DOEPE 23/08/2017 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de agosto de 2017
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2145/2017
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2017
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
contratação de serviços de locação de Recursos de Tecnologia
da Informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção (em
Notebook) de Estações de Trabalho, visando à inserção no
sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para
suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. O valor global estimado
é de R$ 123.600,00 (cento e vinte e seis mil e seiscentos reais).
Entrega de Propostas até: 04/09/2017 às 10h30. Abertura das
Propostas: 04/09/2017 às 10h31. Início da Disputa de Preços:
04/09/2017 às 14h (Horário de Recife). Retirada do Edital:
www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 22 de agosto de 2017
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
item 04, 05 e 07, valor total R$ 5.344,95, FABRICIO SONCINI
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ Nº 10.717.639/000146,para os itens 02 e 03, valor total de R$ 8.340,00, BML
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 11.292.106/0001-22, para o
item 01 e 06, valor total de R$ 627,00.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 028/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2017
ADJUDICO, nos termos da Legislação vigente, o objeto do
processo em epígrafe em favor de: MG COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA EPP - ME, CNPJ Nº.09.436.873/0001-16
no valor total de R$ 35.000,00, Recife, 22 de Agosto de 2017. Ana
Virginia de A. Barros/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UPE CAMPUS PETROLINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme
especificações do Edital. Entrega das propostas até o momento de
sua abertura. Abertura das propostas: 06/09/2017 às 09:00h (horário
local). O edital está disponível no site www.upe.br/petrolina ou solicite
pelo email: licitação.petrolina@gmail.com. Petrolina, 21/08/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2015. Prorrogação
da contratação de serviços de apoio administrativo operacional
para execução das atividades decorrentes das necessidades
internas do Palácio Campo das Princesas, visando atender as
necessidades do Gabinete do Governador. Contratado: ENCRED
EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO EIRELI-EPP. CNPJ:
nº 01.784.754/0001-42. Valor Atual: R$ 704.479,92. Vigência:
22/10/2017 a 21/04/2018. Recife, 17 de agosto de 2017. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
COM NOVA DATA DE ABERTURA
PROCESSO Nº 174.2017.XI.PE.115.SAD – Devido à necessidade
de alterações no termo de referência em razão de pedido de
esclarecimento recebido no processo licitatório em epígrafe,
comunicamos que a sessão de abertura, marcada para a data de
23/08/2017, fica ADIADA e remarcada da seguinte forma: entrega
das propostas até 05/09/2017, às 08:30h; Início da Disputa:
05/09/2017, às 09:00h (horário de Brasília) no mesmo site. Recife,
22/08/2017. Patrícia Sena. Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014 ref. Ao Processo
nº 020/2014 – Inexigibilidade nº 03/2014. Contratada: CR
MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Termo
Aditivo a prorrogação do Contrato 007/2014, por um período de
12 (doze) meses. Período: 03/10/2016 até 02/10/2017, Valor
total: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Assinatura:
03/10/2016.
Recife(PE), 22/08/2017
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei
8.666/93, o P.L. nº 00023892/032/2017, P.E. nº 27/2017, Objeto:
PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: TXT COMPUTER LTDA, CNPJ:
04.184.220/0001-73, R$ 6.912,00; Recife, 22/08/2017. Dra. Frinéa
Vaz – Diretora do HGA.
EXTRATO DE ARP
PL: 00023892/032/2017 – PE: 27/2017 – RP PARA PULSEIRAS
DE IDENTIFICAÇÃO. Fica registrado o preço da empresa
vencedora: TXT COMPUTER LTDA, Itens: (01, 02, 03, 04,
05) no valor total R$ 6.912,00. As especificações técnicas e
preços poderão ser observados no ato da homologação do
processo disponibilizados nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
TERMO DE ADESÃO
#Adesão: 010/2017 - CPL/HUOC - Objeto Nat.: Compra. Objeto
Desc.: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais
de uso técnico hospitalares. Após o processamento da Adesão n°
010/2017, feita pela Comissão Permanente de Licitação do HUOC
e autorização da SAD, conclui-se a adesão à Ata de Registro de
Preços sem nº oriunda do Pregão Eletrônico nº. 167/2016, Proc.
nº 182/2016, realizado pelo Hospital Agamenon Magalhães,
referente aos itens: 01- cobertura/invólucro de óbito, em polietileno
linear, saco em polietileno para recém-nascido e 02 - cobertura/
invólucros de óbito - em polietileno linear, saco em polietileno
para adulto, em favor da empresa PROTECTOR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº18.466.544/0001- 09, referente aos itens 01 e 02,
perfazendo o valor global de R$ 5.418,00 (cinco mil, quatrocentos
e dezoito reais). Considerando os preceitos do artigo 15, da
Lei Federal nº. 8.666/93, do Decreto Estadual nº 42.530/2015
e demais legislação complementares vigentes e pertinentes
à matéria, resolve com fundamento FIRMAR O TERMO DE
ADESÃO do processo supracitado. Recife, 22 de agosto de 2017.
Profa. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva(*).#
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 025/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2017
ADJUDICO, nos termos da Legislação vigente, o objeto do
processo em epígrafe em favor de: VALDOMIR HENRIQUE
PAES BARRETTO - ME, CNPJ Nº 02.782.453/0001-42 para o
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO Nº 016/2017.
CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ/
PE - CIMPAJEÚ.
OBJETO: 28 ENSILADEIRAS – TOMBAMENTO DE Nº
220101.000174.2017 AO Nº 220101.000201.2017.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 01/06/2017.
CV Nº 007/2017.
SOCIEDADE DOS CRIADORES DE LIMOEIRO.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 39ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DE
ANIMAIS E 9ª FESTA DO AGRONEGÓCIO DE LIMOEIRO/PE,
NO PERÍODO DE 30/08/2017 A 03/09/2017, NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DOUTOR EMÍDIO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO
DE LIMOEIRO/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000849 DE 15/08/2017 - R$
85.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 15/08/2017.
CV Nº 008/2017.
FEDERAÇÃO
DA AGRICULTURA DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO - FAEPE.
OBJETO: REALIZAÇÃO DO 25º AGRINORDESTE –
SEMINÁRIO SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SETOR
PRIMÁRIO DA ECONOMIA NORDESTINA, NO PERÍODO DE
23/08/2017 A 25/08/2017, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE
PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000848 DE 14/08/2017 - R$
100.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 15/08/2017.
CV Nº 009/2017.
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AGRICULTORES E
PECUARISTAS RURAIS DE CAROÁ - AMAPRUC.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA VII EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS
E OVINOS - EXPOCAROÁ, NO PERÍODO DE 05/08/2017 A
06/08/2017, NA VILA CAROÁ, RAJADA, NO MUNICÍPIO DE
PETROLINA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000840 DE 25/07/2017 - R$
25.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 04/08/2017.
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2017: Contratante: CASA
MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: URJA SOCIAL TECNOLOGIA,
GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.883.221/0001-02;
OBJETO: Serviço de identificação e selamento de imóveis, apoio
ao cadastramento de famílias e à gestão de programas sociais de
concessão de benefícios nos municípios do Estado de Pernambuco
atingidos pelas chuvas; Valor: R$ 90.731,06; NE000465, de
01/07/2017; Assinatura: 03/08/2017.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 002/2017: Contratante:
CASA MILITAR – CAMIL/PE; Contratada: CENTRO DE
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO (CEASA/
PE); CNPJ: 06.035.073/0001-03; OBJETO: Fornecimento de
gêneros de primeira necessidade como: alimentos, material de
limpeza e higiene pessoal, água, armazenagem para triagem e
separação e embalagem das doações, além do transporte de
todos os produtos para as regiões atingidas pelas chuvas no
Estado de Pernambuco; Valor: R$ 786.500,39; NE000466 e
NE000467, de 01/07/2017; Assinatura: 03/08/2017.
Recife, 22 de agosto de 2017.
Fábio de Alcântara Rosendo
Sec. Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no Art. 26 da Lei 8.666/93
a vista dos pareceres da comissão de licitação e do órgão jurídico
a Dispensa de Licitação nº 001/2017-CPL2/CAMIL, decorrente
do Processo nº 005/2017-CPL2/CAMIL, fundamentada no Art.
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, que tem por OBJETO: Aquisição
de 20(vinte) contêineres marítimos adaptados para alojamento,
02(dois) contêineres marítimos adaptados para banheiro/sanitários
e 11(onze) cobertas metálicas para atendimento da demanda da
Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco. Empresa
Vencedora: EMBRALOC Locadora e Comércio de Máquinas
e Equipamentos EIRELI – CNPJ 06.167.644/0001-55. VALOR
TOTAL: R$ 470.520,00 (quatrocentos e setenta mil, quinhentos e
vinte reais). Ten Cel PM Fábio de Alcântara Rosendo. Secretário
Executivo de Defesa Civil.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo
nº
004/2016–
CPL/SECID;
Modalidade/nº:
CONCORRÊNCIA n° 001/2016; Objeto Nat: Obra; Contrato nº
014/2017; Contratado: HEJOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA-EPP.
CNPJ: 08.422.142/0001-59; Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO
REMANESCENTE DO VIADUTO 2 DO RAMAL DA COPA. Recife,
18 de Agosto de 2017. Marcello Henrique Amynthas da Costa
Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(F)
Ano XCIV • NÀ 159 - 13
foi inabilitada. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada para o dia 31/08/2017
às 14:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços, no
mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 22 de agosto de 2017.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
– EPP E MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI.
PL Nº 016/2017- II – PE Nº 011/2017- II. Objeto: FRP para
eventual aquisição do gênero alimentício óleo de soja refinado.
Valor estimado: R$ 674.813,69; Recebimento de Propostas
até: 05/09/2017 às 10h00. Disputa de preços: 05/09/2017
às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta
publicação. Recife, 22 de agosto de 2017.Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL II.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 103.2017 CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ/MF: 09.445.502/0001-09.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação predial,
Valor Global: R$ 41.756.229,42. Empenho: 2017NE017064;
017067; 017068; 017069; 017070; 017071. Vigência: 01/09/2017
a 31/08/2018. Data de Assinatura: 21/08/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
1TA. CT Nº 067.2014 CONTRATADA: CMTECH COMÉRCIO
&
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF:
04.101.136/0001-49. Objeto: a) Apostilamento dos Empenhos:
2017NE2419; 2420; 2416; 2417; 3848; 3850; 3847; 3861; 13152;
13151; 7254; 13057; 13056; 13054; 13193; 2418; 3849; 9129;
13055; 2017NA153. b) Supressão de aproximadamente 0,588%
sobre o valor total do Contrato. c) Prorrogação da vigência por
mais 12 meses (04/06/2017 a 03/06/2018). Valor Global: R$
2.005.433,76. Empenhos: 2017NE 14833; 14834; 14835; 14837.
Data de assinatura: 02/06/2017.
(F)
Processo nº 005/2017; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
nº: CONCORRÊNCIA N° 003/2017; Objeto Nat: Obra;
Contrato nº 012/2017; Contratado: PLANES ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA- EPP. CNPJ: 21.084.632/0001-50;
Valor Contratado: R$ 11.041.851,29 (onze milhões, quarenta
e um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e nove
centavos); Objeto do contrato: Execução, pela CONTRATADA
dos SERVIÇOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO TERMINAL
INTEGRADO DE IGARASSU, EM IGARASSU-PE; Prazo de
Vigência: 840 (oitocentos e quarenta) dias; Prazo de Execução:
720 (setecentos e vinte) dias; Termo de Compromisso n°
0398.472-15/2014/MCIDADES/CAIXA; Recife, 04 de Agosto de
2017. Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretário
Executivo Especial de Mobilidade.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017.CPL
PROCESSO Nº 007/2017.CPL
Objeto: Prestação de serviço de Assistente Administrativo - Nível
I. Recebimento de Propostas até: 05.09.2017 às 09:15 horas.
Abertura de Propostas: 05.09.2017 às 09:30 horas. Início
da Disputa de Preços: 05.09.2017 às 10:00 horas. O Edital e
seus Anexos na íntegra poderão ser adquiridos através do site:
www.compras.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”.
Informações pelo fone: (81) 31821721 das 08:00 às 13:00 horas.
Recife, 21 de agosto de 2017
Antônio Ferreira
CPL/SDEC
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Prestação de Serviços nº 020/2017 - APOENA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA - EPP. CNPJ/MF nº 06.337.746/0001-71.
OBJETO: Contratação de serviços e fornecimento de refeições
balanceadas e dietas especiais, em condições higiênicas sanitárias
adequadas, destinadas aos acolhidos e funcionários dos Serviços
de Acolhimento Institucional sob a responsabilidade do Governo do
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ, localizados na Região
Metropolitana (Recife e Jaboatão dos Guararapes) e Região do
Agreste Meridional (Garanhuns). VALOR para Recife e Região
Metropolitana: R$ 2.052.732,72 (dois milhões, cinquenta e dois
mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).
VALOR para Garanhuns: R$ 669.217,20 (seiscentos e sessenta
e nove mil, duzentos e dezessete reais e vinte centavos). VALOR
GLOBAL: R$ 2.721.949,92 (dois milhões, setecentos e vinte
e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.008.2017.CC.006.2017 OBJETO: Conclusão da obra da
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BOM CONSELHO, localizada
no município de Bom Conselho-PE. Empresas HABILITADAS:
Construtora AR Ltda, Pontual Construções Ltda, AR Engenharia
e Serviços de Construção Eireli, LMX Empreendimentos Eireli,
L&R Santos Construções Ltda, Construtora Escada Ltda, JME
Engenharia Ltda e Arcons Engenharia Ltda. Nenhuma empresa
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017 – PL Nº 25/2017
Empresas adjudicatárias: MARIA DE FÁTIMA NUNES-ME
LTDA, CNPJ 02.151.940/0001-07, Lotes 01,02 e 03, valor total
R$ 59.500,00; MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAME, CNPJ 10.826.802/0001-09, Lote 04, valor total R$ 89.500,00;
e ELVIS JOSÉ DE BRITO-ME, CNPJ 24.708.262/0001-73,
Lote 05, valor total R$ 37.299,98. Empresas classificadas e
desclassificadas vide Ata da sessão pública, na íntegra, nos sites
www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.compras.pe.gov.br. Processo
adjudicado e homologado nesta data. Recife, 22.08.2017. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º TA AO CT N° 008/2015 - SJDH. CONTRATADO. JMF –
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
inclusão da Nota de Empenho e reajuste do período de janeiro a
setembro de 2017, que tem por objeto a prestação de serviços de
manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo instalações
elétricas, redes estabilizadas, redes hidrossanitárias, pequenos
reparos de construção civil e serviços de pintura e de marcenaria,
na sede da SJDH. EMPENHO: 2017NE000026, de 02/01/2017.
VALOR: R$ 177.391,32 (cento e setenta e sete mil trezentos e
noventa e um reais e trinta e dois centavos). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6º TA AO CT N° 091/2013 - SCJ. CONTRATADO. ELETROFRIO
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-EPP
antiga (CLÉCIO F. DA SILVA). OBJETO: A alteração da razão
social da empresa CLÉCIO F. DA SILVA, pelo novo nome
empresarial, ELETROFRIO MÁQUINAS E QUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA-EPP. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 007/2017 – FEDEC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. EDUARDO JOSE MILET. OBJETO: A inclusão
da qualificação da COORDENAÇÃO GERAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA AO CONSUMIDOR – PROCON como parte contratante
em conjunto com a SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
Polícia Militar
190