DOEPE 30/07/2016 -Fc. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIII • NÀ 141
498,00 (Quatrocentos e noventa e oito reais); CONSERVI E
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ME.
ITENS: 12, 13 e 15. R$ 11.187,80 (Onze mil, cento e oitenta e sete
reais e oitenta centavos); MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES
- ME. ITENS, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32. R$ 52.758,00
(Cinqüenta e dois mil, setecentos e cinqüenta e oito reais):
perfazendo um valor total de R$ 64.443,80 (Sessenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).
PROCESSO 099/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2015,
referente ao fornecimento de saneantes, esterilização e
antisséptico por 12 meses, tendo como empresas vencedoras:
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.
ITENS: 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 17 e 18. R$
139.165,20 (Cento e trinta e nove mil, cento e sessenta e cinco
reais e vinte centavos); MEDICA HOSPITALAR COMERCIO DE
PRODUTOS E SAUDE LTDA. ITEM: 20. R$ 49.039,20 (Quarenta
e nove mil, trinta e nove reais e vinte centavos); MT COMERCIAL
MEDICA LTDA. ITEM: 13. R$ 8.064,00 (Oito mil, sessenta
e quatro reais), perfazendo um valor total de R$ 196.268,40
(Cento e noventa e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e
quarenta centavos). Recife, 29 de julho de 2016. Manoel Alves do
Nascimento. Pregoeiro.
(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo CPL HR nº 013/2015 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 010/2015.Natureza do objeto: compra.
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de materiais de consumo diversos de uso
hospitalar. Vencedores: 1) ART CIRÚRGICA LTDA. - CNPJ
24.436.602/0001-54, vencedora dos itens 4A (cota principal) e
4B (cota reservada) , com o valor total de R$ 1.158.000,00; 2)
BRAMED MAT. CIRÚRGICO LTDA. – CNPJ 01.835.769/000192, vencedora dos itens 34 e 35 (cota exclusiva), com o valor
total de R$ 38.475,00; 3) CIRÚRGICA PHARMA COM. DE
PROD. CIRÚRGICOS LTDA. – CNPJ 05.295.083/0001-07,
vencedora dos itens 23, 24, 56 e 57 (cota exclusiva), 11A e 12A
(cota principal) e 11B (cota reservada), com o valor total de R$
1.602.387,00; 4) CL COM. DE MAT. MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA. EPP - CNPJ 13.441.051/0002-81, vencedora dos itens 8A
e 9A (cota principal) e 8B e 9B (cota reservada), com o valor total
de R$ 945.000,00; 5) COML. CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
- CNPJ 67.729.178/0002-20, vencedora dos itens 3A, 17A e 20A
(cota principal) e 3B, 17B e 20B (cota reservada), com o valor
total de R$ 996.708,00; 6) CR MEDICAL PROD. E SERVIÇOS
LTDA. ME - CNPJ 05.991.790/0001-38, vencedora dos itens
1A (cota principal) e 1B (cota reservada), com o valor total de
R$ 98.796,00; 7) DESCARTEX CONFECÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. EPP - CNPJ 00.165.933/0001-39, vencedora dos itens
2A (cota principal) e 2B (cota reservada) , com o valor total de
R$ 429.000,00; 8) DISMAP PROD. PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ
05.864.669/0001-45, vencedora do item 71 (cota exclusiva), com
o valor total de R$ 65.052,00; 9) DMAX DIST. DE MED. E MAT.
HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 09.390.408/0001-91, vencedora
do item 16 (cota exclusiva), com o valor total de R$ 38.280,00; 10)
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA. - CNPJ 04.237.235/000152, vencedora dos itens 5A e 6A (cota principal) e 5B e 6B (cota
reservada), com o valor total de R$ 542.044,80; 11) EXOMED
REP. DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 12.882.932/0001-94,
vencedora do item 22A (cota principal), com o valor total de R$
161.139,00; 12) FAGMED COM. DE PRODS. HOSPITALARES
LTDA. ME - CNPJ 09.079.298/0001-41, vencedora dos itens 18A
(cota principal) e 18B (cota reservada), com o valor total de R$
272.800,00; 13) FORMED BR MAT. MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA. - CNPJ 02.955.937/0001-46, vencedora dos itens 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67 (cota exclusiva), com o valor total
de R$ 66.222,96; 14) IBF – IND. BRASILEIRA DE FILMES
S/A. - CNPJ 33.255.787/0001-91, vencedora dos itens 7A (cota
principal) e 7B (cota reservada) com o valor total de R$ 99.843,20;
15) KAMÉDICA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA. ME - CNPJ
11.475.796/0001-55, vencedora dos itens 3, 29, 30 e 48 (cota
exclusiva), com o valor total de R$ 19.222,80; 16) MEDICAL
MERC. DE AP. MÉDICA LTDA. - CNPJ 10.779.833/0001-56,
vencedora dos itens 13A, 16A e 21A (cota principal) e 21B (cota
reservada), com o valor total de R$ 587.328,00; 17) MT COML.
MÉDICA LTDA. - CNPJ 07.946.534/0001-54, vencedora dos itens
4, 14, 15, 17, 18, 31, 32, 33, 36 e 37 (cota exclusiva) e 12B, 13B,
16B e 22B (cota reservada), com o valor total de R$ 208.042,56;
18) PROMEDIC NE. COML. CIRÚRGICA LTDA. ME - CNPJ
08.632.345/0001-70, vencedora dos itens 47 (cota exclusiva),
19A (cota principal) e 19B (cota reservada), com o valor total de
R$ 116.280,00; 19) TÉCNICA DEMANDA E DIST. HOSPITALAR
LTDA. ME - CNPJ 11.928.476/0001-03, vencedora do item 8
(cota exclusiva), com o valor total de R$ 51.000,00; 20) VITALE
COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 07.160.019/0001-44, vencedora dos
itens 14A (cota principal) e 14B (cota reservada), com o valor total
de R$ 151.574,40; 21) WANDERLEY & REGIS COM. E PROD.
MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. EPP - CNPJ 13.120.044/000105, vencedora do item 7 (cota exclusiva), com o valor total de R$
32.371,20. (*)
Processo CPLHR nº 019/2015 - Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 016/2015. Natureza do objeto: compra.
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de materiais destinados a procedimentos
de hemodinâmica (II). Vencedores: 1) ART CIRÚRGICA LTDA.
- CNPJ 24.436.602/0001-54, vencedora dos lotes 13, 17 e 20
(cota principal) e 22, 26 e 29 (cota reservada), com o valor total
de R$ 566.736,80; 2) CL COM. DE MAT. MÉD. HOSPITALARES
LTDA. EPP – CNPJ 13.441.051/0002-81, vencedora do lote 8
(cota exclusiva), com o valor total de R$ 33.000,00; 3) DMAX
DIST. DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA. - CNPJ
09.390.408/0001-91, vencedora do lote 9 (cota exclusiva), com o
valor total de R$ 46.000,00; 4) ENDOCENTER COML. LTDA. CNPJ 04.237.235/0001-52, vencedora do lote 15 (cota principal),
com o valor total de R$ 287.470,00; 5) MEDTRONIC COML.
LTDA. - CNPJ 01.772.798/0001-52, vencedora dos lotes 14 e 16
(cota principal) e 23 e 25 (cota reservada), com o valor total de R$
368.888.80; 6) PHOENIX MED PRODUTOS MÉD. HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ 13.291.742/0001-65, vencedora do lote 24 (cota
reservada), com o valor total de R$ 16.749,00; 7) PROMEDIC
NE. COML. CIRÚRGICA LTDA. ME - CNPJ 08.632.345/000170, vencedora do lote 6 (cota exclusiva), com o valor total de R$
24.900,00. (*)
PROCESSO SAD 407.2014.II.PE.277.HR, Natureza do objeto:
compra. Objeto: Formação da ata de registro de preços (ARP)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE VESTIÁRIA para atender
as necessidades do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1)
CONSERVI COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO
DE BENS IMOVEIS LTDA ME-CNPJ 70.214.374/0001-95.
Lotes: 2 e 24 perfazendo o valor total de R$ 91.710,00. 2)
KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA – MECNPJ 02.812.282/0001-57, Lote: 25 perfazendo o valor total
de R$ 37.000,00. 3) RENATO S.C. DE CASTRO ME- CNPJ
06.101.736/0001-32, Lotes: 5, 6, 9, 18, 28 e 40 perfazendo o valor
total de R$ 645.450,00.(*)
PROCESSO SAD 021.2015.IX.PE.014.SES. Natureza do objeto:
compra. Objeto : Formação da ata de Registro de preços (ARP)
para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COSTURA E VESTIÁRIA
III para atender as necessidades do Hospital da Restauração.
Vencedora: M. A. DE FRANCA ME - CNPJ 05.132.582/0001-83.
Lotes: 1, 3 e 5 perfazendo o valor total de R$111.462,00 (*)
Processo CPL HR nº 001/2016 - Pregão Eletrônico para
registro de preços n° 001/2016.Natureza do objeto: compra.
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de medicamentos. Vencedores:
1) CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ 08.719.794/0001-50, vencedora do item 3, com o valor total
de R$ 283.500,00; 2) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA. – CNPJ 67.729.178/0002-20 vencedora do item 30, com o
valor total de R$ 2.400,00; 3) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51 vencedora
dos itens 1, 8, 45, 46, 53 e 55, com o valor total de R$ 70.628,94.
4) DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 06.224.321/0001-56, vencedora dos itens
14,17,21,22,38,41,43 e 49, com o valor total de R$ 7.050,00.
5) ELFA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.053.134/000226 vencedora do item 32, com o valor total de R$ 49.893,30. 6)
FARMACE IND QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA
- CNPJ: 06.628.333/0001-46, vencedora dos itens 2,4,26 e 47,
com o valor total de R$ 90.891,00. 7) MAJELA HOSPITALAR
LTDA- CNPJ: 02.483.928/0001-08, vencedora do item 7, com o
valor total de R$ 110.205,00. 8) MAUES LOBATO COMERCIO
E REPRESENTACOES LTDA- CNPJ: 09.007.162/0001-26,
vencedora dos itens 15 e 54 com o valor total de R$ 1.050,00. 9)
UNI HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 07.484.373/0001-24, vencedora
dos itens 11,13 e 39 com o valor total de R$ 49.784,00.(*)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
itens registrados poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/
homologação dos respectivos processos licitatórios, disponíveis no
site www.compras.pe.gov.br Recife, 29/07/2016. Verônica Maria
Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR (**)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 043/2016.
-Comissão: CPL-I.
-Modalidade/Dispensa nº 007/2016 - com fundamento no art.
24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como no
artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual
11.781/2000. Serviços: Locação de imóvel para funcionamento do
Escritório Municipal de Catende – PE. -Valor Máximo Aceitável:
R$ 800,00(oitocentos reais). Concluído o Processo de Dispensa
nº 007/2016, comunicamos aos interessados a sua ratificação,
autorizando a contratação dos serviços. Locador: Senhor Luiz
Mário Umbelino da Silva, brasileiro, inscrita no CPF/MF sob o
nº 613.734.194-15. Recife, 29/07/ 2016. Gabriel Alves Maciel /
Diretor-Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 049/2016.
-Comissão: CPL-I.
-Modalidade/Dispensa nº 008/2016 - com fundamento no art.
24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como no
artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual
11.781/2000. Serviços: Locação de imóvel para funcionamento do
Escritório Municipal de Toritama – PE. -Valor Máximo Aceitável:
R$ 700,00(setecentos reais). Concluído o Processo de Dispensa
nº 008/2016, comunicamos aos interessados a sua ratificação,
autorizando a contratação dos serviços. Locador: Clenio Barbosa
Soares, brasileiro, CPF/MF sob o nº 782.570.504-15 Recife,
29/07/ 2016. Gabriel Alves Maciel / Diretor-Presidente.
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 060/2016 – PE Nº 050/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, para OS ITENS 01, 02, 03, 04,
05 e 06 no valor total de R$ 141.850,34. Recife, 29 de Julho de
2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 037/2016 – Pregão Eletrônico nº
024/2016. Objeto: Aquisição de equipamento Viscosímetro para
a CP&D.
Resultado: Fracassado. Recife 29 de julho de 2016. Bety Anne
Córdula. Diretora Técnica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o Processo Licitatório nº 065/2016 –
Pregão Eletrônico nº 040/2016, que tem como objeto a Aquisição
de papel para impressão A4, que apontou como vencedora a
empresa Monsaras Distribuidora e Comércio Ltda, de CNPJ nº
23.417.238/0001-12, com a proposta apresentada no valor total de
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil). Recife 29 de julho de 2016.
Marielza Neves Teixeira. Diretora Administrativa e Financeira.

AVISO DE LICITAÇÃO
1. Processo Licitatório nº 072/2016 – Pregão Eletrônico
nº 044/2016. Objeto: Contratação de empresa habilitada
pela ANVISA, para o fornecimento de frascos com 50ml de
HIPOCLORITO DE SÓDIO 2,5%. Data do Pregão: Dia 11 de
agosto de 2016 às 10h00min.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo
telefone: (81)3183-1104/1160. Recife, 29/07/2016. Pregoeira:
Lúcia Maria Araújo Lavor.
2. Processo Licitatório nº 079/2016 – Pregão Eletrônico nº
051/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguro predial da sede do LAFEPE..
Data do Pregão: Dia 15 de agosto de 2016 às 10h00min. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo
telefone: (81)3183-1104/1160. Recife, 29/07/2016. Pregoeira:
Rosiane Santos Brito.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2016 - UNAJUR.
Processo Nº 004/2016. Fornecimento parcelado de garrafões de
Água Mineral acondicionado em garrafões de polipropileno,
com capacidade de 19,5 a 20 litros cada garrafão pra atender
as necessidades desta Polícia Civil/PE. Contratada: MÁRCIO
DO NASCIMENTO SILVA - ME. CNPJ: 10.875.828/0001-47. Valor:
R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Vigência: de
25.07.2016 a 31.12.2016. Recife, 29 de julho de 2016. Antônio
Barros Pereira de Andrade – Chefe de Polícia Civil. (*) (**)
(F)

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.99/2016–PE(SRP)85/2016, Objeto: FORN. MAT. PENSO.
Proposta até 15/08/16 às 08:00h. Disputa 15/08/16 às 08:00h.
PROC.105/2016–PE(SRP)89/2016,
Objeto:
FORN.
MEDICAMENTOS. Proposta até 16/08/16 às 08:00h. Disputa
16/08/16 às 08:00h.
PROC.106/2016–PE(SRP)90/2016, Objeto: FORN. MAT. EXPEDIENTE.
Proposta até 17/08/16 às 08:00h. Disputa 17/08/16 às 08:00h.
PROC.107/2016–PE(SRP)91/2016, Objeto: AQUISIÇÃO MAT.
PERMANENTE. Proposta até 15/08/16 às 09:00h. Disputa
15/08/16 às 09:00h.
PROC.108/2016–PE(SRP)92/2016, Objeto: FORN. MAT. PENSO.
Proposta até 18/08/16 às 08:00h. Disputa 18/08/16 às 08:00h.
Editais www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120. Recife,
29/07/16. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº67/2016–PE(SRP)Nº57/2016- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. P/ ELETROFISIOLOGIA.
Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): BIOTRONIK IND. E COMÉRCIO
LTDA/ 1(1866,00), 2(342,00), 3(1905,00), 4(300,00), 5(2675,00),
6(600,00), 7(2400,00), 8(2850,00), 9(600,00); ETAMUSSINO
& CIA LTDA/ 15(800,00), 16(500,00), 17(124,35) e 18(125,00);
STJUDE MEDICAL LTDA/ 10(3125,00), 11(5426,25), 12(881,25),
13(9180,00)
e
14(279,50).
PROC.Nº80/2016–PE(SRP)
Nº68/2016- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.:
FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)):
ACACIA COM. MEDICAMENTOS LTDA/ 3(1,64) e 7(0,95);
ACCORD FARMACEUTICA LTDA/ 20(0,65); COMERCIAL
MOSTAERT LTDA/ 5(215,99); CRISTALIA PROD. QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA/ 10(7,58), 14(0,08), 21(15,81),
22(6,70), 23(3,20), 25(5,16), 31(4,90), 32(24,29), 33(125,00)
e 36(149,50); DERMATOFLORA LTDAME/ 9(8,00), 17(24,90),
18(36,80) e 34(15,70); DIMACI/MG MAT. CIRÚRGICO LTDA/
4(1,39), 13(0,0275) e 26(0,60); DROGAFONTE LTDA/ 6(0,078),
8(0,60), 11(0,09), 12(2,30), 15(5,85), 16(1,70) e 24(2,10);
EXATA DISTRIBUIDORA HOSP. LTDA/ 2(20,00); MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES
LTDA/ 19(13,00); UNIHOSPITALAR LTDA/ 27(0,45), 28(1,54),
29(0,69) e 30(1,64). Os itens 1 e 35 foram revogados. PROC.
Nº83/2016–PE(SRP)Nº70/2016 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: AQUISIÇÃO DE MAT. MÉDICO
HOSPITALAR E PERMANENTE. Vencedor/Itens (Valor Unit.
(R$)): ART MEDICAL PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA/
13(110,00); DEL COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA/ 21(850,00); KESA COM. E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA/
1(95,00) e 2(390,00); MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA/ 22(886,00); MT COMERCIAL MEDICA LTDA/
3(156,91), 4(159,21), 23(149,88); NEWMED COM. E SERVIÇO
DE EQUIP. HOSPITALARES LTDAME/ 10(65,00), 19(320,00) e
20(320,00); TECNOVENT COM. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA/
6(68,00), 7(68,00), 8(68,00), 9(68,00), 11(82,00), 12(82,00) e
18(92,00). Os itens 5, 14, 15, 16 e 17 foram desertos ou revogados.
PROC.Nº86/2016–PE(SRP)Nº72/2016 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES.
Vencedor BML COMERCIAL LTDA, item 1 no valor unit. R$190,00.
PROC.Nº92/2016–PE(SRP)Nº78/2016 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. CD E DVD. Vencedor/Itens
(Valor Unit. (R$)): RCOM COM. E SERVIÇO EIRELLI-ME/ 1(1,10)
e 2(1,10). PROC.Nº93/2016–PE(SRP)Nº79/2016 - O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. SACO P/
TRANSPORTE DE CADAVER. Vencedor PROTECTOR IND. E
COM. DE PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA-EPP, Item 1 no valor
unit. R$ 11,00. PROC.Nº95/2016–PE(SRP)Nº81/2016 - O Gestor
do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. PARA
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)):
G.C. HOSPITALAB COM. LTDA-ME/ 10(0,07), 11(0,16), 12(0,07),
19(125,00) e 20(84,90); KOVALENT DO BRASIL LTDA/ 13(15,00),
14(15,00), 15(25,00), 16(25,00), 17(15,00) e 18(25,00). Os itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 foram revogados. Recife, 29/07/16. Sérgio
Montenegro– Gestor PROCAPE.
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
ÁGRARIA – SARA - PRORURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão
de Análise e Ata de Negociação da Comissão Permanente de
Licitação o PROCESSO Nº 013/2016, na modalidade SELEÇÃO

Recife, 30 de julho de 2016
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 011/2016, Contratação
de Consultor Individual Especializado para Contratação de
um Consultor Individual especializado para aprimoramento do
processo de monitoramento do Programa Cisternas (PC) e
apoio à sua implantação, no período de um ano, no âmbito do
Projeto Pernambuco Rural Sustentável. de acordo com o termo de
referência, e ADJUDICO o objeto licitado em favor do Consultor,
JOÃO EMANOEL REGO COSTA, CPF: 192.705.344-72, no valor
mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo um valor
global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e mais despesas,
totalizando o valor global do processo de R$ 72.000,00 (setenta
e dois mil reais), em conformidade com o acordo de empréstimo
Nº 8135-BR e o Termo de Referência, o disposto no art. 42, § 5°
da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
no Âmbito do Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID.
Recife, 29 de julho de 2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Relatório de Julgamento da Comissão
de Análise e Ata de Negociação da Comissão Permanente de
Licitação o PROCESSO Nº 008/2016, na modalidade SELEÇÃO
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL Nº 007/2016, Contratação
de analista de mercado, nível pleno, como consultor individual
especializado para suporte a analise e acompanhamento de
subprojetos, no âmbito do Projeto Pernambuco Rural Sustentável
para o período de um ano a partir da assinatura do contrato, de
acordo com o termo de referência, e ADJUDICO o objeto licitado
em favor do Consultor, ANTONIO HELENO DA SILVA, CPF:
141.468.004- 04, no valor mensal de R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais), perfazendo um valor global de R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais), e mais despesas reembolsáveis,
totalizando o valor global do processo de R$ 78.000,00 (setenta
e oito mil reais), em conformidade com o acordo de empréstimo
Nº 8135-BR e o Termo de Referência, o disposto no art. 42, § 5°
da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Manual de Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores
no Âmbito do Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID.
Recife, 29 de julho de 2016
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
ERRATA DO PROCESSO Nº 248.2016.IX.PE.177.SARA
No aviso de licitação, publicado no DOE de 29/07/2016, página
140, onde se lê “Entrega das Propostas até: 11/07/2016” e “Início
da Disputa: 11/07/2016”, leia-se “Entrega das Propostas até:
12/08/2016” e “Início da Disputa: 12/08/2016”. Recife, 29/07/2016.
Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 009/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2016. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de multifuncionais e impressoras com
o objetivo de atender as atividades profissionais da SECTI,
PARQTEL E ESPAÇO CIÊNCIA, cujo valor máximo aceitável é de
R$ 52.357,20. Entrega das Propostas até 11/08/2016 às 09:00h.
Abertura das Propostas: 11/08/2016 às 09:30h, Início da Disputa:
11/08/2016 às 10:00h, horário de Brasília. O Edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou no
Portal de Licitações. Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE,
29/07/2016. Francisco Roberto N. Lima/Pregoeiro – SECTI.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE PARECER DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o presente Parecer de Dispensa Emergencial de
Licitação nº 001/2016, emitido pela Comissão Permanente
de Licitação desta Secretaria, com base no Inciso IV, Art. 24
da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, em favor da empresa
AC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.497.113/0001-96, para
prestação de serviços de recepção de forma contínua, a serem
executados nas dependências desta SCGE, no valor mensal
de R$ 12.074,16 (doze mil, setenta e quatro reais e dezesseis
centavos), perfazendo o total de R$ 72.444,96 (setenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos),
pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias. Recife, 27 de julho
de 2016.Caio Eduardo Silva Mulatinho-Secretário Executivo.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 010/2016 – PE Nº 006/2016 - CPL/SDS.
OBJETO: RP – Eventual aquisição de Reagentes para detecção
de sangue para o ICPAS/SDS. Vencedora: TECLAB DA
AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
LABORATORIOS LTDA - EPP, ‎ CNPJ: 06.759.858/0001-10‎, Lotes
I e II, VALOR TOTAL: R$ 56.160,00. Recife, 29/07/2016. Jailson
Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 025/2016-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para fins de execução de Serviços de manutenção
Preventiva e Corretiva, incluindo reposição de peças novas,
nas Câmaras Frigoríficas de Conservação de cadáveres
pertencentes ao IMLAPC/SDS - INSTITUTO DE MEDICINA
LEGAL ANTÔNIO PERSIVO CUNHA - RECIFE. Valor Total
R$ 202.500,00. CONTRATADA: REFRILAR REFRIGERAÇÃO
LTDA - ME; ORIGEM: PL nº 002/2016-CPL/SDS; PE nº 002/2016CPL/SDS. Recife-PE, 19JUL2016. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)