DOEPE 08/08/2017 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2017
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 036/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 002/2013, Objeto Nat: Prestação de serviços, Objeto Descr.:
Prorrogação contratual, Contrato: 2013/009/04, Contratado:
NUTRICASH SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 42.194.191/0001-10,
Fund. Legal: Inc. II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Recife, 08 de
Junho de 2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo nº 039/2017 - LICON, Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 001/2013, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Equilíbrio econômico-financeiro do contrato, assegurando o
pagamento das diferenças dos valores do resíduo devedor
(Dissídio/Reajustes).
Contrato:
2014/010/12,
Contratado:
ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP. CNPJ:
13.343.833/0001-05. Valor: R$ 86.007,60 (Oitenta e seis mil sete
reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Art. 65 da Lei n°
8.666/93, alterada pela Lei nº 12.932/05. Recife, 07 de Junho de
2017. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de Licitações
e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Proc. 0022.2017.CPL.PE.0012.PGE-PE. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, com
entrega única, de 08 carrinhos em tubo de aço, dobrável,
capacidade de 150 Kg, para transporte de processos e
documentos de quatro unidades administrativas da PGEPE, do seguinte modo: Item 1 (único): R$ unit=358,00/unid
para 08 unidades, com total de R$ 2.864,00 para o empresário
Valdomir Henrique Paes Barreto, CNPJ: 02.782.453/0001-42.
Documentos em www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 08 de
agosto de 2017. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 003.2017.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 226.2016.V.PE.161.SAD e Pregão Eletrônico nº 161.2016.
SAD resolve publicar os preços registrados para locação anual
de veículos administrativos, classificação VS-1, com vistas a
atender às necessidades do Poder Executivo Estadual, conforme
descrição abaixo:
EMPRESA: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ/MF nº
08.228.146/0001-09; LOTES: 01, 02, 06, 07, 08 e 09; EMPRESA:
LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/
MF nº 07.812.107/0001-83; LOTES: 03, 05 e 10; EMPRESA:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº
06.997.469/0001-23; LOTE: 04.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$32.987.587,20 (trinta e dois
milhões novecentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06 de
fevereiro de 2017 a 05 de fevereiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 020.2016.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
208.2015.V.PE.116.SAD e Pregão Eletrônico nº 116.2016.SAD
resolve publicar os preços registrados para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de recepção, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: MISTER QUALITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 12.191.800/0001-16;
LOTES: 01 e 03; EMPRESA: VIASERV TERCEIRIZAÇÃO LTDA,
CNPJ/MF nº 41.102.641/0001-34; LOTE: 02; e EMPRESA: RL
SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ/MF nº
02.363.274/0001-70; LOTE: 04;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$19.035.406,92 (dezenove
milhões trinta e cinco mil quatrocentos e seis reais e noventa e dois
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 04 de novembro de
2016 a 03 de novembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
a não apresentação dos documentos requisitados referentes à
proposta e habilitação, deixando de atender à convocação do
pregoeiro, descumprindo o previsto nos itens 9.23, 12.1 e 12.1.3 do
edital, referente ao Processo nº 462.2016.VI.PE.344.SETUREL.
Informamos que, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191, de
1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação das Alegações
Finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar
ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro
do Pina, nesta cidade. Recife, 07 de agosto de 2017. Bruno
Cintra Lira. Presidente da Comissão Permanente de Apuração
de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC
RATIFICAÇÃO
184.2017.I.DL.042.SEI- Reconheço e ratifico, para fins do disposto
no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista da Justificativa do
órgão de origem e do Parecer CCPLE I nº 04/2017, a Dispensa
de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 24, inc. IV, da
lei supracitada, cujo objeto é a contratação direta da empresa
INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 04.032.156/0001-05, para prestar à Secretaria de Imprensa
serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para
provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,
instalação, e manutenção de 34 ( trinta e quatro) Estações de
Trabalho, pelo período de 180 dias, ou até a conclusão de processo
licitatório ordinário, pelo preço global de R$ 18.360,00( dezoito mil
trezentos e sessenta reais). Recife, 01 de agosto de 2017. Kaline
Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Ano XCIV • NÀ 148 - 17

Contratado: Eficiência Administração De Imóveis Ltda. CNPJ nº
10.964.161/0001-59.Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018.Recife,
12 de julho de 2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2017. Pregão Eletrônico nº 04/2017.Processo nº
07/2017.PE Integrado nº 0004.2017.CPL.PE.0004.Aquisição de
Material de Consumo, Lote 02.Contratado: Cicero Durval Costa
da Silva - ME.CNPJ: 20.654.089/0001-17.Valor Contratado:
R$ 7.590,00. Vigência: de 17/07/2017 a 30/08/2017. Recife,
17/07/2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO
Contrato nº 10/2017. Pregão Eletrônico nº 04/2017. Processo
nº 07/2017.PE Integrado nº 0004.2017.CPL.PE.0004.Aquisição
de Material de Consumo, Lotes 3 e 4.Contratado:M.J. da
Silva Comércio de Artigos de Papelaria Eireli - ME.CNPJ:
20.533.049/0001-17. Valor Contratado: R$ 689,00. Vigência: de
17/07/2017 a 30/08/2017. Recife, 17/07/2017.

(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: DU CHEF REFEIÇÕES EIRELI, CNPJ/MF nº
05.994.565/0001-55. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, culminada com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 045/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 158.2016.X.PE.113.CISAM. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 03 de agosto de 2017.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 10/2016 de Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 012/2015. Processo nº 275.2013.III.PE.162.
SAD. Pregão Eletrônico 162/2013. CPL. Prorrogação da vigência
do contrato. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e
Serviços Ambientais LTDA. CNPJ: 10.965.693/0001-00. Vigência:
de 01/06/2017 a 31/05/2018. Recife, 25/07/2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
CNPJ Nº 15.457.406/0001-75 Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, culminada com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 044/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 158.2016.X.PE.113.CISAM. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 04 de agosto de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 11/2014. Prorrogação da
contratação de empresa para prestação de serviços gerais e de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento
de equipamentos, para atender as necessidades da Gerência
Geral de Gestão e da Secretaria Executiva de Comunicação
Governamental da Secretaria da Casa Civil. Contratado: Pessoal
Engenharia e Serviços Terceirizados Ltda - ME. CNPJ nº
35.346.147/0001-12. Vigência: 30/06/2017 a 01/07/2018. Recife,
30 de junho de 2017.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao contrato de Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 002/2013. Redução do valor do contrato. Contratado:
CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais
Ltda. CNPJ nº 10.965.693/0001-00. Valor atual do Contrato R$
46.977,48. Vigência: 22/11/2016 a 21/11/2017.
Recife, 22 de junho 2017.

(F)
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT Nº 016/2017.
DIVEPE – DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 02 CAMINHÕES COM CARROCERIA
DE MADEIRA ALTA TIPO GRANELEIRA, CONFORME
DELIBERAÇÃO Nº 64/2008 – CONTRAN, PARA O TERRITÓRIO
DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO EM PERNAMBUCO.
NOTAS DE EMPENHO: 2017NE000498 DE 10/05/2017 - R$
263.713,00;
2017NE000499 DE 10/05/2017 - R$ 64.287,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 03/08/2017.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2017. OBJETO: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e
substituição de peças novas e originais, dos 02 (dois) elevadores
instalados no edifício-sede da Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado. CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES
S/A (CNPJ nº 90.347.840/0001-18). VALOR ANUAL: R$34.680,00
(trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA:
de 1º/03/2017 a 28/02/2018. PROCESSO: PARECER DE
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2016 / PROCESSO Nº 07/2016 – CPL/
SCGE. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO

Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 155/2013. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel, para
funcionamento do Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2016. OBJETO:
Prorrogação e renovação do contrato nº 008/2016 para o exercício
financeiro de 2017, considerando-se tratar-se de serviços de

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: HM ACADEMIA DE
GINÁSTICA LTDA ME, para apresentação de Alegações Finais
no Processo Administrativo nº 029/2017 - CPAAP, tendo em vista

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL Nº 021/2017 – PE Nº 012/2017 – CPL-I/SDS.
OBJETO: RP – Eventual aquisição de filmes para radiologia
para o IMLAPC/SDS. Vencedor: UP MED DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
EPP, CNPJ – 26.048.385/0001-50, Item 01, valor: R$ 6.828,00,
Item 02, valor: R$ 6.966,90, Item 03, valor: R$ 5.049,00 e Item
04, valor: R$ 16.986,00; Valor total adjudicado: R$ 35.829,90.
Recife, 07/08/2017. Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro
e Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

natureza contínua, com base no art. 57, II, da Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATADA: F.R. COMÉRCIO DE CEREAIS E
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. (CNPJ n° 04.587.021/000106). VALOR GLOBAL ESTIMADO: 4.876,66 (quatro mil,
oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2017NE000146. VIGÊNCIA: 02/06/2017
a 31/12/2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho – Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)

TERMO DE ACEITE para o Co-Financiamento do Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- PAEFI, em Centro de Referência Especializado de Assistência
Social - CREAS, conforme Resolução da CIB nº 01/2017 e
Portaria SDSCJ nº 139 de Junho/2017. Objeto: Repasse Fundo
a Fundo: 022/17 - Município de Buenos Aires. Valor Mensal:
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017
à 31/12/2017. TERMO ADITIVO - PAEFI, conforme Resolução
da CIB nº 01/2017 e Portaria SDSCJ nº 139 de Junho/2017.
Objeto: Prorrogação de vigência ao Termo de Aceite do PAEFI
(CREAS), do Repasse Fundo a Fundo. 003/16 - Município de
Angelim. Valor Mensal: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. TERMOS ADITIVOS - PAIF,
conforme Resolução da CIB nº 01/2017 e Portaria SDSCJ nº
138 de Junho/2017. Objeto: Validação dos Termos de Adesão
FAF e Prorrogação de vigência aos Termos de Aceite do PAIF
(CRAS), do Repasse Fundo a Fundo aos Municípios abaixo
relacionados. 012/13 - Tacaratu. Valor Mensal: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
032/13 - Itacuruba. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 051/13
- Angelim. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 054/13 - Serra
Talhada. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 067/13 - Limoeiro. Valor
Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 107/13 - Escada. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
123/13 - Canhotinho. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. 134/13 Igarassu. Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência:
01/01/2017 à 31/12/2017. 141/13 - Ipojuca. Valor Mensal: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à
31/12/2017. 148/13 - Cabo de Santo Agostinho. Valor Mensal:
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017
à 31/12/2017. 154/13 - Buenos Aires. Valor Mensal: R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 014/2017.CPL-III PE Nº 007/2017.CPL-III OBJETO:
Aquisição de camisas destinadas aos participantes (alunos e
professores) da premiação, referente às olimpíadas brasileiras de
matemática 2016 na SEE. ADJUDICO em favor da empresa: M.
A. DE FRANÇA, CNPJ Nº 05.132.582/0001-83 – LOTE-1 -valor
total R$ 5.640,00. Recife, 04 de agosto de 2017. Mª das Graças de
Souza Braga Arruda. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0042/2016-SEE CONTRATADA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ/MF: 03.446.513/0001-19.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 18/09/2017 a
15/01/2018 e execução no período 23/05/2017 a 19/09/2017. Data
de assinatura: 10 de maio de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0048/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 26/10/2017 a
22/02/2018 e execução no período 28/06/2017 a 25/10/2017. Data
de assinatura: 28 de junho de 2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0047/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 26/10/2017 a
23/01/2018 e execução no período 28/06/2017 a 25/09/2017. Data
de assinatura: 28 de junho de 2017.
(F)