DOEPE 06/07/2017 -Fc. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017
elétrico para realização de eventos e comemorações anuis do
Município de Gravatá. Empresa contratada: WL Produções e
Serviços LTDA. - CNPJ Nº 14.256.609/0001-30. Valor global: R$
332.830,00. Prazo: 12 meses. José Romero Campello Britto –
Secretário de Turismo. Contrato nº 067/2017. Adesão de Ata de
Registro de Preço nº 011/2017. Objeto: Contratação de empresa
para cessão, montagem, manutenção e desmontagem de
infraestrutura de palco, palhoção, palanque, arquibancada, piso,
fechamento, rampa e palco móvel e demais estruturas correlatas
a serem utilizados nos eventos promovidos e/ou patrocinados.
Empresa contratada: Maria João Eventos Ltda. - EPP. - CNPJ
Nº 10.288.928/0001-77. Valor global: R$ 864.100,00. Prazo: 12
meses. José Romero Campello Britto – Secretário de Turismo.
Contrato nº 019/2017. Chamada Pública nº 001/2017. Objeto:
Habilitação e seleção de propostas de artistas, orquestras,
bandas e similares para compor a programação do ciclo
carnavalesco 2017. Pessoa Física contratada: Jonas Máximo
da Silva Santos – CPF nº 701.964.374-40 (Orquestra Popular
de Gravatá). Valor global: R$ 10.500,00. Prazo: 30 dias. Darlan
Raphael Rosendo – Secretário Exec. de Turismo. Contrato nº
020/2017. Chamada Pública nº 001/2017. Objeto: Habilitação
e seleção de propostas de artistas, orquestras, bandas e
similares para compor a programação do ciclo carnavalesco
2017. Pessoa Física contratada: Edson de Lima Bezerra – CPF
nº 491.592.834-91 (Orquestra FREVIOCA). Valor global: R$
7.000,00. Prazo: 30 dias. Darlan Raphael Rosendo – Secretário
Exec. de Turismo. Contrato nº 021/2017. Chamada Pública nº
001/2017. Objeto: Habilitação e seleção de propostas de artistas,
orquestras, bandas e similares para compor a programação do
ciclo carnavalesco 2017. Pessoa Física contratada: Joseane
Mari da Silva – CPF nº 043.528.464-90 (Orquestra SUPER
FREVIOLA) Valor global: R$ 10.500,00. Prazo: 30 dias. Darlan
Raphael Rosendo – Secretário Exec. de Turismo. Contrato nº
022/2017. Chamada Pública nº 001/2017. Objeto: Habilitação e
seleção de propostas de artistas, orquestras, bandas e similares
para compor a programação do ciclo carnavalesco 2017. Pessoa
Física contratada: José Felipe da Silva – CPF nº 522.442.704-59
(Banda Social Samba Clube). Valor global: R$ 3.000,00. Prazo:
30 dias. Darlan Raphael Rosendo – Secretário Exec. de Turismo.
Contrato nº 023/2017. Chamada Pública nº 001/2017. Objeto:
Habilitação e seleção de propostas de artistas, orquestras, bandas
e similares para compor a programação do ciclo carnavalesco
2017. Pessoa Física contratada: José Antônio de Oliveira – CPF
nº 795.241.414-34 (Orquestra Metais em Folia). Valor global: R$
3.500,00. Prazo: 30 dias. Darlan Raphael Rosendo – Secretário
Exec. de Turismo. Contrato nº 024/2017. Chamada Pública nº
001/2017. Objeto: Habilitação e seleção de propostas de artistas,
orquestras, bandas e similares para compor a programação
do ciclo carnavalesco 2017. Pessoa Física contratada: Alex
Rodrigues de Vasconcelos – CPF nº 071.057.374-09 (Banda
Levada do Guettho). Valor global: R$ 9.000,00. Prazo: 30 dias.
Darlan Raphael Rosendo – Secretário Exec. de Turismo. Contrato
nº 025/2017. Chamada Pública nº 001/2017. Objeto: Habilitação
e seleção de propostas de artistas, orquestras, bandas e similares
para compor a programação do ciclo carnavalesco 2017. Pessoa
Física contratada: Marcos Francisco de Souza – CPF nº
054.365.604-74 (Batugueto). Valor global: R$ 3.000,00. Prazo:
30 dias. Darlan Raphael Rosendo – Secretário Exec. de Turismo.
Contrato nº 026/2017. Chamada Pública nº 001/2017. Objeto:
Habilitação e seleção de propostas de artistas, orquestras, bandas
e similares para compor a programação do ciclo carnavalesco
2017. Pessoa Física contratada: Wirandé Manoel da Silva – CPF
nº 081.272.634-00 (Orquestra SÓ FREVOS). Valor global: R$
5.000,00. Prazo: 30 dias. Darlan Raphael Rosendo – Secretário
Exec. de Turismo.
(94778)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
SISTEMA DE REGIME DE PREÇOS Nº 001/2017
O Município de Itambé-PE torna público que celebrou com as
empresas: C. R. de Abreu & Cia LTDA, CNPJ: 18.309.569/000107 a Ata de Registro de Preços de nº 001/2017, com o total de R$
599.651,90 para os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14,15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92,
93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 120, 121, 122,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 155, 156, 157,
158, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174,
176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 201, 202, 203,
206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218,
219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232,
233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245,
246, 247, 248, 249, 250, 254, 255, 256, 257, 261, 262, 263, 264,
265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290,
291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303,
304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316,
317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329,
330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342,
343, 345, 352, 353, 354, 356, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364,
365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377,
378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390,
391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403,
405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417,
418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430,
431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443,
444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456,
457, 458, 459, 460, 461, 462, 463 e CENTER LUZ MATERIAIS
ELÉTRICOS EIRELI-ME, CNPJ: 13.603.534/0001-54 Ata de
Registro de Preços de nº 002/2017 com o total de R$ 301.142,40
para os itens 21, 37, 44, 46, 76, 77, 78, 79, 91, 100, 123, 135, 136,
138, 150, 151, 152, 153, 154, 159, 160, 161, 162, 199, 200, 204,
205, 227, 252, 253, 344, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 355, 404,
as Atas de Registro de Preço têm vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua celebração, que foram datadas no dia
30/06/2017, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da
Lei nº 8.666/93 e demais normas legais pertinentes, tendo como
objeto para o fornecimento parcelado de materiais de construção,
hidráulico e elétrico, destinados a atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Itambé/PE. Maria das
Graças Gallindo Carrazzoni – Prefeita.
(94775)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 027/2017
O Município de Jatobá torna público o PL nº 075/2017 – PP nº
027/2017, cujo objeto é Aquisição de gêneros Alimentícios,
para atender de forma parcelada as necessidades dos setores
do SFC e Bolsa Família pertencentes ao Fundo Municipal
de Assistência Social do Município de Jatobá – PE. Valor
global estimado R$ 154.424,33. Abertura 18/07/2017 às 09h00.
Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro
(94766)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 014/2017. Comissão: CPL – PMLI
Modalidade Pregão Presencial nº 005/2017 SRP 003/2017
Objeto Nat: Serviço e Compra. Objeto Descr: Registro de preços
para a aquisição parcelada de medicamentos da farmácia
básica, material penso, injetáveis e controlados para atender
às necessidades da Unidade Mista Josefa Cavalcante Petribú e
Unidades Básicas de Saúde do município de Lagoa de Itaenga.
Valor: R$ 1.496.492,68 (hum milhão quatrocentos e noventa e
seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão
Permanente de Licitações - CPL, localizada À Rua 21 De Abril,
01 - Centro - Lagoa De Itaenga - PE, em 20 de Julho de 2017
às 09:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitações no horário de 8:00hs às 13:00hs, de segunda a
Sexta-Feira. Breno Rodrigues Lima. Pregoeiro CPL.
(94787)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00040/2017.
Processo Nº: 00076/2017. CPL. Serviço. Contratação da
banda “Forrozão Pra lá de Bom” para apresentação artística no
Loteamento Santana e na Rua da Alegria, nos dias 25 e 29 de
junho, por ocasião dos Festejos Juninos do Município de Limoeiro,
com duração de 2 horas de show. Fundamentação legal: Art. 25,
inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Dhlesse
Gomes de Lima 05483002407. CNPJ: 15.557.688/0001-82. Valor
R$4.800,00. Limoeiro, 22/06/2017.Wellington Pereira da Rocha.
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Lazer e Juventude.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00046/2017.
Processo Nº: 00082/2017. CPL. Serviço. Contratação das bandas
“Trio Mastigado do Forró e Trio Mexe Mexe” para apresentações
artísticas nos dias 22, 23, 24, 28, 29 de junho e 02 de julho de
2017, por ocasião dos Festejos Juninos do Município de Limoeiro,
com duração de 2h cada show. Fundamentação legal: Art. 25,
inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Mexe Com
Tudo Producoes Ltda - ME. CNPJ: 19.367.589/0001-99. Valor
R$19.200,00. Limoeiro, 28/06/2017. Wellignton Pereira da Rocha.
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Lazer e Juventude.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00047/2017.
Processo Nº: 00083/2017. CPL. Serviço. Contratação das bandas
“Grupo Plenitude, Plinio Rodrigues, Reginaldo Rei do Brega e
Marcos Santana” para apresentações artísticas nos dias 23, 24,
25, 28 e 29 de junho de 2017 e 01 de julho de 2017, por ocasião
dos Festejos Juninos do Município de Limoeiro, com duração
de 2h cada show. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei
8.666/93 e suas alterações. Contratado: Jose Roberto Barbosa
83713174849. CNPJ: 27.446.065/0001-11. Valor R$10.800,00.
Limoeiro, 28/06/2017. Wellington Pereira da Rocha. Secretário
Municipal de Turismo, Cultura, Lazer e Juventude.(*)(**)(***)
(94798)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:53/2017. Pregão Presencial Nº.15/2017. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material
permanente, equipamentos (computadores e periféricos) e
suprimentos informática, com entrega parcelada no exercício
de 2017, para atender as demandas do Fundo Municipal de
Assistência Social, das Secretarias Municipais de Educação e
de Administração, de acordo com as especificações mínimas
e quantidades estimadas previstas no Termo de Referência –
Anexo I do edital. Valor máximo admitido: R$755.831,32 Data e
Local da Sessão de Abertura: 18/07/2017 às 08h30min. Setor de
Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)36391156, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 12h00min.
Macaparana, 04 de julho de 2017. Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
(94780)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MACAPARANA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:25/2017-FMS. Pregão Presencial Nº.15/2017FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de coleta, transporte, tratamento (por destruição térmica –
incineração) e destinação final a aterro sanitário devidamente
legalizado, de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS),
acondicionados em bombonas de 200 litros (25kg) e de 50 litros
(6kg), disponibilizadas pela contratada (em regime de comodato),
para atender as necessidades do Município de Macaparana, de
acordo com as condições e especificações previstas no Anexo I –
Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$12.168,00. Data
e Local da Sessão de Abertura: 19/07/2017 às 08h30min. Setor de
Licitações: Rua Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana-PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)36391156, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 12h00min.
Macaparana, 04 de julho de 2017. Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
(94779)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA-PE

Ano XCIV • NÀ 125 - 25
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SIRINHAÉM – PE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 043/2017. CPL. Pregão 019/2017. Serviços. Homologação
do Pregão 019/2017 para Contratação exclusiva de microempresa
ou empresa de pequeno porte para a prestação de serviços de
telecomunicações para prover acesso dedicado, semidedicado
e compartilhado à internet, com fornecimento de equipamentos
para recepção/transmissão de sinal, de acordo com a
especificação do local, pelo período de 12 (doze) meses podendo
ser prorrogado, e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira. Empresa: Locallink Telecomunicações LTDA - ME,
CNPJ: 18.054.647/0001-61, pelo valor de R$ 47.000,00. Inácio
Manoel de Nascimento. Prefeito.
(94799)

005/2017 – Objetivo: Ratificando, nos termos do art. 26, da Lei nº
8.666/93 o ato do Sr. Presidente da CPL que dispensou a licitação
nos termos do inciso X, do art. 24, do diploma legal invocado, para
locação de imóvel destinado para funcionamento do Programa
Fortalecimento de Vínculo do Município de Sirinhaém. Valor total da
avença: R$ 15.000,00 a serem pagos mensalmente nome: JOSÉ
SEVERINO ALVES FILHO CPF.: 142.566.064-91 – Sirinhaém
(PE); Razão da Escolha do fornecedor: em consonância com
o disposto no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, em especial:
interesse público e compatibilidade do preços com o mercado.
Processo, na íntegra estará à disposição dos interessados na Rua
Sebastião Chaves, 432 – Centro- Sirinhaém (PE). Marilene Santos
- Presidente
(94772)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TEREZINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO: Proc. Nº 046/2017 Pregão Presencial
nº 027/2017 Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte escolar com motorista,
cuidador e combustível, para atender a demanda da rede de
ensino desse município durante o ano letivo de 2017. Data
abertura: 18/07/2017 às 09:00 horas, com valor Estimado mensal
em: R$ 183.014,78 (Cento e Oitenta e Três Mil, Quatorze Reais
e Setenta e Oito Centavos); fundamentado no Art. 1º da Lei Nº
10.520 de 17 de julho de 2002.
REABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, torna público
que o será reaberto em 2ª Chamada a saber Proc. Nº 043/2017
Pregão Presencial nº 026/2017, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGENS COM
DESTINO A: PETROLÂNDIA/RECIFE; RECIFE/PETROLÂNDIA
PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE REALIZAM EXAMES
MÉDICOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM DIVERSOS
HOSPITAIS NA CIDADE DO RECIFE - PE PARA TRATAMENTO
FORA DO DOMICÍLIO (TFD), no valor de: R$ 150.000,00 (Cento
e Cinquenta Mil Reais); data abertura: 19/07/2017 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.com SIMONE ALVES DE
SOUZA-PREGOEIRA.
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Processo Licitatório Nº 021/2017 Modalidade:
Dispensa N° 012/2017, Contrato Inicial nº 012/2017, em favor
da empresa: FELIPE PEREIRA DA SILVA-EPP, CNPJ Nº
17.968.709/0001-88, nos termos do Art. 24, INCISO IV, Lei Federal
8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa em
caráter emergencial para prestação dos serviços de transporte
escolar, demostrada de forma efetiva a potencialidade de dano
caso não haja execução do serviço de Transporte Escolar, mostrase a contratação direta como via adequada para eliminar o risco,
salvo se for possível e razoável, durante o tempo necessário para
a conclusão do procedimento acima descrito, uma vez que a
licitação está em Fase de Julgamento da Fase de Propostas de
Preços. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, VI § 2º, da Lei 8.666/1993,
visando prorrogação de prazo até o dia 31/07/2017, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Parecer Jurídico favorável
ao feito, no valor mensal de: R$ 181.766,05 (Cento e Oitenta e Um
Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Cinco Centavos).
RICARDO RODOLFO SOUZA LEAL
(94770)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
- Comunica a Reabertura do Processo Licitatório nº 051/2017 –
Pregão Presencial nº 021/2017. Obj.: Contratação de empresa
para serviços especializados em transporte municipal escolar,
destinado aos alunos da rede municipal de ensino, com motorista,
e veículos (ônibus, microônibus e van) em perfeito estado de
conservação e funcionamento, durante o ano letivo de 2017,
totalizando 131 (cento e trinta e um) dias, num total estimado
de 820.924,60 km/ano. Data de abertura: 19/07/2017 às 08h30.
Edital: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de Salgueiro
ou www.salgueiro.pe.gov.br. Fone: (87)3871-7070 das 08 às 12
horas.Salgueiro, 05 de Julho de 2017.Carla Vanessa Medeiros
Soares- Pregoeira
(94801)

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 003/2017 PREGÃO Nº 001/2017 CONTRATO N°
005/2017. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo automotor, com
capacidade para 07 (sete) passageiros. Vencedor: TAMBORIL
VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 11.150.125/0001-14. Valor do
Contrato: R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais).
Contratante: Câmara Municipal de Sertânia.
PROCESSO Nº 004/2017 CONVITE Nº 003/2017 CONTRATO
N° 004/2017. Valor do Contrato: R$ 44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais) Vigência: 08 (oito) meses. CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÂNIA, CONTRATADA:
TIBURTINO & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ N°17.343.525/0001-22. OBJETO: prestação dos Serviços
de Assessoria Técnica Jurídica à Câmara Municipal de Sertânia.
(94777)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM – PE
– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017 – Objetivo: Ratificando,
nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr. Presidente
da CPL que dispensou a licitação nos termos do inciso V, do art.
24, do diploma legal invocado, para aquisição de 03 motocicletas
zero km destinadas as Secretarias de Turismo e Infraestrutura
deste Município. Valor total da avença: R$ 34.500,00 a serem
pagos mediante nota fiscal nome: SUAPE MOTORS LTDA CNPJ.:
10.552.260/0001-23, Rod. BR 101 sul, s/n Km 100, Centro – Cabo
de Santo Agostinho (PE) Razão da Escolha do fornecedor: em
consonância com o disposto no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93,
em especial: interesse público e compatibilidade do preços
com o mercado. Processo, na íntegra estará à disposição dos
interessados na Rua Sebastião Chaves, 432 – Centro- Sirinhaém
(PE). Marilene Santos - Presidente
(94773)

ERRATA
Processo Nº: 05/2017. CPL. Inexigibilidade Nº 01. Chamada
Pública Nº 01/2017. Prestação de Serviços.Contrataçãode
Laboratório de análises clinicas para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde.Valor: R$ TABELA SUS. Nova
Data limite para credenciamento: 19/07/2017 às 10:00h. Local
Prefeitura de Terezinha: Av. Getulio Vargas, s/n Centro, TerezinhaPE (CEP: 55305-000). Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone/Fax: 0xx87-3792-1145, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail:
cplterezinha@gmail.com. Terezinha, 05 de julho de2017. Roberval
Marcio Siqueira de Farias – Presidente da CPL. REPUBLICADO
POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES
(94785)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL
PL – 070/2017 - PREGÃO N.º 022/2017. OBJETO Nat:.
Serviços - OBJETO Descr: Locação de veículos para atender
as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Timbaúba. Valor Estimado Anual R$ 2.466.360.00. Data de
abertura: 19/07/2017 às 09:00h. O edital e anexos podem ser
adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax:
(81) 3631-3485. Timbaúba, 05 de julho de 2017. Flavio Romerio
Angelim Barros - Pregoeiro.
(94788)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL
PL – 069/2017 - PREGÃO N.º 021/2017. OBJETO Nat:. Serviços
- OBJETO Descr: Locação de horas máquinas para atender as
necessidades da Secretaria de Obras deste município. Valor
Estimado R$ 655.200,00. Data de abertura: 18/07/2017 às
09:00h. O edital e anexos podem ser adquiridos na sala da CPL,
Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h.
Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 05 de
julho de 2017. Flavio Romerio Angelim Barros - Pregoeiro.
(94788)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2017 – TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2017
A Prefeitura de Tracunhaém - PE, comunica a abertura do Processo
Licitatório Nº 016/2017 – Tomada de preço Nº 001/2017 – Objeto:
Contratação de empresa especializada, do ramo de construção
civil, com vistas à execução de 01 (uma) UBS localizada no bairro
novo Tracunhaém, conforme projeto da secretaria de obras do
município de Tracunhaém- PE. No valor global de: R$ 407.994,90
(Quatrocentos e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e
noventa centavos). Data de Abertura: 24/07/2017 às 09:00hrs.
Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal de
Tracunhaém, sito à Rua Sete de setembro, S/N de 08h às 13hrs.
Tracunhaém/PE, 05/07/2017. Belarmino Vasquez Mendez Neto –
Prefeito
(94767)

Publicações Particulares
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas às 15h do dia 29.04.17, na sede da Companhia. I
- QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente. Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DOCUMENTOS APRESENTADOS: a) na
AGE – o orçamento de capital da Companhia; e b) na AGO – o
relatório da diretoria, o parecer dos auditores independentes e
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.16, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em
ambos os casos no dia 28.04.17. V – DELIBERAÇÕES, tomadas à
unanimidade: pela AGE: exclusivamente em relação ao exercício
de 2017, restou aprovado o orçamento de capital da Companhia,
cujo instrumento, devidamente rubricado pelos aqui presentes,
ficará arquivado na sede social para os devidos fins, devendo,
no que pertine aos exercícios de 2018 em diante, cujos dados
são apenas indicativos, ser apreciado e, se for o caso, aprovado
oportunamente; e - pela AGO: (i) aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos, os empréstimos
tomados e realizados e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.16, as quais registraram
lucro líquido da ordem de R$ 94.082.427,19; (ii) determinada a
destinação de R$ 4.704.121,36 para a constituição da reserva legal
da Companhia, devendo o restante, no valor de R$ 89.378.305,83,
ter a seguinte destinação: (a) R$ 47.041.213,60 ser pago às
acionistas, como dividendos, de acordo com a participação