DOEPE 30/08/2017 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2627-Colocar à disposição da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, o servidor Augusto de
Melo Santos, matrícula nº 259.247-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 2628-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Renata Carneiro de Holanda, matrícula nº 250.106-6, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.
Nº 2629-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, os servidores Edmo da Costa Neves Filho, matrícula
nº 121.985-5, e Claudjane Silveira da Silva, matrícula nº 266.202-7, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 2630-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Chã Grande, os servidores Janailton Lins Santos, matrícula nº 251.732-9, e
Joel Gomes da Silva, matrícula nº 256.624-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 2631-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Maria Bethania de Brito
Ferreira da Cruz, matrícula nº 104.443-5, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2017 até
31.12.2017.
Ano XCIV • NÀ 164 - 13
Nº 969 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Cuiabá - MT, no período
de 27 a 29 de agosto de 2017, participar na qualidade de Palestrante na Mesa Redonda sobre Doenças Negligenciadas no 53º Congresso
Brasileiro de Medicina Tropical, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 970 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP,
no período de 13 a 15 de setembro de 2017, participar da Reunião sobre Conclusão do Curso de Especialização em Epidemiologia de
Campo pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – IEP.
Nº 971 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALCIDÉLIO DE LIMA E SILVA e OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para,
em João Pessoa - PB, nos dias 25 e 26 de setembro de 2017, participar de Reunião dos Diretores dos LACEN – 2017.
Nº 972 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no
período de 04 a 06 de outubro de 2017, participar da Reunião sobre Conclusão de Especialista em Epidemiologia de Campo pelo Instituto
de Ensino e Pesquisa – IEP.
Nº 2632-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a servidora Marta Geraldine Campos Silva, matrícula nº
126.156-8, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2017
até 31.12.2017.
Nº 973 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ALICE RODOVALHO DE SOUZA E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período
de 17 a 19 de outubro de 2017, participar da Reunião Nacional da Vigilância da Difteria, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2633-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2026 do dia 05.07.2017, publicada no DOE de 06.07.2017, no que concerne ao servidor
Francisco de Lima Júnior, matrícula nº 4216-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
Nº 974 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no
período de 08 a 10 de novembro de 2017, participar da Reunião sobre o Curso de Especialização em Epidemiologia de Campo.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2634-Autorizar o afastamento da servidora ANALÚCIA MOTA VIANNA CABRAL , matrícula n° 3653544, para participar do “Educorp 7ª Edição”, no período de 24 a 27 de julho de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, diárias e passagens custeadas
através da fonte 0104.
Nº 2635-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem da “X Congresso Brasileiro de Epidemiologia”, no
período de 08 a 11 de outubro de 2017, em Florianópolis/SC, bem como o custeio das diárias e passagens:
MATRÍCULA
349.089-0
341.635-6
363.976-2
326.865-0
253.168-2
356.510-6
NOME DO SERVIDOR
Maria Francisca Santos de Carvalho
Juliana Martins Barbosa da Silva Costa
Yluska Almeida Coelho dos Reis
Claudenice Ramos Pontes
Roselene Hans Santos
Ana Catarina de Melo Araújo
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 1000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 206/2017 de 08/08/2017 da GEJUR/SAD.
Matrícula
213.064-5
Órgão
IRH
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 207/2017 de 10/08/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9434060-8/2015
Servidor
Mônica Vieira da Costa Brito
Matrícula
22319-0
Órgão
IRH
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 208/2017 de 10/08/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9420566-5/2015
Servidor
Rossana Gomes de Melo
Nº 977 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 16 de maio de 2017, participar de
reuniões no Ministério de Meio Ambiente e de Ministério do Turismo, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 979 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de CECI DO EIRADO AMORIM e VILSON PEREIRA DE ARAÚJO, da referida Empresa,
para, em João Pessoa – PB, no dia 23 de agosto de 2017, participarem do evento da Tríplice Aliança.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017
Servidor
Evandro Lira Cavalcanti
Nº 976 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 08 de março de 2017, participar
da reunião no Ministério de Meio Ambiente referente ao Projeto de Iluminação do Aeroporto de Fernando de Noronha.
Nº 978 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 03 de agosto de 2017, participar
da reunião no Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF com objetivo de viabilizar um novo contrato de empréstimo.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Processo SAD Nº
9434062-1/2015
Nº 975 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
MANUELA COUTINHO DOMINGUES MARINHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 22 de fevereiro de 2017, participar
da reunião no Ministério de Meio Ambiente referente ao Projeto de Iluminação do Aeroporto de Fernando de Noronha e Ministério do
Turismo, correspondente a liberação de recursos para o Contrato de Repasse nº 774642/2012/MTur/CAIXA.
Matrícula
12706-0
Órgão
IRH
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no art. 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/14, publicada no Diário Oficial
do Estado de 17/04/14, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
Nº 150-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8890627-4/2016, às fls.24, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.26,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil ALCIDES DE OLIVEIRA, Comissário de
Polícia, matrícula nº 151.529-2, ocorrida em 08 de novembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido servidor: CARMELINA FERNANDES DE OLIVEIRA, viúva.
Nº 151-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8897393-2/2016, às fls.16, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.18,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil DANIEL FERREIRA GUEDES, Comissário de
Polícia, matrícula nº 24.768-5, ocorrida em 21 de abril de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido servidor: MARIA JOSÉ DA ROCHA, companheira.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 2.128, de 12 de julho de 2017, publicada no DOE de 13 de julho de 2017:
Onde se lê: ...MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS...
Leia-se: ... MARIA DE ARAÚJO MEDEIROS SOUZA...
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 967 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF,
no dia 23 de agosto de 2017, participar da Terceira Assembleia Extraordinária da ALFOB – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos
Oficiais do Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 968 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MIRANETE TRAJANO DE ARRUDA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias
23 e 24 de agosto de 2017, participar da Palestra Estadual para Constituição do Comitê Técnico de Saúde Integral da População Negra.
Nº 980 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa, para, em Porto Alegre –
RS e Curitiba – PR, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2017, participar do evento Cine Porto de Galinhas.
Nº 981 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO
PÉREZ, da referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, participar da cerimônia de abertura
e realização dos Jogos Escolares da Juventude – Etapa Nacional 12 a 14 anos.
Nº 982 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, de GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO
e Brasília – DF, no período de 11 a 15 de setembro de 2017, participar do evento Cine Porto de Galinhas.
Nº 983 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CLAUDEVAN
JOSÉ DE MELO, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2017, tratar
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 984 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET,
Procuradora do Estado, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 01 e 02 de setembro de 2017, realizar a avaliação do MBA Executivo.
Nº 985 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET,
Procuradora do Estado, para, em São Paulo – SP, no período de 13 a 15 de setembro de 2017, participar da 8ª Reunião do Comitê
Nacional SAJ-Procuradorias.
Nº 986 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET,
Procuradora do Estado, para, em Brasília – DF, no período de 26 a 28 de setembro de 2017, participar da 12ª Edição do CONIP
JUDICIÁRIO.
Nº 987 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSÉ
JOÃO DE OLIVEIRA LINS, do Escrivão de Polícia BERGSON ALVES DE ANDRADE, e dos Agentes de Polícia NAILTON BARBOSA DA
SILVA, JOSÉ AUGUSTO LOPES DA COSTA e ADRIANO ELIAS FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período
de 15 a 17 de agosto de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 988 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM RICARDO
PHILLIPE COUTO DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 22 de agosto de 2017, ser agraciado com a
Medalha Sérgio Vieira de Mello, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 989 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA SANTOS, JOSÉ CÍCERO ALVES DE ARAÚJO e JOSÉ SANTANA SILVA FIGUEIREDO, da referida
Secretaria, para, em Aracajú - SE, no período de 22 a 24 de agosto de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 990 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Criminais ELBSON
CAVALCANTI DE AMORIM e WAGNER BEZERRA DO NASCIMENTO, e do Comissário de Polícia GABRIEL ALVES DE AMORIM, da
referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 24 de agosto de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 991 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM JORGE
LUIZ DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no dia 24 de agosto de 2017, receber a Medalha do Mérito Institucional
da Polícia Militar de Alagoas “Zumbi dos Palmares”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 992 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Capitão PM ANA MARIA
MONTEIRO DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de
2017, participar do Encontro Técnico do Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 993 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM MARCOS
AURÉLIO DE HOLANDA BARROS, e dos Capitães PM FABIANO HENRIQUE BRAGA MARTINS e JONATHAN LEITE FLORENCIO
LAURENTINO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 05 de setembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 994 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente PM MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, e das Soldados PM VANESSA FRANÇA DA SILVA e NIEDJA FREITAS DE SOUZA, da referida
Secretaria, para, no Rio de Janeiro-RJ, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2017, participarem do Encontro Técnico do
Programa Educacional de Resistência às Drogas PROERD, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 995 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JAIRO RODRIGUES
DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em Campina Grande - PB, no período de 16 a 27 de outubro de 2017, participar como instrutor
no Curso de Formação de Instrutores do PROERD/2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 996 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANNA
EDUARDA FALCÃO PINTO DE LEMOS e JOSÉ ALBERTO RIBEIRO VIANA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em
São Paulo – SP, nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, realizar visita técnica.
Nº 997 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília -DF, nos dia 22 e 23 de agosto de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.