DOEPE 11/05/2017 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PL.002.2017.CEL.PE.001. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de refeições balanceadas e dietas especiais,
em condições higiênicas sanitárias adequadas, destinadas aos
acolhidos e funcionários dos Serviços de Acolhimento Institucional,
sob a responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude – SDSCJ, localizados na Região Metropolitana (Recife
e Jaboatão dos Guararapes) e Região do Agreste Meridional
(Garanhuns), de acordo com as especificações constantes no
Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado:
R$ 2.752.941,00 (dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil
novecentos e quarenta e um reais). Recebimento das propostas:
até 24/05/2017, às 10:00h. Abertura das Propostas: 24/05/2017,
às 10:05h. Início da Disputa: 24/05/2017, às 10:10h. A cópia do
Edital na íntegra está no site www.compras.pe.gov.br. Informações
pelos fones 81 3183.3025/3060. Recife, 10/05/2017. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº008/2017-II PE Nº006/2017-II OBJETO: FRP para eventual
aquisição de mobiliários. ADJUDICO em favor das empresas:
MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E
MADEIRA LTDA, CNPJ N. 07.626.934/0001-82 para o Lote 1A no
valor total de R$ 79.534,00; CARLOS ALBERTO FERNANDES DE
QUEIROGA, CNPJ N. 70.114.780/0001-86 para os Lotes 1B no
valor total de R$ 31.299,84, Lote 2 no valor total de R$ 7.560,00
e Lote 6 no valor total de R$ 5.220,00; MMP SÁ BARRETO –
ME, CNPJ N. 13.416.461/0001-91 para o Lote 1 no valor total
de R$ 1.478,00; G.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N. 11.543.636/0001-04 para os Lotes
3 no valor total de R$ 17.934,90 e Lote 5 no valor total de R$
9.089,00 e BELLINEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ N. 02.624.659/0001-44 para o Lote 4 no valor total
de R$ 23.950,00.Recife, 10 de maio de 2017.Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL-II/SEE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço de
50 RENOVAÇÕES DAS LICENÇAS QLIK SENSE SITE, para
atualização do software e renovação de manutenção e suporte
técnico por 12 meses, destinadas a SEFAZ, e 08 RENOVAÇÕES
DAS LICENÇAS QLIK SENSE SITE, para atualização do software
e renovação de manutenção e suporte técnico por 12 meses,
destinadas a Assessoria Especial ao Governador. As empresas
especializadas no ramo poderão obter o projeto básico e responder
a presente solicitação via e-mail thales.oliveira@sefaz.pe.gov.br,
até o dia 18.05.2016. Recife, 11 de maio de 2017. Thales Siqueira
de Oliveira – Analista Business Intelligence.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X INSTITUTO DE SAÚDE HOLÍSTICA MADRE PAULINA.
CELEBRAÇÃO: 06/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 86 - 15

as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SOCIEDADE MUSICAL NOVO SÉCULO. CELEBRAÇÃO:
24/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X EREM PADRE ZACARIAS TAVARES. CELEBRAÇÃO:
03/04/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CENTRO DE ATEÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS 24H. CELEBRAÇÃO: 13/03/2017. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA PADRE ZUZINHA. CELEBRAÇÃO: 23/02/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SERGIO RICARDO BEZERRA XAVIER. CELEBRAÇÃO:
14/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ANTÔNIO GOMES
ARAGÃO. CELEBRAÇÃO: 07/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X IMLAPC PETROLINA/GGPOC/SDS - PE. CELEBRAÇÃO:
19/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ORLANDINA ARRUDA
ARAGÃO. CELEBRAÇÃO: 09/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUCINALVA SANTOS
ARAGÃO DE SOUZA . CELEBRAÇÃO: 22/02/2017. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MAIA NETO . CELEBRAÇÃO:
23/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA MUNICIPAL DR. ADILSON BEZERRA DE
SOUZA. CELEBRAÇÃO: 20/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
CRECHE ESCOLA JULIA OLIVEIRA DA SILVA. CELEBRAÇÃO:
23/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS. CELEBRAÇÃO: 28/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO IRMÃ DULCE. CELEBRAÇÃO:
07/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X PROGRAMA NOVA SEMENTE. CELEBRAÇÃO: 27/02/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO JOÃO XXIII. CELEBRAÇÃO: 06/03/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X UNIDADE CICERA MARIA DA SILVA. CELEBRAÇÃO:
15/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E AÇÃO SOCIAL CLEOSTENES
PACAS. CELEBRAÇÃO: 22/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SERTANIA. CELEBRAÇÃO:
05/04/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X UNEPE – UNIDADE ESPECIALIZADA DE PERNAMBUCO.
CELEBRAÇÃO: 12/04/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA BARÃO DE BONITO. CELEBRAÇÃO: 15/03/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA. CELEBRAÇÃO:
22/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PROFESSOR ARMADO
SAMICO EM PETROLINA/PE. CELEBRAÇÃO: 26/01/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X INSTITUTO CIDADANIA PARTICIPATIVA. CELEBRAÇÃO:
13/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X GRUPO COMUNITÁRIO DA VILA MOCÓ. CELEBRAÇÃO:
22/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA POETA JOSÉ RAULINO SAMPAIO. CELEBRAÇÃO:
14/02/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA PADRE MANOEL DE PAIVA NETTO. CELEBRAÇÃO:
30/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL OSÓRIO LEÔNIDAS SIQUEIRA.
CELEBRAÇÃO: 28/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL JECONIAS JOSÉ DOS SANTOS.
CELEBRAÇÃO: 31/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ESCOLA MARECHAL ANTONIO ALVES FILHO. CELEBRAÇÃO:
30/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA JESUINO ANTONIO D´ÁVILA. CELEBRAÇÃO:
23/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CENTRO DE RECUPERAÇÃO EVANGELICO LIVRES PARA
SERVIR. CELEBRAÇÃO: 27/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER LETRA MAIUSCULA E
NEGRITO. CELEBRAÇÃO: 13/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
ASSOCIAÇÃO VIDA. CELEBRAÇÃO: 14/03/2017. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO Á
MATERNIDADE E Á INFÂNCIA (APAMI). CELEBRAÇÃO:
31/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
APAE DE PETROLINA. CELEBRAÇÃO: 27/01/2017. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÂO DAS MULHERES RENDEIRAS DO BAIRRO
JOSÉ E MARIA E AJACÊNCIAS. CELEBRAÇÃO: 20/01/2017.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH X
ASOCIAÇÃO CRISTO REI DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO
DA FAMILIA. CELEBRAÇÃO: 10/03/2017. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO TUBERCULOSO.
CELEBRAÇÃO: 30/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da
assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com compromisso
de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas
Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PETRAPE. CELEBRAÇÃO:
20/01/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA CT N° 001/2016 - SJDH. CONTRATADO. NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do Contrato e a inclusão da Nota de Empenho para
a continuação da prestação de serviços auxiliares de 01 (uma)
recepcionista e de 01 (uma) copeira. EMPENHO: 2017NE000018, de
02/01/2017. VALOR: R$ 42.666,60 (quarenta e dois mil seiscentos
e sessenta e seis reais e sessenta centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 001/2017 - SJDH. CONTRATADO: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. OBJETO: Carregamento eletrônico de
créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga,
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram o
Poder Executivo do Estado de Pernambuco e atuam no Município
de Petrolina. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.516,80
(treze mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
(F)

Polícia Militar

190