DOEPE 12/08/2016 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 150
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9421292-2/2016
9420019-7/2016
9427955-5/2015
9427430-2/2015
NOME
Maria Betânia Rodrigues Silva
Dagelle Farias Alves Souza
David Jose Simões
Severina Gomes de Araujo
MAT.
24.943-2
21.163-0
12.776-0
367.420-7
DECÊNIO
4°
3º
2º
1º
PROCESSO
9416695-4/2016
9426332-2/2016
9430544-2/2016
9429651/0/2016
9429843-3/2016
9430546-4/2016
************
MAT.
21.212-1
24.512-7
200.973-0
201.724-5
203.506-5
214.753-0
*******
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
2006 a 2016
2005 a 2015
1985 a 1995
EXTRATOS DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9427576-4/2016
9430110-0/2016
9430441-7/2016
9429883-7/2016
9430217-8/2016
9430435-1/2016
9430447-4/2016
MAT.
11.896-6
11.952-0
12.896-1
12.958-5
20.602-4
20.920-1
21.118-4
INÍCIO
01/10/2016
01/11/2016
01/11/2016
03/10/2016
01/10/2016
01/10/2016
01/10/2016
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
INÍCIO
08/08/2016
13/10/2016
24/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
03/10/2016
*********
PRAZO
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
******
TORNA SEM EFEITO a portaria publicada no D.O.E. de 22/01/2015, Processo Nº 9437315-5/2014, referente a servidora Elizabeth
Cristina de Almeida, mat. nº 21.167-2.
AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA FAMÍLIA: 9430802-8/2016 – Eliudes de Araujo Ferreira, mat. nº 12.886-4.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O DER/PE
E A CPRH
CEDENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CESSIONÁRIA: AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPRH
OBJETO: Cessão de uma sala localizada à Avenida Estácio
Coimbra, nº 218, Bairro São José, Carpina/PE para o
funcionamento de UIGA da CPRH.
DATA: 11/08/16
TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O DER/PE
E A CPRH
CEDENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CESSIONÁRIA: AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE CPRH
OBJETO: Cessão de uma sala localizada à Avenida Prefeito Luís
Souto Dourado, nº 210, Bairro Heliópolis, Garanhuns/PE para o
funcionamento de UIGA da CPRH.
DATA: 11/08/16
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0981/2016, de 10.08.2016, I - Nomear
os concursados a seguir relacionados, para exercerem os respectivos cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para
Lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, e no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, conforme
autorização da Secretaria de Administração-SAD, através do Ofício SAD nº 672/2016, de 31 de maio de 2016, referente ao concurso
regido pelas Portarias Conjuntas SAD/UPE nº 60 de 13 de junho de 2012 e nº 98 de 10 de setembro de 2012.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS-CISAM
NOME
Mayra Duarte Mayer
Rivaneide Lima de Amorim
Alisson Henrique Barbosa Ramos Gonçalves
Lara Rebeca Paes Siqueira
Jamilly Leite Santos
Lidiane Rodrigues Gonzaga
Jaciara Estevão do Nascimento
CARGO
Médico Intensivista Plantão
Médico Intensivista Plantão
Médico Intensivista Plantão
Médico Tocoginecologista
Médico Tocoginecologista
Enfermeiro
Técnico Em Enfermagem
CLASSIF.
44º
45º
46º
47º
48º
86º
161º
CARGO
Enfermeiro
Enfermeiro
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
CLASSIF.
87º
88º
162º
163º
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ-HUOC
NOME
Cristiane Porto Sabino Pinho
Viviane Ruth de Carvalho
Gemima Santos de Brito
Selma Mary dos Passos Alves
PORTARIA Nº 0982/2016, de 10.08.2016, I - Nomear o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo para professor
na categoria de Professor Assistente do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de
Educação Superior, em níveis de Graduação e Pós-Graduação, Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 108, de 01 de dezembro
de 2015, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março de 2015, prorrogada parla Portaria Conjunta SAD/UPE nº 38,
de 21 de maio de 2015.
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
Área/Curso: Engenharia
CLASSIF.
Subárea: Engenharia Civil - Estruturas
Categoria: Assistente
Aprovado – ocupa vaga
Sérgio José Priori Jovino Marques
3º
PORTARIA Nº 1012/2016, de 11.07.2016, I - Nomear o concursado a seguir relacionado, para exercer o respectivo cargo do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com Lotação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, conforme Portarias
Conjuntas SAD/UPE nº 60 de 13 de junho de 2012 e nº 98 de 10 de setembro de 2012.
NOME
José Almir de Souza (PNE)
CARGO
Técnico em Enfermagem
COLOCAÇÃO
1.742º
Portaria Nº 1013/2016, de 11.08.2016, I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 01.08.2016, o prazo de posse EMERSON DE
ARAUJO OLIVIERA, para o Cargo: Técnico em Enfermagem, nomeado através da Portaria nº 0561/2016, de 31.05.2016, publicada no
Diário Oficial do Estado em 01.06.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2016-CPA, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 016/2016, Serviço. Manutenção preventiva e corretiva em
condicionadores de ar (com reposição total de peças), visando
atender a demanda da ADAGRO/PE. Valor total R$ 86.580,00.
Entrega das propostas até 24/08/16 às 14:00h. Início da disputa
24/08/16 às 15:00h. Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou pelo e-mail maryanne.cabral@sara.
pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 de segunda a sexta-feira,
de 09:00h às 12:00h e 14:00h às 16:00h. Recife, 11/08/2016. Mary
Anne Menezes Amando, Pregoeira CPA (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 021/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Eletrônico - SRP n° 002/2016. Objeto Nat.: Aquisição de
Bens Objeto: eventual aquisição, com instalação e desinstalação,
de condicionadores de ar novos, tipo split, para entrega em
Recife. Descr.: Valor máximo aceitável: R$ 119.488,00 (cento
e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) Local,
Data e Hora: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2016, às
15:10 horas. INÍCIO DA DISPUTA: dia 25/08/2016, às 15:20
horas, horários de Brasília, por meio da utilização de recurso de
tecnologia da informação – Internet no site www.redecompras.
pe.gov.br Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220) ou
através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8h às 17h, de
segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br O edital e
seus anexos também estão disponíveis no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 11 de agosto de 2016. Luiz Bezerra de Souza
Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços eventuais de Buffet a serem realizados no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, bem
como todo serviço de apoio, visando a atender às necessidades
da Superintendência do Cerimonial desta Casa Legislativa.
EMPRESA VENCEDORA DO LOTE I: T & R LANCHONETE
LTDA - ME. LOTE II: STELLA PEREIRA BARBOSA NEVES ME. Recife, 09 de agosto de 2016. Josilene Cavalcanti Correia
– PREGOEIRA.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 022/2011
Concedente: Estado de PE/SEPLAG-PE. Interveniente: Agência
Condepe/Fidem. Convenente: Município de Olinda. Objeto:
Prorrogação de Prazo do Convênio nº 022/2011, fica prorrogado
o convênio ora aditado com termo final para 05-12-2016. Data da
Assinatura: 27.05.2016
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 068/2016 - PE 063/2016 - Registro de preços para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (coletores
de urina e outros) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor das empresas: Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda, para o item 05 no valor de 20.965,00 e MT
Comercial Médica Ltda, para os itens 02, 03, 04 e 07 no valor total
de 7.392,00, perfazendo um valor total global de 28.357,00 (vinte
e oito mil e trezentos e cinquenta e sete reais), por terem atendido
às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o
objeto da licitação. Recife, 11 de agosto de 2016. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 133/2016 - empresa: BML Comercial Ltda ME - vigência:
05/08/2016 a 04/08/2017 - valor total: 2.082,00 (dois mil e oitenta
e dois reais); ARP 134/2016 - empresa: Comercial Laser Ltda
EPP - vigência: 05/08/2016 a 04/08/2017 - valor total: 1.525,20
(um mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); ARP
135/2016 - empresa: Licitatudo Distribuição Comércio Ltda ME
- vigência: 05/08/2016 a 04/08/2017 - valor total: 1.320,00 (um
mil trezentos e vinte reais); ARP 136/2016 - empresa: Milkma
Comércio e Serviços Ltda ME - vigência: 05/08/2016 a 04/08/2017
- valor total: 24.504,00 (vinte e quatro mil quinhentos e quatro
reais). Referentes ao Processo 066/2016, PE 061/2016 - Objeto:
Fornecimento eventual de material de informática.
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 015/2016, Processo nº 019/2016, DL nº 001/2016.
Empresa: R M Terceirização Ltda - CNPJ 05.465.222/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de mão de obra
- do tipo técnico em informática. No valor mensal de: R$6.685,48
(seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos). Nota de Empenho: 2016NE000608 de 21/07/2016.
CONTRATO Nº 016/2016, Processo nº 065/2016, DL nº 003/2016.
Empresa: Touareg Terceirização e Serviços EIRELI ME - CNPJ
20.551.060/0001-00. Objeto: Contratação emergencial de
empresa para prestação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva no CISAM / UPE, nas funções de eletricista,
encanador, pedreiro, pintor e ajudante de manutenção, conforme
justificativas e especificações contidas no termo de referência.
No valor mensal de: R$21.331,68 (vinte e um mil trezentos e
trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Nota de Empenho:
2016NE000664 de 29/07/2016.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS - REPUBLICAÇÃO
Aviso de Licitação: PL nº 081/2016, TPTP nº 003/2016 –
(Contratação de Serviços de Auditoria Independente). Valor
Máximo: R$ 120.000,00. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a
sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 15/08/2016,
na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência
no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de
Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 14/09/2016, às
10h00min, no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO
DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: EC nº 004/2016 DRM/CPL – Empresas
Classificadas: 1ª REAL ENERGY LTDA e 2ª ORIONSISTEM –
ACESSÓRIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Ana Rita de
Oliveira – Presidente da CPL. PGE nº 097/2016 CPL – Lotes 02
e 03 – Desertos. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. Convite
nº 008/2016 DPR/CEL2 – Empresas Classificadas: 1ª ESTÚDIO
Recife, 12 de agosto de 2016
MOLA LTDA, 2ª TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA
e 3ª RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Resultado de
Habilitação: EC nº 011/2016 DRM/CEL2 – Empresas Habilitadas:
CONSORCIO TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA / CTS
CONSTRUTORA T.SERGIO LTDA / ECAM TERRAPLANAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA e ESAC EMPREITEIRA DE MÃO
DE OBRA LTDA. Empresas Inabilitadas: JM ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA, TECDATA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA e CONSTRUTORA SAM LTDA. Eliane Mª de M. Anastácio
– Presidente da CEL2.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2015; Objeto:
Prestação de serviços; Objeto Descr: elaboração de análise
física, química e biológica, relativas ao T.I Aeroporto; Contrato
Nº: 01015.034; Contratada: Instituto de Tecnologia de PE - ITEP.;
CNPJ: 05.774.391/0001-15; Termo Aditivo Nº: 01; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de Prazo; Prazo acrescido: 12 meses; Valor
atual do contrato: R$ 32.050,00. Recife, 17 de junho de 2016.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 003/2014; Modalidade: Convite Nº
001/14; Objeto: Prestação de serviços; Objeto Descr: Serviços
jurídicos especializados de advocacia; Contrato Nº: 02714.020;
Contratada: Sílvio Neves Baptista Advogados Associados.; CNPJ:
24.134.561/0001-41; Termo Aditivo Nº: 02; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação de Prazo; Prazo acrescido: 12 meses; Valor
atual do contrato: R$ 105.588,00. Recife, 30 de dezembro de
2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 325.2013.III.PE.202.SAD ; Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 202/2013; Objeto: Locação de veículos;
Objeto Descr: Locação 07 veículos administrativos; Contrato Nº:
01415.004; Contratada: Locadora de Veículos Caxangá Ltda.;
CNPJ: 00.329.696/0001-02; Termo Aditivo Nº: 01; Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo+reajuste; Prazo acrescido:
12 meses; Valor atual do contrato: R$ 184.139,76. Recife, 02
de agosto de 2016 Renato Sampaio Macêdo-Coordenador
Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 251.2016.VI.DL.049.GRCT, Modalidade: Dispensa
de Licitação; Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Desc:
Manutenção de 459 abrigos, tendo como contrapartida o direito
de exclusividade na exploração publicitária desses abrigos;
Prazo: 180 dias; Contrato Nº: 0011.2016; Contratada: Publique
Publicidade e Empreendimentos Ltda.; CNPJ: 01.351.424/000163; Valor estimado a ser pago pela contratada: 1.005.210,00.
Recife, 25 de julho de 2016. Renato Sampaio MacêdoCoordenador jurídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 065/15-CPL/CMAN, PE SRP
Nº 003/15-CPL/CMAN, ARP Nº 013/16-CP, FLUTSPUMA
ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, ITEM 16 – FLUTUADOR
SALVA-VIDAS, 269516-2, QTD 12(DOZE), UND, R$ 315,00
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI) Processo Nº 035/2016-CP, Pregão eletrônico nº 016/2016-CP.
Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA
DE SERVIÇOS TÉCNICOS UTILIZANDO TECNOLOGIA PHP
COM PLATAFORMA SCRIPTCASE VISANDO A MANUTENÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS FUNCIONALIDADES NO
SISTEMA SACBM. Valor: R$79.400,00. Data da Sessão de
Abertura: 24/08/2016 às 10:00h(HORÁRIO DE BRASÍLIA),
Local: SLC/DLOG, Av. João de Barros, nº 399, Boa Vista, RecifePE, CEP: 50050-180. O edital pode ser retirado pelos sites:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR
CONSTANTINO FERREIRA – CAP QOC/BM – Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 583/2016 - Processo Licitatório nº 603/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor GERALDINHO
LINS, no Aniversário de Fernando de Noronha/PE, a ocorrer
no dia 10 de agosto do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ
nº 05.102.456/0001-86, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de agosto de 2016.
Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193