DOEPE 25/05/2017 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 96

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 015/2013. Comissão: CPL/SRHE. Mod: NCB no 002/2013.
Obj. Nat: Prestação de serviços. Obj. Descr: Base cartográfica a
partir de levantamento aerofotogramétrico w perfilamento a laser
em todo o território do Estado de Pernambuco. Contrato PSHPE:
001/2014.Contratado:Consórcio Águas de Pernambuco. CNPJ
: 76.436.849/0001-74 e 76.650.191/0001-07.Termo Aditivo:06.
Prazo de Vigência Inicial:18 (dezoito) meses. Prazo Acrescido:
09 (nove) meses. Prazo Acrescido Acumulado: 35 (trinta e
cinco) meses, vigorando até 28/01/2018. Terceiro Reajuste
contratual implica um acréscimo de R$ 285.925,34 (duzentos
e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e
quatro centavos), totalizando o valor contratual atualizado de R$
21.781.399,76 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e um mil,
trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Data
de Assinatura: 27/04/2017. Recife, 24/05/2017. Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
TEMOZOLAMIDA 100MG,
VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente processo licitatório nº 102.2017.CPLME.PE.047 Pregão
Eletrônico nº. 047/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: UNI HOSPITALAR LTDA
– LOTE 1 – LOTE 1A (COTA PRINCIPAL 75%) e 1B (COTA
RESERVADA 25%) no valor total para o respectivo item de R$
207.620,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências
do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 23.05.2017. Vasty Lindo
Candido Santos. Pregoeira – CPLME/SES/PE.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ATO DE REVOGAÇÂO
Considerando a solicitação, devidamente justificada através da
CI nº 144/2017 do NAPA Petrolina DRR III RF e parecer jurídico
nº 001/2017-CPL II, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº
8.666/93 os lotes 01 e 02 do processo nº 08/2017, PE nº 05/2017,
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
condicionadores de ar com fornecimento de peças novas, para
diversas marcas e modelos tipo split,multi split e janela (ACJ), para
as unidades de PETROLINA-PE e CARUARU–PE. Dispensa-se
o contraditório e a ampla defesa, visto que não se concretizou
o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da
adjudicação do objeto licitado, conforme Acórdão nº 111/2007 –
Plenário TCU – DOU de 09/02/2007.
Recife, 23 de maio de 2017.
Marcelo José Mendonça de Sá
Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014–
CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA
– DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA ME,
CNPJ(MF) Nº 04.803.820/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual. Vigência: 25/04/2018. Recife, 23 de maio de 2017 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS ABIRATERONA 250MG, ROMIPLOSTIM
250MCG/0,5ML E CETUXIMABE 5MG/ML, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES DE AÇÃO JUDICIAL. Adjudico, nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório
nº 026.2017.CPLME.PE.007 Pregão Eletrônico nº. 007/2017
e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por
item, a empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA – LOTES 3 e 4
– LOTEs 2A + 2B (COTA PRINCIPAL 75% + COTA RESERVADA
25%) no valor total para o respectivo item de R$ 105.773,04
e LOTES 1 e 2 – LOTES 1A + 1B (COTA PRINCIPAL 75% +
COTA RESERVADA 25%) no valor total para o respectivo item
de R$ 3.276.184,80; UNI HOSPITALAR LTDA – LOTES 5 e 6 –
LOTE 3A + 3b (COTA PRINCIPAL 75% + COTA RESERVADA
25%) no valor total para o respectivo item de R$ 611.915,80; por
ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 23.05.2017. João Luiz Vieira de
Oliveira. Pregoeiro – CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CLÍNICOS BÁSICOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o
presente processo licitatório nº 090.2017.CPLME.PE.039 Pregão
Eletrônico nº. 039/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: ACACIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA – LOTES 1 e 2 – LOTES 1A + 1
B (COTA PRINCIPAL 75% + COTA RESERVADA) no valor
total para o respectivo item de R$ 100.800,00; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da
Sessão Pública e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico,
anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.
br. Recife, 23.05.2017. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro –
CPLME/SES/PE.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 106.2017.CPLME.PE.053 Pregão Eletrônico nº.
053/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA –
ITEM 11 no valor total para o respectivo item de R$ 18.813,60;
GERMED FARMACEUTICA LTDA – ITEM 08 no valor total para o
respectivo item de R$ 70.312,00; NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
– ITEM 04 no valor total para o respectivo item de R$ 150;086,00;
PROFARMA SPECIALTY S/A – ITEM 05 no valor total para o
respectivo item de R$ 4.867,20; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
23.05.2017. Vasty Lino Candido Santos. Pregoeira – CPLME/
SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL VII – CPLC VII
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLC/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROC.635.2016.CPLC.PE.350, resolve
REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DOS CANTOS E NÚCLEOS DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Fica registrado o seguinte preço: F.L.
MARTINS DE SOUZA DIST. EPP – ITEM 16, no valor unitário
para o respectivo item R$ 0,12. Recife, 23 de Maio de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VI
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLC/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.475.2016.CPLC.PE.258,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES
PE. Fica registrado o seguinte preço: ESCRITÓRIO E ARTE
IND E COM EIRELI ME – ITENS 3 e 4, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 477,66 e 198,98; MADEIRAÇO IND &
COM DE MÓVEIS EIRELI ME – ITENS 1; 2; 5; 9 e 10, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 468,00; 398,00; 368,00;
99,00 e 358,00; M.M.P. SA BARRETO ME – ITENS 6 e 7, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 562,00 e 392,00. Vigência:
23/02/2017 a 23/02/2018. Recife, 23 de Maio de 2017. José
Adelino dos Santos Neto – Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLC/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.468.2016.CPLC.PE.252,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS
DE ESFÍNCTERES URINÁRIOS, VISANDO ATENDER A REDE
PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA - LOTE 1A – COTA PRINCIPAL, no valor total
para o respectivo lote R$ 624.000,00 e LOTE 1B – COTA
RESERVADA, no valor total para o respectivo lote R$ 156.000,00.
Vigência: 23/02/2017 a 23/02/2018. Recife, 23 de Maio de 2017.
José Adelino dos Santos Neto – Sec Exec de Adm e Fin/SES.

3ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.414.2015.CPLM.PE.274,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIP
MÉD HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
TODA REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço:
MÓVEIS ANDRADE IND E COM DE MÓVEIS HOSP LTDA LOTE 3A – COTA RESERVADA, no valor total para o respectivo
lote R$ 627.000,00 e LOTE 4A – COTA RESERVADA, no valor
total para o respectivo lote R$ 599.500,00. Vigência: 23/08/2016 a
23/08/2017. Recife, 23 de Maio de 2017. José Adelino dos Santos
Neto – Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLC.VI
RATIFICAÇÃO DA ADESÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 182/2017
– ADESÃO Nº 011/2017, referente à Adesão à Ata de
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES POR MEIO
DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº148/2016HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAU ORIUNDA DO
PREGÃO ELETRONICO Nº035/2016, A FIM DE ATENDER
A COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO Á SAÚDE NO SISTEMA
PRISIONAL, através da EMPRESA VENCEDORA MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 10.799.833/0001-56, no quantitativo de 150
Colchões,com o valor unitário R$360,00,perzafendo o valor Total
de R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil), em conformidade
com o Relatório da Comissão Permanente de Licitação CentralVII - CPLC.Recife,24/05/2017. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretário Estadual de Saúde.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLCI/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 451.2016.XII.PE.337.SES,
resolve REGISTRAR a ata Nº 073.2017 para a FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSOR
ADMINISTRATIVO E ASSESSOR TÉCNICO, VISANDO
À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS
ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA
LEGAL DO ÓRGÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE E CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA, NOS ENDEREÇOS INFORMADOS
NO ANEXO A, conforme o LOTE II, que faz parte do Termo de
Referência, Anexo I do edital. Fica registrado o seguinte preço:
LOTE II – TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME PREÇO TOTAL DO LOTE II - R$ 881.896,68. Vigência da ATA:
24/05/2017 até 24/05/2018 Recife 24 de Maio 2017. José Iran
Costa Junior – Secretario de Saúde.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES,nos
termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 018/2016,referente ao Processo nº 024/2016,resolve
Registro de Preço por um período de 12(doze) meses
para eventual fornecimento de CAMISAS,JALECOS para
CURSOS,TREINAMENTOS E CAMPANHAS DE VACINAS para
VII GERES.Fica registrado o seguinte preço:HERCILIO PEDRO
GOMES ME,itens: 1,2,3,4 será de R$ 12,49/9,75/9,75,valor
total R$ 37.228,00, POSITIVA INDUSTRIA DE UNIFORMES
LTDA,item:5 de R$ 26,40,valor total R$ 2.640,00,perfazendo um
valor global R$ 39.868,00.Salgueiro,24 de maio de 2017.Maria
Auxiliadora A V Veras.Ordenadora de Despesa.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE DEFERIMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1016-2016
De conformidade com o DESPACHO exarado pela Gerência
Jurídica da Secretaria de Transportes – Setra, e com Arrimo no
Art. 43, parágrafo 6º, da Lei 8.666/93, devolveremos a Proposta
comercial do pedido formulado pelo Consórcio ESSSE/CLC,
sem nenhum prejuízo a legalidade no andamento do Processo
Licitatório. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEPLOSE/
SETRA.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 028/2017; CTDA: BETON BRASIL CONSTRUÇÃO EIREI
EPP; Valor: R$ 235.986,03 (duzentos e trinta e cinco mil
novecentos e oitenta e seis reais e três centavos); Objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução da Pça.
Na Av. Maria Doralice, reforma das Praças da matriz e Sta. Luzia,
em Chã de Alegria/PE; Vigência: 06 (seis) meses. Data da
Assinatura: 12/05/2017. Antônio Limeira – Secretário Executivo
de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

Recife, 25 de maio de 2017

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 018/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 018/2017. CPL Pregão Nº 009/2017. Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de protetor solar para
atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde e
dos agentes de combate de endemias do Fundo Municipal de
Saúde do Bom Jardim – PE. Valor máximo estimado: R$ 16.074,80
(dezesseis mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos). Data e
Local da Sessão de Abertura: 07/06/2017 às 09:00h., Sala da CPL:
Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3638-1156, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.com
Bom Jardim/PE, 24 de maio de 2017.
Kézia Ferreira Silva.
Pregoeira
(93616)

CÂMARA DE VEREADORES DE BREJÃO PE
RESULTADOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE
CONTRATOS: CONTRATO Nº 002/2017 DATA 24/03/2017,
PROCESSO Nº 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017.
ABERTURA
21/03/2017
HOMOLOGAÇÃO
24.03.2017
CONTRATADA: ANA LUCIA TELES DE CARVALHO LOPES
- ME, CNPJ nº 08.598.644/0001-35. OBJETO: SERVIÇOS
DE ASSESSORIA CONTÁBIL. VALOR R$ 61.200,00.
CONTRATO Nº 003/2017 DATA 24/03/2017, PROCESSO Nº
003/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. ABERTURA
21/03/2017 HOMOLOGAÇÃO 24.03.2017 CONTRATADA: LCL
– LOCALIZAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ Nº 09.653.769/0001-83. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM
VEÍCULO. VALOR R$ 46.845,84. CONTRATO Nº 004/2017 DATA
24/03/2017, PROCESSO Nº 003/2017 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2017. ABERTURA 21/03/2017 HOMOLOGAÇÃO
24.03.2017 CONTRATADA: MV ASSESSORIA E CONSULTORIA
MUNICIPAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.641.715/000126. OBJETO: SERVIÇOS DE APOIO, ADMINISTRATIVOS VALOR
R$ 39.600,00. NA PUBLICAÇÃO NO DOE DO DIA 09/03/2017,
PÁG. 11, NO CADERNO DE PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS, NA 3º
COLUNA, ONDE SE LÊ: “R$ 50.400,00”. LEIA-SE: “R$ 55.200,00.
SAULO HENRIQUE F. DE BARROS – PRESIDENTE.
(93599)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DA
MADRE DEUS - PE
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 010/2017. Comissão: CPL. PREGÃO
PRESENCIAL nº 006/2017 – Nat.: Compra. Objeto Desc.: Registro
de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para Contratação
de empresa para a aquisição parcelada de material de limpeza
e descartáveis, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do
Município de Brejo da Madre de Deus. Valor Máximo aceitável: R$
123.102,49 (cento e vinte e três mil cento e dois reais e quarenta
e nove centavos. Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n,
Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP: 55.170-000, 06 de
Junho de 2017 às 09:00hs. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail
brejocplsaude@hotmail.com, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 18 de Maio de
2017. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.
(93610)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25,
inciso III do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a
Inexigibilidade de Licitação para contratação do cantor: AMAZAN
através da empresa JOSÉ AMAZAN SILVA – ME – CNPJ/MF:
04.235.094/0001-39, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
para apresentação de show a ser realizado no dia 25 de Maio de
2017, em comemoração da Festa de aniversário dos 266 anos
Fundação do Munícipio de Brejo da Madre de Deus – PE. 24 de
Maio de 2017, Hilário Paulo da Silva – Prefeito.
(93612)

MUNICIPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 052/17. Desclassificada: Transparente
Auto Peças Ltda-ME; desatendimento na proposta ao item 6.5
do edital Inabilitada Petral Peças para Tratores e Caminhão Ltda
EPP, desatendimento aos itens 7.2 e 7.4.17 do edital. Licitação:
Fracassada.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 018/17 Tipo: Maior Percentual de
Desconto por item. Objeto: Aquisição de peças para máquinas
pesadas. Sessão dia: 07/06/17 9h00m. Edital na CPL Rua
Joaquim Germano, 49, em Carnaubeira da Penha dias úteis das
8h30màs12h00m. Estimativa R$ 220.000,00.
Pregão Presencial Nº 019/17 Tipo: Menor preço por lote
Objeto aquisição de Medicamentos Controlados e Materiais
odontológicos de consumo; Sessão dia: 07/06/17, 11h00m. Edital
na CPL Rua Joaquim Germano, 49, em Carnaubeira da Penha
dias úteis das 8h30màs12h00m. Estimativa: R$ 104.567,15. João
Batista Gomes Mariano - Pregoeiro
(93606)