DOEPE 20/05/2016 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 92
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 156/2014 - FEM
Município: SERRA TALHADA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Alteração do PTM - “REFORMA DOS CANTEIROS DA
AVENIDA AFONSO MAGALHÃES” (AP SUB. FINAL – 306/2º),
sem acréscimo de custo para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 023/2014 - FEM
Município: BEZERROS – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Alteração/reprogramação do PTM - “PAVIMENTAÇÃO
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BEZERROS (AP SUB.
FINAL – 039), sem acréscimo de custo para o Estado.
2º T.A ao Termo de Adesão Nº 124/2014 - FEM
Município: PESQUEIRA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação dos PTMs - “REFORMA E
RECUPERAÇÃO DA PRAÇA EUGENIO MACIEL CHACON,
VILA ANÁPOLIS E RUA DUQUE DE CAXIAS - CENTRO”,
“PAVIMENTAÇÃO DOS DISTRITOS” e “LIMPEZA DE LEITOS
E AMPLIAÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NA ZONA
RURAL”, sem acréscimo de custo para o Estado.
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 055/2014 - FEM
Município: CUPIRA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação/alteração do PTM - “CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS”, sem
acréscimo de custo para o Estado.
4º T.A ao Termo de Adesão Nº 055/2014 - FEM
Município: CUPIRA – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação/alteração do PTM - “CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA NO DISTRITO DE GRAVATÁ-AÇU”, sem acréscimo de
custo para o Estado.
3º T.A ao Termo de Adesão Nº 026/2014 - FEM
Município: BOM JARDIM – FEM/Gestor - SEPLAG
Objeto: Reprogramação do PTM - PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA
PRINCIPAL DO SÍTIO ALTOS (AP 289-2º), sem acréscimo de
custo para o Estado.
Termo de Adesão Nº 004/2015 - FEM
Município: VENTUROSA/ Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Prazo: 30/12/2016
Valor dos Repasses pelo Estado: R$ 975.717,18 (novecentos
e setenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e dezoito
centavos)
Termo de Adesão Nº 005/2015 - FEM
Município: NAZARÉ DA MATA/ Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Prazo: 30/12/2016
Valor dos Repasses pelo Estado: R$ 1.300.956,22 (um milhão,
trezentos mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois
centavos).
Termo de Adesão Nº 007/2015 - FEM
Município: SALOÁ/ Gestor - SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Prazo: 30/12/2016
Valor dos Repasses pelo Estado: R$ 813.097,65 (oitocentos e
treze mil, noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 373/2014, referente ao Processo
Licitatório Nº 585.2014.CPLM.PE.373, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte
preço: JG MORIYA REPRESENTAÇÃO, IMPORTADORA E
EXPORTADORA COMERCIAL LTDA – ITENS 07 e 08, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 78,00 e 78,00. Vigência:
19/05/2015 a 19/05/2016. Recife, 19 de Maio de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 476/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 740.2014.CPLM.PE.476, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
BRASPEL COMERCIO LTDA – ITEM 14, no valor unitário para
o respectivo item R$ 18,99. Vigência: 19/05/2015 a 19/05/2016.
Recife, 19 de Maio de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2016
– OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA EXAMES DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA
E DENSITOMETRIA ÓSSEA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DE
FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
EMPRESAS HABILITADAS: J MOURA SOARES LTDA S/S (CNPJ
Nº 11.469.145/0001-52) e PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO
LTDA (CNPJ Nº 11.351.301/0001-86). Recife, 19 de maio de 2016.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 625/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 393/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA)
BIPAP’S E 60(SESSENTA) INSUFLADOR-EXSUFLADOR
PULMONAR MECANCO, PARA ATENDER O PROGRAMA
DE OXIGENOTERAPIA DO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS.
Propostas até: 02/06/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas:
02/06/2016 às 14h40- Inicio da Disputa: 02/06/2016 às 14h50.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 19 de maio de 2016. Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 036/2016, referente ao processo Nº
067.2016.CPLME.PE.036, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: PHARMAPLUS LTDA – LOTE
1-A e 1-B no valor unitário para os respectivos lotes R$ 0,37,
perfazendo um valor global de R$ 118.400,00. Recife, 19 de
Maio de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 020/2016, referente ao processo Nº
030.2016.CPLME.PE.020, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: COMERCIAL MOSTAERT LTDA
– LOTE 1-A e 1-B no valor unitário para os respectivos lotes R$
42,44, perfazendo um valor global de R$ 1.168.797,60, Recife,
19 de Maio de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA
CPL X GERES – AF. DA INGAZEIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Gestora do Hospital Regional Emília Câmara, nos termos do Art.
43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores,
bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, HOMOLOGA:
PROCESSO Nº 0242015 - PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015. OBJETO: Pregão
Eletrônico por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de MEDICAMENTOS, com a finalidade de
atender as necessidades do Hospital Regional Emília Câmara.
Empresas vencedoras: COMERCIAL MOSTAERT LTDA, no
LOTE: 19– R$ 14,850,00; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA, nos lotes: 5A– R$ 61.897,50 e 5B–
R$ 20.632,50; DROGAFONTE LTDA, no lote 6A- R$ 9.787,50;
FRESENIUS KABI BRASIL LTD, nos lotes: 44A- R$ 77.700,00
e 45A- R$ 72.288,00; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, nos lotes: 13- R$ 4.060,00, 44B- R$
44.975,00, 33- R$ 4.360,00, 4- R$ 4.600,00, 33B – R$ 22.500,00,
45B- R$ 42.978,00, 9B- R$ 54.636,00, 39- R$ 2.700,00, 18- R$
2.200,00, 21- R$ 34.500,00, 43B- R$ 53.025,00, 8- R$ 28.719,00,
15- R$ 34.720,00, 1- R$ 8.820,00, 22- R$ 72.160,00, 40- 5.490,00,
6B- R$ 14.895,00 e 7- R$ 33.930,00; PHARMAPLUS LTDA, nos
lotes: 9A- R$ 94.680,00, 33A- R$ 41.850,00 e 43A- R$ 82.950,00.
Os lotes: 2, 3, 13, 14, 15, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 32, 38, 42 e 46
foram fracassados e os lotes: 17, 23, 30, 31, 33, 34, 39 e 41 foram
desertos.
PROCESSO Nº 0252015 - PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015. OBJETO: Pregão
Eletrônico por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, com a
finalidade de atender as necessidades do Hospital Regional Emília
Câmara. Empresas vencedoras: DISMAP – PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, no item 16- R$ 221,00; INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 5- R$ 420,00, 8- R$
64,00 e 15- R$ 7,79; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, nos itens:
2- R$ 69.080,00, 3- R$ 950,00, 4- R$ 894.040,00, 6- R$ 90,04,
7-R$ 25,34, 9- R$ 0,56, 10- R$ 22,21, 11- R$ 22,21, 12- R$ 1,75,
13- R$ 2,58 e 14- R$ 4,22. Os itens 1 e 17 foram fracassados.
PROCESSO Nº 005/2016 - PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2016. OBJETO: Pregão

Eletrônico por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, com a
finalidade de atender as necessidades do Hospital Regional
Emília Câmara. Empresas vencedoras: DISMAP – PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, no LOTE: 6B– R$ 45.900,00; FAGMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME,
nos lotes: 1A– R$ 20.850,00 e 1B– R$ 6.950,00; INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, nos lotes: 5BR$ 7.550,00 e 5A- R$ 22.650,00; MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA, no lote 2B- R$ 20.627,00 e PHARMAPLUS LTDA, nos
lotes: 4A- R$ 24.000,00, 2A- R$ 22.998,00, 3A- R$ 33.525,00 e
6A- R$ 113.400,00. Os lotes 3B e 4B foram fracassados. Afogados
da Ingazeira, 17/05/2016.Leandra Cristina Barbosa Saldanha –
Gestora do HREC.
PROCESSO Nº 008/2016 - PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016. OBJETO: Pregão
Eletrônico por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de MEDICAMENTOS, com a finalidade de
atender as necessidades do Hospital Regional Emília Câmara.
Empresas vencedoras: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 3- R$ 7,74, 4- R$ 3,70, 15- R$
0,08, 20- r$ 3,40 e 21- R$ 3,89; KAMÉDICA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME, nos itens: 2- R$ 1,58, 6- R$ 6,89,
9- R$ 518,90, 11- R$ 26,25, 12-R$ 1,11, 13- R$ 1,72, 17- R$ 60,75
e 18- R$ 0,90. Os itens 1, 10, 14, 19 e 24 foram fracassados e os
itens 7, 8, 22 e 25 foram desertos.
PROCESSO Nº 009/2016 - PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016. OBJETO: Pregão
Eletrônico por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, com a
finalidade de atender as necessidades do Hospital Regional
Emília Câmara. Empresas vencedoras: DISMAP – PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, nos itens 1- R$ 4,23, 27- R$ 100,00, 28R$ 99,40 e 29- R$ 144,00; INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, no item: 4- R$ 4,30; MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, nos itens: 3- R$ 7,27, 5- R$ 29,05, 7- R$ 71,52, 8R$ 71,52, 9-R$ 3,33, 10- R$ 4,81, 11- R$ 3,33, 13- R$ 1,68, 15- R$
2,11, 17- R$ 5,96, 23- R$ 3,12, 25– R$ 2,24, 26- R$ 13,96, 31- R$
72,70, 32-R$ 72,70, 33- R$ 74,42, 34- R$ 71,60, 35- R$ 71,60,
36- R$ 71,60, 41- R$ 1,01, 44- R$ 17,52, 45– R$ 0,61, 46- R$ 0,58,
47- R$ 0,59, 49- R$ 0,51, 50- R$ 0,60, 51- R$ 0,70 e 53-R$ 0,36.
Os itens 6, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 24, 38, 39, 40, 42, 43, 48 e 59
foram fracassados e os itens 2, 18, 22, 30, 37 e 52.
PROCESSO Nº 012/2016 - PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016. OBJETO: Registro de
Preços para eventual fornecimento de Gêneros alimentícios
(Frango, peixes, ovos, processados e semi processados, por um
período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades
do Hospital Regional Emília Câmara. Empresa vencedora:
DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME,
nos lotes: 6- R$ 944,00, 8- R$ 1.839,00 3- R$ 5.503,50, 4A- R$
72.360,00, 5B- R$ 34.410,00, 7- R$ 4.427,50, 1- R$ 38.790, 2- R$
12.000,00, 4B- R$ 24.120,00 e 5A- R$ 103.230,00.
Vide Atas e relatório de classificação, anexos aos autos dos
processos e disponíveis, através do site www.redecompras.
pe.gov.br. Afogados da Ingazeira, 19 de maio de 2016. Leandra
Cristina Barbosa Saldanha – Gestora do HREC.
(F)

Recife, 20 de maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
PE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. 012/2016 Pregão Presencial n.º 04/2016. Compras. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
e derivados (óleos lubrificantes e graxas) para abastecimento
da frota do Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias
Municipais. Valor Secretarias: R$ 1.713.386,06 Valor Saúde: R$
1.400.658,30 Sessão: 06/06/2016 às 09:00hs, na sala da CPL.
Proc. 013/2016 Pregão Presencial n.º 05/2016. Compras.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais. Valor: R$ 1.051.534,66 Sessão:
06/06/2016 às 11:00hs, na sala da CPL.
Editais e anexos: À disposição dos interessados na sala da
CPL através de CD/DVD, localizada na Praça dos Três Poderes,
Centro, Água Preta. Informações: Fone (81) 3681-1925 ou
cplpmap@gmail.com. Talucha Calado – Pregoeira. Armando
Souto – Prefeito.
(84757)

PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2016 – PL nº 009/2016-Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria contábil, em
conformidades com as demandas do Município de Aliança (PE),
incluindo o FMS, FMAS, FUNDECA e Instituto Previdenciário,
conforme Termo de Referência ao Edital – Anexo I. Abertura às
08h00min horas do dia 03 de junho de 2016, na CPL na Rua
Domingos Braga, s/n – Centro – Aliança/PE. 19 de maio de 2016 Maria Edna Urbano Lopes Araújo – Pregoeira.
(84759)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação Pregão Presencial SS Nº 007/2016,
OBJETO: Fornecimento Parcelado de combustível e produtos
derivados, destinado ao abastecimento dos veículos do
Fundo Municipal de Saúde do município de Arcoverde, por
um período de 12 (Doze) meses. Abertura: 03/06/16, às 09
(Nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Maria
Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público
que realizará licitação Pregão Presencial SS Nº 008/2016,
OBJETO Aquisição de 01 (Um) Aparelho de ultrassonografia,
para atender as necessidades do Centro de Especialidades
Medicas Santa Ramos do município de Arcoverde. Abertura:
03/06/16, às 11 (Onze) horas. Outras informações nos dias úteis,
das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap.
Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 38219004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
(84755)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE

SECRETARIA DE TRANSPORTES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PARA
READEQUAÇÃO DO AERÓDROMO DE SERRA TALHADA,
EXTENSÃO:62.465,00m². RESOLVE A CEL: INABILITAR a
Empresa TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA por não
atender aos itens 6.4.4.C e 2.2.2. e HABILITAR as Empresas
Cosampa Projetos e Construções Ltda, Contek Engenharia
S/A e Esse – Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais
Ltda, por atenderem todos os itens do Edital. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 010/2016. Processo Nº 018/2015. CEL. Elaboração
de Estudo de Viabilidade Técnica e Socioeconômica visando às
Obras de Pavimentação para implantação de melhorias viárias no
Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no âmbito do Prodetur
Nacional PE. Contratado: Antônio Flávio Vieira Andrada. CPF:
063.333.704-87. Valor: R$51.069,00. Vigência: de 11/04/2016
a 07/09/2016. Recife, 11/04/2016. Felipe Carreras. Gestor: Joel
Vicente Muniz Costa.
(F)

Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2016
Processo Licitatório nº 32/2016. CPL. Compra. Objeto: Aquisição
de 01 (uma) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e 01 (um) CAMINHÃO
TRUCADO 6X2 COM CAÇAMBA, destinados à Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Afrânio/PE, com
entrega imediata. Valor Máximo da Licitação: R$ 737.000,00.
Data e Local da sessão de abertura: 02 de junho de 2016 às
10h00min na sede da Prefeitura Municipal de Afrânio, situada
a Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio/PE
(CEP: 56.360-000). Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do fone/Fax: 0**87-38681054/1038, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a
sexta-feira, pelo site: (www.afranio.pe.gov.br no link /licitações
e contratos/licitações em andamento), ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: cpl@afranio.pe.gov.br. Afrânio (PE), 18 de
maio de 2016. Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.
(84743)

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0026/2016. . Pregão Presencial Nº 00013/2016.
Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Aquisição parcelada de 1.500 kg de pão tipo francês e 3.500
unidades de pão tipo doce para o Hospital Júlio Alves de Lira.
Valor: R$10.625,00. Data e Local da Sessão de Abertura:
03/06/2016 às 11:30h. Avenida Coronel Geminiano Maciel,
672/672A, Boa Vista, Belo Jardim - PE. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e Decreto Municipal nº 006/2006. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, www.belojardim.pe.gov.br ou através do Fone: (81)
3411-1600, no horário das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cplsaudebj@gmail.com.
Belo Jardim, 19/05/2016. Josefa Alcilene Barbosa dos Santos.
Pregoeira Oficial.(*)(**)
(F)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00025/2016. Pregão Presencial Nº 00012/2016.
Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa visando o fornecimento de forma
parcelada de recarga Gás Liquefeito de Petróleo - GPL, em
cilindros de 45 kg para uso do Hospital Municipal Júlio Alves de
Lira. No total de 160 recargas. Valor: R$ 33.800,00.Data e Local
da Sessão de Abertura: 03/06/2016 às 09:00h. Avenida Coronel
Geminiano Maciel, 672/672A, Boa Vista, Belo Jardim - PE.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
www.belojardim.pe.gov.br ou através do Fone: (81) 3411-1600, no
horário das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: cplsaudebj@gmail.com. Belo Jardim,
19/05/2016. Josefa Alcilene Barbosa dos Santos. Pregoeira Oficial
(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 00020/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 00010/2016.
Compra. Aquisição de Material, Equipamentos e Instrumental
Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde,
totalizando 329 (trezentos e vinte e nove) itens diversos. Contrato
Nº: 00043/2016-Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda EPP. CNPJ: 07.897.039/0001-00. Valor R$59.389,00. Contrato
Nº: 00044/2016-Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares
Ltda. CNPJ: 06.224.321/0001-56. Valor R$30.084,80. Contrato Nº:
00045/2016-L.M.ladeira & Cia Ltda - ME. CNPJ: 06.926.016/000106. Valor R$120.970,48. Contrato Nº: 00046/2016-Pharmaplus
Ltda.
CNPJ:
03.817.043/0001-52.
Valor
R$264.678,30.
Contrato Nº: 00047/2016-Star Odontomédica Eireli - ME. CNPJ: