Recife, 18 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Maiores Esclarecimentos: Através do telefone (81) 3636-1156
ou na sala de licitações localizada Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
Paudalho-PE. 17/04/2017 – Wiguivaldo Patriota – Presidente da
CPL.
(92472)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CNPJ 10.921.252/0001-07
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 017/2017, Comissão:
CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2017, objeto Nat.:
Compras, Objeto descr.: Aquisição de veículos 0km para as
Secretarias de Educação, Assistência Social e Administração.
Valor Máximo Aceitável: R$ 166.506,66 (cento e sessenta e seis
mil quinhentos e seis reais e sessenta e seis centavos), Local e
Data da Sessão de Abertura: Sala de Reunião da CPL, Praça
Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE,
(CEP 55.765-000), 03/05/2017, Horário 08h00min. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
através do Fone: 0xx81, 3757-1177, no horário de 08h00min as
13h00min de segunda a sexta-feira. Santa Maria do Cambucá-PE,
17 de abril de 2017. Breno de Almeida Queiroz – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 009/2017, Comissão:
CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2017, objeto Nat.:
Compras, Objeto descr.: Aquisição de veículos 0km para o Fundo
Municipal de Saúde. Valor Máximo Aceitável: R$ 449.894,32
(quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro
reais e trinta e dois centavos), Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala de Reunião da CPL, Praça Vicente Correia, nº 01, Centro,
Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP 55.765-000), 03/05/2017,
Horário 10h00min. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas através do Fone: 0xx81, 37571177, no horário de 08h00min as 13h00min de segunda a sextafeira. Santa Maria do Cambucá-PE, 17 de abril de 2017. Breno de
Almeida Queiroz – Pregoeiro.
(92462)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 25 do mês de abril de
2017, às 09hs, na sede social localizada na Rua Dom João Costa,
nº 20, Torreão, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP
52.030-220, para apreciar e deliberar sobre os seguintes assuntos:
(i) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, (ii) Aprovação das
Demonstrações Financeiras, (iii) Alterações Estatutárias (iv)
outros assuntos. Os documentos pertinentes às matérias a serem
discutidas encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE.
Recife/PE, 17 de abril de 2017. Alexandre José Valença Marques,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)
COMARCA
DE CARUARU REGISTRO GERAL
DE IMÓVEIS EDITAL NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de
Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de
Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei n° 6.766, de 19.12.79,
FAZ SABER a todos quantos o presente com edital com o
prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a quem
interessar possa, que pela empresa CIDADE UNIVERSITÁRIA
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, com sede na Rua
Nossa Senhora de Fátima, n° 365, bairro Maurício de Nassau,
nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n° 23045658/0001-15,
representada pelo sócio Sergio Murilo Lucena Torres, brasileiro,
casado, empresário, Indt. n° 5076781 SDS-PE, CPF n°
007.392.694-96, residente e domiciliado na Av. das Acacias, n°
5055, Serra dos Vales, nessa cidade, foram depositados neste
Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do Loteamento Cidade Universitária,
para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a
prazo. LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA: O terreno
urbano 1 localizado na Estrada Carroçal, 4° Distrito, deste
município, área superficial de 60.028,762 m², medindo de frente
65,145 m/ 30,446m/ 7,085m/ 7,230m/ 4,264m/ 16,099m/ 73,660m/
31,903m/ 28,743m/ 38,773m/ 55,122m e 31,430m; medindo de
fundos 17,650m/ 22,665m/ 9,346m/ 18,531m/ 21,366m/ 29,570m/
28,840m/ 43,644m/ 29,274m/ 20,284m e 3,286m; no flanco
direito 1,553m/ 1,798m/ 27,052m/ 36,712m/ 28,005m/ 26,718m/
20,759m/ 14,631m/ 18,819m/ 25,395m/ 23,395m/ 23,710m/
18,638m/ 36,789m/ 17,749/ 4,901m/ 32,325m/ 12,616m/ 3,485/
4,248m/ 5,882m/ 30,035m/ 21,498m/ 28,581m/ 44,537m e no
flanco esquerdo 90,384m, limitando-se ao Norte com o leito da
Estrada Carroçal; ao Sul com o leito da Estrada Carroçal; ao Leste
com o terreno urbano 2, com frente para a Estrada Carroçal e com
a Estrada Carroçal e ao Oeste com o leito da Estrada Carroçável,
com 128 lotes em 7 quadras denominadas de A a G; Área total do
terreno – 60.028,76 m² = 100,00%. Área das quadras – 36.240,63
m² = 60,37%. Área pública destinada a área verde – 6.111,55 m²
= 10,18%. Área pública destinada a equipamento comunitário
público – 3.106,85 m² = 5,17%. Área Pública destinada ao sistema
viário – 14.569,73 m² = 24,28%. Área total pública – 23.788,13 m² =
38,63%. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados
quanto ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro
de 15 dias, a contar da data da terceira e última publicação do
presente edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos
a disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei. Caruaru, 06 de fevereiro
de 2017 Erivoneide Vicente Barbosa Maciel Oficial de Registro
de Imóveis
(92451)
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
a serem realizadas cumulativamente na sua sede social na
Rua Coelho Leite, 530, bairro de Santo Amaro, nesta Capital,
pelas onze horas (11:00) do dia 28 de abril de 2017, a fim de
deliberarem sobre as seguintes matérias AGO: a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de
dezembro de 2016; e b) deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício e distribuição de dividendos. AGE: a) aumento do
Capital Social; b) alteração do Estatuto Social em decorrência de
elevação do Capital Social; e c) outros assuntos de interesse da
Sociedade. Recife, 17 de abril de 2017. Antônio Carlos dos Santos
Figueira – Presidente do Conselho de Administração.
COMPANHIA MÜLLER
DE BEBIDAS NORDESTE
CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28
de abril de 2017, às 11:00 horas, na sede social da empresa,
localizada na Rodovia BR 101 Sul, Km 28, Cidade de Cabo de
Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: Deliberação acerca da proposta de
capitalização do saldo das reservas de incentivos fiscais em 31 de
dezembro de 2016. Cabo de Santo Agostinho – PE, 17 de abril de
2017. Henrique Souza e Silva Pereto - Presidente do Conselho
de Administração.
(92466)
COMPANHIA MÜLLER
DE BEBIDAS NORDESTE
CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA - CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 28 de abril de
2017, às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na
Rodovia BR 101 Sul, Km 28, Cidade de Cabo de Santo Agostinho,
Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: a) Deliberação acerca do relatório da administração,
exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
auditadas da Companhia relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2016; b) Deliberação acerca da destinação
do lucro liquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2016; c) Deliberação acerca da remuneração anual global
máxima dos administradores. Cabo de Santo Agostinho – PE, 17
de abril de 2017. Henrique Souza e Silva Pereto - Presidente do
Conselho de Administração.
(92466)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE HOTÉIS E
TURISMO - HOTEL JANGADEIRO
CNPJ/MF: 09.768.292/0001-81 - NIRE 26.3.0003931-1- EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas da
Companhia Pernambucana de Hotéis e Turismo a se reunirem em
Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinária, a se realizarem
cumulativamente no dia 26 de abril de 2017, às 10:00 horas, na
Sede Social, situada à Av. Boa Viagem nº 3114, nesta Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia, na Assembleia Ordinária a) Decidir sobre
as matérias previstas nos Incisos de I e IV do Art. 132 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativamente aos exercícios
findos em 31/12/2015 e 31/12/2016, b) Outros assuntos conexos e
correlatos e balanços patrimoniais referente aos citados exercícios
que foram publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e no Diário da Manhã em suas respectivas edições do dia
15/03/2017. Na Assembleia Extraordinária a) Deliberar sobre o
aumento do capital no valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez
mil reais), mediante a emissão de 910.000 (novecentos e dez mil)
de ações ordinárias ao preço de R$ 1,00 (hum real) cada a serem
integralizadas em dinheiro ou créditos. Recife, 18 de abril de 2017.
Roberto Baptista da Silva Mattos - Diretor Presidente.
(92460)
CONDOMÍNIO BEACH CLASS BOA VIAGEM
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017
O Condomínio Beach Class Boa Viagem inscrito no CNPJ:
16.811.075/0001-92, torna público aos interessados que receberá
PROPOSTA DE PREÇO para a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de mão de
obra terceirizada. Total de 09 funcionários sendo: (04 porteiros
(12x36) 02 diurno e 02 noturno; 01 vigia (44h) noturno; 01
recepcionista (44h) diurno; 03 auxiliar de serviços gerais (44h)
diurno sem material). As planilhas de custo e formação de preço
serão disponibilizadas no e-mail: , as propostas serão recebidas
ate 25/04/2017.
(92455)
ONCO D’OR ONCOLOGIA PE S.A.
CNPJ/MF Nº 26.184.698/0001-36 - 33.3.0032286-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Onco D’Or Oncologia PE S.A.
(“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2017, às
10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de
Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Antônio Gomes de Freitas,
nº 265, 3º andar, Ilha do Leite, CEP: 50.070-480. 1. Destituição
de Diretor Estatutário; e 2. Outros assuntos de interesse da
Companhia. Recife, 17 de abril de 2017. Diretoria.
(92456)
Ano XCIV • NÀ 71 - 37
SANDENE S.A.
CNPJ: 08.365.633/0001-05 NIRE 263000148-91
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores acionistas: Em cumprimento ao que dispõem nossos estatutos e a Lei vigente,
levamos a seu conhecimento e apreciação os dados do Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do exercício, relativos ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2016.
Demonstrações Financeiras dos Exercícios Findos em 2016 e 2015
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras (em milhares de reais).
Balanço Patrimonial
2015 PASSIVO
2016
2015
Circulante
133
2.193
4.585 Fornecedores
2.923
15
17
11.014 Empréstimos e financiamentos
23.221
Salários
e
férias
a
pagar
306
231
5.031
4.508
Impostos e contribuições a recolher
542
428
2.228
2.228
IRPJ e CSLL a recolher
243
100
1
Dividendos a pagar
2.111
1.726
1.111 Participações a pagar
1.073
195
148
- Comissões e fretes a pagar
1
6
17
19 Outras contas a pagar
18
160
172
5
9
3.723
5.020
23.994 Não Circulante
33.981
Fornecedores para ativo imobilizado
20.166
Não circulante
15
76 Empréstimos e financiamentos
Impostos a recuperar
42
Contingências
judiciais
34
30
27.758
Aplicações financeiras
27.090
101
153
- Impostos diferidos
Despesas antecipadas
257
202
20.297
7.718
Imobilizado
29.076
Patrimônio Líquido
16
Intangível
14
10.000
Capital social
43.000
Reserva de incentivos fiscais
4.840
20.489
Reserva de lucros
18.384
23.586
265
Ajuste avaliação patrimonial
216
35.568
56.479
54.340
66.440
59.562
90.460
59.562
90.460
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Res. Incentivos
Reservas de Lucros
Fiscais
Lucros Patrimônio
Capital Incentivos Reserva Res. Retenção Ajuste Aval.
Fiscais
Social
Legal
de Lucro Patrimonial Acumulados Líq. Total
48.966
Saldos em 01 de janeiro de 2015
17.668
10.000
316
2.524
18.458
9.724
9.724
Lucro do exercício de 2015
78
Realização, por deprec., do custo atribuído
(78)
(27)
Impostos s/realização do custo atribuído
27
Destinações:
(2.821)
2.821
Incentivo fiscal
(1.850)
(1.850)
Dividendos
(2.500)
Distribuição de lucros
(2.500)
(5.104)
Reserva de retenção de lucros
5.104
54.340
20.489
10.000
Saldos em 31 de dezembro de 2015
265
2.524
21.062
14.211
14.211
Lucro do exercício de 2016
(20.000)
33.000
Aumento de capital social
(13.000)
74
Realização, por deprec., do custo atribuído
(74)
(25)
Impostos s/realização do custo atribuído
25
Destinações:
(1.421)
Reserva legal
1.421
(4.351)
4.351
Incentivo fiscal
(2.111)
(2.111)
Dividendos
(6.377)
Reserva de retenção de lucros
6.377
66.440
4.840
43.000
Saldos em 31 de dezembro de 2016
216
3.945
14.439
Demonstração do Resultado
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método indireto
2016
2015
2016
2015
27.208
19.484 Fluxos de caixa das ativ. operacionais
Receita
(17.285)
(13.736) Lucro (prejuízo) antes do I.R. e C.S.
18.017 11.940
Custos dos produtos vendidos
9.923
5.748 Ajustes por:
Lucro bruto
744
572
Receitas (despesas) operacionais
Depreciação e amortização
(132)
(83) Perdas com desvalorização de ativos
11
52
Com vendas
(1.543)
(1.393) Rendimentos sobre investimentos financeiros
(3.694) (4.910)
Administrativas e gerais
2.481
1.629 Resultado na alienação / baixa de ativos
Outras receitas (despesas) operac. líquidas
10.729
5.901 imobilizados e intangível
177
132
Lucro operacional
7.368
6.565 Imposto de renda e contribuição social pagos
(3.351) (2.347)
Receitas financeiras
(80)
(526) Variações nos ativos e passivos
Despesas financeiras
18.017
11.940 (Aumento) redução em contas a receber
523
(812)
Lucro antes do I.R. e da Contrib. Social
(3.738)
(2.349) Aumento nos estoques
(11)
(681)
Imposto de renda e contribuição social
(68)
133 Redução (aumento) em fornecedores
(2.060)
1.950
Imposto de renda e contrib. social diferido
14.211
9.724 (Aumento) redução em outras contas a receber
(398)
6.512
Lucro líquido do exercício
132 (2.667)
Resultado por ação
(Aumento) redução em outras contas a pagar
5,88
4,03 Caixa líquido prov.das ativ. operacionais
10.090
9.741
Resultado por ação básico (em R$)
Fluxos de caixa das ativid. de investimentos
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
2.489
334
1) Contexto operacional: A Sandene S.A. (a “Companhia”) é uma Rendimentos sobre investimentos financeiros
(10.334) (4.230)
sociedade anônima de capital fechado, com sede localizada na cidade (Aplicações)/resgates de invest. financeiros
(2.164) (2.041)
de Jaboatão dos Guararapes (PE). Seu objeto social é a indústria, o Aquisição de ativo imobilizado e intangível
(10.009) (5.937)
comércio, a importação, exportação, representação e distribuição de Caixa líquido usado nas ativ. de investim.
produtos fabricados com polietileno, polipropileno, poliestireno, nylon, Fluxos de caixa das ativ. de financiamentos
43
PVC, SAN e outros materiais plásticos, bem como utensílios em geral Empréstimos tomados
(1.726) (1.540)
para uso doméstico, comercial, industrial e calçados plásticos, a Pagamento de divid. e juros s/capital próprio
(17)
(11)
representação comercial e instrumentos de limpeza, de higiene Pagamentos de empréstimos e financiamentos
doméstica, institucional, humana, veterinária e automotiva, manuais Caixa líquido usado nas ativ. de financiam.
(1.743) (1.508)
elétricos, eletrônicos, aparelhos domésticos em geral, produtos de (Redução) aumento no caixa e equivelente
perfumaria, de toucador e cosmético, roupas e acessórios do vestuário de caixa no exercício
(1.662)
2.296
de uso profissional e descartáveis, artigos têxteis para limpeza, fios, Caixa e equiv. de caixa no início do exerc.
4.585
2.289
cordas, saneantes, equipamentos e acessórios para segurança e Caixa e equiv. de caixa no fim do exerc.
2.923
4.585
proteção pessoal e profissional, individuais e coletivos, artigos e
(1.662)
2.296
utensílios de utilidade doméstica, profissional e institucional, produtos
PHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWR&XVWRDWULEXtGRGRDWLYRLPRELOL]DGRQD
químicos para limpeza equipamentos elétricos para limpeza, lixeiras e
data de transição em 1º de janeiro de 2010. 3) Principais políticas
contentores para lixo, carros multifuncionais de limpeza e transporte,
contábeis: As políticas contábeis, descritas em detalhes abaixo, têm
placas de segurança sinalizadoras, sacos, embalagens em geral;
sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios
representação de pincéis, rolos, trinchas, broxas, escovas, vassouras,
apresentados nessas demonstrações financeiras. a. Moeda
papel, abrasivos em geral e demais ferramentas, utensílios e aparelhos
estrangeira: Transações em moeda estrangeira são convertidas para
elaborados com componentes de madeiras, metais, plásticos, fibras
a moeda funcional (Real) pelas taxas de câmbio nas datas das
vegetais, animais e sintéticas, pelos, peles, borrachas, couros e seus
transações. b. Imobilizado: (i) Reconhecimento e mensuração sucedâneos, papéis de parede, adesivos decorativos, stencils para
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição
decoração, roda forro/piso de PU e PS, químicos como tintas, massas,
ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de
resinas e colas, para utilização no ramo de pintura, limpeza, decoração
redução ao valor recuperável (impairment). (ii) Depreciação - Itens do
e construção civil, bem como partes e peças destes grupos; produtos
ativo imobilizado são depreciados a partir da data em que estão
de uso veterinário; curtimento de peles de animais e tratamento de
disponíveis para uso, ou no caso de ativos construídos internamente, a
pelos, cabelos, cerdas e outros produtos de origem animal; a
partir do dia em que a construção é finalizada e o ativo está disponível
representação comercial e a consignação mercantil; a importação de
para uso. c. Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor
matérias primas, máquinas, moldes, materiais, suas partes e peças e
entre o custo e o valor realizável líquido. 4) Patrimônio líquido: (i)
ainda serviços de transporte rodoviário de carga, embalagens de
Capital social - O capital social subscrito é de R$ 43.000 em 31 de
mercadorias em geral, serviços auxiliares ao comércio de mercadorias
dezembro de 2016 (R$ 10.000 em 31 de dezembro de 2015),
e assistências técnica dos produtos apontados nos itens “a” a “d”;
composto por 2.414.910 ações ordinárias nominativas. As
central de distribuição dos produtos industrializados e comercializados
Demonstrações Financeiras completas foram auditadas por Auditores
pela matriz, entendendo-se em sentido mais amplo e o de logística;
Independentes com parecer sem ressalva e encontram-se disponíveis
abrir escritório regional de vendas; participar no capital social de outras
aos acionistas na sede da empresa.
sociedades. 2) Base de preparação: a. Declaração de
Diretoria:
conformidade (com relação às normas CPC - BR GAAP): As
Eduardo Bettanin - Presidente
demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o BR
Dante
Bettanin
- Diretor Vice-Presidente
GAAP, com base nos Pronunciamentos, nas Orientações e nas
André Bettanin - Diretor Vice-Presidente
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Sérgio Marques Dias - Diretor Vice-Presidente
(CPC), e em conformidade com as Resoluções do Conselho Federal
Eduardo Ignácio - Diretor
de Contabilidade - CFC. b. Base de mensuração: As demonstrações
João Paulo Dall´Agnol - Diretor
financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com
Alexandre Tulini - Diretor
exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços
Rômulo Freitas Isoppo - Contador CRCRS - 071.144/O-0
SDWULPRQLDLV2VLQVWUXPHQWRVILQDQFHLURVGHULYDWLYRVVmR
ATIVO
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Aplicações financeiras
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos a recuperar
IRPJ e CSLL a recuperar
Adiantamento a fornecedores
Despesas antecipadas
Outros créditos
2016
(92478)