DOEPE 04/05/2017 -Fc. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 81
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento de Frango resfriado- CONTRATO Nº
055/2017 – KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no
valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência de
30.04.2017 a 30.10.2017. Responsável: Carmen Rejane de Araújo
Ferreira.
OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Lavanderia, com cobertura total de peças –
CONTRATO Nº 064/2017 – WSS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Vigência 24.04.2017 a 24.04.2018. Responsável: Carmen Rejane
de Araújo Ferreira.
(93009)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017 – PREGÃO
ELETRÔNICO P/ RP Nº 012/2017 REGISTRAR OS PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA - EMPRESA
VENCEDORA: RIBEIRO & ALBUQUERQUE LTDA - EPP para os
itens: 1 R$ 39.450,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta
reais), 2 R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais).
Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira.
(93009)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: Nº 053/2017 PE nº 035/2016, Processo nº 045/2016
- CSPL/HUOC - Contratação de empresa para publicação de
avisos de Licitação do Hospital Universitário Oswaldo Cruz em
Jornal de Grande Circulação na Cidade do Recife, em preto e
branco, em dias úteis (segunda a sábado) e excepcionalmente,
domingos e feriados à medida que for necessário tornar público
tais expedientes, pelo período de 12 meses. Contratado: GIBBOR
PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA-EPP, CNPJ
Nº 18.876.112/0001-76, Valor global contratado: R$ 119.637,00
Vigência: de 02/01/2017 até 31/12/2017.
Contrato: Nº 054/2017 PE nº 022/2016, Processo nº 030/2016
- CSPL/HUOC - Aquisição de medicamentos clínicos curvas A
e clínicos gerais (SRP), pelo período de 12 meses. Contratado:
MAUÉS LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 09.007.162/0001-26, Valor global Contratado: R$
3.912,00. Vigência: de 03/02/2017 até 31/12/2017.
Contrato: Nº 055/2017 PE nº 018/2016, Processo nº 022/2016
- CSPL/HUOC - Aquisição de medicamentos antimicrobianos,
antineoplásicos e clínicos, pelo período de 12 meses. Contratado:
LIFEMED INDL DE EQUIPS. E ARTGS. MEDS. E HOSPITALARES
S/A, CNPJ Nº 02.357.251/0001-53 Valor global Contratado: R$
1.114.800,00 Vigência: de 02/01/2017 até 31/12/2017.
Contrato: Nº 056/2017 PE 004/2016, Processo nº 006/2016
- CSPL/HUOC - Fornecimento de curativos, visando o
abastecimento do Almoxarifado Central do HUOC, pelo período de
12 meses. Contratado: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ: 57.532.343/0001-14, Valor global Contratado: R$ 6.384,00.
Vigência: de 13/09/2016 até 31/12/2016.
Contrato: Nº 057/2017 PE 004/2016, Processo nº 006/2016
- CSPL/HUOC - Fornecimento de curativos, visando o
abastecimento do Almoxarifado Central do HUOC, pelo período
de 12 meses. Contratado: NORDMARKET COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 19.125.796/0001-37,
Valor global Contratado: R$ 16.416,00 Vigência: de 13/09/2016
até 31/12/2016.
Contrato: Nº 058/2017 PE 004/2016, Processo nº 006/2016 - CSPL/
HUOC - Fornecimento de curativos, visando o abastecimento
do Almoxarifado Central do HUOC, pelo período de 12 meses.
Contratado: SMITH E NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA CNPJ: 13.656.820/0004-20, Valor global Contratado:
R$ 77.760,00 Vigência: de 13/09/2016 até 31/12/2016. (*)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo Contrato nº 118/2014 Prorrogação do prazo
de vigência do contrato para complementação do prazo
contratual. Contratado: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.734.671/0001-51.
Vigência:: de 01/01/2015 a 22/07/2015;
1º Termo Aditivo Contrato nº 119/2014 Prorrogação do prazo de
vigência do contrato para complementação do prazo contratual.
Contratado: COMERCIAL MOSTAERT NETO, CNPJ Nº
11.563.145/0001-17. Vigência: de 01/01/2015 a 22/07/2015.
1º Termo Aditivo Contrato nº 004/2016 Prorrogação do prazo de
vigência do contrato para complementação do prazo contratual.
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº
01.513.946/0001-14. Vigência: de 01/01/2017 a 20/07/2017.
Recife, 03 de maio de 2017. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva.
TERMO DE ADESÃO
Adesão n° 006/2017- CPL/HUOC - Compra. Objeto.: Registro
de preços para aquisição de medicamentos pelo período de 12
meses. Após o processamento da Adesão n° 006/2017 realizada
pela Comissão Permanente de Licitação do HUOC e autorização
da SAD através do Ofício nº592/2017 - SELIC, conclui-se a
adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico
nº173/2016, Processo nº23117.007092/2016, realizado pelo
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia,
em favor da empresa Astrazeneca do Brasil Ltda, CNPJ nº
60.318.797/0001-00, referente aos item 63 - FULVESTRANTO,
perfazendo o valor global de R$ 342.222,00. Considerando os
preceitos do art. 15, da Lei Federal nº. 8.666/93, do Decreto
Estadual nº 42.530/15, e demais legislações complementares
vigentes e pertinentes à matéria, resolvo com fundamento
FIRMAR O TERMO DE ADESÃO.
Adesão n° 004/2017- CPL/HUOC - Compra. Objeto.: eventual
aquisição de equipamentos médicos. Após o processamento
da Adesão n° 004/2017 realizada pela Comissão Permanente
de Licitação do HUOC e autorização da SAD através do Ofício
nº502/2017 - SELIC, conclui-se a adesão à Ata de Registro de
Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº. 019/2016, Processo nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
23542.000109/2016-91/2016, realizado pela Universidade Federal
do Vale do São Francisco, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0018-16, referente aos item
04 - RAIO X MÓVEL, perfazendo o valor global de R$ 90.000,00.
Considerando os preceitos do artigo 15, da Lei Federal nº.
8.666/93, do Decreto Estadual nº 42.530/2015 e demais legislação
complementares vigentes e pertinentes à matéria, resolve com
fundamento FIRMAR O TERMO DE ADESÃO. Izabel Christina de
Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC/UPE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 019/2017 – PE Nº 019/2017 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: KAMEDICA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ
11.475.796/0001-55, para os ITENS 01, 04 e 11 no valor total de R$
10.570,00; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
E HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ 14.832.987/0001-15, para
os ITENS 05, 06, 08, 09, 10, 12 e 16 no valor total de R$ 53.450,00.
Recife, 03 de Maio de 2017. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 014/2017 – PE Nº 014/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: ELFA MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ 09.053.134/0002-26, para os LOTES 01 e 02 no
valor total de R$ 84.644,60. Recife, 03 de Maio de 2017. José
Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
Recife, 4 de maio de 2017
Objeto: Constitui objeto deste aditivo o reajuste no valor do contrato
referente ao Ano de 2017 de acordo com a convenção sindical Valor
R$: 52.123,02, bem como a Prorrogação da vigência do mesmo
para o período de 22/02/17 a 21/02/18 , Assinatura: 02/17/17.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 275.2013.III.PE.162.SAD–MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 162/2013 – SAD – OBJETO: Prestação de Serviços
de Locação de sete veículos, tipo caminhonete, 4x4 - CONTRATO
nº 010/2015–CONTRATADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA – CNPJ:
10.965.693/0001-00 – VALOR ANUAL ESTIMADO – R$ 67.390,05
(sessenta e sete mil trezentos e noventa reais e cinco centavos) –
TERMO ADITIVO nº 01 (primeiro) – PRAZO INICIAL: 23/03/2016
a 22/03/2017 – PRAZO ACRESCIDO: 23/03/2017 à 22/03/2018 –
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2017. Recife, 03 de Maio de 2017.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR PRESIDENTE
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ASSUNTO: Impugnação ao Edital, referente ao Processo
Licitatório nº 020/2017 – Pregão Eletrônico nº 014/2017.
Objeto: Realização de Serviço de Inspeção Visual e Limpeza
Interna de Dutos Rígidos de Insuflamento do sistema de
climatização de áreas certificadas.
IMPUGNANTE: Brasilmed Comércio e Serviços de Engenharia
Ltda-EPP.
Decisão: a vista das informações prestadas pela Coordenadoria
de Boas Práticas de Fabricação - COBPF, constantes na resposta
do pedido de impugnação ao edital, foi julgado improcedente.
Informamos ainda, que a peça de impugnação e a resposta
da mesma encontra-se disponível aos interessados. Recife,
03/05/2017. Rosiane Santos Brito. Pregoeira
(F)
COMISSÃO DE LEILÃO
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2017
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD, junto com o
leiloeiro oficial Adriano Santos Venceslau da Silva, inscrito na
JUCEPE sob o nº 321/1999, tornam público aos interessados,
que será realizado no dia 19 de maio de 2017, às 10h e 30min,
de forma presencial, no Coliseum Leilões, localizado na BR 232
Km 41, Rodovia Luiz Gonzaga, nº 153, Distrito Industrial – Vitória
de Santo Antão - PE, CEP: 55.613-010, e de forma eletrônica no
endereço www.coliseumleiloes.com.br , o SEGUNDO LEILÃO
SAD DE 2017, que levará a alienação VEÍCULOS, SUCATAS
DE VEÍCULOS E SUCATAS DE MATERIAIS DIVERSOS,
considerados inservíveis ou de recuperação antieconômica
para uso do Estado. O Edital estará disponível, a partir do dia
04.05.17, nos endereços eletrônicos: www.sad.pe.gov.br e
www.coliseumleiloes.com.br, ou no escritório do Leiloeiro Oficial,
que fica localizado no próprio Coliseum, cujo endereço encontrase acima citado, em horário comercial.
Recife, 04de maio de 2017
COMISSÃO DE LEILÃO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Proc. 0035.2016.CPL.PE.0013.PGE-PE. Objeto:
fornecimento e instalação de Sistema de Detecção, Alarme
e Combate a Incêndio para o edifício Anexo ao edfício sede
da PGE-PE, do seguinte modo: Lote 1 - Sist. de combate a
incêndio–R$ 137.800,00 para empresa ENGEAR Eng. de
Aquec. e Refrigeração Ltda–ME, CNPJ: 00.976.914/000192. Lote 2 - Extintores–R$ 3.806,00 para Prevenção
Industrial EIRELI – EPP, CNPJ: 41.057.233/0001-08.
Documentos em www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 03 de
maio de 2017. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL
PRAZO PARA OFERTA DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Procuradoria Geral do Estado avisa aos interessados que receberá
propostas de preços para a contratação em caráter emergencial de
empresa da área de eletricidade para fornecimento e instalação
de transformador trifásico em média tensão da subestação
de energia elétrica, do edifício sede da PGE, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência disponível em
www.pge.pe.gov.br, na área Painel de Licitações, Comissão
de
compra
Direta,
Modalidade
Caráter
Emergencial.
Recebimento de propostas em www.peintegrado.pe.gov.br,
Processo Compra Direta cadastrado sob nº 0011.2017.
CCD.CD.0008.PGE-PE, das 10h00 do dia 04/05/17 até as
10h00 (hora de Brasília) de 09/05/17. Mais informações por
uaa@pge.pe.gov.br ou por 81-3181.8508 /3181.8521. Recife,
04 de maio de 2017. Tereza Soares – Superintendente
Administrativa e Financeira em Exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVO.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/16 Tratto Serviços
Empresariais Eirelli CNPJ: 13.493.557/0001-53- Objeto: Constitui
objeto deste aditivo o reajuste no valor do contrato referente
aos meses de julho a Dezembro de 2016, Valor R$: 29.753,52
Assinatura: 30/12/16 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/16
Tratto Serviços Empresariais Eirelli CNPJ: 13.493.557/0001-53-
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO
TERMINAL INTEGRADO DA III PERIMETRAL EM RECIFE-PE”.
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades
torna público o julgamento da proposta de preços proferido no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1ª)
D&M CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 1.795.559,64; 2ª)
PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$
2.153.542,87; 3ª) MULTICON ENGENHARIA LTDA, no valor de R$
2.178.228,49; 4ª) L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
de R$ 2.200,050,93 e 5ª) QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA,
no valor de R$ 2.234.599,44 e DESCLASSIFICADAS: ARCONS
ENGENHARIA LTDA; MAROCLO CONSTRUTORA LTDA e
KAENA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 03 de maio de 2017.
Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 005.2017.ATI – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 417.2016.III.PE.311.ATI e Pregão Eletrônico nº 311.2016.
ATI resolve publicar os preços registrados para contratação de
empresa especializada para fornecimento de solução integrada
e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware,
incluindo licenças, instalação, atualização automática do software
e das vacinas, configuração, repasse tecnológico, garantia e
assistência técnica pelo período de 24 meses, para instalação
em computadores pessoais e servidores de rede dos órgãos e
entidades da administração pública estadual, conforme descrição
abaixo:
EMPRESA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF nº 10.362.933/0001-82.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 248.612,60 (duzentos e
quarenta e oito mil seiscentos e doze reais e sessenta centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 17 de janeiro de 2017 a 16 de
janeiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
14º Termo Aditivo ao Convênio n° 025/2012 – SECID x
Município de São Vicente Ferrer Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por um período de 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir do dia 05/05/2017 até 02/09/2017; Celebração: 28/04/2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 021.2016.SAD – 2ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 240.2016.IX.PE.172.SAD e Pregão Eletrônico nº 240.2016.
SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de
material de expediente (papel) para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI, CNPJ/MF
nº 16.667.433/0001-35; LOTES: 01, 02, 11, 12, 13, 14-B e 15B; EMPRESA: CONSUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MF nº
02.338.597/0001-04; LOTE: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15A, 16-A, 16-B, 17-A, 17-B, 18-A e 18-B; EMPRESA: LEMANO
COMÉRCIO PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº
19.620.242/0001-06; LOTE: 14-A.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$4.815.501,34 (quatro milhões
oitocentos e quinze mil quinhentos e um reais e trinta e quatro
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 30 de janeiro de
2017 a 29 de janeiro de 2018.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 018.2017.I.PE.009.SDS
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: SAILE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº
05.001.494/0001-42, no valor total de R$ 763.350,42 (setecentos
e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e
dois centavos), por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço global, para o período de
12 meses. Recife, 03 de maio de 2017. Eraldo Ramos da Silva.
Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 013/2017. Processo nº 004/2017 – CPL/SECTI, Pregão
Eletrônico nº 004/2017. Objeto: locação de Rádios Transceptores
para serem utilizados na extensa área externa do Museu Espaço
Ciência, objetivando atender as necessidades da SECTI.
Contratada: RADIONET LTDA EPP. CNPJ: 03.304.610/0001-77.
Valor global: R$ 6.108,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. Assinatura: 19/04/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Instrumento de Rescisão Amigável do Contrato nº 054/2012
– Processo nº 044.2011.VI.PE.020.SAD, Ata de Registro de
Preços nº 002/2012 – SAD. CONTRATADA: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA EPP. CNPJ: 06.997.469/0001-23.
OBJETO: rescindir o contrato n° 054/2012, de forma irrevogável
e irretratável, a partir de 31/03/2017. ASSINATURA: 31/03/2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA S/Nº.
PRIMEIRA CONVENENTE:
SINDICATO
DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS E TAXIS
RODOVIÁRIOS
E
TRANPORTADORES
RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE BENS NO ESTADO DE PRNAMBUCO – SINDTAXIPE. SEGUNDA CONVENENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO,
através da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. OBJETO: prorrogar
a vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado pelo período
de 60(sessenta) dias, com início a partir do dia 15 de abril de 2017.
Recife, 02MAI2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo. de Gestão Integrada - SEGI/SDS. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO
Proc: CEL2/BID nº6116/2016. Remuneração por preço global.
Modalidade: SBQC Nº 001/2016. Obj. Nat.: Prestação de
Serviços de Consultoria. Obj. Descr.: Elaboração de proposta de
enquadramento de classes, segundo os usos preponderantes da
água, dos corpos hídricos superficiais e subterrâneos da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca. Contrato: nº 003/2017. Contratada:
Consórcio ASTEP/ENGIDRO/AGRI-PRO AMBIENTE. CNPJ:
10.778.470/0001-34. Valor em moeda estrangeira: € 359.618,74
(trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezoito euros e
setenta e quatro centavos de euros).Valor estimado: R$ 952.551,08
(novecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e oito centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data de assinatura. Data de Assinatura: 07/03/2017.
Recife, 03/05/2017. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 009/2012; SDSCJ X TERESINHA
DE FATIMA BARBOSA; CPF: 330.853.664-15; DISPENSA Nº
005/2012; PROCESSO LICITATORIO Nº 008/2012 SEART;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA ;
VIGENCIA; 01/04/2017 A 31/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/GGADM/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 103/2017 – SAJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da GEARE/SEGE, a Dispensa de Licitação nº
003/2017, Processo nº 008/2017.CPL I, fundamentada no art. 24,
inc.X, da lei supracitada, cujo objeto é a celebração do contrato
de locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da
Gerência Regional de Educação Mata Sul - Palmares, localizada