DOEPE 31/08/2017 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
COMISSÃO DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 05/2017
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, junto com o
leiloeiro oficial Adriano Santos Venceslau da Silva, inscrito na
JUCEPE sob o nº 321/1999, tornam público aos interessados,
que será realizado no dia 15 de setembro de 2017, às 09:00 h,
de forma presencial, no Coliseum Leilões, localizado na BR 232
Km 41, Rodovia Luiz Gonzaga, nº 153, Distrito Industrial – Vitória
de Santo Antão - PE, CEP: 55.613-010, e de forma eletrônica
no endereço www.coliseumleiloes.com.br , o QUINTO LEILÃO
SAD DE 2017, que levará a alienação VEÍCULOS, SUCATAS
DE VEÍCULOS E SUCATAS DE MATERIAIS DIVERSOS,
considerados inservíveis ou de recuperação antieconômica
para uso do Estado. O Edital estará disponível, a partir do dia
31.08.17, nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e
www.coliseumleiloes.com.br, ou no escritório do Leiloeiro Oficial,
que fica localizado no próprio Coliseum, cujo endereço encontrase acima citado, em horário comercial.
(sessenta e três mil reais). VIGÊNCIA: 26/06/2017 a 25/06/2018.
PROCESSO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034.2016.VII.PE.023.
SAD – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2016. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Secretário Executivo da Controladoria-Geral
do Estado.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 055/2017-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para um
elevador de marca Ortobrás, com 04 paradas e com capacidade
de carga para 06 pessoas ou 450 Kg, localizado no prédio da
SDS. “Valor Total R$ 8.970,00”. CONTRATADA: ELEVADORES
SUPER LTDA - EPP; EMPENHO: 2017NE000805, no valor de R$
3.737,50, datada de 31JUL2017. ORIGEM: PL nº 022/2017-CPL I/
SDS; PE nº 013/2017-CPL I/SDS. Recife-PE, 29AGO2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL/PE
Recife, 31 de agosto de 2017
COMISSÃO DE LEILÃO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 112.2017.VIII.PE.074.SAD
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia para adequação de espaços já existentes
às especificações das normas vigentes em acessibilidade para
adequação do imóvel do Centro de Formação de Servidores
e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).
Após o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do objeto para a empresa CAPITAL DA
CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, CNPJ nº
19.299.794/0001-64, no valor global de R$ 73.129,15 (Setenta e
três mil, cento e vinte e nove reais e quinze centavos). Recife,
30/08/2017. Isabella Heráclio, Pregoeira CCPLE VIII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CV Nº 003/2016.
MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 05
MESES, ATÉ 21/12/2017.
ASSINADO: 18/07/2017.
4º T.A. AO CT Nº 025/2014.
DIOCESE DE CARUARU.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02/09/2017 ATÉ
31/12/2017.
ASSINADO: 29/08/2017.
3º T.A. AO CT Nº 025/2014.
DIOCESE DE CARUARU.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25/06/2016 ATÉ
01/09/2017.
ASSINADO: 21/06/2016.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso SECID x Município do Cabo de Santo
Agostinho Objeto: Redistribuição do ônus da contrapartida,
mediante suplementação de contrapartida municipal, referente ao
Contrato de Repasse nº 0222.637-78/2007/MCIDADES/CAIXA;
Celebração: 04/07/2017.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
10º Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2014 – SECID x
Município de Xexéu Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 09/05/2017 até
07/08/2017; Celebração: 24/04/2017. * 11º Termo Aditivo ao
Convênio n° 036/2014 – SECID x Município de Xexéu Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, pelo
período de 08/08/2017 até 06/11/2017; Celebração: 03/08/2017.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2015. OBJETO:
Prorrogação e renovação do Contrato n° 009/2015 para o exercício
financeiro de 2017/18, conforme previsão de sua Cláusula Quarta, com
base no art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA:
M2S SOFTWARE LTDA. (CNPJ n° 08.714.497/0001-11). NOTA DE
EMPENHO: 2017NE00027. VIGÊNCIA: 26/08/2017 a 25/08/2018.
Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2017. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais.
CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA. (CNPJ nº
11.126.361/0001-03). VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 63.000,00
CPL II/SDS - ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO nos termos do art. 8º do Decreto Estadual nº
32.539/2008 e da Lei Federal nº 10.520/2002, o PL N° 017/2017
- PE Nº 014/2017- CPL II/SDS, cujo objeto é a Eventual aquisição
de Caixa de Papelão, para suprir os Órgãos Operativos da
Gerência Geral de Polícia Científica da SDS, através de Registro
de Preços. EMPRESA VENCEDORA: VALDOMIR HENRIQUE
PAES BARRETO - CNPJ nº 02.782.453/0001-42, nos itens 1, 2, e 3
com valor total de R$ 22.680,00. Recife-PE, 30 de agosto de 2017.
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.008.2017.CEL.PE.005. Objeto: Aquisição de material
de lavanderia e cozinha para atender às necessidades dos
serviços de acolhimento institucional executados pela Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ,
com reserva de Cota de 25% (vinte e cinco por cento), para
Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedores Individuais – MEI, tudo de conformidade
com as condições e exigências constantes no Edital e seus
Anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 85.507,84 (oitenta e cinco mil
quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento
das propostas: até 15/09/2017, às 09:00h. Abertura das Propostas:
15/09/2017, às 09:05h. Início da Disputa: 15/09/2017, às 09:10h.
A cópia do Edital na íntegra está nos sites: www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos fones 81
3183.3025/3060. Recife, 30/08/2017. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente.
PL.009.2017.CEL.PE.006. Objeto: Aquisição de material de
higiene pessoal para atender às necessidades dos serviços
de acolhimento institucional executados pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ,
com reserva de Cota de 25% (vinte e cinco por cento), para
Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedores Individuais – MEI, tudo de conformidade
com as condições e exigências constantes no Edital e seus
Anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 182.988,80 (cento e
oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e
oito centavos). Recebimento das propostas: até 15/09/2017, às
10:30h. Abertura das Propostas: 15/09/2017, às 10:35h. Início
da Disputa: 15/09/2017, às 10:45h. A cópia do Edital na íntegra
está nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos fones 81 3183.3025/3060. Recife, 30/08/2017.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL
ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL.012.2017.CEL.PE.009. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização da XII Conferência
Estadual de Assistência Social de Pernambuco e do Encontro
Estadual preparatório para a 5ª Conferência Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional +2, em favor da licitante:
RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.465.222/0001-01,
vencedora do certame, com o valor global de R$ 201.000,00
(duzentos e um mil reais). Recife, 30/08/2017. Lúcia de Fátima da
Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PL.008.2017.CC.006.2017 OBJETO: Conclusão da obra da
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BOM CONSELHO, localizada
no município de Bom Conselho-PE. Empresas HABILITADAS:
Construtora AR Ltda, Pontual Construções Ltda, AR Engenharia
e Serviços de Construção Eireli, LMX Empreendimentos Eireli,
L&R Santos Construções Ltda, Construtora Escada Ltda e JME
Engenharia Ltda. Empresa INABILITADA: Arcons Engenharia Ltda.
Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 12/09/2017 às 14:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 30 de agosto de 2017.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
Ano XCIV • NÀ 165 - 17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA
RESERVA DE 25% PARA ME, EPP E MEI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PL Nº 018/2017- CPL III PE Nº 009/2017 CPL III. Objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção de
livro de registro de jornada de trabalho Valor estimado: R$
169.670,87; Recebimento de Propostas até: 14/09/2017 às
10h00. Disputa de preços: 14/09/2017 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 30 de
agosto de 2017. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira
da CPL III.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 060/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 015/2017. PE. n°
010 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de suprimentos de tecnologia. Empresa vencedora:
BML COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.292.106/0001-22. Valor
total da ARP R$ 337,50. Vigência: 30/08/2017 a 29/08/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.003.CC.01/2017.CEL. CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 – Obras
e/ou Serviços de Engenharia. Divisão do presídio Professor Aníbal
Bruno em três unidades prisionais independentes, no município
de Recife/PE. Empresas Classificadas: 1º - ENGEMAIA &
CIA LTDA.; 2º - ÁGUIA ENGENHARIA LTDA.; 3º- CONFIG
ENGENHARIA LTDA ME; 4º - ARCONS ENGENHARIA LTDA e
5º CLORPAC CONSTRUTORA LTDA. VENCEDOR: ENGEMAIA
& CIA LTDA. CNPJ: 00.449.936/0001-02, com o valor global de R$
3.069.022,42 (três milhões, sessenta e nove mil, vinte e dois reais
e quarenta e dois centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos
na sala da CEL. Recife, 30 de agosto de 2017. Francisco José de
Araújo Gonçalves, Presidente da CEL/SJDH.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017. PROCESSO: PL.012.
PE.06/2017. DATA DE ABERTURA: 14.09.2017 às 09h
(horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de equipamentos de
refrigeração para aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 78.307,04 (setenta e oito mil, trezentos e sete
reais e quatro centavos). O Edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações
ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante
a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 30 de agosto de 2017.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2017. PROCESSO: PL.014.
PE.08/2017. DATA DE ABERTURA: 14.09.2017 às 11h
(horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de equipamentos
de odontologia para aparelhamento de Unidades Básicas de
Saúde no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.116,78 (oitenta e um mil, cento e
dezesseis reais e setenta e oito centavos). O Edital encontrase disponível no endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no
Painel de Licitações ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque
13 de Maio, mediante a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 30
de agosto de 2017. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz,
Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2017. PROCESSO: PL.015.
PE.09/2017. DATA DE ABERTURA: 15.09.2017 às 11h (horário
de Brasília). OBJETO: Registro de preços para fornecimento
de equipamentos de rede local (Rack 42 U’S) para atender as
necessidades de infraestrura e de aparelhamento das Unidades
Prisionais de Itaquitinga (URSA 1 e URSA 2). VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 49.598,36 (quarenta e nove mil, quinhentos e
noventa e oito reais e trinta e seis centavos). O Edital encontrase disponível no endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no
Painel de Licitações ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque
13 de Maio, mediante a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 30
de agosto de 2017. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz,
Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2017. PROCESSO: PL.016.
PE.10/2017. DATA DE ABERTURA: 15.09.2017 às 09h
(horário de Brasília). OBJETO: Registro de preços para
aquisição de televisores para a sala de videomonitoramento
da Unidade Prisional de Itaquitinga (URSA-1 e URSA-2).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.506,60 (sessenta mil,
quinhentos e seis reais e sessenta centavos). O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.seres.
pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na Rua do Hospício,
751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega de CD ou pendrive. Recife, 30 de agosto de 2017. Polyana Carina de Almeida
Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 030/2017. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA,
CNPJ nº 10.572.022/0001-80. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de 01 (um) veículo administrativo,
classificação VR-2, visando atender as necessidades da
SEMPETQ. Vigência: 12 (doze) meses. Origem: Ata de registro
de preços nº 014/2017 – SAD. Recife, 10/08/2017. MARCOS
RAMOS CABRAL - Secretário Executivo de Gestão.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE
HÍDRICA DE PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO N° 7778 – BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
PROCESSO CEL/OSE/SEPLAG N° 005/2017
SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL – SCI N° 004/2017
1. O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco
Mundial) e se propõe a utilizar parte dos recursos desse
empréstimo na contratação de serviços de consultoria.
2. O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores, financiadas por empréstimos do BIRD (versão janeiro
2011) e está aberta a todos os consultores de Países Elegíveis,
conforme definido nestas normas.
3. Será contratado 01(um) consultor individual (pessoa física),
Engenheiro Civil ou Geólogo Sênior, com experiência em
Geotecnia de Barragens, para apoiar ações da SEPLAG no
âmbito do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco –
PSHPE.
4. Requisitos mínimos: a) Formação Superior na área de
Engenharia Civil ou Geologia; b) Mínimo de 08 (oito) anos
de experiência como Engenheiro Civil ou Geólogo nas
atividades relativas à elaboração de estudos geológicos
e geotécnicos, destinados à construção ou recuperação
de barragens; c) Inscrição no órgão de representação da
categoria profissional para profissionais brasileiros (CREA),
ou registro de instituição semelhante do país de origem, para
estrangeiros, quando existir.
5. Requisitos Recomendáveis: a) Pós-graduação em Geotecnia,
b) Atuação profissional em elaboração, gerenciamento ou
fiscalização de estudos geológicos e geotécnicos para projetos de
construção de barragens; c) Atuação profissional em elaboração
de estudos geológicos e geotécnicos para projetos de recuperação
de barragens e obras auxiliares.
6. O consultor deve ter disponibilidade para realizar viagens
no âmbito do Estado de Pernambuco, para atender demandas
específicas, de acordo com a orientação e autorização da
SEPLAG.
7. A SEPLAG convida consultores elegíveis a manifestar interesse
em relação à contratação supracitada, mediante apresentação de
currículo, contendo informações detalhadas da vida profissional
(listar as atividades efetivamente desempenhadas) e acadêmica,
JUNTAMENTE com a documentação comprobatória profissional
(CAT´s, Atestados Técnicos, entre outros) e acadêmica (diplomas
e etc.).
8. É vedada a acumulação da consultoria com cargo ou emprego
público na administração direta ou indireta, da União, dos Estados
e do Distrito Federal ou dos Municípios.
9. Os currículos e a documentação comprobatória curricular
deverão ser enviados até o dia 06 de setembro de 2017 para
o endereço: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia – CEL/OSE/SEPLAG, Presidente: Josenildo Mira
Sobrinho, Av. Rio Branco nº 104, Bairro do Recife Antigo – Recife/
PE, CEP: 50.030-310. Tel.: 55 81 3182.1814/1831, e-mail:
cel@seinfra.pe.gov.br, Portal: http://www.licitacoes.pe.gov.br.
Poderão ser obtidas maiores informações sobre o processo de
segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 14:00 às
17:00 h.
(F)
Receita
Federal
146