DOEPE 21/01/2017 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
PORTARIA Nº 0033/2017
O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art.
43 do Estatuto, e pelo Decreto nº 25.552/2003,

Ano XCIV • NÀ 15 - 17

IAUPE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período
de 12 meses com redução de 25 % do valor global, totalizando
R$ 2.789.514,75. Assinatura: 30/12/2016. Recife, 20 de janeiro
de 2017. Publique-se. Alberto Sabino Santiago Galvão, Diretor
Presidente em Exercício.
(F)

RESOLVE:
I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo para professor na categoria de Professor Assistente do
Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação
e Pós-Graduação, Homologada pela Portarias Conjunta SAD/UPE nº002, de 05 de janeiro de 2017, regida pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 67, de 06 de junho de 2016.

Recife, 20 de janeiro de 2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0033/2017

CAMPUS BENFICA – FCAP

ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO

MÉDIA

1º

7,894

1º

9,56

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPRH 02/2016
Comunicamos a publicação do Edital Nº 01/2017, que retificou o
Edital CPRH Nº 02/2016, de Chamamento Público para Seleção
de Projetos com Foco em Educação Ambiental para Unidades
de Conservação de Pernambuco, pela alteração do disposto nos
itens 4.1.1; 10.1.2 e 10.1.6 do Edital, do item 10 de seu anexo
E, bem como do cronograma de eventos previsto no item 5 do
Edital. Data e Local para entrega dos envelopes: de 21/01/2017 a
20/03/2017, das 08h às 17h, no protocolo da CPRH, rua Santana,
367, Casa Forte, Recife-PE. Requisitos e documentos disponíveis
no endereço eletrônico www.cprh.pe.gov.br, ou mediante
apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados
no mesmo endereço acima. Outras informações por meio do
telefone (81) 3182.8854 ou e-mail sectca@cprh.pe.gov.br. Recife,
21/01/2017 – Simone Souza – Diretora Presidente.
(F)

Dê-se ciência e cumpra-se.

Área/Curso: Direito
Subárea: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico e ambiental,
Direito Processual Civil, Mediação e Arbitragem, Metodologia da Pesquisa Cientifica.
Categoria: Assistente
Aprovado – ocupa vaga
Silvano José Gomes Flumignan
Área/Curso: Direito

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 3º TA CT 003/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Associação
Instituto de Tecnologia de Pernambuco-ITEP/OS. Objeto:
Prorrogação de Prazo do CT 003-2015. Vigência: Fica prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 06/12/2016. Data
06/12/2016
(F)

Subárea: Propedêutica: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Política e do Estado, Antropologia
Jurídica, História do Direito, Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Ética
Geral e Profissional.
Categoria: Assistente
Aprovado – ocupa vaga
Flávia Danielle Santiago Lima
Área/Curso: Direito
Subárea: Direito Público, Mediação e Arbitragem, Orientação Profissional, Estágio Supervisionado
em Geral, Trabalho de Conclusão de Curso.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Categoria: Assistente

EXTRATO DE ARP, CONTRATO E TERMO ADITIVO

Aprovado – ocupa vaga
Glauco Salomão Leite

1º

8,630
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
PORTARIA Nº 2283/2016
O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e
IX do Art. 43 do Estatuto, Decreto nº 25.552/2003, tendo em vista
Requerimento da interessada e autorização do Gabinte edo Reitor,
- Considerando-se o disposto no Parágrafo Único do Artigo 28 da lei nº
6.123/68, e Lei nº 9.155/1982,
RESOLVE:
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 10.12.2016, o prazo de
exercício de FLÁVIA GOMES FERNANDES DA FONTE, para o
Cargo: Enfermeira, nomeado através da Portaria nº 1843/2016, de
18.10.2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.10.2016.
II - Dê-se ciência e cumpra-se.
Recife, 29 de dezembro de 2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

14 de outubro de 2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 55/2015
- Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente a serviços
de reprografia, plotagem, encadernação e serviços correlatos,
sob demanda. Contratado: RL COPIADORA LTDA, CNPJ:
00.778.062/0001-29. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência:
de 04 de setembro de 2016 a 03 de setembro de 2017. 6º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 57/2012 - Alteração no valor do contrato
referente à execução dos serviços de engenharia consultiva para
apoio técnico-operacional e gerencial. Contratado: PROJETEC
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Valor
acrescido: 87.476,52. Valor atual do contrato: R$ 10.542.041,23.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 36/2014 - Alteração no prazo
e valor do contrato referente à contratação de empresa para
a prestação de serviços de fretamento de aeronave, do tipo
helicóptero, para realização de serviços auxiliares às atividades
da AD DIPER. Contratado: HELISAE SERVIÇO AÉREO
ESPECIALIZADO LTDA-EPP. CNPJ: 06.967.643/0001-95.Valor
acrescido: 10.895,33. Valor atual do contrato: R$ 132.359,55
Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: 17 de setembro de
2016 à 16 de setembro de 2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
41/2016 – Alteração da data do período de execução referente à
contratação de empresa para o patrocínio do curso “FOTOLIVROS
CIRCUITOS POSSÍVEIS”. Contratado: PROA CULTURAL LTDAME. CNPJ: 12.705.052/0001-42. Alteração da data do período
de execução: de 19 à 24 de setembro de 2016, para 18 à 22
de outubro de 2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 71/2015
- Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente a
auditoria contábil e controle interno da gestão orçamentária,
financeira e contábil. Contratado: BAKER TILLY BRASIL RECIFE AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 41.034.513/0001-09.
Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 14 de dezembro de
2016 até 14 de dezembro de 2017. Recife, 18 de janeiro de 2017.
Thiago Coelho - Superintendente Jurídico (*)(**)
(F)

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A.
– AD DIPER, comercializadora de energia elétrica, avisa que a
Empresa Kroma Comercializadora de Energia Ltda, CNPJ Nº
10.202.852/0001-15, foi a VENCEDORA da Chamada Pública
para venda de energia elétrica incentivada, no ambiente de
comercialização livre. Demais informações podem ser obtidas
no site www.addiper.pe.gov.br ou na sede da AD Diper, situada
na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 347, Graças, Recife,
Pernambuco, ou através do fone: (81) 3181-7354, no horário
das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a
sexta-feira, ou pelo e-mail energia@addiper.pe.gov.br. Recife,
20 de janeiro de 2017. Manoel Antonio Borges Malta, Diretor de
Comercialização de Energia.
(F)

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE ADITIVOS
3° Termo Aditivo ao Contrato N° 42/2014 – prorrogação
da vigência do contrato referente à serviços de consultoria
e assessoria nas áreas contábil, fiscal e tributária, além da
folha de pagamento da instituição. Contratado: MEIRA E LUNA
CONTABILIDADE LTDA-ME. CNPJ: 16.455.124/0001-00. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 14 de outubro de 2016 a

EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO N° 069/2016. Dispensa Nº 045/2016. Contrato
Nº 027/2016. Ctda: CASS AUDITORES E CONSULTORES S/S
– AUDITORES INDEPENDENTES EPP. Objeto: a prestação de
serviços de Auditoria Independente na Agência de Fomento do
Estado de Pernambuco S.A. – AGEFEPE. Assinatura: 30/12/2016.
Vigência: 6 meses. Valor global R$ 13.000,00. PROCESSO
N° 047/2016. Pregão Presencial Nº 006/2016 Contrato Nº
001/2017. Ctda: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A. Objeto: a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de gerenciamento de alimentação aos
funcionários da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco
S/A - AGEFEPE. Vigência: 12 meses. Valor global R$ 293.415,20.
Assinatura: 10/01/2017. PROCESSO N° 073/2016. Dispensa Nº
049/2016 Contrato Nº 002/2017. Ctda: MF ENGENHARIA LTDAME. Objeto: a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva para 01 grupo gerador instalado na sede da Agência de
Fomento do Estado de Pernambuco S/A - AGEFEPE. Vigência: 12
meses. Valor global R$ 4.800,00. Assinatura: 16/01/2017. Recife,
20 de janeiro de 2017. Publique-se. Alberto Sabino Santiago
Galvão, Diretor Presidente em Exercício.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO N° 060/CPL/2014. Dispensa Nº 037/2014. 3º
Termo Aditivo Contrato Nº 018/2014. Ctda: INSTITUTO DE
APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO –

Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.br
gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira, em horário de
expediente, a partir do dia 24/01/2017, na sede da COPERGÁS,
mediante deposito ou transferência no valor de R$ 10,00, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 03/02/2017, às 10h00min, no endereço acima.
RENATO MENDES. PREGOEIRO DA COPERGÁS.20/01/2017.
(F)

Ata de Registro de Preços Nº 001/2016, Inexibilidade Nº
002/2016. Empresa: Antônio Gonçalves dos Santos – ME.
CNPJ Nº 00.252.390/0001-97. Objeto: fornecimento de material
hidráulico, elétrico, de construção e ferramentas no Arquipélago
de Fernando de Noronha. Vigência: 12 meses a contar da data de
assinatura. Valor total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Data
de assinatura: 11.01.2017.
Contrato Nº 055/2016, Inexibilidade – Processo Nº 033.2016.
IN.007. Empresa: R.P& Oliveira Editora Ltda. CNPJ Nº
10.342.431/0001-90. Objeto: fornecimento de kit de livros
paradidáticos para os alunos da rede de ensino do Arquipélago
de Fernando de Noronha. Vigência: 12 meses a contar da data de
assinatura. Valor total: R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e
seiscentos reais). Data de assinatura: 22.12.2016.
3º Termo Aditivo Nº 033/2016 ao CT.P.S Nº 004/2014. Empresa:
Soldmaq – Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ
Nº 08.439.734/0001-83. Objeto: prorrogar o prazo do contrato.
Vigência: 25.09.2016 a 24.03.2017. Data de assinatura:
23.09.2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 007/2016; Processo Licitatório
024/2016; Pregão Eletrônico 009/2016; Objeto: Subscrição de
licenças do Adobe Creative Cloud, através de Registro de Preços,
para a Companhia Editora de Pernambuco – CEPE. Prazo: 12
meses, contados da data da assinatura; Empresa dententora da
ARP: ABRA INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ 09.186.091.000176. Lote único. Valor total: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e
quinhetos reais). Vencimento: 02/08/2017. Recife, 20 de janeiro
de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor
Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Resultado de Licitação: PL Nº 139/2016, TP Nº 006/2016
– (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA EM OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS E
AUMENTO DE PERFORMANCE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA
ERP PIRÂMIDE, conforme Termo de Referencia Anexo Q4). A
CPL da COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de
21/06/93 e suas alterações, nesta fase da licitação referenciada,
após análise resolveu:
CLASSIFICAR: As empresas Valore Brasil Controladoria de
Resultados Ltda – ME e D.D Molina Consultoria Em TI – ME.
DECLARAR VENCEDOR: A empresa Valore Brasil Controladoria
de Resultados Ltda – ME, com o valor total de R$ 71.744,00
(setenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais).
Comunicamos que está aberto o prazo recursal a partir desta
publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. RENATO
MENDES, MEMBRO DA CPL – 20/01/2017.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS - REPUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação: PL Nº 097/2016, PP Nº 028/2016 –
(contratação do Seguro Empresarial de Assistência MédicoHospitalar). Valor Máximo: R$ $ 5.422.560,00. Consulta/

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 207/2016 CEL1 –
Empresa Vencedora: TECVED AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
LTDA Lote 01 - valor R$ 118.000,00. Lote 02 Fracassado.
Lúcia da Silva Nascimento – Pregoeira. PGE 167/2016
CEL2 – Empresa Vencedora: BERMAD BRASIL INDÚSTRIA
DE VÁLVULAS LTDA Lote 01 - valor R$ 215.629,95; Lote
03 valor R$ 293.999,92 e Lote 05 valor R$ 295.000,00. VCW
VÁLVULAS – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA Lote 02 valor R$ 507.999,96; Lote 04 valor R$ 35.399,00;
Lote 06 valor R$ 41.900,00; Lote 07 valor R$ 23.000,00; Lote
08 valor R$ 124.900,00. Lote 09 valor R$ 27.850,00 e Lote 10
valor R$ 86.500,00. Patricia Mendes Cândido Cavalcanti
– Pregoeira. Avisos de Licitação: PGE Nº 009/2017 CEL2 AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E GESTÃO DE
DADOS DE LABORATÓRIO – LIMS. (IMPLANTAÇÃO DE
SOFTWARE DE AUTOMAÇÃO E DE GESTÃO DE DADOS
DOS LABORATÓRIOS DE ENSAIOS FÍSICO-QUÍMICOS,
BIOLÓGICOS, ORGÂNICOS E DE TOXICIDADE NA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO). Abertura
das Propostas: 02/02/17 às 11h. Disputa: 02/02/17 às 15h.
Alessandra Vasconcelos da Silva. PGE SRP Nº 010/2017
CEL2 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. Abertura
das Propostas: 07/02/17 às 10h. Disputa: 07/02/17 às 15h.
Eliane Maria de Menezes Anastácio - Pregoeira. Editais
disponíveis dia 23/01/2017. Referências de tempo: horário
de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Resultado de Habilitação EC 022/2016 DRM/CPL – Empresa
Habilitada: REAL ENERGY LTDA. Luciano Saraiva de Melo
Presidente da CPL em Exercício.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 13/16; Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 12/16; Objeto: Fornecimento e instalação ;Objeto Desc.:
Fornecimento e instalação de um elevador hidráulico e sua
respectiva manutenção mensal; Prazo: 12 meses; Contratada:
EGS Elevadores EIRELI - EPP; CNPJ: 05.379.701/000105 Contrato Nº 037.2016; Valor: R$ 193.000,00 ; Data de
Assinatura: 30 de novembro de 2016. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório – Sistema de Registro de Preços – Modalidade:
Pregão Presencial. OBJETO: Aquisição, em regime de registro
de preços, para locação de equipamentos e serviços de apoio
de engenharia de tráfego para soluções integradas da gestão
de mobilidade. Sessão Pública: no dia 07 de fevereiro de 2017,
às 10:00 horas, – Local: Sala de Licitações, em Edifício Sede
DER/PE, Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo
Amaro, Recife-PE, Nesse mesmo local, os interessados poderão,
também, entregar os envelopes. O Edital estará disponível a partir
do dia 25 de janeiro de 2017 no site do DER/PE, www.der.pe.gov.br,
ou no próprio local onde serão entregues os documentos. Outras
informações poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov.br)
ou pelo telefone 3181 4300. Recife, 20 de janeiro de 2017. Cid de
Paula Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 003/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Objeto natureza:
aquisição de bens. Entrega dos envelopes, contendo as propostas
de preços e documentação, e início da sessão de abertura das
propostas: 03/02/2017 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE,
Estrada do Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de
reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 38.570,28 (trinta
e oito mil, quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos).
Recife, 20/01/2017. Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/
Pregoeiro CPL I.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a Dispensa
Emergencial Nº 002/2017 – Processo Licitatório Nº 005/2017,
previsto no inciso IV, do art. 24, visando prestação de serviços
de operação, conservação, segurança, limpeza e serviços
correlatos ao estacionamento de veículos automóveis da Arena
de Pernambuco, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias,
pelo que adjudico o objeto a empresa representante ONG
PEDRA D´AGUA, CNPJ Nº 04.653.084/0002-02, que repassará
a EMPETUR a título de receita, o percentual de 30% (trinta por
cento) do faturamento bruto. .Olinda, 20 de janeiro de 2017
Guilherme Leitão – Vice Presidente.
(F)