DOEPE 29/09/2016 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 313.2016.I.PE.230.DEFNORONHA
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante RL SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ME, CNPJ: 02.363.274/000170, por cumprir com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global no valor de R$ 388.289,00. Recife,
28/09/2016. Eraldo Ramos da Silva – Pregoeiro.
(F)
DO VALOR: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO
A FIXAÇÃO DO VALOR E O SEU RESPECTIVO PAGAMENTO,
DE ACORDO COM A COMPOSIÇÃO DO VALOR DO LITRO DE
LEITE ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO Nº 75.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000771 – 2016NE000772
– 2016NE000773 – 2016NE000774 – 2016NE000775 –
2016NE000776.
ASSINADO: 17/09/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO
PROCESSO Nº 222.2016.I.PE.158.CBPM
COMUNICO aos interessados que no dia 30/06/2016,às 13:30h
será realizada sessão para convocação do segundo colocado
no certame licitatório em tela, face a impossibilidade legal da
contratação da vencedora do certame. Recife, 07 de julho de
2016. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
ERRATA PROCESSO Nº 121.2016.V.PE.088.SERES
Na publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco de
27.09.2016, onde se lê: Entrega das Propostas até: 10/10/2016,
às 09h45min. Início da Sessão: 10/10/2016, às 10:00h, leia-se:
Entrega das Propostas até: 12/10/2016, às 09h45min. Início
da Sessão: 12/10/2016, às 10:00h Roberta Didier da Fonte,
Pregoeira CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 019.2016.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
242.2016.VIII.PE.173.SAD e Pregão Eletrônico nº 173.2016.
SAD resolve publicar os preços registrados para contratação de
pessoa jurídica, devidamente registrada no CREA ou no CAU, cujo
objeto social contemple atividades de Engenharia de Avaliação de
Bens Imóveis e Serviços Correlatos para eventual elaboração
de Laudos de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos, em modelo
completo, conforme a ABNT NBR 14.653-1 e 14.653-2, tendo
em vista às necessidades administrativas do Poder Executivo
Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: HERSON ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA,
CNPJ/MF nº 04.062.792/0001-80.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$437.000,00 (quatrocentos e
trinta e sete mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 28 de
setembro de 2016 a 27 de setembro de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC
REAGENDAMENTO/PREGÕES ELETRÔNICOS
Comunicamos o reagendamento das sessões de abertura dos
processos licitatórios abaixo discriminados, tendo em vista
problema técnico ocorrido no sistema RedeCompras:
PROCESSO LICITATÓRIO
334.2016.III.PE.249.SARA
301.2016.V.PE.222.HUOC/UPE
296.2016.IV.PE.217.SES
139.2016.I.PE.099.SEE
141.2016.I.PE.100.SEE
NOVA DATA/ HORÁRIO
DA ABERTURA
03/10/2016
10h00
03/10/2016
15h00
04/10/2016
09h00
06/10/2016
13h30
07/10/2016
09h35
Editais já disponíveis em: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 28/09/2016. Eraldo Ramos – CCPLE I, Wagner
Lima – CCPLE III, Cristiane Cordeiro – CCPLE IV. Roberta Didier
– CCPLE V.
(F)
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016-CEL II - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2016-CEL II. OBJETO: Aquisição de
equipamentos para uso nos laboratórios de Fitopatologia, de
Bromatologia e de Mecânica da Faculdade de Ciências Agrárias
de Araripina – FACIAGRA. Em virtude de problemas técnicos
no site www.compras.pe.gov.br no dia 27/09/2016, o presente
processo licitatório veiculado no DOE edição de 15/09/2016,
página 35, fica prorrogado. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 11/10/2016, às 10h00 a ABERTURA DAS PROPOSTAS:
11/10/2016, às 10h05. INÍCIO DA DISPUTA: 11/10/2016, às 10h10
(horário de Brasília). Recife, 28.09.2016. Roberta Rocha Barros
Coelho. Pregoeiro.
(F)
GGLIC/CCPLE VIII
ERRATA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 348.2016.VIII.DL.060.SEE
Na publicação do dia 20 de setembro, onde se lê “CNPJ
09.175.690/0001-76”, leia-se “CNPJ 09.175.609/0001-76”.
Recife, 28 de setembro de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016-CEL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO
NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE”. Considerando que
não houve interposição de recurso administrativo contra o
resultado do julgamento das propostas de preços, a Comissão
Especial de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna
público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo
supramencionado, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da
licitante: IG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.531.960/0001-52,
no valor de R$ 1.030.951,95. Recife, 28 de setembro de 2016.
Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação de prazo do contrato mater, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 01/10/2016 a 30/09/2017.
CONTRATADA: DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;
EMPENHO: 2016NE000812, no valor de R$ 245.881,59 datada
de 01JUL2016. ORIGEM: Processo nº 243.2013.III.PE.137.
SDS; PE nº 137/2013. Recife/PE, 26SET2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
AVISO DE ADIAMENTO
PL N° 024/2016 - PE Nº 018/2016-CEL/SDS – OBJETO:
Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para o BPRv,
com recursos oriundos do Convênio de Cooperação Técnica
e Financeira – Rota do Atlântico S.A. A presente licitação fica
adiada para o dia 05/10/2016 às 15:00h, haja vista, problemas
técnicos no sistema da ATI entre os dias 26 a 28/09/16. Recife-PE,
28 de setembro de 2016. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/
Pregoeiro - CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Santa
Cruz do Capibaribe/PE; Conv.nº 0672016; São Benedito do
Sul /PE,Conv.nº 004/2016; Itaquitinga/PE; Conv.nº 065/2016
Itapissuma/PE; Conv.nº 093/2016; Amaraji/PE; Conv.nº
056/2016;Triunfo; Conv.nº059/2016; OBJETO: Instalação e
funcionamento de um posto de identificação no Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife, 23SET2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS - Sec. de
Defesa Social. (*)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 014/2016-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO
nº 006/2016. Objeto: Manutenção preventiva, preditiva e corretiva
com peças, de Ar condicionados, do tipo SPLIT do prédio sede
da SDEC. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, quanto
ao Lote 01, em favor da empresa JORDÃO E SÁ LTDA., no valor
mensal de R$ 1.475,80. Recife, 27 de setembro de 2016. Antônio
Luiz Ferreira - Pregoeiro
(F)
2º T.A. AO CT Nº 003/2016.
COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE
GARANHUNS - COOPAGA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE
17/09/2016 ATÉ 31/12/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Disciplinador do Cumprimento de Obrigações Especiais
Assumidas em Contrato de Compra e Venda de Ações. Objeto
Descr.: Detalhamento do modo como as obrigações especiais
assumidas pela partes com a celebração do CCVA serão
executadas. Contratantes: Estado de Pernambuco e Companhia
Energética de Pernambuco-CELPE. CNPJ: 10.835.932/0001-08.
Valor Contratado: Aporte Anual pela CELPE de 1% (um por
cento) da receita operacional líquida do exercício anterior. Prazo
de Vigência: 29/03/2030. Termo Aditivo: 02-Ano 2015. Valor
Destinado: R$ 73.615.593,63(setenta e três milhões, seiscentos
e quinze mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e três
centavos). Data de Assinatura: 15/08/16.Recife,28/09/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 015/2015 – SEMAS.
CONTRATADA: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA. CNPJ Nº
00.749.205/0001-74. OBJETO: Acréscimo do valor contratual em
R$ 896.275,90 (oitocentos e noventa e seis mil e duzentos e setenta
e cinco reais e noventa centavos), correspondendo ao percentual
aproximado de 9,4054% (nove vírgula, quarenta milésimos e
cinqüenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial do Contrato.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 344/2015, referente ao Processo
Licitatório nº 532.2015.CPLM.PE.344, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
PALAS COMERCIAL LTDA EPP - LOTE 2 - COTA EXCLUSIVA,
no valor total para o respectivo lote R$ 74.070,00. Vigência:
28/06/2016 a 28/06/2017. Recife, 28 de Setembro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de Administração
e Finanças - SEAF/SES.
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SDSCJ Nº 002/2016.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE – SDSCJ, neste ato representado pelo seu
Secretário Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, em
face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 003/2016
e Pregão Eletrônico Nº 001/2016, resolve publicar os preços
registrados a eventual aquisição de 40.000 (QUARENTA MIL),
Kits composto com 9 (nove) Itens de Enxoval e Higiene de bebê,
conforme descrição abaixo:
Empresa: FJW EMPRESARIAL LTDA-ME; CNPJ/MF Nº
11.071.174/0001-61; Lote: 01 e Lote 02;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.797.200.00 (seis milhões,
setecentos e noventa e sete mil e duzentos reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA DA ATA: 29 de setembro de 2016 a 28 de setembro
de 2017.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 072/2016, referente ao Processo
Licitatório nº 137.2016.CPLM.PE.072, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS
ODONTOLOGICOS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado
o seguinte preço: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI ME - ITEM 19, no valor unitário para o respectivo Item R$
0,49. Vigência: 28/06/2016 a 28/06/2017. Recife, 28 de Setembro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto - Secretário Executivo de
Administração e Finanças - SEAF/SES.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 216/2014 - 02º TA – Escola
Gonçalo Antunes Bezerra GRE Arcoverde. LOCADOR
(A): EDNO GALINDO FREIRE CPF/MF: 027.202.514-37.
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de
setembro de 2016 a agosto de 2017. Sob Nota de Empenho nº
2016NE001961, de 04/01/2016. Valor: R$ 13.176,60. Data da
assinatura: 01/09/2016.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 044/2001 - 15º TA – Escola
Carlos Gonçalves GRE Metropolitano Norte. LOCADORA:
PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CNPJ:
01.709.535/0001-07. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
meses, no período de janeiro a dezembro de 2016. Sob Nota de
Empenho nº 2016NE002201, de 04/01/2016. Valor: R$ 26.851,80.
Data da assinatura: 04/01/2016.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 230/2015 - 1º TA – GRE
Metropolitano Sul. LOCADORA: MARIA ESTER ELOIA SALES
DOS SANTOS CPF: 171.805.704-00. Objeto: A retificação do
item 3.1, a alteração da Cláusula quarta e a inclusão do item 1.4.
Sob Nota de Empenho nº 2016NE012868 de 01/08/2016. Valor
R$ 26.400 e Nota de Empenho nº 2016NE012869 de 01/08/2016.
Valor: R$ 21.600. Data da assinatura: 27/09/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 40/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de kit’s para
quantificação de endotoxina bacteriana por lote para atender
as necessidades do Laboratório de Controle de Qualidade de
Medicamentos e Produtos para Saúde – LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 343.800,00 (trezentos e quarenta
e três mil e oitocentos reais).O Pregão Eletrônico ocorrerá no
sistema de Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.
br no dia 13/10/2016 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife,
28 de Setembro de 2016. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº. 53/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de kits de microcistina,
cilindrospermopsina e saxitoxina para atender as necessidades do
LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 181.988,88 (cento e oitenta e um
mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no
site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 13/10/2016 às 10:30 horas.
Horário de Brasília. Recife, 28 de Setembro de 2016. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 08/2016 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para condicionadores de ar, em caráter
emergencial, por período de até 180 (cento e oitenta) dias, visando
atender as necessidades e garantir as condições de funcionamento
do LACEN/PE, conforme Termo de Referência. Prazo de envio
das cotações e documentação: 05 (cinco) dias úteis a partir da
data desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site: www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante: LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN-PE; Comissão:
LACEN-CPL; Modalidade: Consulta Pública). Enviar proposta
e documentação para o e-mail: cpll.lacen@saude.pe.gov.br,
e entregar os originais na Rua João Fernandes Vieira, s/n°,
Soledade – Recife/PE - CEP 50.050 – 215.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lorena Lima de Paula Maranhão Leal. CPF: 026.234.504-80.
Valor Contratado: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos
reais). Termo Aditivo: 04. Prazo Inicial: 12(doze) meses. Prazo
Acrescido: 12(doze) meses. Prazo Acrescido Acumulado: 60
(sessenta) meses, vigorando até 10/09/17. Valor Acrescido:
R$ 2.776,34 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta
e quatro centavos). Valor Acrescido Acumulado: R$ 50.479,99
(cinquenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e
nove centavos). Gestor do Contrato: Mauro Roberto de Souza
Lacerda. Data de Assinatura: 08/09/16. Recife, 28/09/16.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
Ano XCIII • NÀ 183 - 19
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 009/2012. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Seleção de Consultoria Individual no 003/2012. Objeto Nat:
Prestação de Serviços de Consultoria. Objeto Descr: Serviços
de Traduções e/ou versões dos documentos decorrentes da
execução do PSHPE. Contrato PSHPE: 009/2012. Contratado:
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Nº 205/2015. LOCADORA: MARIA JOSÉ DA PAZ. CPF:
961.936.704-91. Objeto: A retirada dos itens 4.2 e 4.3 da Cláusula
Quarta do Contrato. Data da assinatura: 15 de abril de 2016.
(F)
Receita Federal
146