DOEPE 10/11/2016 -Fc. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de novembro de 2016
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GGLIC/CCPLEV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 227.2016.V.PE.162.SAD
OBJETO: Registro de Preços para locação anual de veículos
administrativos, classificação VS-3, com vistas a atender
às necessidades do Poder Executivo Estadual, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do edital. Valor estimado R$ 5.421.600,00
(cinco milhões quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos
reais). Entrega das Propostas até: 26/11/2016, às 09h45min.
Início da Sessão: 26/11/2016, às 10:00h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br . Roberta
Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
ARP nº 069/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 004.2016.PE.N° 003
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de ar
condicionado. Empresa vencedora: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO
E COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ: 06.911.404/0001-13. Valor
total da ARP R$ 18.304,00. Vigência: 13/05/2016 a 12/05/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLEV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 226.2016.V.PE.161.SAD
OBJETO: Registro de Preços para locação anual de veículos
administrativos, classificação VS-1, com vistas a atender
às necessidades do Poder Executivo Estadual conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I do edital. Valor estimado R$ 36.880.351,20
(trinta e seis milhões oitocentos e oitenta mil trezentos e cinquenta e
um reais e vinte centavos). Entrega das Propostas até: 25/11/2016,
às 14h45min. Início da Sessão: 25/11/2016, às 15:00h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Roberta Didier da Fonte, Pregoeira CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 311/2016
PROCESSO Nº 417.2016.III.PE.311.ATI
Objeto: Registro de Preços Corporativo para contratação de
empresa especializada para fornecimento de solução integrada
e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware,
incluindo licenças, instalação, atualização automática do
software e das vacinas, configuração, repasse tecnológico,
garantia e assistência técnica pelo período de 24 meses, para
instalação em computadores pessoais e servidores de rede
dos órgãos e entidades da administração pública estadual
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do edital. Entrega das Propostas até
28/11/2016, às 10:00h. Início da Disputa: 28/11/2016, às 10:15h.
Horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações pelo e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br. Recife,
09/11/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.005.
ATI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI
OBJETO: Prorrogação e Acréscimo de serviços do Termo de
Adesão nº 001.2014.005.ATI.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 16.611,96
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.032.
FCAP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco - FCAP
OBJETO: Prorrogação e Supressão de serviços do Termo de
Adesão nº 001.2014. 032.FCAP.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2016 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 2.019,20
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 379.2016.IX.PE.277.CEHAB
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante VETOR COMERCIAL
E ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ 04.271.612/0001-70, para os
itens 01-A e 01-B, no valor total de R$ 75.058,72 (setenta e cinco
mil e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), por ter
ofertado o menor valor total para os itens e por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. A prerrogativa disposta
nos §§ 3º e 4º, do art. 7º do Decreto Estadual 38.493/2012 foi
utilizada para o item 01-B. Anna Barreto, 09/11/2016. Pregoeira
- CCPLE IX.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 024/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2016. Compra. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Informática e Eletrônicos para atender a gestão do Programa
Água Doce/PE. Vencedores: MPA Informática, CNPJ
08.970.437/0001-60, itens 3, 4, 7 e 8, valor total R$ 7.720,01;
Inovamax
Teleinformática,
CNPJ
07.055.987/0001-90,
item 2 valor R$ 600,00; AGN Group Suprimentos, CNPJ
10.823.380/0001-18, item 5, valor total R$ 3.597,00 e SCROCCA
Eletroeletrônicos, CNPJ 21.630.814/0001-80, item 6, valor
total R$ 4.000,00. Item 1 fracassado. Recife, 09/11/16. Olindina
Lopes, Pregoeira CPL (**).
PROCESSO Nº 027/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016.
Compra. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender a
demanda do Almoxarifado da SARA. Vencedores: J.A Comercio e
Serviços, itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10 ao 16, CNPJ 10.865.935/0001-94,
valor total R$ 6.660,02 e A&V Comercio e Serviços de Eletrônicos,
CNPJ 15.452.459/0001-01, itens 04 e 09, valor total R$ 1.100,00. Recife,
09/11/16. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (**).
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 022/2016. Processo nº 018/2016-CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 008/2016. Objeto: locação de stands,
mesas, cadeiras, materiais e equipamentos para palco e
vaporizadores para atender a XXII Feira de Ciência Jovem
Internacional/2016. Contratada: MAPE PRODUÇÕES E
EVENTOS JEOVÁ GIRE EIRELI ME. CNPJ: 10.869.427/000184. Valor: R$ 25.150,00. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. Assinatura: 03/11/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
n°
020/2016-CPL/SDS
CONCORRÊNCIA nº 002/2016/CPL/SDS: Contratação de Empresa
de Engenharia para Execução das Obras de Reforma, com
acréscimo de área, do Instituto Médico Legal – IML/SDS de Petrolina/
PE. Data: 13/12/2016 às 10h. (horário de Brasília). Retirada do
novo edital: www.licitaçoes.pe.gov.br - Recife, 09/11/2016. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA
FASE DE PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
OBJETO: Elaboração do Projeto de Recuperação da Barragem Nilo
Coelho, localizada no Município de Terra Nova - PE. EMPRESAS
CLASSIFICADAS:
GEOTECHINIQUE
CONSULTORIA
E
ENGENHARIA LTDA., com nota técnica de 94,8 (noventa e
quatro vírgula oito) pontos; CONSÓRCIO ENGECONSULT /
TECHNE, com nota técnica de 91,8 (noventa e um vírgula oito)
pontos; e ENGEVIX ENGENHARIA S/A, com nota técnica de 90,0
(noventa) pontos. EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSÓRCIO
RDR / ENGEFOTO com nota técnica de 11,2 (onze vírgula dois)
pontos, em desobediência ao disposto no Item 11.1.2.1 do Edital.
Caso não haja interposição de recurso, fica marcada para o dia
23 de novembro de 2016, às 09:30h, a Abertura das Propostas
Financeiras. Recife, 09 de novembro de 2016. JOSENILDO MIRA
SOBRINHO - Presidente.
(F)
de Propostas até: 24/11/2016 às 09h50. Início da Disputa:
24/11/2016 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, à partir desta
publicação. Recife, 09/11/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM RESERVA DE
COTA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 032/2016 – PE Nº 013/2016 Objeto: FRP para eventual
aquisição de materiais de pintura para atender às demandas do
prédio sede da SEE. Valor máximo aceitável: R$ 133.561,22.
Recebimento de Propostas até: 24/11/2016 às 14h40. Início da
Disputa: 24/11/2016 às 15h00 (Horário de Brasília). Edital disponível
nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br,
à partir desta publicação. Recife, 09/11/2016. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 071/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 046.2016.IX.PE. N°
031 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
gênero alimentício extrato de tomate. Empresa vencedora:
COMERCIAL RAMSAY EIRELI - EPP, CNPJ: 05.932.703/000171. Valor total da ARP R$ 707.678,40. Vigência: 13/05/2016 a
12/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP nº 86/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 86/2016 PE. N° 147
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material gráfico. Empresa vencedora: EDIGRÁFICA GRÁFICA
E EDITORA LTDA. CNPJ: 04.218.430/0001-35. Valor total
da ARP R$ 1.193.220,00 Vigência: 12/08/2016 a 11/08/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 168/2015. CONTRATADA:
CASA DE FARINHA LTDA, CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94.
Objetos: Retificação da cláusula quarta do contrato em seu item
4.1; alteração da cláusula décima do contrato em seu item 10.1
e a prorrogação da vigência por mais 12 meses no período de
18/09/2016 a 17/09/2017. Valor Global: R$ 627.534,00.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 154/2013. CONTRATADA:
SELBA – SEGURANÇA ELETRÔNICA DA BAHIA LTDA, CNPJ/
MF: 34.371.740/0001-56. Objetos: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses no período de 09/09/2016 a 08/09/2017. Valor
Global: R$ 1.259.998,56.
(F)
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 056/2002 – 10º TA – Anexo do
Centro de Reabilitação e Educação Especial - GRE Arcoverde.
LOCADOR: João Bosco de Oliveira. CPF: 042.724.474-91
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de janeiro a dezembro de 2012 e o reajuste de 6,08%
(índice do INPC), passando o valor da locação de R$ 372,33
para R$ 379,36. Sob Nota de Empenho nº 2012NE001450, de
02/01/2012. Valor: R$ 4.552,32. Data da assinatura: 02/01/2012.
(F)
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 167/2015. CONTRATADA:
CASA DE FARINHA LTDA, CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94.
Objetos: Retificação da cláusula quarta do contrato em seu item
4.1; alteração da cláusula décima do contrato em seu item 10.1
e a prorrogação da vigência por mais 12 meses no período de
21/09/2016 a 20/09/2017. Valor Global: R$ 851.400,00.
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 031/2016 – PE Nº 012/2016 Objeto: Aquisição de Papel A4
para atendimento às necessidades da Secretaria de Educação de
Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 7.896,00. Recebimento
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 166/2015. CONTRATADA:
GENIBSON PINTO DE SANTANA - ME, CNPJ/MF: 04.257.290/000104. Objetos: Prorrogação da vigência por mais 12 meses no período
de 22/09/2016 a 21/09/2017 e a retificação da Cláusula quarta do
contrato da vigência. Valor Global: R$ 1.114.512,00.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2016 – 1ª Publicação
Atas de Registro de Preços nº 08/2016-PE-15/2016. Objeto: Registro de Preços para prestação de serv. de aux. administrativo e
supervisores em diversas unidades da SEFAZ. Vigência da Ata: 09.11.2016 a 08.11.2017.
ITEM
UNID.
FORN
01
POSTO
02
POSTO
EMPRESA: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ 09.281.162/0001-10
PREÇO UNIT.
PREÇO UNIT.
DESCRIÇÃO DO MATERIAL
QUANT
MENSAL R$
ANUAL R$
Auxiliar Administrativo 40h/
semanal - diurno
Supervisor 40h/semanal - diurno
PREÇO TOTAL DO
ITEM R$
139
2.100,69
25.208,28
3.503.950,92
13
2.684,92
32.219,04
418.847,52
Recife, 09 de novembro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7778 - BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e
se propõe a utilizar parte dos recursos desse empréstimo na
contratação de serviços que terão como objeto a Elaboração
de estudos ambientais, socioeconômicos e mapeamento de
áreas prioritárias para criação de Unidades de Conservação e
Corredores Ecológicos na Bacia do Rio Capibaribe e deverão
ser executados no prazo de 12 (doze) meses. O processo será
regido pelas Diretrizes do BIRD - 2011 (http://www.worldbank.org/pt/
country/brazil), na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e no
Custo – SBQC, em 02 (duas) Etapas: (1ª) Formação da Lista Curta
de 06(seis) Empresas e (2º) Escolha da Proposta melhor avaliada.
O presente Convite trata da 1ª Etapa, através do qual a SDEC/
PE convoca as Empresas interessadas para apresentarem
portfólios, folhetos, descrição de trabalhos e experiência em
condições similares, disponibilidade de profissionais que tenham
os conhecimentos pertinentes, etc. que deverão ser entregues até
o dia 30/11/2016, às 17:00h, na SDEC/PE - PSHPE, Unidade de
Gerenciamento do Projeto; At.: Verônica Maia; Avenida Rio Branco
nº 104, Mezanino, Bairro do Recife – Recife/PE - CEP: 50.030310; Tel: 55 81 3182.1847; Correio eletrônico: psh@seinfra.
pe.gov.br, onde também poderão ser obtidas informações de 2ª. a
6ª. feiras das 8:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 h.
Serão utilizados como critérios de classificação experiência (nos
últimos 10 anos) em: a) Experiência em Projetos em Unidades
de Conservação e/ou projetos ambientais relativos à conservação
de ecossistemas naturais; b) Experiência em elaboração de
zoneamentos socioambientais e/ou planejamentos territoriais;
c) Experiência em elaboração de diagnósticos socioambientais
participativos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2016 – PL N° 41/2016
Objeto: Fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais, do
Informativo de Licitações e Contratos-ILC, sendo: 01(uma)
assinatura de Consultoria por telefone em Licitações e
Contratos até 24 consultas, 01 (uma) assinatura Consulta
Website em Licitações e Contratos, para SEFAZ, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Contratada:
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - CNPJ86.781.069/0001-15. Valor total: R$ 8.210,00 (oito mil,
duzentos e dez reais). Amparo legal: art. 25, I, da Lei Nº
8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação
nº 08/2016 – PL N° 41/2016, exarado pela CPL/SEFAZ. Recife,
09 de novembro de 2016. JANAINA CARDOSO ACIOLI –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 031/2013.
CONTRATADA: Gloria Maria Pinto Correia e outras. CNPJ Nº
14.416.694/0001-57. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses no período de 01/10/2016 a 30/09/2017, mantido o valor
atual da locação. Recife, 06/11/2016.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011. CONTRATADA:
Proative Segurança Eletrônica e Tecnologia Ltda. CNPJ Nº
08.438.572/0001-69. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do
Contrato para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses no período de 14/10/2016 a 13/10/2017, mantido o valor
atual da locação. Recife, 06/11/2016.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2016 – PROCESSO N° 024/2016
- CEL. Objeto: Aquis. Pneus. Propostas até: 24/11/2016, às 10h
(Horário Brasília), 09h (Horário Local). Disputa: 24/11/2016, às 11h
(Horário Brasília) 10h (Horário Local). Edital no end. eletrônico:
www.redecompras.pe.gov.br
e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br
Inform.: (81) 3183-7219/7204. Recife, 09/11/2016. Paulo Cesar
Lopes Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO Nº 054/2016. Contratado: SERVIÇO DE APOIO
ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SEBRAE/PE, CNPJ n° 09.829.524/000164. Objeto: Participação da SEMPETQ na 10ª FEIRA DO
EMPREENDEDOR 2016, sendo disponibilizado um espaço de
44m², com montagem básica. Vigência: 45 (quarenta e cinco)
dias. Origem: Processo Licitatório n° 023/2016 – SEMPETQ,
Inexigibilidade n° 002/2016. Recife, 09/11/2016. CAROLINA
DE VASCONCELOS SOARES – Secretária Executiva de Micro
e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
MARCOS RAMOS CABRAL - Secretário Executivo de Gestão.
(F)