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) COSTAMED PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME CNPJ
20037253000147,vencedora dos LOTES IIA ( COTA PRINCIPAL
75%);IIB,IIIB,IVB( COTA RESERVADA 25%); com o valor total de
R$:93.027,05
2) DPROSMED DIST. DE PROD. MED. HOSP. LTDA CNPJ
11449180000100 vencedora do LOTE IA ( COTA PRINCIPAL
75%);com o valor total de R$:166.999,80.
3) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA
CNPJ10779833000156 vencedora dos LOTES IIIA , IVA ( COTA
PRINCIPAL 75%);com o valor total de R$:25.458,21.
TOTAL GERAL :R$:285.485,06
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 21 de setembro de 2017
Robson Zeferino
Presidente da CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
#Processo n° 033/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
032/2017. Compra. Homologação do Pregão nº 032/2017, para
aquisição de materiais para o Posto de Coleta para o Laboratório
Central. ITEM 01, 96000 UNIDS, AGULHA HIPODERMICA
DESCARTAVEL BIPOLAR, DIMENSAO DE 25 X 08 MM, ITEM
02, 4800 UNIDS, TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE,
MEDINDO 9,00 X 120,00 MM COM TAMPA PRETA, ITEM 03,
1440 UNIDS, TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE - EM
PLASTICO, NA COR CINZA, PARA ASPIRACAO DE 4 ML, TUBO
DE 13 X 75MM, ITEM 04, 67200 UNIDS, TUBO A VACUO PARA
COLETA DE SANGUE - EM PLASTICO, INCOLOR, VOLUME
2,00 ML A 3,00 ML, DIMENSAO 13,00MM X 75,00MM, ITEM
05, 2400 UNIDS, TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE,
ROXA, PARA ASPIRACAO DE 1,0 ML, 0,75 X 50 MM, ITEM 06,
28800 UNIDS, TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE,
TAMPA NA COR AZUL, PARA ASPIRACAO DE 3,5 ML A 5,0
ML, NA DIMENSAO DE 13MM X 75MM, ITEM 07, 1440 UNIDS,
TUBO PARA COLETA DE SANGUE - EM PLASTICO, PARA
MICROCOLETA, MEDINDO 11,00MM X 40,00MM, VOLUME
DE 0,80ML A 1,00ML, TAMPA AZUL, ITEM 08, 96000 UNIDS,
TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE - EM PLASTICO,
VOLUME DE ASPIRACAO DE 4,00ML A 5,00ML,TAMANHO
13,00 MM X 75,00 MM, ITEM 09, 2400 UNIDS, TUBO PARA
COLETA DE SANGUE - EM PLASTICO, INCOLOR, MEDINDO
11,00MM X 40,00MM, VOLUME DE 0,50ML A 1,00ML, ITEM 10,
2400 UNIDS, TORNIQUETE - EM TECIDO ELASTICO, COM
45 CM COMPRIMENTO X 2,5 CM LARGURA, ITEM 11, 1680
UNIDS, DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO SCALP - NUMERO
21, ITEM 12, 1680 UNIDS, DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO
SCALP - NUMERO 23, ITEM 13, LANCETA DESCARTÁVEL
PARA PUNÇÃO DIGITAL, MEDINDO 0,3MM A 0,4MM, ITEM 14,
96000 UNIDS, CURATIVO ADESIVO - COM MICRO ADERENCIA
SELETIVA, CURATIVO REDONDO PEQUENO PARA COLETA DE
SANGUE e Adjudicação de seu objeto, Itens: 11 e 12, DISMAP
PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 05.864.669/000145, valor total: R$ 890,40; ITENS 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 10, MT
COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 07.946.534/0001-54, valor total: R$
114.796,80; Itens: 01, 06, 09, 13 e 14, REVANIL COM REPRES.
DE PRODS CIRS LTDA, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, valor total:
R$ 57.866,40. (*)#
#Processo n° 027/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
026/2017. Compra. Homologação do Pregão nº 026/2017, para
aquisição de grampeadores e cargas cirúrgicas lineares para
o serviço de cirurgias bariátricas. Lote 01 (Item 01), 480 unids,
grampeador cirúrgico linear - carga com 6 linhas paralelas de
grampo, comprimento linha corte 75,00mm, Lote 01 (Item 02),
1380 unids, carga para grampeador linear cortante - medindo
75,00mm e Adjudicação de seu objeto, Lote 01 (itens 01 e 02),
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.237.235/000152, valor total: R$ 846.360,00.(*)#
#Processo n° 038/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
037/2017. Compra. Homologação do Pregão nº 037/2017,
para aquisição de lixeiras hospitalares. Item 01, 100 unids,
LIXEIRA HOSPITALAR - EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
APROXIMADAMENTE 25 LITROS, RETANGULAR, Item 02,
100 unids, LIXEIRA HOSPITALAR - EM POLIPROPILENO,
CAPACIDADE
APROXIMADAMENTE
50
LITROS,
RETANGULAR, Item 03, 30 unids, LIXEIRA HOSPITALAR EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE APROXIMADAMENTE
100 LITROS, RETANGULAR, Item 04, 20 unids, LIXEIRA
HOSPITALAR - EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE DE 120
LITROS, RETANGULAR, Item 05, 30 unids, RECIPIENTES
PARA LIXOS DE PLASTICO RESISTENTE, NO FORMATO
CILINDRICO, MEDINDO 107,00 X 57,00 X 74,00CM, COM
CAPACIDADE PARA 240 LITROS, Item 06, 50 unids, LIXEIRA
- DE POLIPROPILENO RIGIDO, RETANGULAR, MEDINDO
57X37X34CM COM CAPACIDADE PARA 25 LITROS SEM TAMPA
E PEDAL, Item 07, 150 unids, LIXEIRA - DE POLIPROPILENO
RIGIDO, REDONDA, MEDINDO 24X30CM COM CAPACIDADE
PARA 15 LITROS SEM TAMPA E SEM PEDAL, Item 08, 50 unids,
LIXEIRA HOSPITALAR - EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE
APROXIMADAMENTE 15 LITROS, RETANGULAR, Item 09, 50
unids, LIXEIRA - DE POLIPROPILENO RIGIDO, REDONDA,
MEDINDO 51X69CM COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS
COM TAMPA REMOVIVEL, SEM PEDAL, Item 10, 15 unids,
LIXEIRA - DE POLIPROPILENO RIGIDO, REDONDA, MEDINDO
55X83CM COM CAPACIDADE PARA 140 LITROS COM TAMPA
REMOVIVEL, SEM PEDAL e Adjudicação de seu objeto,
Itens 02, 03, 05, 06, 09 e 10, LÍDER PLÁSTICOS COM. E
SERVS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 26.312.218/0001-75, valor total:
R$ 32.771,00; Item 08, CLARIT COMERCIAL EPP, CNPJ Nº
02.898.097/0001-27, valor total: R$ 2.239,50; Itens: 01, 04 e 07,
MSCJ COM ATACADISTA DE MÁQS. E EQUIPS LTDA, CNPJ
Nº 08.733.534/0001-39, valor total: R$ 12.532,00. Recife, 21 de
setembro de 2017. Profa. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva.(*)#
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

Ano XCIV • NÀ 179 - 29

m2, na cor branca, para atender as necessidades desta PCPE,
considerando o atendimento às exigências do Edital e à declaração
da programação financeira. Em favor das empresas: EMPÓRIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 15.457.406/000175, vencedora do LOTE – 1A (QUOTA PRINCIPAL), no valor
total de R$ 109.575,00 (cento e nove mil quinhentos e setenta
e cinco reais) e a empresa MOV SUPRIMENTOS LTDA-ME CNPJ Nº 11.555.207/0001-49, vencedora do LOTE - 1B (QUOTA
RESERVADA), no valor total de R$ 35.375,00 (trinta e cinco mil
trezentos e setenta e cinco reais). Recife, 21 de setembro de 2017.
Josias José Arruda - Pregoeiro.
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo nº 056/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Convite
nº 007/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço. Contrato:
2017/004/01, Contratado: GIRO ENGENHARIA LTDA - ME.
CNPJ: 11.313.358/0001-90. Objeto: Acréscimo na prestação de
serviços. Valor Global: R$ 37.050,00 (Trinta e sete mil e cinqüenta
reais). Prazo: 03 meses. Fundamento Legal: § 1º,do art. 65, da
Lei nº 8.666/93. Recife, 05 de Setembro de 2017. Tadeu J. do R.
Barros Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos.
(F)

ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 108.2017 – PE Nº 18/2017 – CPL2. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: UNI HOSPITALAR
LTDA CNPJ nº 07.484.373/0001-24, para os LOTES: 01 (item
1-A) e 07 (item 4-A) no valor total de R$ 225.456,00;CHRISPIM
NEDI CARRILHO EIRELI – EPP CNPJ nº 01.402.400/0001-96,
para os LOTES: 02 (item 1-B), 06 (item 3-B) e 08 (item 4-B) no
valor total de R$ 125.959,75; VIX COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP, CNPJ
nº 14.832.987/0001-15, para os LOTES: 03 (item 2-A), 04 (item
2-B), 10 (item 5-B), 11 (item 6), 13 (item 8), 14 (item 9), 16 (item
11) e 19 (item 14) no valor total de R$ 290.575,00; CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº
44.734.671/0001-51, para o LOTE: 05 (item 3-A) no valor total de
R$ 29.625,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 08.719.794/0001-50, para o LOTE: 09 (item 5-A)
no valor total de R$ 198.000,00; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDAEPP, CNPJ nº 07.768.887/0001-01, para o LOTE: 15 (item 10)
no valor total de R$ 41.110,00; JB FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº
20.301.535/0001-00, para os LOTES: 17 (item 12) e 18 (item 13)
no valor total de R$ 37.515,00; LAISE DE LIMA E SILVA- EPP
CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para o LOTE: 26 (item 21) no valor
total de R$ 8.080,00. Recife, 21 de Setembro de 2017. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 014.2017.CPL.PE.007.PCPE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº
10.520/2002 e do inciso XI do art. 8º do Dec. Est. Nº 32.539/2008,
em consonância com o inciso XXI do art. 5º do Dec. Est. nº
41.598/2015 e do inciso I do art. 2º do Dec. Est. nº 34.198/2009,
o objeto do processo em epigrafe, aquisição POR LOTE, com
entrega imediata e integral de Papel Sulfite, formato A4, 75g/

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/17, Contratada: Pelegrini
& Rodrigues – Auditores Independentes S/A ,CNPJ:
03.604.238/0001-14, Objeto: Constitui objeto deste aditivo o
acréscimo no valor Original do contrato no montante de R$:
12.000,00, devido ao acrescimo de volumes de trabalhos previstos
no Termo de Referência. Assinatura: 14/09/17 - 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 013/15, Contratada: Federação dos Círculos
Operários de Pernambuco – FECOPE, CNPJ: 08.030.694/000111, Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato a contar de
02/09/17 a 02/09/18, Assinatura: 31/08/17 - 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 001/16, Contratada: Tratto Serviços Empresariais
EIRELLI – ME, CNPJ: 13.493.557/0001-53, Objeto: Constitui
objeto deste aditivo o reequilíbrio financeiro e econômico do valor
original do contrato, Assinatura: 06/09/17 - Contrato nº 020/17,
Processo Licitatório nº 012/16, Pregão Eletrônico nº 006/16,
Objeto: Aquisição de um Caminhão, Contradada: Distribuidora
de Veículos e Peças – Ltda - DIVEPE, CNPJ: 35.396.779/000190, Valor R$: 160.100,00, vigência 12 meses, Data de Assinatura
29/08/17.
Nilton da Mota Silveira Filho
Diretor Geral em exercício
(F)

RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 13/2017– Proc.
125/2017–CPL, art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE OXIGENADOR (E-fisco 393521-3), 50 unidades, empresa
POTENGY LTDA (073959850001-44), Valor Unit. R$2.200,00,
e Valor Total R$110.000,00. Recife, 21/09/17. Dr Ricardo LimaGestor PROCAPE
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
11º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 17/2014. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à construção do Auditório no
Campus da UPE no município de Garanhuns. Contratado: Nunes
& Cavalcanti Construções Ltda. CNPJ: 08.100.434/0001-75.
Prazo acrescido: 90 (noventa) dias. Nova vigência: de 18/09/2017
a 16/12/2017. Recife, 21/09/2017. Profº Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor (*)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CT.75/17-Comercial Laser Ltda- adesão ao item 35 da
ARP42/17-IRH, aquisição 15 pilhas tipo alcalina, voltagem
1.5v, palito, embal.4 unid, 17NE415,R$109,50, vig.14/09/17
a 12/12/17,PL.25/17,PE.01/17,ARP-42/17-IRH-PE; CT.76/17Machado Armarinho Ltda-ME-adesão ao item 15 da ARP42/17IRH, aquisição 100 unidades de barbante em algodão gomado
c/ 8 fios, 17NE414 ,R$788,00, vig.14/09/17 a 12/12/17,PL.25/17,
PE.01/17, ARP-42/17-IRH-PE; CT.77/17-CELPE, contrato nº
5034795, compra de energia regular CCER e de uso de sistema
distribuição - CUSD, demanda 210KW, instalação 3200720,
vig.17/08/17 a 16/08/18, 17NE12, R$ 256.800,00, DI-Art.24,XXII.
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA ÁGRARIA - SARA

PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL- PRORURAL
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 006/2016,
processo Licitatório Nº 012/2016. Onde se lê Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de editoração,
diagramação, arte-finalização e serviços gráficos de impressão,
para a produção e confecção de três (03) cadernos temáticos,
de acordo com as especificações do termo de referência. Leiase Constitui objeto Aquisição de 01 Caminhão equipado com
carroceria de madeira tipo graneleira 4x4 e 01 Caminhonete diesel
cabine simples 4x2, de acordo com as especificações técnicas
do Anexo I. Recife, 21/09/2017.MARTA ALVES FIGUEIRÕA DE
ARAÚJO/PREGOEIRA.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO.

PROCAPE/UPE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº043/2017/2017-REGISTRO DE
PREÇOS N.º 040/2017
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES P/APARELHO DE
HEMATOLOGIA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS- POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 03/10/2017 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 03/10/2017 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 03/10/2017 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
PROCESSO Nº046/2017/2017-REGISTRO DE
PREÇOS N.º 043/2017
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS DE
COAGULAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 03/10/2017 ÁS 10:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 03/10/2017 AS 10:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 03/10/2017 AS 11:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA.
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru,21 de Setembro 2017
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA

PROGRAMA DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº023/2017, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2017.
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva mensal
e corretiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos
de ar condicionado nas dependências do programa estadual
de apoio ao pequeno produtor rural/Prorural, de acordo com
as especificações do termo de referência Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até: 10/10/2017 às 10h00min. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 10/10/2017 às 10h30min. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no, endereço
eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 21 de setembro
de 2017, Marta A F Araújo/Pregoeira da CPL/Prorural.
(F)

GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 181.2017.VI.PE.120.HUOC
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Gueiros de Azevedo, constantes na resposta ao recurso
administrativo interposto pela licitante Nordeste sustentável Ltda EPP, e com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, JULGO
o recurso IMPROCEDENTE e ADJUDICO o objeto do pregão
em favor da licitante A&D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 09.181.545/0001-16, por ter
cumprido com todas as exigências do edital e proposto o menor
valor global de R$ 1.695.748,20 (um milhão, seiscentos e
noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reias e vinte
centavos) para o período de 12 (doze) meses.
Recife, 21 de setembro de 2017.
Isabela Cunha de F. Ottoni
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa:
MARIM
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - ME, CNPJ Nº 04.574.880/000160 Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 03
(três) meses cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 005/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 369.2016.V.PE.270.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 20
de setembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS E CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/14, Associação
Comunitária Nova Esperança da Comunidade de Cerquinha,
CNPJ: 04.682.049/0001-22, Objeto: Prorrogação da vigência
do Convênio a contar de 30/04/15 a 29/10/15, Assinatura:
29/04/15 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/17, Contratada:
Pelegrini & Rodrigues – Auditores Independentes S/A, CNPJ:
03.604.238/0001-14, Objeto: Alteração da Cláusula Quarta,
Parágrafo Único do Contrato, Assinatura: 01/06/17 - Contrato
nº 015/17, Processo Licitatório nº 006/17 Pregão Eletrônico
nº 001/17, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.
Contradada: BML Comercial Ltda – ME, CNPJ: 11.292.106/000122, Valor R$: 9.000,00, vigência 12 meses, Data de Assinatura
10/08/17 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/17, Contratada:
Pelegrini & Rodrigues – Auditores Independentes S/A ,CNPJ:
03.604.238/0001-14, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 21/06/17 a 28/12/17, Assinatura: 20/06/17 Nilton da Mota Silveira Filho
Diretor Geral em exercício
(F)

GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 155.2017.XI.PE.100.CAMIL - OBJETO: Registro
de preços para eventual fornecimento de 50.000 (cinquenta
mil) unidades de colchões em espuma prensada, visando o
atendimento à população afetada pelas chuvas no Estado de
Pernambuco. Valor estimado R$ 6.760.500,00 (Seis milhões
e setecentos e sessenta mil e quinhentos reais). Entrega
das Propostas até 05/10/2017, às 13:30h; Início da Disputa:
05/10/2017, às 14:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.
pe.gov.br. Mariana Arruda, Pregoeira em exercício da CCPLE XI.
(F)

Polícia Militar

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