DOEPE 19/01/2017 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Matrícula nº 11.213-5, CPF nº 002.018.124-87, como 1º Ordenador
de Despesa do IPEM/PE, podendo para tanto abrir, movimentar
e encerrar contas correntes do Órgão, sempre em conjunto
com duas assinaturas; 2) Esta portaria tem efeito retroativo a
02/01/2017. Recife, 13 de janeiro de 2017. Tarcísio Laureano dos
Santos-Diretor-Presidente.
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESOLVE:
Nº 072/17 - Rescindir o Contrato do Agente Socioeducativo:
CÉSAR ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA, MAT. 40.667-5, a
partir de 18/01/2017.
Recife, 18 de janeiro de 2017.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 080 /17
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária,
firmado pela seguinte contratada:
RAPHAELA PEDROSA DE FRANCA – MATRICULA: 30.886-2
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 06/2017 – Designar a servidora Juliane de Fátima
Nery Couto, matrícula n° 2161-0, para responder pela Chefia da
Unidade de Informática, Função Gratificada de Supervisão FGS1, em substituição, a titular, Valdete Rangel Calaça, matrícula nº
1107-0, no período de 01/12/2016 à 29/01/2017, decorrente de
gozo regulamentar de férias, referente aos exercícios de 2015 e
2016. Recife, 16 de janeiro de 2017. Taciana Coutinho BravoPresidente.
Portaria nº 07/2017 – Designar o servidor Aderson Borges
Carvalho Neto, matrícula n° 2179-2, para responder pela
Chefia da Unidade de Análise de Processos, Função Gratificada
de Supervisão FGS-1, em substituição, ao titular, Adeilson
Antony da Silva, matrícula nº 2164-4, no período de 20/11/2016
à 27/11/2016, decorrente de Licença Gala, de 28/11/2016
a 27/12/2016 decorrente de gozo regulamentar de férias,
referente ao exercício de 2016 e de 28/12/2016 a 30/12/2016 em
decorrência de atestado médico. Recife, 16 de janeiro de 2017.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
Recife, 18 de janeiro de 2017
Roberto Franca Filho
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 081/17
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 05 (cinco) Contratos de Trabalho por
Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes contratados:
ROGÉRIO SOARES DA SILVA, MAT. 40.784-4, FABBIO MARTINS
MAURÍCIO DE MENEZES, MAT. 41.108-6, CICERA IONEIDE ALVES,
MAT. 30.509-0, LAERCIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR, MAT.
40.948-0, DANIELE MEDEIROS PEREIRA, MAT.20.888-4.
Recife, 18 de janeiro de 2016
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 004/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe confere o Artigo
nº 347, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno e tendo em vista
a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30 de dezembro de
2016. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de
Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico
dos bens móveis da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A (Perpart); Art. 2º Designar para compor a presente comissão,
sob a presidência do primeiro, os funcionários: I - Walmir Roberto
de Lima Freitas, matrícula nº 4264-1, CPF nº 388.778.304-25, na
função de Presidente;
II - Bárbara Ferraz Ferreira, matrícula nº 9756-0, CPF nº
041.839.334-63, na função de Secretária; e III - Douglas Felipe
do Nascimento, matrícula nº 9781-0, CPF nº 098.166.774-07, na
função de membro. Art. 3º Estabelecer o prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual
período, através de Portaria da Perpart, mediante requerimento
devidamente fundamentado emitido pela Comissão de Inventário
de Bens Móveis. Art. 4º Durante a realização do inventário,
o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de
entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos
os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais
devidamente justificados; Art. 5º Determinar a todos os titulares
das unidades administrativas da Perpart, que ofereçam à
Comissão de Inventário de Bens Móveis, os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas
atribuições; Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário
de Bens Móveis, desempenharão suas funções sem prejuízo
das atribuições habituais porém não será atribuída nenhuma
gratificação vinculada a este evento; Art.7º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Oscar Victor Vital dos Santos
– Diretor-presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
Na Portaria nº 018, de 06/01/2017 publicada no DOE em
07/01/2017, ref. a servidora MARIA DO SOCORRO BARROS,
MAT. 3056-2, ref. designação para Função Gratificada de
Supervisão – Símbolo FGS-2,
Onde se lê:” MARIA DO SOCORRO BARROS”;
Leia-se: “MARIA DO SOCORRO F. BARROS QUINAMO”.
Recife, 18 de janeiro de 2017
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 05/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR o senhor
TARCÍSIO LAUREANO DOS SANTOS, Diretor-Presidente,
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PORTARIA Nº 006/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 347, inciso III, alínea a, do Regimento Interno.
RESOLVE: Art. 1º Dispensar a funcionária abaixo, nomeada
através da Portaria nº 138/2012 emitida em 15/11/2012, para a
função de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade
Hierarquicamente superior no âmbito desta companhia, em
cumprimento às determinações da lei de Acesso à Informação
(LAI) e ao que determina o Art. 4º, incisos V, VI e VII do Decreto nº
38.787, de 30 de outubro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO
Nome
CPF
Endereço
Vínculo
Maria Thereza Kelner
013.647.214-14
Rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE
Comissionado
Art. 2º Designar o funcionário abaixo qualificado, para a
função de Autoridade Classificadora Delegada e de Autoridade
Hierarquicamente superior no âmbito desta companhia, em
cumprimento às determinações da lei de Acesso à Informação
(LAI) e ao que determina o Art. 4º, incisos V, VI e VII do Decreto nº
38.787, de 30 de outubro de 2012.
Nome
CPF
e-mail
Endereço
Vínculo
Abílio Xavier de Almeida Neto
616.713.804-44
abilio.xavier@perpart.pe.gov.br
Rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE
Funcionário efetivo
Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão. Oscar Victor
Vital dos Santos-Diretor-presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0029/2017, de 17.01.2017, I
-Nomear os concursados a seguir relacionados, para exercerem
os respectivos cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, para Lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE
e no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, conforme
autorização da Secretaria de Administração-SAD, através do
Ofício SAD nº 1254/2016, de 18 de outubro de 2016, referente
ao concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 27/2013.
NOME
CARGO
Danielli Veríssimo de Médico Anestesiologista Miranda
Plantonista
Ana Claudia
Cavalcanti do Egito
Médico Intensivista
Pediátrico-Plantonista
Aarão Gonçalves de
Oliveira Barreto
Eduardo Silva
Bezerra
LOTAÇÃO
CISAM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: PGE SRP Nº 216/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE TUBOS PVC – O PONTA BOLSA JEI DN 100, 150, 200 e
300 MM. Abertura das Propostas: 25/01/17 às 14h. Disputa:
26/01/17 às 15h. Maria Cristina Coutelo Borges - Pregoeira.
Edital disponível dia 19/01/2017. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Avisos
de Licitação: PGE SRP Nº 005/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Abertura das Propostas: 01/02/17 às
10h. Disputa: 02/02/17 às 15h. PGE SRP Nº 006/2017 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS (REGISTRO) GAVETA FERRO
FUNDIDO CUNHA EMBORRACHADA DE 200MM A 400MM.
Abertura das Propostas: 02/02/17 às 10h. Disputa: 03/02/17 às
15h. Editais disponíveis dia 19/01/2017. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso – Pregoeiro. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. RDC Nº 003/2017
DTE/CPL – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS POÇOS
DE TUPANATINGA. Data: 16/02/17 às 09h. Edital disponível
23/01/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/Nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Ana Rita
de - Oliveira Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JANEIRO 2017
ADITIVO
Médico Intensivista Adulto
UTI-Plantonista
HUOC
Médico Radiologista –
Diarista
HUOC
6º Termo aditivo ao CT.OS.13.6.302 - Prorrogação de prazo e a
adequação de planilha, com acréscimo de serviços no percentual
de 13,72%, do contrato CT.OS.13.6.302, referente aos serviços
de engenharia consultiva para o gerenciamento, fiscalização,
assessoria técnica e elaboração dos programas ambientais das
obras de implantação do sistema Adutor do Agreste – Pernambuco.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT – PROJETEC
– ENGECONSULT – TECHNE - CNPJ n° 18.832.859/000122. PRAZO: 13 meses, 01/12/2016 à 31/12/2017. VALOR: R$
5.995.310,70. DATA: 30.11.2016. Antônio Batista de Souza Filho
– Gestor do Contrato.
(F)
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0030/2017, de 18.01.2017,
I - Designar como ordenadores de despesas da UPE Campus
Petrolina, as servidoras MARIANNE LOUISE MARINHO
MENDES, mat. nº 11479-0, Professor Universitário/Adjunto M03
CI FS-E, RG nº 1990-365 SSP-PB, C.P.F. nº 032.522.834-50, e
LEILYANE CONCEIÇÃO DE SOUZA COELHO, mat. nº 11042-6,
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C, RG nº 5156-622
SSP-PE, C.P.F. nº 008.287.064-09, todos do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Petrolina, para exercício de 2017 – UG: 440712.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 005/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que
lhe confere o Artigo nº 347, inciso III, alínea “a”, do Regimento
Interno. Considerando o que determina o Capítulo IX, Seção V,
subseção VII, Art. 253, do Regimento Interno. Considerando o
que determina a Resolução nº 36/2016-TC do Tribunal de Contas
de Pernambuco. RESOLVE: Art. 1º Constituir comissão para
proceder ao inventário físico financeiro dos materiais estocados
na divisão de almoxarifado (DIAL) da Perpart. Art. 2º Designar
para compor a presente comissão, sob a presidência do primeiro,
os funcionários: I - Walmir Roberto de Lima Freitas, matrícula nº
4264-1, CPF nº 388.778.304-25, na função de Presidente; II Bárbara Ferraz Ferreira, matrícula nº 9756-0, CPF nº 041.839.33463, na função de Secretária; e III - Douglas Felipe do Nascimento,
matrícula nº 9781-0, CPF nº 098.166.774-07, na função de
membro. Art. 3º Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, contados a
partir da emissão desta Portaria, data de início dos trabalhos, para
a entrega do Termo de Verificação de Estoque. Art. 4º Incumbir a
Superintendência de Controle Interno (SCI) da responsabilidade
de proceder com a análise e emissão de parecer relativo ao
Termo de Verificação de Estoque entregue pela comissão. Art.
5º Determinar que, após retorno à SCI do Parecer e respectivo
Termo de Verificação de Estoque, objeto da análise, com a devida
anuência das diretorias, aquela Superintendência proceda com o
encaminhamento à Superintendência de Gestão Administrativa
(SGA), para ciência e providências, conforme parecer conclusivo,
remetendo-se as cópias para a unidade administrativa auditada
e diligenciando seu cumprimento. Art. 6º A presente portaria é
firmada em 03 (três) vias originais de igual teor e entra em vigor
a partir da data de sua emissão. Oscar Victor Vital dos Santos
- Diretor-presidente
(F)
CONTRATO Nº 001/2017
CONTRATADO: REGINALDO GOMES DA SILVA 00454180802
CNPJ/MF: 22.984.925/0001-57
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva em máquinas de fabricação diversas,
exclusiva em serviços de acabamentos gráficos.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 030/2016, Convite Nº
002/2016, e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.800,00 / mensal.
DATA: 02.01.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
PROCAPE
Licitações e Contratos
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo Nº 026/2016 ao CT.P.S 008/2016. Objeto:
acrescer em 19% (dezenove por cento) o valor global do contrato
para aquisição e instalação de cortinas tipo rolo manual. Empresa:
Habitare Window Fashion Ltda-EPP. CNPJ n° 02.762.406/000137. Valor: R$ 50.822,18 (cinqüenta mil, oitocentos e vinte e dois
reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 01.11.2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 04/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, o colaborador
Ginaldo Bosco de Melo, matr. nº 3672 , portador da CNH n.°
01646482607, categoria “AE”; 2) Esta portaria tem vigência a
partir de 12/01/2017. Recife, 18 de janeiro de 2017. Tarcísio
Laureano dos Santos-Diretor-Presidente.
(F)
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PÚBLICOS
PORTARIA FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
OS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Recife, 19 de janeiro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ç
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
SERVI
14 - Ano XCIV• NÀ 13
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº.16/16; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
14/16;; Objeto: Prestação de serviços;Objeto Desc.: Execução
dos serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva,
com cobertura total de componentes, peças, insumos, das
portas de plataforma e catracas, nas estações dos BRT; Prazo:
12 meses; Contratada: Orion Comércio e Serviços Ltda. - EPP;
CNPJ:;13.066.944/0001-03 Contrato nº 038.2016; Valor: R$
1.926.840,00 ; Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2016.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
Processo Nº: 002/2013-CEL-STPP/RMR; Comissão: CEL-STPP/
RMR; Modalidade: Concorrência; Objeto Nat.: Prestação de
Serviço Público; Objeto Descrição: Delegação à pessoa jurídica
da exploração dos serviços de transporte coletivo público
urbano de passageiros do STPP/RMR; Valor Contratado: PRO:
R$ 1,409 (um real quatrocentos e nove milésimos de reais);
Contrato Nº: 05013.026; Contratado: Mobibrasil Expresso S.A;
CNPJ: 018.938.887/0001-29; Termo Aditivo Nº: 08; Objeto do
Termo Aditivo: (i) recalcular o PRO da CONCESSIONÁRIA, para
que reflita as atuais características do Lote de Linhas no 02; (ii)
Calcular o fator de integração da demanda de passageiros nas
estações de BRT durante o período de transição; (iii) alteração de
preços do PRO, para o período de 16/06/2016 a 15/12/2016;(iii)
definir as linhas objeto de Avaliação de desempenho; (iv) redefinir
a rede de linhas de acordo com a atual fase de execução das
obras no período de transição.. Recife, 14 de junho de 2016.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
Receita Federal
146