DOEPE 29/07/2016 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
PROCESSO: 362.2016.CPLME.IL.043 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 043/2016
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 02.08.2016, para atender toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal, Art.
25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
320462-6 – INDACATEROL, MALEATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
150MCG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, FORMA DE APRESENTAÇÃO
CAPSULA + INALADOR, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATÓRIA.
CAPSULA
10.362
PROCESSO: 363.2016.CPLME.IL.044 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 044/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 02.08.2016, para atender toda Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco, com fundamento no dispositivo legal, Art.
25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
343484-2 – METILFENIDATO, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
20MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
CAPSULA
9.072
02
349814-0 – METILFENIDATO, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
30MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
CAPSULA DE
LIBERAÇÃO
PROLONGADA
2.040
03
350233-3 – METILFENIDATO, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
40MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
CAPSULA DE
LIBERAÇÃO
PROLONGADA
01
4.860
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO N° 238/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. O
presente Processo Licitatório nº 238/2016 - Pregão Eletrônico nº
126/2016, por ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – Lote 1A. Valor total para o
respectivo lote de R$ 154.800,00 (Cento e cinquenta e quatro mil
e oitocentos reais) e NUTRI HOSPITALAR LTDA ME – Lote 1B.
Valor total para o respectivo lote de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um
mil e seiscentos reais). Recife 28 de julho de 2016. Maria Eulília
Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
PROCESSO N° 304/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2016
- OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. O
presente Processo Licitatório nº 304/2016 - Pregão Eletrônico
nº 174/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, a
empresa: NUTRI HOSPITALAR LTDA ME – Item 1. Valor total
para o respectivo item de R$ 39.168,00 (Trinta e nove mil, cento
e sessenta e oito reais). Recife 28 de julho de 2016. Maria Eulília
Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 315/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE FITA
LTO PARA ARMAZENAR INFORMAÇÕES DE BACKUP E FITA
PARA LIMPEZA DE DRIVE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas
até: 11/08/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 11/08/2016
às 14h40 - Início da Disputa: 11/08/2016 às 14h50. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 28 de julho de 2016. Maria Eulília Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAF
ATA DE NEGOCIAÇÃO
Recife, 29 de julho de 2016
PREFEITURA DE ANGELIM
AVISO DE DATA DE REABERTURA DE LICITAÇAO
Pregão Presencial 01/2016, Processo 17/2016 – Objeto:
serviços de seguro total de veículos, ou empresa especializada.
Justificativa: analisar recursos impetrados ao processo. Data
de abertura: 11/08/2016 ás 09:00h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: (87) 3788-1106, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por email: cplangelim@gmail.com – 28 de julho de
2016. Marco Antonio Leal Calado – Prefeito
(86598)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA/PE
EXTRATO DE DISPENSA Nº001/2016
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRINHA/PE, através do Secretário o Sr. Silvio Romero
Ramos e Silva, torna pública a Dispensa de Licitação nº001/2016,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos hospitalar para
as unidades de Saúde de atenção primária e especializada,
Medicamentos de Farmácia Básica e Material Médico hospitalar
em caráter de urgência, para atender as necessidades dos
Usuários do SUS do município de Cachoeirinha/PE, até
a conclusão de realização de processo licitatório, para a
mesma finalidade. Empresa contratada: CIRURGICA RECIFE
COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 00.236.193/000184, situada a Avenida Djalma Dutra, Nº 931 – Bairro – Heliópolis
- Garanhuns/PE. Valor total do contrato R$234.337,92 (duzentos
e trinta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e
dois centavos), baseados no Art. 24 , IV e XI, da Lei Federal nº
8.666/93. Silvio Romero Ramos e Silva – Secretário de Saúde,
Cachoeirinha/PE, 27 de julho de 2016.
(86565)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS, com base no art.
78 da Lei Nº 8.666/93, vem através do presente, RESCINDIR o
Contrato Nº 180/2015 firmado com a empresa NASCAR LTDA
EPP, CNPJ: 18.560.976/0001-84 que tem como objeto aquisição
de forma parcelada de pneus, protetores e câmaras de ar para
manutenção de veículos da Prefeitura de Caetés - PE. Caetés, 28
de julho de 2016. Armando Duarte de Almeida - Prefeito.
(86591)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
Tendo em vista a ratificação da Dispensa de Licitação, Processo nº 208.2016.VII.DL.041.SES, publicada no DOE nº 119, de 30/06/2016
de no publicada no DOE nº 122, de 05/07/2016 (ERRATA) , no valor de R$ 2.140.078,44 (dois milhões, cento e quarenta mil, setenta e
oito reais e quarenta e quatro centavos) em favor da empresa ATHUS ASSESSORIA TÈCICOVA E SERVIÇOS LTDA, a empresa que
ofertou o menor preço global para a contratação dos serviços foi convocada pela Secretaria Executiva de Administração e FinançasSEAF/SES, neste ato representada pelo Dr. José Adelino dos Santos Neto, secretário executivo da pasta, para negociar a redução do
quantitativo de postos constantes no processo de Dispensa, com o intuito de reduzir os gastos desta SES/PE, em virtude da política de
contingenciamento adotada pelo Governo do Estado de Pernambuco.Cumpre, no entanto registrar, que a redução proposta pela SEAF
não causa transtorno algum aos serviços prestados nas Unidades Hospitalares, visto que os quantitativos existentes e pagos por RPA,
foram totalmente absorvidos. A medida de redução dos quantitativos de postos adotada pela SEAF visou tão somente à otimização
dos recursos financeiros destinados ao pagamento dos serviços terceirizados desta SES/PE e a consequente economia para os cofres
públicos.Sendo assim, foi proposta a supressão a empresa (Quadro 2), que anuiu, sem ressalvas, com o solicitado pela SEAF, conforme
quadros abaixo:
Quadro 01 (DIPENSA DE LICITAÇÃO)
POSTOS
CÓDIGO DO
E-FISCO
QUANTITATIVO
(1)
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO MENSAL
(2) R$
TOTAL DO ITEM
(3)=(1) X (2) R$
44 horas semanais – Diurno –
Segunda-feira a Sexta-feira
383761-0
04
2.471,83
9.887,32
59.323,92
12 horas diárias – Diurno –
Segunda-feira a Domingo
341483-3
35
4.941,58
172.955,30
1.037.731,80
12 horas diárias – Noturno –
Segunda-feira a Domingo
341484-1
32
5.432,41
173.837,12
1.043.022,72
PREÇO GLOBAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS R$
2.140.078,44
Quadro 02 (CONTRATAÇÃO)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 025/2016, referente ao Processo Nº 037.2016.CPLM.
PE.025, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE MARCENARIA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: G10 CENTRAL
DE VENDAS LTDA ME – ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 11;
12; 13; 14; 15; 17; 18 e 19, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 2,97; 1,97; 3,15; 7,65; 4,45; 10,95; 8,95; 5,99; 8,99;
9,49; 39,00; 179,00; 29,90; 3,49 e 3,99. Recife, 28 de Julho de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 046/2016, referente ao Processo Nº 079.2016.CPLM.PE.046,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES.
Fica registrado o seguinte preço: D OXXI NORDESTE LTDA ME –
ITEM 11, no valor unitário para o respectivo item R$ 7,55. Recife,
28 de Julho de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
POSTOS
CÓDIGO DO
E-FISCO
QUANTITATIVO
(1)
PREÇO UNITÁRIO
R$
PREÇO MENSAL
(2) R$
TOTAL DO ITEM
(3)=(1) X (2) R$
44 horas semanais – Diurno –
Segunda-feira a Sexta-feira
383761-0
04
2.471,83
9.887,32
59.323,92
12 horas diárias – Diurno –
Segunda-feira a Domingo
341483-3
18
4.941,58
88.948,44
533.690,64
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
81.486,15
488.916,90
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
1.081.931,46
AVISO DE LICITAÇÃO
12 horas diárias – Noturno –
341484-1
15
5.432,41
Segunda-feira a Domingo
PREÇO GLOBAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS R$
Sendo assim, o valor do contrato para 180 (cento e oitenta dias) passa a ser de R$ 1.081.931,46 (hum milhão, oitenta e um mil,
novecentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), o que representa a economia de 51%. Recife, 05 de julho de 2016. De
acordo, JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO - Secretário Executivo de Administração e Finanças. PAULO HENRIQUE RAMOS DE
MELO E SILVA - Representante da empresa Athus Assessoria Técnica e Serviços Ltda.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
RESULTADO PROPOSTA DE TRABALHO (FINAL)
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 253.2016.CPLME.PE.138 Pregão Eletrônico Nº
138/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL
LTDA – LOTE 01 – LOTE 1A - no valor total para o respectivo
item de R$ 9.180.000,00; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
28.07.2016. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
PROCESSO Nº 263/2016 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2016
- OBJETO: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO
E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DO HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, ESTADO DE
PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM
FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA
QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Entidade
vencedora: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO, no valor global
anual de R$ 24.758.961,12 (vinte e quatro milhões, setecentos
e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais, doze
centavos), com valor mensal de R$ 2.063.246,76 ( dois milhões,
sessenta e tres mil, duzentos e quarenta e seis reais,setenta e seis
centavos), com nota de 72,5 (setenta e dois vírgula cinco pontos).
Recife, 28 de julho de 2016. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA
– PRESIDENTE CES/SES/PE.
(F)
Processo nº 008/2016 – Pregão Eletrônico de Registro de Preço n°
006/2016. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: FORNECIMENTO
DE LENÇOIS, CAMPOS CIRURGICO, CAMISOLAS, CAPOTES
E UNIFORMES para o Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES
com validade de 12(doze) meses. Início do Recebimento das
Propostas a partir de 29/ 07 /2016 às 08:00hs. Encerramento
no dia 10/08/2016 às 09:00hs. Início da disputa em 10/08/2016
às 09:30hs. O Edital na íntegra encontra-se no site do WWW.
redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações. Salgueiro, 28 de
Julho de 2016. Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira.
(F)
F.M.A.S. DE CAETÉS PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo N° 033/2016. CPL. Pregão Presencial N° 019/2016.
Compra. Homologação do Pregão N° 019/2016, para Aquisição
parcelada de 01 (um) veículo tipo “hatch” para atender as
necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município
de Caetés/PE. Item: 01, e adjudicação de seu objeto da seguinte
maneira: Item: 01. G-Vel - Garanhuns Veículos Ltda. CNPJ:
10.675.197/0001-12, pelo valor de R$ 41.900,00. Caetés, 28 de
julho de 2016. Luiz Antônio da Silva - Secretário de Assistência
Social.
(86588)
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
– PE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2016
Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação n° 004/2016,
Processo Administrativo nº 033/2016, cujo objeto é contratação do
Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó para a
prestação de serviços de perfuração de poços artesianos na cidade
de carnaubeira da penha e zona rural, em favor do Consórcio de
Municípios do Sertão de Itaparica e Moxotó - COMSIM, CNPJ:
19.019.448/0001-85, no valor de R$ 41,66 (quarenta e um reais
e sessenta e seis centavos) o metro e R$ 83.320,00 (oitenta e
três mil e trezentos e vinte reais) global, através do contrato nº
019/2016, nos termos do art. 24, inciso XXVI da Lei nº. 8.666/93,
atualizada pela a lei 11.107/05.
Justificativa: Por se tratar de um Consórcio Público do qual a
Prefeitura faz parte e proporcionar uma economia na realização
desses serviços quando se comparado com empresas privadas.
Carnaubeira da Penha, 27 de Julho de 2016.
SIMÃO LOPES GONÇALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0019/2016
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA
PENHA.
Contratado: CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO SERTÃO DE
ITAPARICA E MOXOTÓ – COMSIM – CNPJ: 19.019.448/0001-85
Objeto: Perfuração de poços artesianos na cidade e zona rural de
Carnaubeira da Penha.
Modalidade: Dispensa Nº 004/2016
Valor Global: R$ 83.320,00 (oitenta e três mil e trezentos e vinte
reais).
Dotação: 4.4.90.51.00
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário
Data de assinatura: 27/07/2016.
VigênciA: 12 (doze) meses.
Carnaubeira da Penha, 27 de Julho de 2016.
VANDERLEI AFONSO DA SILVA
Presidente – CPL
(86583)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 018/2016 – TOMADA DE PREÇOS 004/2016. CPL.
Compras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de rede de esgoto e águas pluviais e reposição de
calçamento em diversas ruas da cidade de Angelim, com mão
de obra e material da empresa. Valor máximo aceitável: R$
228.585,82. Data de Julgamento: 15/08/2016, às 10:00 horas,
Local: Prefeitura Municipal de Angelim, Rua Conego Carlos Fraga
s/n Centro - ANGELIM/PE. Edital e informações no endereço
acima ou pelo e-mail: cplangelim@gmail.com. Sebastião Ferreira
de Matos - Presidente da CPL
(86579)
Receita
Federal
146