DOEPE 18/10/2016 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de outubro de 2016
Contrato nº Lic017-4/16-FMS – Empresa: SOLUMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA – Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos
e Derivados para o FMS. Valor: R$ 130.038,00 – Vigência: até
31/12/16.
Contrato nº Lic018/16-pref/FMS – Empresa: FRANCISCO
WAGNER DA SILVA FONSECA ME – Objeto: Aquisição parcelada
de Materiais Didáticos destinados aos alunos da rede municipal
de ensino e para o FMAS. Valor: R$ 195.616,00 PREF e R$
58.820,00 FMAS – Vigência: até 31/12/16.
Contrato nº Lic019/16-PREF – Empresa: GRÁFICA FONSECA
LTDA-ME – Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Gráficos
para as secretarias de Educação e Administração. Valor: R$
69.317,70 – Vigência: até 31/12/16.
Contrato nº Lic020/16-PREF – Empresa: CHT DANTAS-ME –
Objeto: Aquisição parcelada de fogos de artifícios destinados aos
shows pirotécnicos nas festas culturais e datas comemorativas do
município. Valor: R$ 36.510,00 – Vigência: até 31/12/16.
(88245)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2016 Processo Nº:
058/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
033/2016 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação
de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de
gêneros alimentícios para guarnecer o serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV, os Centros de Referência e
Assistência Social – CRAS e o Instituto de Acolhimentos Municipal
de Crianças e Adolescentes deste Município. FORNECEDOR:
José Edson Tavares Domingos de Freitas ME CNPJ nº
19.097.521/0001-37, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado
R$ 8.960,00 (oito mil, novecentos e sessenta reais). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 17 de outubro
de 2016. Antônio Figueiroa da Silva Júnior - Secretário. UG:
PREFEITURA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo
Nº: 030/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 020/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada para fornecimento futuro e eventual
de materiais elétricos destinados a atender as necessidades
do Município da Vitória de Santo Antão. Comunica-se sua
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
homologação e adjudicação de seu objeto da seguinte maneira:
Midas Empreendimentos Ltda EPP CNPJ nº 19.355.594/0001-81
com valor global de R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos
reais) para os itens: 01, 03, 06, 07, 10, 14, 15, 17. Informações
adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar
– Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 17 de outubro de 2016. Elias
Alves de Lira – Prefeito (*).
(F)
Publicações Particulares
CRC/PE
EDITAL CRC/PE Nº. 002/2016
Comunicamos que este Regional decidiu e o Conselho Federal
de Contabilidade homologou no Tribunal Superior de Ética
e Disciplina, aplicar a pena de CENSURA PÚBLICA aos
Contabilistas JENER LUIZ CORREIA, PE-010587/O – TC e
ERISTACIO DA SILVA MEDEIROS, PE-015062/O - TC, prevista
na alínea “g” do Art. 27 do DL 9.295/46.
Contador JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO
Presidente
(88234)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A unidadefilial, localizada na AV. FERNANDO SIMÕES BARBOSA, 266,
SALA 204, BOA VIAGEM, RECIFE, PE, CEP 51020-390, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 28.477.685/0006-95 e IE nº 0580439-69,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital cuja
relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link:
h t t p : / / w w w. a d d i p e r. p e . g o v. b r / i n d e x . p h p / e d i t a l - d e - n a o concorrencia-savixx-comercio-internacional-sa-18102016/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(88233)
Ano XCIII • NÀ 195 - 19
Arthur Marinho à Av. Recife, 6250 - Jiquiá, nesta cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 05/10/2016. Eu, ,
Alexandre Fazio da Silveira, Técnico Judiciário, digitei. Eu, , Alba
Lucia G. de Mattos, Diretora de Secretaria da 3ª Vara/PE, conferi,
e o MM Juiz Federal subscreve.
FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO
Juiz Federal da 3ª Vara/PE
(88248)
23ª VARA FEDERAL
EDERAL SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
3ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO E PENHORA
Nº EDE.0003.000024-7/2016
PRAZO: 30 DIAS
FREDERICO JOSE PINTO DE AZEVEDO, Juiz Federal desta 3ª
Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, dele notícia
tiverem ou a quem interessar possa, que, por este meio, CITA
JULIANA LIMA DA COSTA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº.11.768.946/0001-19, e na qualidade de DEVEDORES/
REPRESENTANTES LEGAIS JULIANA LIMA DA COSTA,
brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade de N°.
5483876 SSP/PE, inscrita no CPF sob o n°. 007.789.084-10, as
quais se encontram em lugar incerto e não sabido, da Execução
de Título Extrajudicial nº 0805512-56.2015.4.05.8300, movida
pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. FINALIDADE:
pagar, no prazo de 03 (três) dias, a quantia de R$ 101.967,09
(Cento e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e nove
centavos), sendo R$ 92.295,03 o valor da dívida, R$ 9.229,50
o valor dos honorários advocatícios e R$ 442,56 o valor das
custas (Conta atualizada até 07/2015), referente a débito não
pago provenientes de 03 (três) contratações, sendo 02 (duas)
na modalidade de Empréstimo à Pessoa Jurídica e 01 (uma)
na modalidade Girocaixa fácil, contraídos pelos executados,
sob pena de, não o fazendo, serem-lhe penhorados tantos
bens quantos bastem para o pagamento integral do valor da
execução, cientificando-o, outrossim, de que dispõe do prazo
de 15 (quinze) dias para interposição de embargos (arts. 829,
914 e 915 do CPC/2015). Caso o executado seja revel, será
nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do
CPC/2015. Passou-se o presente EDITAL, com prazo de 30 dias,
que será afixado no átrio do Edifício do Fórum Arthur Marinho,
sede deste Juízo, e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO
pela Secretaria da 3ª Vara Federal funcionando no Fórum Ministro
Edital de Citação
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O MM. Juiz Federal da 23ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco,na forma da lei etc
FAZ SABER a todos que o presente edital lerem ou dele tiverem
ciência que, perante a 23ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Pernambuco - Subseção Garanhuns, tramita a AÇÃOMONITÓRIA
n. 080019 2-73.2016.4.05.8305S movido pela CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CEF em face de FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA
DE ARAÚJO. Pelo presente edital, com prazo de vinte dias (20)
corridos a partir de sua publicação, fica CITADO(S) o(s) réu(s)
FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA DEARAÚJO, inscrito no
CPF sob o nº 376.461.01-49, que se encontra(m) em local incerto
e não sabido, para no praz ode quinze di as (15) úteis, efetuar o
pagamento da dívida, no valor de R$ 39.123, 69 (trinta e nove
mil, cento e vinte e três reais e sessenta e nove centavos) mai
honorários advocatícios, ou oferecer embargos monitórios Fica(m)
igualmente CIENT E(S) o(s) réu(s) de que: a) na dívida incidem
honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor
do principal (art. 701, CPC); b) haver a dispensa do pagamento
de custas, caso pague integramente a dívida no mencionado
prazo (art. 701, §1º, CPC); c constituir-se-á de pleno direito o
título executivo judicial, sem maiores formalidades, se, decorrido
o prazo, não for comprovado o pagamento ou apresentados
embargos (art. 701, §2º,CPC); d) será designado curador especial
em caso de revelia (art. 72, II, CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o
presente edital pela Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de
Pernambuco - Subseção Garanhuns, sediada na Rua Vital Brasil, n.
44 ,Vila Lacerdópolis Garanhuns/PE, 55297-210, Tel. (87) 3762-8600.
Digitado e conferido por André Carvalho Salsa, Diretor de
Secretaria,em {dataAt ual} GUILHERME SOARES DINIZ Juiz
Federal da 23ª Vara/PE
(88247)