DOEPE 20/09/2016 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 176

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 20 de setembro de 2016

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA MULHER

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 003/2016-GAB/SDS - OBJETO:
Aquisição de materiais de sinalização, com recursos do Convênio
de Cooperação Técnica celebrado com a Concessionária Rota
do Atlântico S/A. CONTRATADA: MERCONSUMO LIMITADA
- ME. ORIGEM: Processo Licitatório: 003/2016-CEL/SDS. PE
Nº 003/2016-CEL/SDS, Empenho nº2016NE000808. Recife/
PE, 09SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 004/2016-GAB/SDS OBJETO: Aquisição de Bastões Sinalizadores, com recursos do
Convênio celebrado com a Concessionária Rota do Atlântico S/A.
CONTRATADA: CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO
BRASIL LTDA. ORIGEM: Processo Licitatório: 003/2016-CEL/
SDS. PE Nº 003/2016-CEL/SDS, Empenho nº2016NE000809.
Recife/PE, 09SET2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 008/2016
Partes: SERES X MARCOS TAPEÇARIA – MARCOS ANTONIO
LAVOR DE MEDEIROS-ME
OBJETO: Concessão de mão de obra carcerária do regime
semiaberto do Sistema Penitenciário de Pernambuco, para
execução de atividades laborativas, na área de fabricação
de móveis de madeira e metais, obedecendo à capacidade e
finalidades educativas e produtivas, previstas para o trabalho
do preso no ambiente externo da unidade prisional, objetivando
contribuir com a ressocialização dos reeducandos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de agosto de 2016.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Recife, 01 de agosto de 2016.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR

Contrato Nº 40/2016. Pregão Eletrônico nº 13/2016, Processo
Licitatório nº 17/2016 - CPL/SECMULHER. Prestação de serviços
de mobilização, de qualificação em design e gestão do artesanato
para grupos de mulheres artesãs do Agreste Setentrional,
Agreste Central, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão
do Pajeú, Sertão de Itaparica e Mata Norte de Pernambuco.
Contratado: Rafaela Iria de Lima Costa Comércio e Serviço- ME.
CNPJ: 13.152.395/0001-90.Valor: R$ 70.264,00 (setenta mil e
duzentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 13/01/2017. Recife,
14/09/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

CONVÊNIO
nº
007/2015
CONCEDENTE:
SEPLAG
CONVENENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE/CNPJ:
10.565.000/0001-92 OBJETO: Requalificação da Infraestrutura
dos serviços urbanos de recuperação, implantação de rede de
drenagem e limpeza de canais da Cidade do Recife. VIGÊNCIA:
20/12/15 até 31/12/16 NE:2015NE000498 VALOR: R$
33.756.902,07 CELEBRAÇÃO:19/12/15
(F)

EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO
Convênio nº 009/2016
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 009/2003 - 13º TA – Escola
Ariano Vilar Suassuna GRE Recife Sul. LOCADOR: AURECI
APOLÔNIO SILVA CPF/MF: 004.138.014-20. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de janeiro de 2016 a
dezembro de 2016. Sob Nota de Empenho nº 2016NE002205, de
04/01/2016. Valor: R$ 25.795,72. Data da assinatura: 04/01/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 179/2015. CONTRATADA:
LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÂO, CNPJ/MF: 00.241.402/000188. Objetos: Prorrogação da vigência por mais 12 meses,
correspondente ao período 26/10/2016 a 25/10/2017, A
SUPRESSÃO de 33,33%, no valor de 389.520,00. Empenho:
2016NE006796. Data de Assinatura: 19/09/2016. A retificação da
clausula quarta do contrato em seu item 4.1.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Partes: SERES X ECOHUS BRAZIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA.
OBJETO: Concessão de mão de obra carcerária do regime
fechado do Sistema Penitenciário de Pernambuco, para execução
de atividades laborativas, na área Fabricação de Objetos de
Decoração e Móveis com Predominância de Madeira, obedecendo
à capacidade e finalidades educativas e produtivas, previstas para
o trabalho do preso no ambiente interno da unidade prisional,
objetivando contribuir com a ressocialização dos reeducandos.

SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE
COTA DE ATÉ 15% PARA ME, EPP E MEI
PL Nº 027/2016 – PE Nº 010/2016 Objeto: FRP para eventual
aquisição de material de apoio didático-Coleção Ir Além ENEMdestinado às bibliotecas escolares do ensino médio da rede
pública estadual de ensino de PE. Valor máximo aceitável: R$
1.887.780,00. Recebimento de Propostas até: 30/09/2016
às 09h50. Início da Disputa: 30/09/2016 às 10h00 (Horário
de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br, à partir desta publicação. Recife,
19/09/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)

RERRATIFICAÇÃO
ao
CONVÊNIO
nº
007/2015
CONTRATANTE:SEPLAG
CONTRATADA:PREFEITURA
MUNICIPAL DE RECIFE/CNPJ Nº 10.565.000/0001-92 OBJETO:
Proceder às alterações da Cláusula Décima Quinta do Convênio
de Cooperação Financeira Nº 007/2015. ASSINATURA: 19/12/15
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Recife, 01 de setembro de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
nº
017/2016
CONCEDENTE:
SEPLAG
CONVENENTE: Instituto Campus Party/CNPJ: 10.912.323/000105 OBJETO: Apoio técnico e financeiro à implementação
do evento Campus Party Recife/16, no período de 20 a
21/08/16. NE: 2016NE000418 VALOR: R$ 200.000,00
CELEBRAÇÃO:19/08/2016
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Convênio nº 010/2016
Partes: SERES X IRB DE LIMA COMÉRCIO DE BOLOS-ME
(FINO NORDESTE)
OBJETO: Concessão de mão de obra carcerária do Sistema
Penitenciário de Pernambuco, para execução de atividades
laborativas, na área de fabricação de produtos de padaria e confeitaria
com predominância de produção própria, de forma que venha
contribuir na ressocialização dos reeducandos que se encontram
cumprindo pena no regime semiaberto, obedecendo à capacidade e
ás finalidades educativas e produtivas prevista na Lei de execuções
Penais–LEP, qualificando-os para o retorno á sociedade.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TA ao CPS nº 022/2014 CONTRATANTE: SEPLAG
CONTRATADA: VERSAILLES SERVICE LTDA/CNPJ nº
02.723.976/0001-18
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de
05/08/2016 até 04/08/2017.
ASSINATURA:03/08/2016.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01 a
03/2016 – PROFISCO - 2ª Publicação
Atas de Registro de Preços originadas do Pregão
Eletrônico nº 12/2015 – PL nº 50/2015, que tem como objeto o
Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de 400
microcomputadores com monitor, 100 notebooks e 55 monitores
de 21,5” para atender às necessidades da Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco (SEFAZ-PE), conforme condições e
especificações constante no Anexo II do Edital. Vigência da Ata:
17.06.2016 a 16.06.2017.
Ata de Registro de Preços nº 01/2016 - PROFISCO
POSITIVO INFORMÁTICA S/A - CNPJ Nº 81.243.735/0019-77
Item
01

DESCRIÇÃO

Quant.

M I C R O C O M P U TA D O R
380
E-fisco: 424992-5
Total do Item 01 R$

Preço
Unit. R$
4.359,00

Ata de Registro de Preços nº 02/2016 - PROFISCO
TRINITY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ Nº
18.436.688/0001-12
Item

DESCRIÇÃO

Quant.

Preço
Unit. R$

M I C R O C O M P U TA D O R
20
5.942,00
E-fisco: 424992-5
Total do Item 02 R$
118.840,00
Ata de Registro de Preços nº 03/2016 - PROFISCO
ALESSANDRA MILANI EPP - CNPJ Nº79.053.468/0001-02

02

Item
05

DESCRIÇÃO
MONITOR
DE
E-fisco: 417208-6

Quant.
VIDEO

Preço
Unit. R$

55

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 13 de setembro de 2016.

687,63

Total do Item 5 R$
37.819,65
TOTAL GERAL REGISTRADO R$ 1.813.079,65
OBS: Os Itens 03 e 04 (notebook) foram revogados. As atas de
registro de preços, na íntegra, estão disponíveis no Painel de
Licitações do Estado de Pernambuco, site http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS

Recife, 13 de setembro de 2016.
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

1.656.420,00

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 101/2014, referente ao Processo
Licitatório nº 169.2014.CPLM.PE.101, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
CENTRO OESTE HOSPITALAR EIRELI EPP – ITEM 01, no valor
unitário para o respectivo item R$ 3.999,99. Vigência: 17/12/2015
a 17/12/2016. Recife, 19 de Setembro de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo
nº35/2015 - Pregão Eletrônico nº 34/2015. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Medicamentos Manipulados,
para atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um
período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras: Dermatoflora
LTDA-ME, nos intens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,13,14,15, no valor R$
9.452,00. Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.
EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO
Contrato Nº 06/2016 Processo nº 31/2016, Objeto: Material
Médico hospitalar, destinado ao Hospital de Caruaru Jesus de
Nazareno, empresa vencedora Globo Hospitalar Comércio e
Representações LTDA, CNPJ 08.958.421/0001-31, no valor de
total R$ 125.000,00. Vigência: 05/09/2016 à 04/09/2017. Karla
Freitas Nogueira da Silva. Ordenadora de Despesa – HJN.
(F)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de setembro de 2016.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Convênio nº 005/2014
Partes: SERES X MUNICÍPIO DE PETROLINA

PROCESSO N°.329/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2016
– OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de
vales refeição, na forma de cartão magnético, para atender às
necessidades do Conselho Estadual de Saúde, que possibilitem a
aquisição de refeições prontas através de rede de estabelecimentos
credenciados, assim como restaurantes, lanchonetes e similares.
Propostas até: 04/10/2016 às 10h00 - Abertura das Propostas:
04/10/2016 às 10h05 - Inicio da Disputa: 04/10/2016 às 10h10.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 19 de SETEMBRO de 2016. Rodrigo Mancilha
de França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Comunicamos que a empresa J.C.M CONSTRUÇÃO LTDA –
ME interpôs recurso contra o Resultado de Julgamento da Fase
de Habilitação do PROCESSO Nº 219.2016.CPLS.TP.002, cujo
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR DEMOLIÇÃO DO MURO
EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE NOVO MURO NO HOSPITAL
GERAL DE AREIAS, LOCALIZADO EM RECIFE /PE. Fica aberto o
prazo de 5 (cinco) dias uteis para contra- razões. Recife, 19 de setembro
de 2016. Rodrigo Mancilha de França - Presidente - CPLS/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
ADJUDCAÇÃO
PROCESSO N° 165/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE AR
MEDICINAL, COM LOCAÇÃO DE UNIDADE GERADORA DE AR
MEDICINAL E SISTEMA BACK UP, BATERIA DE CILINDROS
COM CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS,
VISANDO ATENDER AOS HOSPITAIS: REGIONAL DOM
MOURA, JESUS DE NAZARENO E O REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto
Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório
Nº 165/2016 - Pregão Eletrônico Nº 087/2016, por ter proposto
o menor preço global a empresa: CR OXIGÊNIO GASES E
EQUIPAMENTOS LTDA, no valor total global de R$ 139.999,92
(cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e dois centavos), Recife, 19 de setembro de 2016.
RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA - Presidente/Pregoeiro.
CPLS/SES.
(F)

CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE
DO PRIMEIRO CONVENENTE
De acordo com o teor do Ato Governamental nº 1450, publicado no
DOE de 21/04/2016, que nomeou como novo Secretário Executivo,
da Secretaria Executiva de Ressocialização o Sr. CÍCERO MÁRCIO
DE SOUZA RODRIGUES, brasileiro, Agente de Segurança
Penitenciária, portador do CPF/MF nº 665.961.654-34 e RG nº
3.920.570-SDS/PE, matrícula nº 209.011-2, em substituição ao Sr.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES, Ato de Exoneração
nº 1449, publicado no DOE em 21/04/2016, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo
prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de julho de 2016.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01 de julho de 2016.

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 480.2016.CPLME.IL.057 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 057/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 23.09.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 90 (noventa) dias, com fundamento no
dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

DACLATASVIR, DICLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60
MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.

COMPRIMIDO
REVESTIDO

84

Recife, 24 de junho de 2016.
Recife, 19 de setembro de 2016.
Janaína Cardoso Acioli
Superintendente Administrativo e Financeira

Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

(F)

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)