DOEPE 05/08/2016 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de agosto de 2016
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 20.929,95 VALOR ANUAL R$
251.159,38
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE006651, emitida em 09/05/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE006652, emitida em 09/05/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 01/08/2016
CONTRATO Nº 049/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: CENTRO MÉDICO SANTA PAULA LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 09.491.424/0001-70
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 1.432,60 VALOR ANUAL R$
17.191,20
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008912, emitida em 22/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 25/07/2016
CONTRATO Nº 050/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: J MOURA SOARES LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 11.469.145/0001-52
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 19.197,03 VALOR ANUAL R$
230.364,38
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008930, emitida em 27/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008931, emitida em 27/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 25/07/2016
CONTRATO Nº 051/2016 – CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: PRO - IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 12.349798/0001-60
Processo LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
Objeto:
Constitui
objeto
do
presente
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –
SUS, consoante condições estabelecidas no Termo de Referência
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 - INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2016, que fica fazendo parte integrante do presente Termo,
independentemente de transcrição.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 17.729,36 VALOR ANUAL R$
212.752,33
VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento vigorará por 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93.
Qualquer alteração do Termo de Credenciamento, somente será
admitida mediante justificativa prévia, devidamente aprovada pela
autoridade competente, e por meio de termo aditivo próprio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste
Credenciamento estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o
exercício de 2016, nas classificações abaixo:
FONTE: 0144000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008917, emitida em 22/06/2016.
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO nº: 2016NE008918, emitida em 22/06/2016.
No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correrão à conta dos
recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza,
cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada
exercício, sob pena de rescisão antecipada do Credenciamento.
Data de Assinatura: 25/07/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 33/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de avental descartável
gramatura mínima de 50g, com entrega parcelada, para atender
as necessidades do LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 14.392,08 (quatorze mil trezentos e
noventa e dois reais e oito centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá
no sistema de Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br
no dia 17/08/2016 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 04
de Agosto de 2016. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/
Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 308/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
PARA CONDICIONADORES DE AR, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
DE PERNAMBUCO – SES/PE. até: 17/08/2016 às 14h30 Abertura das Propostas: 17/08/2016 às 14h40- Inicio da Disputa:
17/08/2016 às 14h50. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 04 de agosto de 2016. Maria
Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 380.2016.CPLME.DL.126 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 126/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09.08.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
393516-7 – DENOSUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA.
SERINGA
PREENCHIDA
18
PROCESSO: 381.2016.CPLME.DL.127 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 127/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 09.08.2016, para atender demanda da Rede Pública Estadual de saúde do Estado de Pernambuco, com fundamento no
dispositivo legal, Art. 24, inciso V da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
316752-6 – HIDROXIURÉIA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO Nº 361.2016. Pregão Eletrônico 196.2016 –
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA,
OPERACIONALIZAR, ASSESSORAR E PRESTAR TODO APOIO
NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DO “I FÓRUM DA COMISSÃO
INTERSETORIAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CIST”,
AGENDADO PARA OS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DO ANO
EM CURSO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA. Por decisão administrativa fica
o aviso de licitação do certame em tela, publicado na edição de
03/08/2016, suspenso. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA –
PRESIDENTE CPLS/SES.
(F)
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CAPSULA
6.600
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 091/2016,
Processo CPLME nº 323/2016, referente à contratação direta da
empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento MESALAZINA 1200MG,
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,
no quantitativo de 4.350 comprimidos, com o valor unitário de
R$ 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos), perfazendo
o valor global de R$ 24.751,50 (vinte e quatro mil, setecentos
e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos), visando atender
demanda judicial em nome dos pacientes: ANNE CATHARINE
MARIZ DOURADO, processo nº 0053819-19.2012.8.17.8201;
CIRANO MARQUES DE BARROS SANTOS, processo nº
0017952-61.2011.8.17.0000;
ERIVALDO
SILVA
COUTO,
processo nº 0000391-13.2014.8.17.0390; e MARIA EMILIA
LEAL DE MELO, processo nº 0027906-98.2013.8.17.8201, por
um período de aproximadamente 3600 (trezentos e sessenta)
dias, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 04/08/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO – CLIC
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 354/2016
– ADESÃO Nº 004/2016, referente à Adesão à Ata de Registro
de Preços Nº 008/2015, oriunda do Processo Licitatório Nº
024/2015 – Pregão Eletrônico Nº 008/2015 – da Procuradoria
Geral de Justiça de Pernambuco, para CONTRATAÇÃO DE
ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS JÁ ADQUIRIDAS, DE NOVAS
LICENÇAS DE USO E DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO
DA SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS TREND MICRO ENTERPRISE
SECURITY FOR ENDPOINTS ADVANCED, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO, através da EMPRESA VENCEDORA S3
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.833.848/0001-03,
no valor global de R$ 470.652,96 (quatrocentos e setenta mil
seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos),
em conformidade com o Relatório da Comissão Permanente de
Licitação de Serviços. Recife, 04 de agosto de 2016. JOSÉ IRAN
COSTA JÚNIOR – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCIII • NÀ 145 - 13
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 307/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 039/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS
PARA
INTERNAÇÃO
HOSPITALAR,
ESPECIALIZADO EM LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA QUE
FUNCIONE EM REGIME INTEGRAL, NAS 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS DO DIA E NOS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA,
FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM INTERRUPÇÃO
DA CONTINUIDADE ENTRE OS TURNOS, QUALIFICADOS
PARA O ATENDIMENTO DESTINADO A PESSOA ADULTAS
EM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM
NECESSIDADES DE SAÚDE DECORRENTES DO USO
DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS, BEM COMO
DE COMORBIDADES PSIQUIÁTRICAS E OU CLÍNICAS
ADVINHAS DA REDE DE ATENÇÃO ÁS URGÊNCIAS, DA REDE
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DA REDE DA ATENÇÃO
BÁSICA, PESSOAS JURÍDICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DA II REGIÃO DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. EMPRESA HABILITADA:
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO CARPINA LTDA EPP. Fica aberto
o prazo para interposição de recursos. Recife, 04 de agosto de
2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 355/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM ONCOLOGIA,
PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO,
QUE
POSSUAM
AS
CONDIÇÕES
NECESSARIAS PARA REALIZAREM PROCEDIMENTOS DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ALTA TECNOLOGIA E ALTO
CUSTO EM ONCOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DEFINITIVO
E TRATAMENTO DOS CÂNCERES MAIS PREVALENTES NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR A
REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE,
ATENDENDO A NECESSIDADE EXISTENTE NA V REGIÃO
DE SAÚDE – GARANHUNS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Cópia do Edital de Credenciamento
poderá ser adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de
Licitação de Serviços - CPLS, mediante apresentação de um cd
ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde,
situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/
PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 04 de agosto de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA N° 1011/2016.
TOMADA DE PREÇO Nº 1011/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa Para Construção de
Pavimento em Paralelepípedo Granítico no Bairro Gonzagão,
Município de Exu – PE. RESOLVE A CEL: CLASSIFICAR,
por atendimento às exigências do edital, as empresas 01 – RM
CONSTRUÕES LTDA - ME, 02 – CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO
LTDA, Bem como DESCLASSIFICAR as empresas 01 - Q
EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP, 02 –
ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
03 – BRASILAR COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, 04 – S & V CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA – ME, por não atenderem aos itens 6.4.3”b”LETRA “B”, E O 6.4.3”C”, letra”D”, do edital. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das
Licitações. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.
(F)
Receita
Federal
146