DOEPE 28/04/2017 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N º 1492 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 17983/16 NSPS-IRH-PE , EDJANE BRAGA DE
FREITAS MELO, Prof LPE,IV, A, Mat 146.764-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Dom Ricardo Vilela, Nazaré , GRE
Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 08/11/16.SIGEPE :05083896/16
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE Nº 7071 DE 14 DE 11 DE 2012.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 12372/12, Processo nº8201209012140,
resolve determinar que a partir 03/04/12 , MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS SOBREIRA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº
161.005-8, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 150 dias, ficando
localizada na Escola Dom Malan, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE Nº04215442/2012
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 10 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Ano XCIV • NÀ 78 - 9
PORTARIA SEE Nº 2710 DE 27 DE ABRIL DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Ar. 1º Designar as pessoas abaixo qualificadas para representar a Unidade Gestora Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco
como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
1. SOPHYA ANA BELÉM SILVA DA ROCHA
Cargo: Gerente Técnico de Apoio ao Gabinete do Secretário
CPF: 064.207.134-98
E-mail: sophyarocha@educacao.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidora
2. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Cargo: Gerente de Controle Interno
CPF: 013.436.654-93
E-mail: alamartine.carvalho@educacao.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Ar. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N º 5076 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 13109/16 NSPS-IRH-PE , ANTONIO CARLOS BRAGA
DA SILVA, Prof LPE,III, D, Mat.160.843-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Aluísio Germano, Carpina, GRE Mata
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 18/03/16.SIGEPE :04345751/16.
Recife, 27 de abril de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(Republicada por haver saído com incorreções)
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 04 DE 2017.
PORTARIA SEE Nº 2711 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 603 de 19 de fevereiro de 2015, republicada no Diário Oficial
de 08 de maio de 2015, RESOLVE:
N º 2692 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 1048/17 NSPS-IRH-PE , ELYANARA MIRELLE DE
MENESES SOUZA LEÃO BEZERRA, Prof LPE, I,D, Mat.255.724-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada Escola Professora Arruda
Marinho, Pesqueira, GRE Sertão do Moxotó do Ipanema, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 30/01/17.SIGEPE :05355450/16.
N º 2693 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 922/17 NSPS-IRH-PE , ANA CRISTINA ALVES DE
SOUZA BARROS, Prof LPE, III,A, Mat.189.531-1, pelo prazo de 730 dias, ficando localizada Escola Solidonio Leite , Serra Talhada, GRE
Sertão do Alto Pajeú , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/01/17.SIGEPE :05311078/16.
N º 2694 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 982/17 NSPS-IRH-PE , ELISABETH RODRIGUES
DOS SANTOS, Prof LPE, III,A, Mat.189.096-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada Escola Carlos Xavier Paes Barreto , Igarassu ,
GRE Metro Norte , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/02/17.SIGEPE :04038906/17.
N º 2695 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 978/17 NSPS-IRH-PE , MARIA DAS GRAÇAS
RAMALHO MORAES, Prof LPE, III,D, Mat.177.327-5, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada Escola Santa Cruz , Santa Cruz da Baixa
Verde , GRE Sertão do Alto Pajéu , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/02/17.SIGEPE :05197858/16.
N º 2696 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 921/17 NSPS-IRH-PE , GENI MARIA AGUIAR NEVES,
Prof LPE, III,D, Mat.161.159-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada Escola Joaquim Xavier de Brito , GRE Recife Sul, exercendo
atividades pedagógicas, a partir de 13/02/17.SIGEPE :05351848/16.
N º 2697 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 1044/17 NSPS-IRH-PE , ADAIL VERAS DA SILVA
JUNIOR, Prof LPE, II,D, Mat.241.517-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada Escola Doutor Miguel Arraes de Alencar , Sirinhaem,
GRE Mata Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/02/17.SIGEPE :05355393/16.
N º 2698 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 1044/17 NSPS-IRH-PE , ADAIL VERAS DA SILVA
JUNIOR, Prof LPE, II,A, Mat.256.616-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada Escola Doutor Miguel Arraes de Alencar , Sirinhaem,
GRE Mata Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/02/17.SIGEPE :05355415/16.
I – Designar como ordenador de despesa, CAETANO BEZERRA BARBOZA NETO, CPF nº 473.705.484-49, matrícula nº 177.652-5,
permanecendo as demais designações;
II - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 2712 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, RESOLVE:
I - Tornar pública a abertura do processo de inscrição no Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação, aos diretores escolares e
demais membros da equipe escolar das escolas da Rede Estadual de Educação que pertençam às Gerências Regionais de Educação do
Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do Alto Pajeú e Sertão do Moxotó-Ipanema.
II – Divulgar o cronograma do evento:
ITEM
01
02
03
04
05
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 04 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 2699 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº 1045/17 NSPS-IRH-PE , MARIA GORETTI DA SILVA,
Prof LPE, III,D, Mat.175.044-5, ficando localizada Escola Professora Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/02/17.SIGEPE :04041448/17.
PORTARIA SE/GGDP DE 27 DE 04 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2700 - Remover MARIA LUCIA DE FATIMA MELO ALVES CALABRIA, Prof. LPE, IV, A, mat. 107.217-0, na função de Apoio Pedagógico,
para a Esc. Fernando Idalino, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 28.04.17. SIGEPE 04004651/17.
Nº 2701 - Designar MONICA MARIA LIDINGTON LINS MAGALHAES, mat. 153.636-2, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, na Gerência de Acompanhamento à Execução dos Controles de Engenharia, desta Secretaria, no período de 02.05 a 31.08.17,
em substituição a WALERIA RENATA VIEIRA DANTAS, mat. 126.110-0, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04345018/17.
06
EVENTO
DATA / PERÍODO
Publicação da Portaria
28/04/2017
Divulgação do Edital
08/05/2017
Inscrição de Trabalhos 15/05/2017 a 29/05/2017
Avaliação e Alocação dos
01/06/2017 a 21/06/2017
Trabalhos
Divulgação do resultado
27/06/2017
Realização do Evento
13/07/2017
Nº 2704 - Designar MICHELINE ANA PINA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.244-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. São
Francisco de Assis, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.17.
SIGEPE 04277935/17.
Nº 2705 - Designar ROSIDALBA CLEA DE SANTANA PEREIRA, mat. 107.966-2, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, nesta Gerência Geral, no período de 02.03 a 30.04.17, em substituição a MARIA DE FATIMA PEIXE, mat. 139.262-0, que se
encontra de Licença Médica. SIGEPE 04356707/17.
Nº 2706 - Localizar LAUDILENE MARIA DA SILVA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.256-9, na Esc. Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais, a partir de 08.03.17. SIGEPE 04279634/17.
NOME
Maria Fernanda Gomes Ribeiro de
Andrade
Márcia Maria de Macedo Souza
Karine Correia Pereira
Janaina de Araújo Sobral
CARGO
323.717-6
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
324.304-4
324.295-1
324.285-4
V - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 27 de abril de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 2713 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, consoante o art. 2º do Regulamento da Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599, de 03 de abril de 2014, RESOLVE:
I - Tornar pública a abertura do processo de inscrição no Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação, aos diretores escolares e
demais membros da equipe escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação que pertençam às Gerências Regionais de Educação do
Sertão Central, Sertão do Araripe, Sertão do Submédio São Francisco e Sertão do Médio São Francisco.
II – Divulgar o cronograma do evento:
ITEM
01
02
03
Nº 2708 - Remover e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo –
CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a IRIA TEIXEIRA BRITO,
Prof. LPE, III, D, mat. 174.517-4, para a Esc. Antônio Japiassu, Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04134328/17.
04
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 38.103 de 25 de Abril de 2012 e o Convênio
053/2011, firmado com a Fundação Universidade de Pernambuco – UPE, RESOLVE:
MATRÍCULA
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2707 - Designar LAUDILENE MARIA DA SILVA LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.256-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
08.03.17. SIGEPE 04279634/17.
PORTARIA SEE Nº 2709 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa
(Arcoverde/PE)
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo de inscrição e
avaliação dos trabalhos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Nº 2702 - Dispensar ROBERTO SOARES DE SOUSA, Prof. LPE, III, D, mat. 179.517-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. São
Francisco de Assis, GRE R Sul, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04277935/17.
Nº 2703 - Remover MICHELINE ANA PINA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.244-4, Esc. São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04277935/17.
LOCAL
Diário Oficial do Estado: www.cepe.com.br
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
05
06
EVENTO
Publicação da Portaria
Divulgação do Edital
Inscrição de Trabalhos
Avaliação e Alocação dos
Trabalhos
Divulgação do resultado
Realização do Evento
DATA / PERÍODO
28/04/2017
08/05/2017
29/05/2017 a 12/06/2017
LOCAL
Diário Oficial do Estado: www.cepe.com.br
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
14/06/2017 a 05/07/2017
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
10/07/2017
26/07/2017
Internet no endereço eletrônico: www1.educacao.pe.gov.br/SIPE
Escola Marechal Antônio Alves Filho – EMAAF (Petrolina/PE)
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo de inscrição e avaliação
dos trabalhos, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Art. 1º Oferecer aos professores que estão exercendo a função de diretor escolar e que foram certificados pelo PROGEPE/2017 a
participação no processo seletivo para o Mestrado Profissional em Educação, através da Universidade de Pernambuco – UPE, no
Programa de Formação Continuada de Gestores Educacionais.
NOME
Maria Fernanda Gomes Ribeiro
de Andrade
Art. 2º A inscrição para o processo seletivo poderá ser realizada no período de 10 de Abril a 10 de Maio de 2017, nos termos do
Edital do Programa de Mestrado Profissional em Educação da UPE, Campus Mata Norte, datado de 10 de Abril de 2017 (disponível em
http://www.upe.br/matanorte/), sendo 20 (vinte) vagas destinadas exclusivamente aos diretores de escolas públicas da Rede Estadual de
Ensino, vinculados ao Programa de Formação de Gestores Educacionais PROGEPE de acordo com o item 1 (um) do Edital).
Márcia Maria de Macedo Souza
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
324.304-4
Karine Correia Pereira
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
324.295-1
Janaina de Araújo Sobral
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
324.285-4
CARGO
MATRÍCULA
Gestora Governamental especialista em Planejamento, Orçamento e Gestão
323.717-6
Art. 3º O Programa de Mestrado Profissional em Educação Campus Mata Norte, será custeado pela Secretaria de Educação.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
V - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 27 de abril de 2017.
Recife, 27 de abril de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação