DOEPE 29/08/2017 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2017. Contratado: JOSEFA
MARIA TENÓRIO CAVALCANTE . Objeto: o aluguel de 01
(um) imóvel localizado a Rua Tenente Newton Prado, 90, Bom
Conselho/PE , para ser utilizado como anexo da Escola José
Pedro da Silva, do programa mais educação. R$ 2.500,00 (Dois
mil e quinhentos reais). Data: 10/08/2017. Dannilo Cavalcante
Vieira- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2017. Contratado: MARIA
CILENE FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: aluguel de 01
(um) imóvel localizado a Rua Tenente de Raul de Holanda,61,
Bom Conselho/PE , para ser utilizado como anexo da Escola
Luiza Maria Ramos Barbosa, do programa mais educação . R$
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Data: 10/08/2017. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2017. Contratado: ANTONIO
FLORENCIO DE OLIVEIRA. Objeto: aluguel de 01 (um) imóvel
localizado a Rua J nº 006, centro- Bom Conselho- PE , para ser
utilizado como anexo da Mestre Laurindo Seabra, do programa
mais educação . R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Data: 10/08/2017.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2017. Contratado: JOSEFA
MARIA TENÓRIO CAVALCANTE . Objeto: aluguel de 01 (um)
imóvel localizado a Rua Tenente Newton Prado, 58, centro, Bom
Conselho-PE , para ser utilizado como anexo da escola Dantas
Barreto com 10 salas e uma cozinha para escola Maria Marlúcia
Correia Ferro do programa mais educação. R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais). Data: 10/08/2017. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito
(96089)

FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO- PE,
através do seu Pregoeiro, informa que às 08h30min (oito horas
e trinta minutos) do dia
11 de Setembro de 2017, procederá com a reabertura do Pregão
Presencial n° 007/2017 que tem como objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE,
COPA, COZINHA E CORRELATOS PARA SUPRIMENTO DE
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E SEUS DEPARTAMENTOS. Convocando as empresas
credenciadas na fase inicial do Processo, a se fazerem presentes,
no dia e horário acima descritos, na sala da CPL, na PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, 43, centro- Bom Conselho- PE. Igor Ferro RamosPregoeiro
CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO- PE,
através do seu Pregoeiro, informa que às 08h30min (oito horas
e trinta minutos) do dia
12 de Setembro de 2017, procederá com a reabertura
do Pregão Presencial n° 008/2017 que tem como objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA SUPRIMENTO DE NECESSIDADES DE CONSUMO DO
HOSPITAL MONSENHOR ALFREDO PINTO DÂMASO, NO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Convocando as empresas
credenciadas na fase inicial do Processo, a se fazerem presentes,
no dia e horário acima descritos, na sala da CPL, na PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, 43, centro- Bom Conselho- PE. Igor Ferro RamosPregoeiro
(96091)

PREFEITURA DE CAETÉS PE
UG: PMC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Nº 043/2017
Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2017
Onde lê-se: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇOES
MUSICAIS LTDA ME, CNPJ Nº 21.939.747/0001-80, R$
75.000,00;
Leia-se: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇOES
MUSICAIS LTDA ME, CNPJ Nº 21.939.747/0001-80, R$
70.000,00; Caetés, 28 de agosto de 2017. Armando Duarte de
Almeida - Prefeito
(96104)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 042/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2017 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 08:30h., do dia 11.09.2017, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação
de empresa, para fornecimento de Livros Didáticos e Dicionários
da Língua Inglês/Português, no Valor Estimado de R$ 277.292,68.
Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h. A
entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da abertura
do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87) 3781.1139
ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 28 de agosto de 2017.
ELENICE CAVALCANTE PIMENTEL – PREGOEIRA
(96087)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017, em favor da
empresa JOSÉ LUAN BARBOSA SILVA - ME, ESTABELECIDA
À RUA ARGENTINA Nº 56 – CENTENÁRIO – CAMPINA
GRANDE - PB – CNPJ Nº 17.985.184/0001-99, para contratação
da Banda Luan e Forró Estilizado, para abrilhantar as festividades
da 16ª Missa do Vaqueiro no dia 10.09.2017, neste Município, nos
termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Canhotinho, 28 de agosto de 2017. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2017: CONTRATADA:
JOSÉ LUAN BARBOSA SILVA - ME, ESTABELECIDA À RUA
ARGENTINA Nº 56 – CENTENÁRIO – CAMPINA GRANDE PB – CNPJ Nº 17.985.184/0001-99, OBJETIVO: contratação da

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Banda Luan e Forró Estilizado, para abrilhantar as festividades
da 16ª Missa do Vaqueiro no dia 10.09.2017, neste Município,
no Valor de R$ 45.000,00. Canhotinho, 28 de agosto de 2017.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
(96088)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa nº 001/2017, Processo nº
003/2017, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinado à Rede
Municipal de Ensino, em favor dos Agricultores: Ednaldo José
de Oliveira – CPF nº 071.345.624-84, através do Contrato nº
009/2017, importa o valor total de R$ 10.330,40,40; Elenilde
Maria Silva de Oliveira – CPF nº 038.607.304-01, através do
Contrato nº 010/2017, importa o valor total de R$ 14.795,40;
Elizeu José de Oliveira – CPF nº 090.621.154-97, através do
Contrato nº 011/2017, importa o valor total de R$ 17.532,40;
Ezequias José de Oliveira – CPF nº 012.882.854-42, através do
Contrato nº 012/2017, importa o valor total de R$ 14.432,30;
Jobson Feliciano dos Santos – CPF nº 113.524.464-21, através
do Contrato nº 013/2017, importa o valor total de R$ 14.835,70;
José Ricardo do Nascimento – CPF nº 557.148.704-68, através
do Contrato nº 014/2017, importa o valor total de R$ 14.440,00;
Josimar de Lima Silva – CPF nº 096.095.354-02, através do
Contrato nº 015/2017, importa o valor total de R$ 18.240,00;
Lucivânia Maria da Silva – CPF nº 123.419.214-42, através do
Contrato nº 016/2017, importa o valor total de R$ 16.673,80;
Maria José Barros de Araújo – CPF nº 075.404.744-08, através
do Contrato nº 017/2017, importa o valor total de R$ 13.440,00;
Rozivânia Maria da Silva – CPF nº 124.902.754-37, através do
Contrato nº 018/2017, importa o valor total de R$ 16.520,00;
Veronica Maria Silva dos Santos – CPF nº 086.044.594-13,
através do Contrato nº 019/2017, importa o valor total de R$
14.003,00. Em conformidade com a Lei Federal Nº 11.947/2009,
Resolução/CD/FNDE nº 04/2015 e Art. 26, da Lei Federal nº
8.666/93. Prefeitura de Cortês – PE, em 28 de agosto de 2017.
José Reginaldo Morais dos Santos – Prefeito.
(96095)

manutenção do saneamento básico, capinação de ruas e pinturas
de meio fio de logradouros do Município de Ibirajuba, conforme
especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I), e
adjudicação do seu objeto à empresa G. Alves de Lima Serviços
& Transportes Eireli-ME, CNPJ nº 15.237.287/0001-45, pelo
valor global de R$ 273.022,18. Ibirajuba, 27.06.2017. SANDRO
ROGÉRIO MARTINS DE ARANDAS – Prefeito. (*)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 018/2017. Processo nº 010/2017. CPL. Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de reposição
de pavimentação, manutenção do saneamento básico, capinação
de ruas e pinturas de meio fio de logradouros do Município de
Ibirajuba, conforme especificações constantes do Projeto Básico
(Anexo I). CONTRATADO: G. ALVES DE LIMA SERVIÇOS &
TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ nº 15.237.287/0001-45,
pelo valor global de R$ 273.022,18. VIGÊNCIA: 27.06.2017 a
26.01.2018. Ibirajuba, 27/06/2017. Sandro Rogério Martins de
Arandas – Prefeito. (***)
(96090)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA –
PE - EXTRATO DE DISPENSA - Processo: 010/FMS/2017
– CPL – Modalidade: Dispensa Nº 010/FMS/2017 – Objeto
Natureza: Compra. Objeto Descrição: Aquisição de materiais
de limpeza, para atender as necessidades das Unidades da Rede
Municipal de Saúde, conforme as especificações e quantidades
descritas no termo de referência. Contratada: CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA. CNPJ n° 24.551.689/0001-87 - Valor
contratado: R$ 29.320,94 (vinte e nove mil, trezentos e vinte reais
e noventa e quatro centavos). Razão da escolha do fornecedor:
Menor preço ofertado. Fundamento legal: conforme estabelece
o Art. 24, Inc. IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas na Sede do
Órgão, situado à Rua Coronel João Souza Leão, 400, 2º Andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000,ou através do Fone/Fax: (81)
3551-2005/3551-1156/3551-1147/3551-1296 Ramal 213 ou ainda
através do e-mail licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira. IpojucaPE, 24 de agosto de 2017. ADELAIDE CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00000031. CPL. Pregão Presencial Nº 00027/2017.
Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO DESTINADO
A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E DAS DIVERSAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. Valor: R$ 784.618,23.
Data e Local da Sessão de Abertura: 11/09/2017 às 07:30h. Rua
Urbano Barbosa, s/n, centro, Feira Nova - PE. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e Decreto Municipal nº015. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
ou através do Fone: (81)36451156, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Feira Nova/PE, 25/08/2017. Aparecida
Gomes da Silva. Pregoeira Oficial.
(96086)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº047 – INEXIGIBILIDADE
Nº008/2017
O Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, torna público
para conhecimento dos interessados a Chamada Pública destinada
ao credenciamento de interessados por meio da contratação
direta de (pessoas físicas e/ou jurídicas) objetivando a prestação
de serviços de táxi, designados ao atendimento das demandas
da Administração Pública Municipal, neste município. O Edital
estabelecendo as condições e demais informações necessárias à
participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, sito à Rua Urbano Barbosa, s/n, centro, Feira Nova/
PE, a documentação de habilitação e proposta deverão ser
entregues a partir as 07:00horas do dia 18/09/2017 ficando o
referido credenciamento, aberto pelo período de 1(um) ano, no
mesmo endereço supracitado. Fundamentação legal: Art. 25,
caput da Lei Federal nº8.666/93. Feira Nova - PE, 28 de agosto de
2017. Danilson Cândido Gonzaga- Prefeito.
(96101)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA DE PROJETO
O presidente da CPL/PMG, no uso de suas atribuições vem
tornar publica a ERRATA dos ANEXOS I, II, III, VIII e IX do
Projeto Básico dos Serviços de Operação da Limpeza Urbana
e Destinação Final dos Resíduos Sólidos - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 060/2017 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2017. As alterações serão encaminhadas para o e-mail
das empresas que retiraram o presente edital e/ou poderão ser
solicitadas diretamente na sala de Reunião da CPL/PMG, no
horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui
Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000.
Os interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem.
Gravatá, 28 de Agosto de 2017, Gesiel Gomes Tavares de Araújo
– Presidente da CPL/PMG
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS
O pregoeiro da CPL/PMG, no uso de suas atribuições vem
CONVOCAR as empresas participantes do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 053/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017
– SRP para apresentarem amostras dos itens que foi declarada
vencedora, objeto desta licitação, a qual deverá ser entregue
impreterivelmente 72 horas, a partir desta publicação. Gravatá, 28
de Agosto de 2017, Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Pregoeiro
da CPL/PMG
(96094)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE - EXTRATO DE
DISPENSA - Processo: 011/FMS/2017 – CPL – Modalidade:
Dispensa Nº 011/FMS/2017 – Objeto Natureza: Compra. Objeto
Descrição: Aquisição de materiais de limpeza, para atender
as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Saúde,
conforme as especificações e quantidades descritas no termo
de referência. Contratada: RONYERE VASCONCELOS DOS
SANTOS - EPP. CNPJ n° 24.511.689/0001-87 - Valor contratado:
R$ 442.213,10 (quatrocentos e quarenta e dois mil, duzentos e
treze reais e dez centavos). Razão da escolha do fornecedor:
Menor preço ofertado. Fundamento legal: conforme estabelece
o Art. 24, Inc. IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas na Sede do
Órgão, situado à Rua Coronel João Souza Leão, 400, 2º Andar,
Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000,ou através do Fone/Fax: (81)
3551-2005/3551-1156/3551-1147/3551-1296 Ramal 213 ou ainda
através do e-mail licitacao.ipojuca@gmail.com, no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira. IpojucaPE, 24 de agosto de 2017. ADELAIDE CALDAS CABRAL –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE – EXTRATO DE
CONTRATO Nº: 032/FMS/2017 – Processo Nº: 001/FMS/2017,
Comissão: CPL, Modalidade/Nº: DISPENSA Nº 001/FMS/2017,
Objeto Nat.: Compra, Objeto Descr.: Contratação de empresas
para fornecimento parcelado de Fórmulas Nutricionais para
abastecimento das Unidades de Farmácia da Rede Municipal
de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no
Termo de Referência. Contratado: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA., CNPJ n° 01.884.446/0001-99 Valor Contratado: R$
117.266,20 (cento e dezessete mil, duzentos e sessenta e seis
reais e vinte centavos). Ipojuca, 30 de junho de 2017. ADELAIDE
CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE – EXTRATO DE
CONTRATO Nº: 033/FMS/2017 – Processo Nº: 002/FMS/2017,
Comissão: CPL, Modalidade/Nº: DISPENSA Nº 002/FMS/2017,
Objeto Nat.: Compra, Objeto Descr.: Contratação de empresas
para fornecimento parcelado de Fórmulas Nutricionais para
abastecimento das Unidades de Farmácia da Rede Municipal
de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no
Termo de Referência. Contratado: CLINUTRI LTDA., CNPJ n°
03.149.182/0001-55 Valor Contratado: R$ 12.849,20 (doze mil,
oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Ipojuca, 30
de junho de 2017. ADELAIDE CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE – EXTRATO
DE CONTRATO ADESÃO Nº: 034/FMS/2017 – Processo Nº:
129/2016 do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
– CISAM-UPE, Modalidade/Nº: Adesão à Ata de Registro de
Preços N° 23/2017, Objeto Nat.: Compra, Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
testes de bioquímica, incluída a cessão de equipamento a título
de comodato e insumos necessários para execução do objeto,
com a finalidade de atender a prestação dos serviços laboratoriais
da Rede Municipal de Saúde, conforme as especificações e
quantidades descritas no Termo de Referência, na condição de
não participante/carona do Processo Licitatório n° 123/2016,
Pregão Eletrônico n°120/2016, Ata de Registro de Preços
n°023/2017, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
– CISAM/UPE. Contratado: BIOSYSTEMS NE COMERCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDS.,
CNPJ n° 08.282.077/0001-03 Valor Contratado: R$ 229.320,00
(duzentos e vinte e nove mil e trezentos e vinte reais). Ipojuca, 17
de julho de 2017. ADELAIDE CALDAS CABRAL – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 010/2017. CPL. Tomada de Preço nº 001/2017.
Obras. Homologação da Tomada de Preços nº 001/2017,
que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de reposição de pavimentação,

– TIPO: Homologação e Adjudicação - PROCESSO: 052/PMISEDUC/2017 – CPL – MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 011/
PMI-SEDUC/2017 – OBJETO NAT.: Serviço – OBJETO DESC.:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na confecção de uniformes padronizados para as
Bandas Marciais, que irão se apresentar nas comemorações do dia
07 de setembro de 2017, promovido pela Secretaria de Educação

Ano XCIV • NÀ 163 - 23
na sede do Município e nos Distritos de Camela, Nossa Senhora do
Ó, Porto de Galinhas e Serrambi. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:
466.304,66 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e
quatro reais, sessenta e seis centavos). Após o processamento
do Pregão Presencial Nº 011/PMI-SEDUC/2017, comunicase a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do seu objeto à JF
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, CNPJ: 16.750.167/000100, no valor global de R$ 459.999,15 (quatrocentos e cinqüenta
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Mais informações podem ser
obtidas na Sede do Órgão, situado à Rua Coronel João Souza
Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000, ou
através dos Fones: (81) 3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213,
ou ainda, através do e-mail: licitacao.ipojuca@gmail.com, no
horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca-PE, 24 de agosto de 2017. ROMERO ANTÔNIO RAPOSO
SALES - Secretário de Educação. (*)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2017 - A CPL torna público o resultado do processo de
licitação nº 043/2017, Tomada de Preços nº 002/2017, construção
do auditório e reforma do muro da Escola Jandira Pedrosa.
Propostas desclassificadas: CLORPAC CONSTRUTORA LTDA,
CONSTRUMAR ENGENHARIA LTDA, e PIRES CONSTRUÇÕES,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Proposta Classificada: JCR
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Silvia de Oliveira
Torres Machado – Presidente da CPL. Lagoa do Ouro, 28 de
agosto de 2017.
(96103)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO
– PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 014/2017, PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº
013/2017. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Aquisição de 03
(três) veículos conforme proposta nº 08831.289000/1150-01 do
Ministério da Saúde, destinados ao PSF do Cantinho, PSF Luiza
Frayjol e USF de Santa Luzia do Fundo Municipal de Saúde. Após
julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira.
Empresas vencedora: G - VEL Garanhuns Veículos Ltda, CNPJ:
10.675.197/0001-12 com valor unitário de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil),
conforme especificação do veículo apresentado em sua proposta
e ficha técnica apresentada pela empresa. Maiores informações
na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou
pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo,
28/08/2017. José Eduardo de Medeiros Teodózio– Secretário
Municipal de Saúde.
(96108)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 133/2017. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à aquisição de Máquinas
Agrícolas (tratores), de acordo com as normas e demais
especificações técnicas previstas no Termo de Referência – Anexo
I do edital, conforme convênio 823197/2015. Contratado: VENEZA
MÁQUINAS COMERCIO LTDA. CNPJ: 06.824.439/000115. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 24/08/2017 a
24/10/2017.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 134/2017. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à aquisição de Equipamentos
Agrícolas, de acordo com as normas e demais especificações
técnicas previstas no Termo de Referência – Anexo I do edital,
conforme convênio 823197/2015. Contratado: MAXI COMERCIO
DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 08.062.033/000178. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 24/08/2017 a
24/10/2017. Macaparana/PE, 28/08/2017. Maviael Francisco de
Marais Cavalcanti. Prefeito Municipal.
(96107)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 226/2017
- SEDO. Processo Licitatório nº 276/2017 - PMO. CPL II.
OUTROS. Ratifico os termos contidos no despacho Nº 0375/2017
da Procuradoria Geral de Olinda/PE, datado de 16/06/2017, da
lavra do Procurador Municipal Dr. João Henrique da Fonseca
Lima Rocha, que versam sobre a possibilidade jurídica de
contratação da empresa EDITORA MODERNA LTDA., CNPJ –
62.136.304/0019-67, referente à aquisição do projeto “APROVA
BRASIL”, para atender as necessidades da rede municipal de
ensino - Secretaria da Educação, Esportes e Juventude, pelo
período do planejamento estratégico 2017/2020, que visa a
elevação dos indicadores de aprendizagem nas proficiências
de matemática e língua portuguesa, por Procedimento de
Inexigibilidade de Licitação, ao custo total de R$ 527.017,92
(quinhentos e vinte sete mil dezessete reais e noventa e dois
centavos), com base no Art. 25, inc. I da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. Olinda, 28/08/2017. Paulo Roberto Souza Silva
– Secretário de Educação, Esportes e Juventude
(F)

Corpo de
Bombeiros

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