DOEPE 06/08/2016 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 146

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 281.2016.XII.DL.052.SEE - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista
da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE XII nº
03/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art.
24, IV da lei supra citada, cujo objeto é a Contratação de Serviços
de Limpeza e Conservação Predial através da contratação direta da
empresa: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 11.436.813/0001-45, no valor global de R$ 9.097.994,40 (nove
milhões, noventa e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e
quarenta centavos) para o Lote I; e R$ 9.601.582,53 (nove milhões,
seiscentos e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e
três centavos) para o Lote II, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias. Recife, 05 de agosto de 2016. Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações em exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016-CEL I - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2016-CEL I. OBJETO: Aquisição de
barracas de feira para a Mata Norte. A Secretaria de Agricultura
e Reforma Agrária torna pública a revogação do referido processo
licitatório com base no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 para
adequações nas especificações técnicas. Recife, 05.08.2016.
Romero Tavares de Amorim Filho. Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 10/2016. Processo nº 275.2013.III.PE.162.SAD. Pregão
Eletrônico nº 162/2013.CPL.Locação de 06 (seis) veículos para
a Secretaria da Casa Civil. Contratado: CS Brasil Transporte de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. CNPJ:10.965.693/000100. Valor Contratado: R$ 74.700,00.Vigência: de 01/06/2016 a
31/05/2017.Recife, 06/07/2016. Gestor do órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
ANTÕNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETARIA DA CASA CIVIL
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato Nº 024/2013 – CAMIL; Processo 028.2012.
VII.PE.022.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 022/2012; Contratante:
Casa Militar. Objeto Natureza: Prestação de serviços. Objeto
do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
01/06/2016 a 31/12/2016. Assinatura: 01/06/2016. NE nº 000996
de 01/06/2016 no valor de R$ 16.499,98. Contratada: ZENVIA
MOBILE SERVIÇOS DIGITAIS S.A. CNPJ: 14.096.190/0001-05.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS
RUAS DO DISTRITO DE AMEIXAS NO MUNICÍPIO DE
CUMARU/PE”. Considerando que não houve interposição de
recurso administrativo contra o resultado do julgamento das
propostas de preços, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da
Secretaria das Cidades torna público o RESULTADO FINAL e
HOMOLOGAÇÃO do processo supramencionado, bem como a
ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 03.608.944/0001-34, no valor de R$ 1.313.395,84.
Recife, 05 de agosto de 2016. Danielly B. C. Lima Soares.
Presidente CEL-SECID.
(F)

disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93, a Comissão
Especial de Licitação comunica que houve interposição de
recurso administrativo contra o resultado de julgamento de
habilitação proferido no referido processo. RECORRENTES: RIO
UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA e CONSTRUTORA SOLO LTDA.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação
do mesmo. A sessão para abertura dos envelopes de proposta
de preços fica adiada para data a ser informada em momento
oportuno. Recife, 05 de agosto de 2016. Danielly B. C. Lima
Soares. Presidente CEL/SECID.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO E
CONCLUSÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES NO MUNICÍPIO
DE MARAIAL/PE”. ABERTURA: 24/08/2016, às 14 horas. LOCAL:
Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor estimado: R$
121.701,33. O Edital estará à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL, no endereço já
mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de um CD-R virgem
ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário de protocolo e
carimbo com o CNPJ e razão social da empresa. Recife, 05 de
agosto de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. Presidente CEL/
SECID.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 335/2016 – SAJURGGAJ-SEE-PE, a Dispensa de Licitação nº 002/2016, Processo nº
013/2016, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é
locação de imóvel situado à Rua Manuel Moreno, nº 15, Centro–
Venturosa-PE, para funcionamento da Escola Estadual Cônego
Emanuel Vasconcelos. Valor mensal: R$ 1.002,59; Prazo: 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação
vigente, em favor de José Mildo de Oliveira, CPF nº 134.939.81449. Recife, 04 de agosto de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 047/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 025/2015-II. PE.
N° 004 resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de mobiliários- módulo com gaveta para as Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora ESCRITÓRIO E ARTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. CNPJ: 10.372.487/000197 Valor total da ARP R$ 3.600,00 Vigência: 11/11/2015 a
10/12/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 049/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 025/2015-II. PE.
N° 004 resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de mobiliário mesa de madeira retangular e mesa de
estudo para 04 lugares
para as Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora
MADEIRAÇO INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLIME. CNPJ: 20.991.439/0001-30. Valor total da ARP R$
16.887,00. Vigência: 11/11/2015 a 10/12/2016. - EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 69/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 008.2015-CPL I. PE.
N° 008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Condicionador de Ar – Tipo split para Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: GAZIN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS LTDA,
CNPJ: 77.941.490/0195-06. Valor total da ARP R$ 585.441,00.
Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 75/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 007.2015-CPL I. PE.
N° 007 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Bebedouro Elétrico para Escolas Técnicas Estaduais,
conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Empresa vencedora: FRIOINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.034.989/0001-17. Valor
total da ARP R$ 61.500,00. Vigência: 11/11/2015 a 10/11/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 114/2015. CONTRATADA:
USAÇÚCAR COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS
LTDA, CNPJ/MF: 09.005.077/0001-29. Objetos: acréscimo de
aproximadamente 25% sobre o valor do Lote 1-B e alteração do
valor de R$ 93.200,00 para o Lote 1-B passando o valor estimado
a ser de R$ 466.000,00 permanecendo o valor inalterado do lote
1-A, perfazendo o valor global de R$ 1.584.400,00, Empenho:
2016NE005952. Data de Assinatura: 13/05/2016.
(F)

ARP nº 76/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 007.2015-CPL I. PE. N°
007 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de Bebedouro Elétrico para Escolas Técnicas Estaduais, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Empresa
vencedora: SM CORDEIRO DE MELO EIRELI - EPP, CNPJ:
05.560.250/0001-08. Valor total da ARP R$ 23.000,00. Vigência:
11/11/2015 a 10/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 77/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 007.2015-CPL I. PE.
N° 007 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Fogão Industrial, Freezer e Gelágua, para Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: D.M. DA SILVA
RIBEIRO DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ: 11.364.488/0001-52.
Valor total da ARP R$ 48.314,00. Vigência: 11/11/2015 a
10/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO
NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE”. Em cumprimento ao

1º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 114/2015. CONTRATADA:
USAÇÚCAR COMÉRCIO E EMPACOTAMENTO DE CEREAIS
LTDA, CNPJ/MF: 09.005.077/0001-29. Objetos: reequilíbrio
financeiro com aumento de 44,11% perfazendo o valor total
atualizado em R$ 1.491.200,00 Empenhos: 2016NE000261 e
2016NE000262. Data de Assinatura: 13/01/2016.
(F)

Na Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2016-II Processo
nº 012/2016-II publicada no D.O.E do dia 05/08/2016. ONDE SE
LÊ: Recife, 04 de agosto de 2016. LEIA-SE: Recife, 01 de agosto
de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretario Executivo de
Administração e Finanças. Recife, 05 de agosto de 2016.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 022/16
3º T.A. AO C-SAFI Nº 023/13. Prorrogação de 210 dias do prazo
de execução dos serviços do contrato. Vigência: A partir da data
de sua assinatura. Contratado: AVANÇAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA - ME. CNPJ: 02.262.405/0001-23.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 023/13. Supressão de R$ 26.756,23,
correspondente a 4,11% do valor global do contrato, bem
como o acréscimo de R$ 84.511,02, correspondente a 13,00%
sobre o valor global do contrato. Vigência: A partir da data de
sua assinatura. Contratado: AVANÇAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA - ME. CNPJ: 02.262.405/0001-23.
TERMO RERRATIFICAÇÃO DO 9º T.A. AO C-SAFI Nº 035/13.
Retificação da Cláusula Segunda do 9º T.A. Vigência: a partir
da data de sua assinatura. Contratado: TRATTO COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
13.493.557/0001-53.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 005/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Vigência: 06.06.16 a 20.06.16. Contratado: RESET CONTROLE
AMBIENTAL LTDA ME. CNPJ: 16.097.095/0001-43.
1° T.A AO C-SAFI Nº 012/16. Acréscimo de 22,22% do contrato,
correspondente ao valor mensal de R$ 8.265,06. Vigência: a partir
de 01/06/2016. Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 020/16. A) Revisão no valor mensal, que
passa a ser de R$ 342,00 b) alteração qualitativa do objeto
contratado. Vigência: a partir de 01.06.2016. Contratado: A.B.S.
TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ: 02.355.633/0001-48.
C-SAFI Nº 037/16. P.E. Nº 007/2016, PL Nº 16/2016. Prestação
de serviços de transportes de auditores fiscais. Contratado: A.B.S.
TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ: 02.355.633/0001-48.
Valor mensal: R$ 11.325,00. Vigência: 12 meses a partir da sua
assinatura.
C-SAFI Nº 039/16. INEXIGIBILIDADE Nº 30/2011, PL Nº 96/2011.
Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais,
por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos
Estaduais - GNRE. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ:
60.701.190/0001-04. Valor mensal: R$ 18.000,00. Vigência:
01/07/2016 a 30/06/2017.
C-SAFI Nº 041/16. DISPENSA Nº 06/2016, PL Nº 24/2016.
Contratação em caráter emergencial dos serviços especializados
de vigilância Patrimonial Armada. Contratado: MANDACARU
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 03.591.143/0001-03. Valor mensal: R$
180.732,27. Vigência: 01/08/2016 a 31/12/2016.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL AO C-SAFI Nº
042/16. Cede, a título gratuito, 31 aparelhos de ar condicionado
tipo Split.. Vigência: 05 anos a partir de 07/06/2016. Contratado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ:
24.417.065/0001-03.
ERRATA
No extrato de Contratos/Convênios, C-SAFI Nº 014/14, publicado
em 18/07/2014, tornar sem efeito a publicação do 3º T.A. AO
C-SAFI Nº 023/13. Contratada: AVANÇAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA – ME. CNPJ: 02.262.405/0001-23.
No extrato de Contratos/Convênios, C-SAFI Nº 014/14, publicado
em 18/07/2014, tornar sem efeito a publicação do 4º T.A. AO
C-SAFI Nº 023/13. Contratada: AVANÇAR CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA – ME. CNPJ: 02.262.405/0001-23.
Recife, 05 de agosto de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)

Recife, 6 de agosto de 2016
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE
COTAÇÃO nº 007/2016
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
torna público o Termo de Referência para a apresentação de
propostas de cotação de Instituições, legalmente constituídas
e com experiência comprovada na realização de cursos de
qualificação, visando à execução do “PROGRAMA CHAPÉU
DE PALHA – PESCA ARTESANAL 2016”, com o objetivo de
capacitar 1.221 trabalhadores beneficiários, através de Oficinas
de Cestaria, Artesanato com material reciclado, Embalagens
artesanais, Artesanato em sandálias, Design e confecção de
bolsas em tecido, Customização de camisetas, Reciclagem
de banners na confecção de bolsas, estojos e porta moedas,
e de Preparação de Sushi e Sashimi, no período de Setembro
a Novembro de 2016, em conformidade com o programa
governamental e com as diretrizes constantes no Termo de
Referência, em atendimento as disposições da Lei nº 8.666, de
21 de julho de 1993, Lei Estadual n° 14.492/2011 e da Lei nº
15.705/2015 (LDO 2016). O Termo de Referência em sua versão
completa, contendo as devidas especificações, informações e
esclarecimentos necessários, estará disponível a partir do dia
08 de agosto de 2016 até o dia 11 de agosto de 2016, no
horário das 09h00 às 11h e das 13h às 16h na Gerência Geral
de Qualificação, localizada no 1º andar da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no endereço: Rua
da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE. As propostas deverão ser
apresentadas no período de 05 (cinco) dias após o término do
período de disponibilização do termo.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE
COTAÇÃO nº 008/2016
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
torna público o Termo de Referência para a apresentação de
propostas de cotação de Instituições, legalmente constituídas
e com experiência comprovada na realização de cursos de
qualificação, visando à execução do “PROGRAMA CHAPÉU
DE PALHA – PESCA ARTESANAL 2016”, com o objetivo de
capacitar 1.274 trabalhadores beneficiários, através de Oficinas
de Fabricação de cupcake doce, Fabricação de cupcake
salgado, Customização de peças do vestuário, Mosaico
decorativo, Técnicas de instalação hidráulica, Princípios de
beneficiamento do pescado, e Técnicas de pintura imobiliária,
no período de Setembro a Novembro de 2016, em conformidade
com o programa governamental e com as diretrizes constantes
no Termo de Referência, em atendimento as disposições da Lei
nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Estadual n° 14.492/2011
e da Lei nº 15.705/2015 (LDO 2016). O Termo de Referência
em sua versão completa, contendo as devidas especificações,
informações e esclarecimentos necessários, estará disponível a
partir do dia 08 de agosto de 2016 até o dia 11 de agosto de
2016, no horário das 09h00 às 11h e das 13h às 16h na Gerência
Geral de Qualificação, localizada no 1º andar da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no endereço:
Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE. As propostas deverão
ser apresentadas no período de 05 (cinco) dias após o término do
período de disponibilização do termo.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 098/2014. Processo
Licitatório nº: 063/2014 CPL/SECMULHER. Prorrogação de
vigência contratual para o período de 25/09/2016 à 24/09/2017.
Contratado: MAPROS LTDA. CNPJ/MF:08.980.641/0001-61.
Recife, 05/08/2016. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher (*)
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 093/2014. Processo
Licitatório nº: 23096.051873/13-87 UFCG. Prorrogação de vigência
contratual para o período de 20/08/2016 à 20/08/2017. Contratado:
MAQ-LAREM MÁQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS. CNPJ/
MF:40.938.508/0001-50. Recife, 04/08/2016. Silvia Cordeiro Secretária da Mulher (*)
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150110
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 014/16
2º T. A. AO C-PROFISCO Nº 001/13. Prorrogação da vigência
do contrato e acréscimo de R$ 35.705,76, referente às
atividades de 06 meses de auditoria. Vigência: 01/05/2016 a
30/10/2016. Contratado: LOUDON BLOMQUIST AUDITORES
INDEPENDENTES. CNPJ: 33.179.672/0001-65.
1º T.A. ao C-PROFISCO Nº 002/2016. Acréscimo no valor de R$
9.775,95, correspondente a 25% do valor global do Item 02 do
contrato. Vigência: a partir de 04/05/2016. Contratada: DISTAK
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. CNPJ:
35.636.034/0001-51.
C-PROFISCO Nº 008/16. P.L. Nº 05/2016, CONTRATAÇÃO
DIRETA Nº 001/2016. Aquisição de Licenças e upgrades
para o uso da ferramenta FOLIO. Contratado: LOGGOS
DESENVOLVIMENTO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 94.018.827/0001-76. Valor total: R$
13.610,70. Vigência: a partir da sua assinatura até o último dia do
prazo de garantia.
Recife, 05 de agosto de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 180/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 243.2015.CPLM.PE.180, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
AMC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
EPP – ITENS 01; 02; 03 e 04, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 64,02; 28,99; 32,99 e 16,99. Vigência: 05/11/2015 a
05/11/2016. Recife, 05 de Agosto de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.