DOEPE 18/01/2017 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 12

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES
SALSA

UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2016 - Objeto: Registro de Preços com
validade de 06 (seis) meses, para eventual fornecimento de
Frango Resfriado Entrega de Propostas até 01/02/2017 às
10h00min. Início dos Lances: 01/02/2017 às 10h30min. Horário
de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081)
3628 8805/8800. Limoeiro, 17.01.2017. Lindalva de Albuquerque
Silva – Pregoeira.
(89975)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 06.2016.PGE – 1º Publicação
A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
neste ato representado pela Superintendente Administrativa
e Financeira, a Sra. RENATA DE CARVALHO PAES DE
ANDRADE, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
Nº 0013.2016.CPL.P.E.0005.PGE-PE resolve publicar, com o
intuito de atender ao que determina o art. 5º, § 2º do Decreto
42.530/2015, os preços registrados para eventual aquisição de
papel toalha e papel higiênico para atender as necessidades desta
Procuradoria, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME,
CNPJ Nº 17.602.864/0001-86; LOTES 01 e 02, VALOR GLOBAL
DA LICITAÇÃO: R$ 30.540,00 (trinta mil quinhentos e quarenta
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 06/09/16 a 05/09/17.
RENATA DE CARVALHO PAES DE ANDRADE
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 012/2016 – PROCESSO
Nº 026/2016 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Compras.
OBJETO DESCR.: Efetivação de registro de preço, visando a
possível aquisição de Estufas/Telados. -Valor Máximo Aceitável:
R$ 173.820,80 (cento e setenta e três mil, oitocentos e vinte reais
e oitenta centavos). DATA E LOCAL SESSÃO DE ABERTURA:
Sala virtual da CPL-II do IPA (www.compras.pe.gov.br) - Av. GAl.
San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP: 50.761-000);
6/02/17 às 11h. DISPUTA DE LANCES: 6/02/17; Horário: 16h
(horários de Brasília). Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no
horário de 8h as 11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextasfeiras, de 8h as 12h. Recife, 17 de janeiro de 2017. Abigail Barros
Silveira – Presidente/Pregoeiro(a) da CPL-II(*)(**).
JULGAMENTO DE RECURSO
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS
A Comissão Permanente de Licitação-II / CPL-II/IPA julgando
os Recursos Administrativo, interposto pelas licitantes:
PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES CONST. INST. MANUT. E
ENSAIOS ELÉTRICOS LTDA EPP > CNPJ Nº 04.739.863/0001-36
e CASA CAMPO CONSTRUTORA ME > CNPJ Nº 18.937.626/000194, por discordarem do Julgamento de Habilitação relativo ao
Processo Licitatório Nº 051/2016 – Concorrência Nº 04 /2016, em
relação à sua inabilitação, torna público que dele conheceu por ter
sido interposto tempestivamente, e ao reanalisar os documentos,
manteve seu posicionamento e decidiu em negar provimento aos
respectivos recursos, face aos descumprimentos dos subitens 5.6,
para a empresa Pontualidade e 5.4.3.1, 5.4.2 e 5.0, para a empresa
Casa Campo, do termo editalício. Levado a autoridade superior,
este decidiu em conformidade com a decisão da CPL-II.
Diante do exposto convocamos os interessados para a reunião
de abertura dos envelopes de propostas de preço da
Concorrência Nº 04/2016 das empresas devidamente habilitadas,
que ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2017 às 9h, no Auditório do
IPA localizada no bloco Central e situada na Av. Gal. San Martin,
1371, Bongi – Recife/PE. Outras informações, pessoalmente ou
pelo fone (81) 3184-7261. Recife, 17 de janeiro de 2017. Abigail
Barros Silveira – Presidente da CPL-II/IPA.(*)(**)(***)
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Nº 083/2016 – Pregão Eletrônico Nº 055/2016,
em favor da empresa INSTRUCAMP – GARRA SC COM. E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 17.247.878/0001-29 no valor
de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Recife,
17/01/2017. Rosiane Santos Brito. Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 116/2016 – Pregão Eletrônico Nº 080/2016. A
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público para
conhecimento de todos os interessados, que a licitação acima
mencionada, cujo objeto refere-se à AQUISIÇÃO DE MATERIAS
PRIMAS, foi Adjudicado em favor da empresa AUROBINDO
PHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LIMITADA, CNPJ
de Nº 07.925.705/0001-69, para o lote 14 no valor de R$
1.524.984,00. DESERTOS os lotes 02, 04, 05, 07, 08, 13 e 15.
FRACASSADOS os lotes 01, 03, 06, 09, 10, 11, 12 e 16. Recife,
17/01/2017. Lúcia Maria Araujo Lavor. Pregoeira.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICAMOS a suspensão do Pregão Nº 043/2016, Processo
Nº 071/2016 referente ao objeto AQUISIÇÃO DE COLUNAS
CROMATOGRÁFICAS, para análise de Termo de Referência e
possível inclusão de itens. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas pelo
e-mail: rosiane.brito@lafepe.pe.gov.br ou através do telefone
(81)3183-1160/1104. Recife, 17/01/2017. Bety Anne Córdula.
Diretora Técnica.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº : 6/2016. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças em 01 (um) elevador
hidráulico de marca OTIS, modelo A-GNC-0810-8ª-MD (sem casa
de máquinas) com capacidade para 630 Kg, instalado no bloco
D da Reitoria da UPE. Contratado: Elevadores Otis Ltda. CNPJ:
29.739.737/0007-06. Prazo acrescido: 130 dias. Nova vigência:
de 01/01/2017 a 10/05/2017. Recife, 13/01/2017. Profº Rivaldo
Mendes de Albuquerque. Pró-Reitor Administrativo (*) (**) (***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 326.2016
PROCESSO Nº 435.2016.III.PE.326.SEE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição do gênero
alimentício Arroz Parboilizado - tipo 1, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável
dos ITENS: R$ R$ 3.817.571,20 (Três milhões, oitocentos e
dezessete mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos).
Entrega das Propostas até 31/01/2017, às 10:00h. Início da
Disputa: 31/01/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br.
Recife, 17/01/2017. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
417.2016.III.PE.311.ATI e Pregão Eletrônico Nº 311.2016.ATI
resolve publicar os preços registrados para contratação de empresa
especializada para fornecimento de solução integrada e gerenciada
de software de proteção antivírus e antispyware, incluindo licenças,
instalação, atualização automática do software e das vacinas,
configuração, repasse tecnológico, garantia e assistência técnica
pelo período de 24 meses, para instalação em computadores
pessoais e servidores de rede dos órgãos e entidades da
administração pública estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 10.362.933/0001-82.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 248.612,60 (duzentos e
quarenta e oito mil seiscentos e doze reais e sessenta centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 17 de janeiro de 2017 a 16 de
janeiro de 2018.

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 428.2016.IX.PE.320.SARA
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: PERNAMBUCO
MOTOS LTDA, CNPJ 10.144.013/0001-98, para o item 01,
no valor total de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil
e duzentos reais), por ter ofertado o menor valor total para o
respectivo item e por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Recife, 17/01/2017. Anna Barreto, pregoeira da
CCPLE IX.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 006.2016.CPL.DL.001.
SAD Considerando a fundamentação contida na CI 022/2017 –
GAPEC, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o

Guilherme Rabelo Gondim Coutinho
Secretario de Desenvolvimento Econômico em Exercício
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ORDEM DE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS
Contrato: 012/2012. Contratatado: Consórcio Techne/JM. CNPJ:
00.507.946/0001-49 e 07.321.709/0001-38, respectivamente.
Objeto: Suspensão da execução dos serviços de supervisão e
acompanhamento das obras de construção da Barragem Serro
Azul, localizada em Palmares/PE. Prazo: A partir de 12/01/2017
até ulterior determinação em contrário. Fundamento Legal:
Art.79,§5º da Lei Nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 12/01/17.
Recife, 17/01/17. Guilherme Rabelo Gondim Coutinho.
Secretário de Desenvolvimento Econômico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Gestão: 001/2013. Objeto Descr.: Desenvolvimento
científico e tecnológico de atividades voltadas à elaboração e
realização de um programa de inteligência mercadológica para
a cadeia têxtil e de confecções em Pernambuco. Contratado:
Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em PernambucoNTCPE. CNPJ: 15.647.579/0001-56. Termo Aditivo: 03. Prazo
Inicial: 36 (trinta e seis) meses. Prazo Acrescido: 04 (quatro)
meses. Prazo Acrescido Acumulado: 43 (quarenta e três)
meses e 27 (vinte e sete) dias, vigorando até 30/04/2017. Valor
Contratado: R$ 6.425.617,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte
e cinco mil, seiscentos e dezessete reais).Valor Acrescido: R$
207.834,00 (duzentos e sete mil, oitocentos e trinta e quatro
reais).Valor Atualizado Acrescido/Suprimido Acumulado: R$
5.757.249,52 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e sete mil,
duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 28/11/16. Recife, 17/01/17. Gerência Geral
de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE.

Contrato Nº 052/2016-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
do Serviço de Suporte Técnico de Software - Restabelecimento
do Suporte Técnico Oracle e do Serviço de Suporte Técnico de
Software - Licença e Suporte de Atualização de Software, para
16 (dezesseis) licenças Oracle Database Enterprise Edition Processor Perpetual e para 16 (dezesseis) Oracle Spatial and
Graph - Processor Perpetual, de propriedade da Secretaria de
Defesa Social de Pernambuco; CONTRATADA: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA; EMPENHO: 2016NE000902, no
valor de R$ 289.372,99; datada de 01/09/2016. ORIGEM: PL
Nº 336.2016.VII.IN.029.SDS, Inex Nº 029/2016-CCPLE VII/SAD.
Recife-PE, 13JAN2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o ESTADO
DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
SERVIDORES DO ESTADO-APSE/PE; Conv. Nº 085/2016;
OBJETO: Instalação e funcionamento de um Posto de
Identificação na Sede da ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE
SERVIDORES DO ESTADO-APSE/PE, subordinada técnica
e administrativamente ao IITB, com a finalidade de propiciar
fácil acesso emissão de carteiras de identificação à população
do Seguro Convenente. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses)
a contar da data da publicação. Recife-PE, 13JAN2017. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
(F)

ERRATA – Na publicação do DOE de 17.01.2017, pág. 23, ref. ao
EXTRATO do Contrato n° 023/2015 - SDSCJ X JF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, Onde se lê: ‘’ SEGUNDO TERMO ADITIVO;
SDSCJ X JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ““, Leia-se: ‘’
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2015;
SDSCJ X JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ““
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
010/2014; SDSCJ X QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA;
CNPJ: 00.401.969/0001-74; OBJETO: REPLANILHAMENTO
COM REFLEXO FINANCEIRO AO VALOR INICIALMENTE
CONTRATADO; VALOR: R$ 36.476.240,42.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 105/2016 - 1ª Publicação – PL. Nº 291.2016.IX PE. N°212,
resolve publicar o preço registrado para eventual contratação de
prestação de serviços de vigilância armada, Empresa vencedora:
MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 03.591.143/0001-03.
Valor total da ARP R$ 3.304.337,76. Vigência: 30/12/2016 a
29/12/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PROCESSO Nº 002/2016 – CEL/OSE/SDEC
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

Recife, 12 de janeiro de 2017.

GGLIC/CCPLE IV
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 007.2017.IV.IN.001.IRH
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000,
datada de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 25, caput,
da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer Nº 002/2017 da CCPLE IV, a Inexigibilidade
de Licitação, Processo Nº 007.2017.IV.IN.001.IRH, cujo objeto é
a contratação para veiculação de publicidade legal do Instituto
de Recursos Humanos/IRH e Sistema de Assistência à Saúde
dos Servidores de Pernambuco/SASSEPE, em dias úteis e,
excepcionalmente, aos domingos e feriados, em jornais de
grande circulação local, através da contratação direta das
empresas DP – PAR Participações, Investimentos e Serviços
Ltda (Jornal Diário de Pernambuco/ CNPJ: 02.535.040/000163) no valor de R$ 81.383,33 (oitenta e um mil, trezentos e
oitenta e três reais e trinta e três centavos); Editora Jornal do
Commercio S.A. (Jornal do Commercio/CNPJ:10.798.130/000175) no valor de R$ 81.383,33 (oitenta e um mil, trezentos
e oitenta e três reais e trinta e três centavos) e Antares
Comunicação e Representações Ltda (Jornal Folha de
Pernambuco/CNPJ:09.295.878/0001-76) no valor de R$
81.383,33 (oitenta e um mil, trezentos e oitenta e três
reais e trinta e três centavos), resultando no Valor Global da
Contratação de R$ 244.150,00 (duzentos e quarenta e quatro
mil, cento e cinquenta reais) para um período de 12 (doze)
meses. Recife, 13 de janeiro de 2017. Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações em Exercício.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 005.2017.ATI – 1ª Publicação

Sistema Integrado de Recursos Hídricos e Energéticos (SIRH)
em decorrência da revogação desta licitação; 4) DETERMINAR
que seja dada publicidade a esta decisão no Diário Oficial do
Estado e comunicadas as licitantes interessadas.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO
3º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
020/2014 - UNAJUR. Processo Nº 086.2014 Contratada:
ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITOS EIRELI EPP. CNPJ: 01.784.754/0001-42. Objeto: Concessão de reajuste
ao valor do Contrato Mater. Valor: R$ 179.842,56 (cento e setenta
e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e seis
centavos) mensais. Recife, 17 de janeiro de 2017. ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil. (*)(**).
(F)

Parecer CPL e atos posteriores ao Processo Nº 006.2016.CPL.
DL.001.SAD, que tem como objeto a prestação de serviços de
locação de recursos de tecnologia da informação para provimento
de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação
e manutenção de estações de trabalho, para atendimento da
Secretaria de Administração no Expresso Cidadão de Petrolina.
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da ratificação do objeto licitado. RECIFE, 17 DE
JANEIRO DE 2017. DANIEL BASTOS DE CASTRO GERENTE
GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)

Recife, 18 de janeiro de 2017

O Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, em
exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO
a supremacia da Administração Pública na condução e
encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento,
com fundamento no art. 49, §3º da Lei Nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus
próprios atos por razões de conveniência e oportunidade,
conforme Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Estado,
de 29/03/2016, às fls. 06, do Decreto Estadual Nº 40.546, o
qual amplia os limites da unidade de conservação Parque de
Dois Irmãos; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial
do Estado, de 28/04/2016, às fls. 19, do Aviso de Adiamento
de Licitação, que tornou público o adiamento, “sine die”, para
a sessão de recebimento das propostas; e CONSIDERANDO
as razões de fato e de direito expostas na Justificativa Técnica
para o Cancelamento do Processo e no Parecer GGAJ SDEC
Nº 001/2017. DECIDE: 1) REVOGAR, por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos,
o certame licitatório objeto da Concorrência Nº 001/2016 para
Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de
Relatórios Técnicos Preliminares, Projetos Básicos e Estudos
Complementares para a Implantação de duas Barragens
nos Rios Beberibe e Morno, no Município de Recife/PE; 2)
DETERMINAR a abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis
para que as licitantes interessadas, caso queiram, apresentem
Recursos Administrativos, a teor do art. 109, I, “c”, da Lei Nº
8.666/93; 3) DETERMINAR a sua baixa nos cadastros do

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
PL Nº 001/2017-II – PE Nº 001/2017-II. Objeto: Fornecimento
de computadores interativos. Valor estimado: R$ 32.095,98;
Recebimento de Propostas até: 31/01/2017 às 11h00.
Disputa de preços: 31/01/2017 às 11h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 17 de
janeiro de 2017. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2017 - Objeto: Dispensa de Licitação
para Contratação de empresas para prestação de serviços de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços com
aquisição e aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos, para os estudantes de 61 (sessenta e uma)
Escolas Técnicas Estaduais e Escolas de Referência em Ensino
Médio, com base no art.24, IV, da Lei 8.666/93. Prazo de envio de
cotações e documentações: 03 (três) dias úteis a partir da data
desta publicação. Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.com, e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
a Gestora de Análise de Mercado: Jaelma Chaves. Telefone: (81)
3183-9213 – (81) 3183-9210.
(F)