DOEPE 19/08/2016 -Fc. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
– ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
Ano XCIII • NÀ 155 - 19
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 400.2016.CPLME.DL.134 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 134/2016
PL Nº 025/2016-II – PE Nº 014/2016-II. Objeto: Aquisição de
cafeteiras industriais, com capacidade de 50 litros. Valor estimado:
R$ 10.057,77; Recebimento de Propostas até: 31/08/2016 às
10h00. Disputa de preços: 31/08/2016 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 18 de
agosto de 2016. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSGII.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA
REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 143/2013 - 03º TA- Escola
Estadual Escritor Maximiano Accioly Campos – GRE
Barreiros. LOCADORA: VANILDA DE QUEIROZ LINS CPF/MF:
037.742.844-23. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses,
no período de 01/07/2016 a 30/06/2017. Sob Nota de Empenho nº
2016NE001954, de 04/01/2016. Valor: R$ 53.844,72,00. Data da
assinatura: 01/07/2016.
(F)
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 24.08.2016, para atender demanda da Rede Pública Estadual de saúde do Estado de Pernambuco, com fundamento no
dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
334108-9 – SELEGILINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL.
COMPRIMIDO
6.300
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 199/2013 - 03º TA- Almoxarifado
GRE Arcoverde – GRE Sertão Moxotó Ipanema. LOCADOR:
MOACIR GOMES DA ROCHA CPF/MF: 013.723.004-49.
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de
dezembro de 2016 a dezembro de 2017. Sob Nota de Empenho
nº 2016NE001673, de 04/01/2016. Valor: R$ 48.440,16. Data da
assinatura: 05/08/2016.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA N° 001/2016- CPL – PROCESSO Nº 001/2016
Contrato
nº
001/2016;Contratante:
SECRETARIA
DE
HABITAÇÃO; Contratada: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE- CNPJ (MF) Nº 10.921.252/0001-07;
Objeto: Prestação de serviços de publicações no Jornal Diário
Oficial do Estado de Pernambuco; Prazo:12(doze) meses, de
16/07/2016 a 15/07/2017; Valor Estimado anual: R$ 24.000,00
(vinte quatro mil reais); Fonte de Recursos: 0101000000; Gestor:
Antônio Uchôa; Data da assinatura:16 de julho de 2016; MARCOS
BAPTISTA ANDRADE-Secretário de Habitação.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016 – FEDC/PE
A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS visando
a seleção de projetos voltados a execução de programas no
seu âmbito de competência, a serem financiados com recursos
do FEDC/PE, em conformidade com as diretrizes contidas na
Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015,
e da Lei nº 11.666/1999, CONVOCA os Órgãos Públicos da
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e as
Instituições Privadas sem Fins Lucrativos, para apresentarem
projetos que se coadunem ao FEDC/PE. O edital estárá disponível
a partir do dia 22/08/2016, no endereço eletrônico www.sjdh.
pe.gov.br ou ainda, na Secretaria Executiva de Justiça e da
Promoção e Defesa do Consumidor, situada na Praça do
Arsenal da Marinha, s/º, 1º andar, Bairro do Recife e na sede do
PROCON, na Rua Floriano Peixoto, nº 141, 3º andar, São José, ,
mediante a entrega de CD-R. Ou pen-drive. Recife, 18 de agosto
de 2016. Albézio de Melo Farias da Silva, Presidente do Conselho
do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 034/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – CNPJ:
11.358.140/0001-52
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período
de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30.08.2016 à
28.12.2016.
CELEBRAÇÃO: 17/08/2016
(F)
Previdência
Social
135
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2016 - Proc. n° 159.2016.
CPLME.PE.084 - OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E
DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 01.09.16 às 09h00
- Abertura das Propostas: 01.09.16 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 01.09.16 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2016 - Proc. n° 249.2016.
CPLME.PE.135 - OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E
DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 01.09.16 às 09h00
- Abertura das Propostas: 01.09.16 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 01.09.16 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 18.08.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICO LTDA– item:
3. Valor total para o respectivo item de R$ 51.600,00(Cinquenta
e um mil e seiscentos reais).SOMER COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA – item: 12. Valor total para o respectivo item
de R$ 8.400,00(Oito mil e quatrocentos reais).Recife 18 de agosto
de 2016.Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2014
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 011/2014
PROCESSO LICITATORIO 065/2014
CONTRATADA: SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBEJTO: Supressão nos itens da planilha prevista no
contrato original, no valor de R$ 551, 98 (quinhentos e cinquenta
e um reais e noventa e oito centavos). Arcoverde 04 de Maio de
2015. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013
PROCESSO LICITATORIO Nº 085/2013
CONTRATADA: ITAPAJEU CONSTRUÇÕES LTDA. OBEJTO:
Fica prorrogado a vigência do prazo contratual por 270 (Duzentos
e setenta) dias. Arcoverde, 12 de Abril de 2016. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita.
(87156)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 168/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. O
presente Processo Licitatório nº 168/2016 - Pregão Eletrônico
nº 090/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a
empresa: NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME – item: 1. Valor total
para o respectivo item de R$ 13.500,00 (Treze mil,quinhentos
reais). Recife 18 de agosto de 2016.Maria Eulilia Ferraz Novaes
– Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - CEL/PRODETUR
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
/ PE
PE. VALOR DE R$ 148.917,73. A CPL/ SETUREL informa aos
interessados que fica adiada a Sessão de Abertura do processo em
epígrafe, por motivos de ordem interna, para o dia 30/08/2016 às
10h00. Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco:
no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda – PE, na sala da CPL/
SETUREL/PE. CEP (53.110-110). O Edital, na íntegra, poderá ser
retirado no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, e no site
www.setur.pe.gov.br ou na sala da CPL/ SETUREL, mediante a
troca por um CD novo, a partir de sexta feira, 19/08/2016, no
horário das 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas. Informações
pelo fone: (0**81) 3182.8396. Olinda, 18/08/2016. Mary Cléa
Ferraz de Castro – PRESIDENTE DA CPL - SETUREL.
(F)
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00032/2016. Pregão Presencial Nº 00020/2016.
Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Aquisição de leites e complementos médico-alimentares para
atender demanda gerada na Rede Pública de Saúde. Valor:
R$65.489,50.Data e Local da Sessão de Abertura: 01/09/2016
às 09:00h. Avenida Coronel Geminiano Maciel, 672/672A, Boa
Vista, Belo Jardim - PE. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, www.belojardim.pe.gov.br ou
através do Fone: (81) 3411-1600, no horário das 08:00 as 13:30
horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
cplsaudebj@gmail.com. Belo Jardim, 18/08/2016. Josefa Alcilene
Barbosa dos Santos. Pregoeira Oficial.(*)(**)
(F)
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº02/2016,
Processo nº 07/2016. Contratação de Empresa Especializada em
Engenharia Clínica, para atender as necessidades do Hospital de
Caruaru Jesus Nazareno, para um período de 180(cento e oitenta)
dias, empresas: F A G de Oliveira ME, CNPJ 06.907.719/000197, no valor total de R$ 70.800,00, com fundamento no inciso IV
do art. 24 da Lei 8.666/93. Karla de Freitas Nogueira da Silva–
Ordenadora de Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 05/2016 Processo nº 07/2016 Dispensa nº02/2016
Objeto: Serviço Especializado em Engenharia Clínica, destinado
ao Hospital de Caruaru Jesus de Nazareno, empresa vencedora
F A G de Oliveira – ME CNPJ 06.907.719/0001/97, no valor de
total R$ 70,800,0. Vigência: 01/04/2016 à 27/09/2016. Karla
Freitas Nogueira da Silva. Ordenadora de Despesa – HJN.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018.2016 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 008.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO
DE EIXO CICLOVIÁRIO ESTRUTURADOR NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO DO RECIFE E A
FÁBRICA TACARUNA. Conforme especificações contidas no
respectivo Projeto Executivo e Anexos do Edital. Recebimento
das propostas até o dia 19/09/2016, às 10:00hs (horário
de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.setur.pe.gov.br; link “licitações”; “Prodetur”, ou na CEL PRODETUR, mediante a troca por um CD novo no endereço:
Av. Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho - Centro de
Convenções - Área Norte - Olinda/PE - CEP: 53.110-110. Fone:
(81) 3182-7908. Olinda, 18 de agosto de 2016. Patrícia Freire PRESIDENTE DA CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 318/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
183/2016 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O presente Processo
Licitatório nº 318/2016 - Pregão Eletrônico nº 183/2016, por
ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: CREMER
S/A– itens: 9,16,17,18. Valor total para os respectivos itens de
R$ 15.540,00(Quinze mil,quinhentos e quarenta reais).DISMAPPRODUTOS PARA SAUDE LTDA– itens: 13 e 14 . Valor total
para os respectivos itens de R$ 8.720,00(Oito mil,setecentos
e vinte reais).DPROSMED DISTRIB. DE PROD.MED.HOSP.
LTDA– itens: 7 e 8. Valor total para os respectivos itens de R$
9.000,00(Nove mil reais). FORTMED COMERCIAL LTDA– item:
6. Valor total para o respectivo item de R$ 19.000,00(Dezenove
mil reais). INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA– itens: 1,4 e 5. Valor total para os respectivos itens de R$
63.140,00(Sessenta e três mil,cento e quarenta reais).MEDICALMERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA – itens: 10
e 15. Valor total para os respectivos itens de R$ 7.440,00(Sete
mil,quatrocentos e quarenta reais)MEGAMED COMERCIO LTDA
– item: 11. Valor total para o respectivo item de R$ 29.310,00(Vinte
e nove mil,trezentos e dez reais).REVANIL COMERCIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 01/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2016. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não
perecíveis e materiais de limpeza para atender ao Fundo Municipal
de Assistência Social. O pregoeiro do município de Buenos Aires
– PE informa que houve revisão da quantidade do objeto orçado
em razão do decréscimo de receitas. Fica REVOGADO o presente
Pregão Presencial. Buenos Aires, 18 de agosto de 2016. Severino
Antônio de Souza Neto - Pregoeiro Municipal.
(87152)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - DE BUENOS AIRES - PE
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BUENOS AIRES-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº010/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratado: Antônio Flávio Vieira
Andrada. CPF: 063.333.704-87. Prazo acrescido: 60 dias. Nova
vigência: de 07/09/2016 a 05/11/2016. Olinda, 22/06/2016. Felipe
Carreras. Gestor: Joel Vicente Muniz.
7º Termo Aditivo ao contrato Nº022/2013. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratada: Esse Engenharia,
Sinalização e Serviços Especiais Ltda. CNPJ: 40.869.463/0001-09. Prazo acrescido: 120 dias. Nova vigência: de 26/08/2016
a 23/12/2016. Olinda, 27/06/2016. Felipe Carreras. Gestor: Joel
Vicente Muniz.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
PARA
MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
PROCESSO Nº: 02/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2016. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis e material de limpeza para atender o Fundo Municipal
de Assistência Social do município de Buenos Aires - PE. Valor:
R$: 25.249,64 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais
e sessenta e quatro centavos). Abertura: 1° de setembro de 2016
às: 09:00 horas. - Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Praça
Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09, Centro – CEP: 55845-000
- Buenos Aires – PE – telefone: (81) 3647 1142 – 3647 1144. Os
Editais e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário
das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail:
cplbuenosaires@hotmail.com . Buenos Aires, 18 de agosto de
2016 – Severino Antônio de Souza Neto -Pregoeiro Municipal.
(87153)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2016
TIPO MENOR PREÇO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO
À PRAIA DE MURO ALTO, TRECHO FINAL DO PAVIMENTO
EXISTENTE/ RIO IPOJUCA, NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA –
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CACHOEIRINHA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2016
A Comissão de Licitações de Cachoeirinha/PE torna público o
P.L.N.º 004/2016; P.P. Nº 003/2016. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EPP e ME. VALOR
ESTIMADO R$36.153,90. DATA E HORA DE JULGAMENTO:
31/08/2016. HORA: 09h00min. LOCAL: Avenida Santo Antônio,
2015, Centro – Cachoeirinha/PE, outras informações pelo fone
fax (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o Edital e
informações relativas ao certame. Marcos Antônio Alves de Morais
– Pregoeiro – Cachoeirinha, 18 de agosto de 2016.
(87155)