DOEPE 18/08/2016 -Fc. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 154
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao contrato Nº008/2016. Replanilhamento.
Contratada:
Consórcio
Gusmão/Concrepoxi.
CNPJ:
00.780.851/0001-02. Valor acrescido: R$ 247.903,58. Valor
atual do contrato: R$ 24.227.282,91. Olinda, 08/08/2016. Felipe
Augusto Lyra Carreras. Gestor: Joel Vicente Muniz.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO AS Nº 001/2016
A Prefeita do Município de Arcoverde, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 24, inciso X, do mesmo
diploma legal, torna público, que RATIFICA a DISPENSA DE
LICITAÇÃO AS Nº 001/2016, locação do imóvel situado Rua
Artur Lúcio nº 164 Centro Arcoverde PE, pertencente a Sra. Maria
Letícia De Lima Arcoverde, CPF sob o n.º nº 286.285.004-72, onde
funcionará a casa das Juventudes. Arcoverde, 20 de Abril de 2016.
Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
DISPENSA DE LICITAÇÃO AS Nº 002/2016
A Prefeita do Município de Arcoverde, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 24, inciso X, do mesmo
diploma legal, torna público, que RATIFICA a DISPENSA DE
LICITAÇÃO AS Nº 002/2016, locação do imóvel sito a Rua
Jose Medeiros Marques nº 115 São Cristovão Arcoverde P, E,
pertencente ao Sr. Arthur Bezerra de Oliveira, Inscrita no CPF nº
075.649.934-80, onde funcionará o Abrigo Institucional para até 20
(vinte) crianças e adolescentes. Arcoverde, 07 de Junho de 2016.
Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
DISPENSA DE LICITAÇÃO AS Nº 003/2016
A Prefeita do Município de Arcoverde, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 24, inciso X, do mesmo
diploma legal, torna público, que RATIFICA a DISPENSA DE
LICITAÇÃO AS Nº 003/2016, locação do imóvel situado Trav
Sinuca Mulatinho nº 07 Centro Arcoverde PE, pertencente a Sra.
Maria do Socorro Carvalho Tenório , CPF sob o n.º 016.197.48487, onde funcionará o Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos - Casa 60+. Arcoverde, 07 de Junho de 2016. Maria
Madalena Santos de Britto – Prefeita
DISPENSA DE LICITAÇÃO AS Nº 004/2016
A Prefeita do Município de Arcoverde, nos termos do art. 26 da
Lei 8.666/93, e com fundamento no art. 24, inciso X, do mesmo
diploma legal, torna público, que RATIFICA a DISPENSA DE
LICITAÇÃO AS Nº 004/2016, locação do imóvel situado Av Jose
Bonifácio nº 603 São Cristovão Arcoverde PE, pertencente a
Sra. Tânia Fabríca Macedo Valença Pantaleão, CPF sob o n.º
792.731.904-30, onde funcionará o Centro de Inclusão. Arcoverde,
07 de Junho de 2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita
(87136)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Aviso Abertura de Proposta Preços
Após julgamento de Recurso Interposto, fica remarcada a
Sessão de abertura da Proposta de Preços, TOMADA DE
PREÇOS, N.º 002/2016. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de obras de engenharia pertinentes
à execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedos
em diversas Ruas do Município dos Barreiros. Data de abertura:
23/08/2016 às 11:00hs. Mais informações podem ser obtidas
diretamete na sede da Prefeitura dos Barreiros, sito à Rua Ayres
belo, 136 – Centro – Barreiros-PE, no horário das 07h às 13h.
Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal
213. Barreiros, 17.08.2016, Severino José Ferreira de Araújo
– Presidente da CPL
(87131)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2016 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 09:00h., do dia 30.08.2016, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para Aquisição
de Patrulha Agrícola Mecanizada (02 tratores), no Valor Total
de R$ 207.333,32. Informação e Edital de segunda a sexta das
08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes
da data da abertura do certame, na sala da CPL ou através do
telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,
17 de Agosto de 2016. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA
(87129)
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
Aviso de Licitação - PP 008/2016 - Segunda Chamada
Processo nº 009/2016, Pregão nº 008/2016. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de materiais de consumo para
manutenção da Câmara Municipal de Floresta. Valor: R$
16.053,38. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/08/2016
às 12:00h. Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 1.83-A, Bairro
Centro, Floresta - PE, CEP: 56.400-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: 087-3877-2500, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Floresta - PE, 16 de Agosto
de 2016. Leonardo da Silva Tenório - Pregoeiro.
(87125)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Floresta torna público que
realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial e Tomada de
Preços.
Processo Licitatório nº 060/2016 - Pregão Presencial nº
045/2016 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis para atender as necessidades das seguintes
Secretarias: Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria
Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Governo e Gabinete
da Prefeita. Dia 29/08/2016 às 11:00 horas.
Processo Licitatório nº 061/2016 - Tomada de Preços nº
007/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de engenharia para construção dos muros da
Creche Proinfância Tipo B na Sede do Município. Valor máximo
admitido: R$ 101.636,67 (Cento e um mil, seiscentos e trinta e seis
reais e sessenta e sete centavos) e na Escola Municipal no Distrito
de Nazaré do Pico. Valor máximo admitido: R$ 153.806,72 (Cento
e cinquenta e três mil, oitocentos e seis reais e setenta e dois
centavos). Dia 01/09/2016 às 11:00 horas. Floresta, 18 de agosto
de 2016. Rosângela de Moura Maniçoba - Prefeita.
(87145)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 018/2016 Chamada Pública
001/2016 – Nat. Objeto: Compra – OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A CPL informa
que a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPUECUÁRIA
DO ASSENTAMENTO POÇO GRANDE LTDA, CNPJ Nº
04.362.151/0001-40, foi vencedora de todos os itens (01 ao
11), valor total de R$ 119.161,65. As razões que motivaram
os julgamentos ora publicados encontram-se à disposição dos
interessados das 08:00 às 12:00 horas junto à CPL, sita à Rua
Sete de Setembro, s/nº, Centro, nesta cidade. Glória do Goitá, 18
de agosto de 2016. Leandro de Moura Souza. Presidente da CPL.
(87134)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
A Secretaria de Educação e Inovação, através da CPL, torna
público que o Processo Licitatório nº. 012/2016-Concorrência
nº. 002/2016 – Objeto nat.: prestação de serviço; Objeto: descr.:
construção da Creche Tipo 1, no Povoado de São Lourenço,
Goiana-PE, com material e mão de obra por conta da empreiteira.
Teve a seguinte tramitação: Fora habilitada e publicada no dia
15/07/2016, a empresa A R Engenharia e Serviços de ConstruçãoEIRELI-EPP, CNPJ 11.091.079/0001-20, classificada a proposta
de preço no dia: 17/08/2016, no valor de R$ 1.699.944,16,
proclamando a empresa supramencionada vencedora do certame
licitatório na Modalidade Concorrência nº 002/2016. Não havendo
recurso contra a classificação, com base no subitem 03.03
do Edital, fica desde já intimado o representante da empresa
vencedora a comparecer na Secretaria de Educação e Inovação
para assinar o instrumento contratual. Atas e processo na íntegra
e maiores informações na sede da CPL situada na Rua Domingos
Ramos, nº 09, no horário das 08h às 12h, Goiana-PE. Frederico
Gadêlha Malta de Moura Júnior, Prefeito. Goiana, 17 de Agosto
de 2016.
(87142)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2016. CPL- Contrato
nº007/2016. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço de Armazenamento, Transmissão,
impressão e Acabamento de Documento eletrônico com dados
variáveis, com Fornecimento de Produto (Carnê de IPTU).
Contratado: PLANET PRINTER PERNAMBUCO LTDA. PREÇO:
R$ 12.800,00.
Adesão de Ata de Registro de Preço nº003/2016- CPL. Contrato
nº 023/2016. Objeto: Contratação de Empresa especializada
para fornecimento parcelado de material de expediente e
materiais didáticos diversos, destinados ao Município de Gravatá.
Contratado: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA. PREÇO: R$
50.534,69.
Recife, 18 de agosto de 2016
Valor Máximo Aceitável: R$ 185.647,65; Data de abertura:
02/09/2016 às 09h00min.
Processo Licitatório Nº: 017/2016; Comissão: CPL; Modalidade/
Nº: Tomada de Preços Nº 003/2016; Objeto Nat.: Obras; - Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Construção
de um Praça Pública na Rua Ester Cardoso no Bairro de São
Miguel; Valor Máximo Aceitável: R$ 404.709,13; Data de abertura:
05/09/2016 às 09h00min.
Local da Sessão de Abertura: Sala da CPL, 1º andar na Prefeitura
Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç Dom Luiz de Brito,
10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE; Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 36821156, Ramal 205. E-mail: pmjn.cpl@gmail.com, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/PE,
17/08/2016. Flávio Rocha de Moura Silva – Presidente.
(87135)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do processo: 017/2016. Inexigibilidade:
003/2016, onde se lê Festa de Santo Expedido, leia-se: Festa de
São Joaquim. Jupi, 17 de agosto de 2016.
(87132)
MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 061/16 Pregão Presencial nº 043/16.
Objeto: Aquisição de Medicamentos de A/Z Revista ABCFARMA
entrega parcelada. Tipo Menor Preço por lote. Sessão, dia:
30/08/16 as 09h00m. Edital e anexo na CPL Av. José da Silva
Torres Araquãn s/n centro Mirandiba PE. Estimativa R$ 60.000,00.
João Batista G. Mariano - Pregoeiro.
ERRATA
Processo Licitatório 060/16 Pregão Presencial nº 042/16Do
Valor da Planilha Orçamentária: Onde se lia: R$ 90.926,00.
Leia-se: R$ 60.517,00. Permanecem inalterados os demais atos
publicados. João Batista G. Mariano - Pregoeiro
(87142)
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 003/2016, Dispensa nº 003/2016. Errata DOE nº 56
de 29/03/16. Onde se lê: Data da Ratificação: 04/01/16. Leia-se
22/01/16.
Processo nº 004/2016, Dispensa nº 004/2016. Errata DOE nº
56 de 29/03/16. Onde se lê: Preço R$ 10.000,00. Leia-se: R$
60.000,00.
Processo nº 006/2016, Dispensa nº 006/2016. Errata DOE nº
56 de 29/03/16. Onde se lê: Preço R$ 165.243,80. Leia-se: R$
209.721,80.
Processo nº 008/2016, Dispensa nº 008/2016. Errata DOE nº 56
de 29/03/16. Onde se lê: Data da Ratificação: 19/02/16. Leia-se:
11/03/16.
Processo nº 010/2016, Dispensa nº 010/2016. Errata DOE nº
56 de 29/03/16. Onde se lê: preço: R$146.378,22. Leia-se: R$
68.042,94.
Processo nº 012/2016, Dispensa nº 012/2016. Errata DOE nº 56
de 29/03/16. Onde se lê: Data da Ratificação: 30/03/16. Leia-se
19/02/16.
Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2016 Dispensa nº 012/2016. Fica revogada a
licitação supracitada, conforme justificativas contidas no referente
processo, tomando por base o disposto no art. 49 da Lei Federal
8.666/93. Gravatá, 18/08/16.
Mario Cavalcanti de Albuquerque – Interventor Estadual
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 194/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 194/2014
- OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01 de agosto de 2016 e termo final em
31 de julho de 2017 a fim de dar continuidade à locação do imóvel,
tipo casa, situado na Rua Dr. Leonardo Arcoverde, nº 121, Nossa
Senhora do Ó, para o funcionamento do Centro de Referência de
Saúde do Homem. LOCADOR: ROBEVALDO MIGUEL DA SILVA
- CPF/MF sob o nº 881.384.704-10. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº
8.245/1991. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 13 de julho de 2016.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 203/2014
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 203/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo do contratual por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01/07/2016 e termo final em
30/06/2017, a fim de dar continuidade à locação do imóvel situado
na Rua Frei Vicente Salvador, nº 14, Centro, Ipojuca/PE, para
instalação de funcionamento da Escola Municipal Paroquial São
Miguel. LOCADOR: PAROQUIA SÃO MIGUEL- IPOJUCA - CNPJ/
MF sob o nº 01.709.530/0001-79. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº
8.245/1991. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 01 de julho de 2016
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 016/2016; Comissão: CPL; Modalidade/
Nº: Tomada de Preços Nº 002/2016; Objeto Nat.: Obras; - Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Reforma,
Ampliação e Requalificação da Quadra Poliesportiva para
implantação do Centro de Atividades Sociais de Joaquim Nabuco;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/16. Resultado de habilitação/
análise e julgamento de proposta financeira e homologação do
Processo Licitatório Nº 300/16 Tomada de Preços Nº 024/16 – OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos a construção do Pátio de Eventos de
Rajada, no município de Petrolina-PE- SEINFRAM. Compareceu
a presente sessão as empresas: CCL – CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA ALFA LTDA EPP, SETE
CONSTRUÇÕES EIRELI, GOITÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA e BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAME, após análise dos documentos de Habilitação das participantes
verificou-se a Inabilitação das empresas: CCL – CONSTRUÇÕES
E CONSULTORIA LTDA no item 8.1 c/c 8.3.5, 8.6.3 e 8.5.17,
CONSTRUTORA ALFA LTDA EPP no item 8.6.3 ambos itens do
edital. As demais participantes restaram devidamente Habilitadas.
Passou a comissão para a análise e julgamento das propostas
financeiras das empresas Habilitadas constando-se as suas
classificações. Tendo renunciado os prazos recursais das fases
acima citadas em conformidade com a lei 8.666/93. Diante do
resultado a CPL e seu presidente resolveu declarar a empresa:
BRAÇO FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
vendedora do certame valor: R$ 151.599,00. Prazo de execução
03(três)meses. Vandelmar Nogueira da Silva-Presidente da
CPL-I. Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana a Sra. Tatyanne Ferreira Lima,
no uso de suas atribuições HOMOLOGOU, no dia 16/08/2016 o
referido processo. Petrolina, 17/08/2016.
(87139)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 011/2016 – PL N.º 053/2016 –
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de
julgamento referente as habilitações das empresas participantes
do processo licitatório acima epigrafado. Após análise das
documentações a Comissão de Licitação julga a empresa: 1)
CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA inabilitada por descumprir na alínea “e” do item 9 do edital
as letras “b” (composição grade de concreto pré-moldado 0,70 x
1,00m) e letra “d” (composição pilar pré-moldado 10x10cm) por não
apresentar acervo. Ato contínuo a Comissão julga as empresas
CONSTRUTORA BRTEC LTDA e KENNETH NASCIMENTO
E CIA LTDA EPP habilitadas por atenderam as exigências
editalícias.. Será observado o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis e caso não haja interposição de recurso fica designado o
dia 26/08/2016 as 11:00hs para abertura das propostas comerciais
no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. Araújo
Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata. São Lourenço da
Mata, 17/08/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente
da CPLOSE.
(87147)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU –
PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
AVISO
Objeto: Aquisição de veículos zero km para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Xexéu. Conforme
termo de referencia, Valor Estimado R$ 94.438,00 (noventa e
quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais), Data da Abertura do
Pregão Presencial: 29/08/2016 às 09:00 horas. Mais informações
na sala de Licitação na Prefeitura de Xexéu – PE, Edital completo
de especificações e informações com a Presidenta da CPL no
Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será
adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu, Pernambuco Fone: 81 36818156. Xexéu – PE, em 17 de julho de 2016. Maria Betânia Leite
Valença – Pregoeira.
(87133)