DOEPE 27/08/2016 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 304.2016.V.PE.225.DEFNORONHA
OBJETO: Contratação da Prestação do Serviço de Apoio
administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal da Autarquia Territorial
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência. Valor estimado R$ 915.962,04 (novecentos e
quinze mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).
Entrega das Propostas até: 12/09/2016, às 09h45min. Início da
Sessão: 12/09/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. O edital
na íntegra estará disponível a partir de 29/08/2016 na página
eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 26 de agosto de 2016.
Fernanda Maria Spinelli de Souza, Pregoeira CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 338.2016.IX.IN.030.SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 006/2016 - CCPLE IX e
da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo nº 338.2016.IX.IN.030.SAD, fundamentada no art. 25, I
da lei supra, cujo objeto é o Registro de Preços Corporativo para
contratação do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de
Passageiros do Vale do São Francisco (SETRANVASF), inscrita
sob o CNPJ nº 08.352.605/0001-53, para o fornecimento parcelado
de vale-transporte eletrônico, englobando cartões novos e
recarga, através de inexigibilidade, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco e atuam no Município de Petrolina e Região, no valor
global de R$ 2.397.092,68 (dois milhões e trezentos e noventa e
sete mil e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).
Recife, 26 de agosto de 2016.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 194.2015.I.PP.013.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Presencial / 013/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes
ao pagamento da folha de salários dos servidores, empregados
públicos e militares de estado ativos dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual, assim como os benefícios
concedidos aos aposentados e pensionistas pelo regime próprio
de previdência do Estado; Contrato Nº: 080/2015; Contratada:
BANCO BRASDESCO S.A.: CNPJ (MF): 60.746.946.948/000112; Termo Aditivo Nº: 01; Nº de Registro: 056/2016; Alteração da
Cláusula Sexta, item h; Recife, 15 de julho de 2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 115.2016.VI.PE.082.SES
ERRATA
Na publicação do dia 26.08.2016, onde se lê: “PROCESSO Nº
115.2015.VI.PE.082.SES” leia-se: “PROCESSO Nº 115.2016.
VI.PE.082.SES. Nelson G. de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Pela presente, notifico a empresa: EMPÓRIO COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA - EPP, para apresentação de alegações
finais no Processo Administrativo nº 027/2016 - CPAAP, tendo
em vista a recusa injustificada em enviar a Proposta de Preços
e os documentos de habilitação, descumprindo o previsto no art.
7° da Lei 10.520/02, referente ao Processo nº 226.2015. VIII.
PE.130.SEE.Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da
Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº
42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
de alegações finais é de 10 (dez) dias, e que a recusa em se
pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou
justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 5º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 26 de agosto
de 2016. Tatianne Ulisses Sampaio Cabral. Presidente da
Comissão para Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidade – CPAAP.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/
MF nº 02.871.166/0001-09. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com o Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 24/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 168.2015.III.PE.091.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº
42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na
Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das
08h às 17h. Recife, 18 de agosto de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 307.2016.VI.PE.228.PRORURAL
Objeto: Contratação da prestação de serviços de Vigilância
Armada; Valor máximo aceitável: R$ 170.084,52 (cento e setenta
mil oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Data de
abertura: 09/09/2016, às 14:00. Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson G. de Azevedo,
Pregoeiro CCPLE VI. Recife, 26/08/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº 034/2016-CPL/
SAD, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2016, PROCESSO
Nº 0045.2016.CCD.CD.0023.SAD, E VISTO Nº053/2016- GGJUG/
SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT DO ART. 25, DA LEI FEDERAL
Nº8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE
CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT, CNPJ Nº34.028.316/0021-57,
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO POSTAL E TELEMÁTICO, NAS
MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, AO CUSTO
ESTIMADO MENSAL DE R$ 2.287,23 (DOIS MIL DUZENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS),
PERFAZENDO O CUSTO ANUAL DE R$ 27.446,82 (VINTE E SETE
MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA
E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.RECIFE, 26 DE AGOSTO
DE 2016.DANIEL BASTOS DE CASTRO-- GERENTE GERAL DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 023.2016.CPL.0017.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017.SAD
Objeto: Aquisição de 4 módulos de memória RAM visando a
expansão dos servidores de rede e aquisição de 2 Cartuchos de
Limpeza LTO Ultrium, com exclusividade para Microempresas ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor
Individual - MEI, conforme especificações no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até 09/09/2016
às 14:00hs, Início da Disputa: 09/09/2016 às 15:00hs. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Recife, 26 de agosto
de 2016.DENISE DE FÁTIMA A.MELO. Pregoeira CPL-SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 316.2016.XII.PE.232.PGE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco - PGE/PE. Valor Estimado: R$ 458.594,64. Entrega
das Propostas até: 09/09/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
09/09/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7730.
Taciano Florentino da Silva -Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: A&D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ/MF
nº
09.181.545/0001-16.
Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 03/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 240.2015.VI.PE.138.
PMPE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 17 de agosto de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
CESSÃO DE USO Nº 006/2016.
MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE, COM A INTERVENIÊNCIA
ANUÊNCIA DO CONSELHO DO PROJETO RENASCER –
FUMAC DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE TEREZINHA.
OBJETO: 01 ENSILADEIRA FORRAGEIRA C/ BICO –
TOMBAMENTO Nº 1848.2015.
VIGÊNCIA: 02 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 15/08/2016.
1º T.A. AO CT Nº 018/2016.
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PANELAS - COOPEPAN.
OBJETO: ALTERAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA,
PARA
PROCEDER À INCLUSÃO DOS LOTES DE NºS 03 e
25, ESTANDO MANTIDO OS LOTES ANTERIORMENTE
CONTRATADOS.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000665 – 2016NE000666 –
2016NE000667 – 2016NE000668 – R$ 955.136,00.
ASSINADO: 15/08/2016.
2º T.A. AO CT Nº 007/2015.
CECOR.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JUNHO
DE 2016 ATÉ 01 DE SETEMBRO 2017.
ASSINADO: 01/06/2016.
1º T.A. AO CT Nº 006/2015.
COOPAGEL.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01 DE JANEIRO
DE 2016 ATÉ 24 DE ABRIL DE 2016.
ASSINADO: 04/01/2016.
2º T.A. AO CT Nº 006/2015.
COOPAGEL.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25 DE ABRIL DE
2016 ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2017.
ASSINADO: 20/04/2016.
6º T.A. AO CT Nº 015/2012.
DIOCESE DE CARUARU.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE
AGOSTO DE 2016.
ASSINADO: 31/08/2015.
4º T.A. AO CT Nº 027/2014.
CENTRO SABIÁ.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 25 DE JUNHO
DE 2016 ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2017.
ASSINADO: 21/06/2016.
3º T.A. AO CT Nº 030/2014.
POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE
OUTUBRO DE 2016 ATÉ 01 DE OUTUBRO DE 2017.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000016 – R$ 1.048.348,80.
ASSINADO: 02/08/2016.
CV Nº 015/2016.
SOCIEDADE DOS CRIADORES DE LIMOEIRO.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 38ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DE
ANIMAIS E 8ª FESTA DO AGRONEGÓCIO DE LIMOEIRO/PE,
NO PERÍODO DE 07/09/2016 A 11/09/2016, NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES DOUTOR EMÍDIO CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO
DE LIMOEIRO/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000672 DE 12/08/2016 - R$
70.000,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 17/08/2016.
CV Nº 014/2016.
MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA VI FECAPRIO – FEIRA DE
CAPRINOS E OVINOS DA INGAZEIRA, NO PERÍODO DE
17/06/2016 A 19/06/2016, NO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2016NE000583 DE 01/06/2016 - R$ 20.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 17/06/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016-CEL I - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2016-CEL I. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para execução dos serviços de engenharia, para a reforma
e recuperação do prédio do escritório da Regional/ULSAV da
ADAGRO em Surubim, localizado na Avenida Severino Clemente,
469, Centro, Surubim-PE. Após as retificações necessárias com
respaldo no subitem 10.4 “c” (correção aritmética) e 7.1.2.7
(atribuição do menor valor para itens de serviços iguais) do edital
para obtenção do correto valor total, a comissão de licitação torna
publico o presente resultado de julgamento, na respectiva ordem
de classificação. CLASSIFICADOS - VALOR TOTAL: 1º) R&M
Construtora EIRELI - R$ 235.013,85; 2º) Construtora Jordara Ltda
- R$ 235.838,94; 3º) Leila Pessoa da Silva Construtora EIRELI
- R$ 244.861,59; 4º) Manoel Miguel dos Anjos Neto Serviços R$ 262.900,21; 5º) SEIC - Serviço da Indústria da Construção
Ltda - R$ 275.091,47; 6º) V&A Construtora Ltda - R$ 284.687,70;
7º) Via Técnica Construções e Serviços Ltda - R$ 288.994,17.
DESCLASSIFICADOS: não houve. Autos com vistas franqueada
aos interessados na sala da CEL-SARA. Fica aberto o prazo
recursal de 5 dias úteis contra o presente julgamento. Recife, 26
de agosto de 2016. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CEL I-SARA.
(F)
Ano XCIII • NÀ 161 - 15
de Jurema, no Estado de Pernambuco. Decisão: Rescindir,
unilateralmente, com efeitos a partir de 24/08/2016, o Contrato nº
011/2016. Fundamento legal: Art. 79, I, c/c o art. 78, I e III, da Lei
nº 8.666/93. Recife, 26 de agosto de 2016. Fábio de Alcântara
Rosendo. Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. Objeto: a
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI reconhece
o dever de pagar a empresa TECNOSET - INFORMÁTICA
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.a quantia líquida e certa
de R$ 11.041,00 (onze mil e quarenta e um reais), à título de
indenização referente à execução do Contrato 034-A/2010 no
período de 01/03/2016 até 08/07/2016. Nota de Empenho: nº
2016NE000272, no valor de R$ 11.041,00 (onze mil e quarenta e
um reais). Assinatura: 22/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Ferreiros/
PE; Conv. nº 015/2016; Recife/PE, Conv. nº 062/2016; Tacaratu/
PE; Conv. nº 024/2016 Barreiros/PE; Conv. nº 044/2016;
Camaragibe/PE; Conv. nº 086/2016 OBJETO: Instalação e
funcionamento de um posto de identificação no Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Recife, 15AGOSTO2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS - Sec. de
Defesa Social.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO - PL Nº 022/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016-CEL/SDS. Objeto: Aquisição de Munição de Impacto
Controlado destinado ao Batalhão de Polícia de Radiopatrulha
da PMPE (Convênio BPRp/BACEN/DESEG nº 50398/2011).
EMPRESA CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
- CNPJ Nº 30.092.431/0001-96, com valor total de R$ 12.940,00
(Doze mil novecentos e quarenta reais). RECONHEÇO e
RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016-CEL/SDS, com
fulcro no inciso I, do artigo 25 da Lei 8.666/93. Recife-PE, 26
de agosto de 2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 036/2015 – PE Nº 025/2015 - CPL/SDS.
OBJETO: RP – Eventual aquisição de Eletro- Eletrônicos para
a SDS. Vencedora: J. A. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 10.865.935/0001-94, itens 1, 2, 3 , 4 e 7, Valor total: R$
109.989,90; Vencedora: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA, CNPJ:
70.214.374/0001-95, item 8, Valor total: R$ 27.928,00. VALOR
TOTAL DO PREGÃO R$ 137.917,90. Recife, 26/08/2016. Jailson
Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
RECURSO ADMINISTRATIVO
A SDSCJ, por meio da CPL I, torna público a interposição de
Recurso Administrativo, impetrado pelas Licitantes PBF GRÁFICA
E TÊXTIL LTDA – CNPJ Nº 16.994.727/0001-71 e GUERRA E
DANTAS SERVIÇOS E COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA – ME
– CNPJ Nº 10.939.067/0001-40, contra a decisão da Pregoeira,
que as inabilitou. A CPL I declara aberto o prazo de 03 (três) dias,
nos termos do art. 30, do Decreto Estadual Nº 32.539/08, para
que os interessados apresentem, caso queiram, suas razões de
impugnação ao referido recurso. Recife, 26 de agosto de 2016.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO – PROCESSO Nº 011/2016-CAMIL
ADESÃO Nº 003/2016: Origem: Ata de Registro de Preços nº
002/2016-SAD/PE. Contratada: MASGOVI indústria, comércio,
serviços, importação exportação LTDA. Objeto: Aquisição de café
superior torrado e moído para a CAMIL. Valor: R$ 2.562,00 (dois
mil quinhentos e sessenta e dois reais).
Recife/PE, 26 de agosto de 2016.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 156/2013 - 3º TA- Escola São
José Sport Club – GRE Recife Norte. LOCADORA: ZILDA
JOSÉ DOS SANTOS MELO e JOSÉ AMARO DE MELO CPF/MF:
126.894.084-49/069.480.734-68. Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12 meses, no período de setembro de 2016 a agosto de
2017. Sob Nota de Empenho nº 2016NE001952, de 04/01/2016.
Valor: R$ 68,279,64. Data da assinatura: 10/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão ao Contrato nº 011/2016: Referente ao
Processo Licitatório nº 009/2015, Concorrência nº 004/2015–
CEL/CAMIL, celebrado entre a Casa Militar e a empresa
Construtora Werneck Russo Ltda. Objeto: Construção do acesso
principal ao conjunto habitacional Lajes dos Caroços, no município
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 012/2016-I PE Nº 009/2016-I OBJETO: FRP para eventual
contratação de empresa especializada em confecção e
fornecimento de carimbos, borrachas refis, resina e tinta, em
favor da empresa: Satisfaz Com. de Mat.p/Escritório e Produtos
de Informática Ltda-ME, CNPJ Nº 08.054.930/0001-30,-Lote
Único:valor global R$. 23.721,40;Recife, 26 de agosto de 2016.
Graça Braga.Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.
(F)