DOEPE 19/03/2016 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
50.050-000, para instalações administrativas da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, incluindo a correspondente taxa de
condomínio, ponto de internet, tarifa de energia elétrica, impostos
e taxas municipais e federais e a utilização de 01 (uma) vaga de
estacionamento. Por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado.
CONTRATADO: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA.
CNPJ: 01.843.920/0001-34
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Assembléia
Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no artigo 24, X, da lei Nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores feitas pela Lei Nº 9.648 de 27 de maio
de 1998, e parecer da Procuradoria Geral de Nº 100/2016 torna
público que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto é
a Locação de Imóvel urbano para fins administrativos, localizado
à Rua da Aurora, Nº 555, sala 201, Boa Vista, Recife – PE, CEP
50.050-000. Os recursos necessários são oriundos da Dotação
Orçamentária, Ação 4353 – Elemento de Despesa 3.3.90.39.
Valor total da contratação é de 26.400,00 (vinte e quatro mil e
quatrocentos reais) em 12 parcelas de R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais).
Recife – PE, 16 de Março de 2016.
Christiane Vasconcelos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, que tem por
fundamento o Art. 24, X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores feitas pela Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998. Recife/
PE, 16 de março de 2016.
Deputado Diogo Casé Moraes
Primeiro Secretário
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 012/2016
DISPENSA Nº 003/2016
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Constitui objeto deste termo de dispensa a Locação
de Imóvel urbano para fins administrativos, localizado à Rua
da Aurora, Nº 555, sala 203, Boa Vista, Recife – PE, CEP
50.050-000, para instalações administrativas da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, incluindo a correspondente taxa de
condomínio, ponto de internet, tarifa de energia elétrica, impostos
e taxas municipais e federais e a utilização de 01 (uma) vaga de
estacionamento. Por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado.
CONTRATADO: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA.
CNPJ: 01.843.920/0001-34
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Assembléia
Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no artigo 24, X, da lei Nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores feitas pela Lei Nº 9.648 de 27 de maio
de 1998, e parecer da Procuradoria Geral de Nº 099/2016 torna
público que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto é
a Locação de Imóvel urbano para fins administrativos, localizado
à Rua da Aurora, Nº 555, sala 203, Boa Vista, Recife – PE, CEP
50.050-000. Os recursos necessários são oriundos da Dotação
Orçamentária, Ação 4353 – Elemento de Despesa 3.3.90.39. Valor
total da contratação é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a
ser pago em 12 (doze) prestações mensais de RS 2.000,00 (dois
mil reais). Recife – PE, 16 de Março de 2016.
Christiane Vasconcelos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, que tem por
fundamento o Art. 24, X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores feitas pela Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998. Recife/
PE, 16 de março de 2016.
Deputado Diogo Casé Moraes
Primeiro Secretário
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS E
TERMOS ADITIVOS 2015/2016
Processo Nº : 010/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2015. Contrato Nº :
037/2015.
Contratada:
HITACH
KOKUSAI
LINEAR
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS
S/A.
CNPJ
Nº
:
19.690.445/0001-79. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento
de equipamentos de conversão, processamento, codificação e
transmissão digital HD, incluindo serviços de instalação, ativação,
treinamento e garantia de funcionamento. Valor do contrato: R$
295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Data de
assinatura: 16 de outubro de 2015. Processo Nº : 019/2015.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 011/2015. Contrato Nº : 039/2015. Contratada: COMTEL
ENGENHARIA EIRELI. CNPJ Nº : 08.359.698/0001-48. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra,
emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo
para o sistema de climatização tipo central de água gelada. Valor
do contrato: R$ 517.980,00 (quinhentos e dezessete mil
novecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 03 de dezembro
de 2015. Processo Nº : 035/2015. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº 018/2015. Contrato
Nº : 040/2015. Contratada: DENTAL SORRISO LTDA. CNPJ Nº :
06.313.389/0001-01. Natureza do Objeto: Aquisição de
mercadoria. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material de consumo odontológico para uso da Superintendência
de Saúde e Medicina Ocupacional. Valor do contrato: R$
20.071,21 (vinte mil, setenta e um reais e vinte e um centavos).
Data de assinatura: 17 de novembro de 2015. Processo Nº :
049/2015. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Convite Nº 010/2015. Contrato Nº : 043/2015.
Contratada: MEDICAL –MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA. CNPJ Nº : 10.779.833/0001-56. Natureza do
Objeto: Aquisição de mercadoria. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material de consumo médicocirúrgico e de enfermagem para uso da Superintendência de
Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco. Valor do contrato: R$ 27.042,30 (vinte e
sete mil, quarenta e dois reais e trinta centavos). Data de
assinatura: 16 de Dezembro de 2015. Processo Nº :
23065.020792/2014-93. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 48/2014. Contrato Nº :
050/2015. Contratada: ZERO UM INFORMÁTICA ENGENHARIA
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº : 40.873.234/0001-68.
Natureza do Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
telecomunicações para implantação, reforma e manutenção de
infraestrutura e cabeamento de rede lógica. Valor do contrato: R$
281.532,93 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e dois
reais e noventa e três centavos). Data de assinatura: 16 de
dezembro de 2015. Processo Nº : 070/2015. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação Nº 007/2015. Contrato Nº : 054/2015. Contratada:
ATELIER DINHO ZEZITO. CPF Nº : 039.140.334-60. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação direta do
Atelier DINHO ZEZITO, para locação de presépio composto de 15
(quinze) peças em cerâmica de Tracunhaém, medindo 1,60 cada
peça. Valor do contrato: R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e
cinquenta reais). Data de assinatura: 15 de dezembro de 2015.
Processo Nº : 059/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2015. Contrato Nº :
055/2015.
Contratada:
ZG
EQUIPAMENTOS
DE
REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ Nº : 09.132.989/0001-61.
Natureza do Objeto: Aquisição de mercadoria. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de
copa e cozinha, equipamentos diversos e sistema de exaustão
para cozinha industrial da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, LOTE I. Valor do contrato: R$ 44.049,08 (quarenta
e quatro mil, quarenta e nove reais e oito centavos), para o LOTE
I. Data de assinatura: 17 de Dezembro de 2015. Processo Nº :
059/2015. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 008/2015. Contrato Nº : 056/2015. Contratada: ZG
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ Nº :
09.132.989/0001-61. Natureza do Objeto: Aquisição de
mercadoria. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de equipamentos diversos para cozinha industrial da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, LOTE II. Valor do
contrato: R$ 70.848,15 (setenta mil, oitocentos e quarenta e oito
reais e quinze centavos), para o LOTE II. Data de assinatura: 17
de Dezembro de 2015. Processo Nº : 059/2015. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
008/2015. Contrato Nº : 057/2015. Contratada: ZG
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ Nº :
09.132.989/0001-61. Natureza do Objeto: Aquisição de
mercadoria. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de sistema de exaustão para cozinha industrial da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, LOTE III. Valor do
contrato: R$ 18.580,00 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais),
para o LOTE III. Data de assinatura: 17 de Dezembro de 2015.
Processo Nº : 050/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 025/2015. Contrato Nº :
059/2015. Contratada: WELLINGTON NUNES PASSOS
JÚNIOR. CPF Nº : 022.898.077-10. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Contratação de instituição
financeira para a prestação de serviços de pagamento da folha de
salários e proventos dos servidores ativos e inativos da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE. Valor do
contrato: R$ 3.468.924,00 (três milhões quatrocentos e sessenta
e oito mil novecentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura:
11 de dezembro de 2015. Processo Nº : 064/2015. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº
029/2015. Contrato Nº : 007/2016. Contratada: CCS GRÁFICA E
EDITORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP. CNPJ
Nº : 35.603.307/0001-61. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manuseio, impressão de etiquetas, etiquetagem,
roteirização e distribuição no Estado de Pernambuco de 4.500
(quatro mil e quinhentos) exemplares do jornal Tribuna
Parlamentar. Valor do contrato: R$ 101.475,00 (Cento e um mil e
quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 24 de
Fevereiro de 2016. Processo Nº : 075/2011. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa Nº
006/2011. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2011. Contratada:
INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL – NÚCLEO REGIONAL DE
PERNAMBUCO. CNPJ Nº : 11.000.361/0001-54. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Valor do
contrato: R$ 362.221,20 (trezentos e sessenta e dois mil,
duzentos e vinte e um real e vinte centavos). Valor Acrescido: R$
44.619,60 (quarenta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e
sessenta centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 152.793,00 (cento e cinquenta e dois
mil, setecentos e noventa e três reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 28 de
Novembro de 2015. Processo Nº : 038/2012. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº
010/2012. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2012. Contratada:
STELLA PEREIRA BARBOSA NEVES – ME. CNPJ Nº :
07.510.772/0001-12. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e
dois mil reais). Valor Acrescido: R$ 21.806,25 (vinte e um mil
oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 88.631,25
(zero reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Data de assinatura: 09 de novembro de 2015. Processo Nº :
012/2011. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 002/2011. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2011.
Contratada: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.-EPP.
CNPJ Nº : 07.901.268/0001-43. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato. Valor do contrato: R$ 348.351,60
(trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um real e
sessenta centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 87.074,70 (oitenta e sete mil setenta e quatro reais e setenta
centavos). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais).
Data de assinatura: 26 de Outubro de 2015. Processo Nº :
041/2012. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Concorrência Nº 002/2012. 7º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 025/2013. Contratada: TOP SERVICE SERVIÇOS E
SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº : 00.973.749/0018-63. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Reajuste dos valores
relativos ao montante B das planilhas de custos no percentual de
8,89445% – fator de correção IPCA/IBGE. Valor do contrato: R$
21.126.834,84 (vinte e um milhões cento e vinte e seis mil
oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
Valor Acrescido: R$ 688.817,49 (seiscentos e oitenta e oito mil
oitocentos e dezessete
reais e quarenta e nove centavos).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 6.387.006,80 (seis milhão trezentos e oitenta e
sete mil seis reais e oitenta centavos). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 03 de
agosto de 2015. Processo Nº : 041/2012. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência Nº
002/2012. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2013. Contratada:
TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº :
00.973.749/0018-63. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Reajuste dos valores relativos ao montante B das
planilhas de custos no percentual de 8,89445% – fator de correção
IPCA/IBGE. Valor do contrato: R$ 21.126.834,84 (vinte e um
milhões cento e vinte e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos). Valor Acrescido: R$ 2.531.189,82
(dois milhões quinhentos e trinta e um mil cento e oitenta e nove
reais e oitenta e dois centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 6.387.006,80 (seis
milhão trezentos e oitenta e sete mil seis reais e oitenta centavos).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 03 de agosto de 2015. Processo Nº : 077/2012.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Dispensa Nº 001/2012. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2012.
Contratada: ENE-EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA. CNPJ Nº : 01.843.920/0001-34. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência, também, o reajuste no valor mensal da
locação, pelo IPCA/IBGE, no percentual de 9,9293200%. Valor do
contrato: R$ 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta reais).
Valor Acrescido: R$ 3.137,47 (três mil cento e trinta e sete reais
e quarenta e sete centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 7.289,64 (sete mil
duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 14 de Dezembro de 2015. Processo Nº : 051/2011.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 008/2011. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2012.
Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
NOVA CIDADE. CNPJ Nº : 07.767.557/0001-00. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência. Valor do contrato: R$
110.799,96 (cento e dez mil e setecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2015.
Processo Nº : 051/2011. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Dispensa Nº 001/2012. 3º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 004/2012. Contratada: AQUATRO – AGÊNCIA
DE QUALIFICAÇÃO E TRABALHO PARA ORGANIZAÇÕES
ASSOCIATIVAS. CNPJ Nº : 03.030.304/0001-90. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 (doze) meses o prazo de vigência. Valor do contrato: R$
116.898,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos e noventa e oito
reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
de assinatura: 27 de fevereiro de 2015. Processo Nº : 059/2013.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Concorrência Nº 003/2013. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
009/2014. Contratada: PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS
LTDA. CNPJ Nº : 12.285.441/0001-66. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Reajuste em 4,1644637%, fator de
correção do INCC – coluna 39). Valor do contrato: R$ 769.972,01
(setecentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e dois
reais e um centavo), Valor Acrescido: R$ 32.065,20 (trinta e dois
mil sessenta e cinco reais e vinte centavos). Valor Suprimido: R$
0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 32.065,20
(trinta e dois mil sessenta e cinco reais e vinte centavos). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
17 de Fevereiro de 2016. Processo Nº : 068/2011. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência
Nº 002/2011. 12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2012.
Contratada: PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ
Nº : 12.285.441/0001-66. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Fica prorrogado por mais 17 (dezessete) meses
do prazo de vigência do contrato, bem como o acréscimo de preço
no valor de R$ 952.763,11 (novecentos e cinquenta e dois mil,
setecentos e sessenta e três reais e onze centavos)
correspondente a 50,2841903% (cinquenta vírgula dois oito quatro
um nove zero três por cento) do seu valor inicialmente contratado.
Valor do contrato: R$ 1.894.756,79 (um milhão, oitocentos e
noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta
e nove centavos). Valor Acrescido: R$ 952.763,11 (novecentos e
cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e três reais e onze
centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 1.802.741,88 (um milhão oitocentos e
dois mil sessenta e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de
assinatura: 06 de agosto de 2015. Processo Nº : 012/2014.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 004/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2015.
Contratada: MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº :
09.566.470/0001-91. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil
reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
Recife, 19 de março de 2016
de assinatura: 29 de Janeiro de 2016. Processo Nº : 012/2014.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 004/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2015.
Contratada: MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº :
09.566.470/0001-91. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 845.000,00 (oitocentos e
quarenta e cinco mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 29 de Janeiro de 2016.
Processo Nº : 012/2014. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2014. 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 003/2015. Contratada: MEGA STAR PRODUÇÕES
LTDA.-ME. CNPJ Nº : 09.566.470/0001-91. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 335.000,00
(trezentos e trinta e cinco mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00
(zero reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 29 de
Janeiro de 2016. Processo Nº : 012/2014. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2014. 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2015. Contratada: MEGA STAR
PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº : 09.566.470/0001-91.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 619.800,00 (seiscentos e dezenove mil oitocentos
reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
de assinatura: 29 de Janeiro de 2016. Processo Nº : 062/2013.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Convite Nº 018/2013. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2014.
Contratada: J. GALDINO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
-ME. CNPJ Nº : 17.424.783/0001-33. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 22.092,00(vinte
e dois mil e noventa e dois reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2016.
Processo Nº : 072/2011. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Dispensa Nº 005/2011. 4º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 062/2011. Contratada: JCAA ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ Nº : 09.346.502/0001-43. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$
900.000,00 (novecentos mil reais). Valor Acrescido: R$
101.645,78 (cento e um mil seiscentos e quarenta e cinto reais e
setenta e oito centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais).
Valor Acrescido Acumulado: R$ 170.724,24 (cento e setenta mil
setecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
21 de Novembro de 2015. Processo Nº : 015/2011. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Inexigibilidade
Nº 005/2011. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 022/2011.
Contratada: ATEST – ATUÁRIA E ESTATÍSTICA LTDA. CNPJ Nº
: 06.122.184/0001-49. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência e reajustado em 8,1716% (oito inteiros e mil, setecentos
e dezesseis décimos de milésimo). Valor do contrato: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Valor Acrescido: R$ 4.860,48
(quatro mil oitocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 14.339,48 (quatorze mil, trezentos e trinta e nove
reais e quarenta e oito centavos). Valor Suprimido Acumulado:
R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 15 de Junho de 2015.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Contratada: ABRIL
COMUNICAÇÕES S/A. CNPJ Nº : 44.597.052/0001-62. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Pagamento de débito.
Valor Acrescido: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado: R$ 12.000,00 (doze
mil reais) Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Data de assinatura:
26 de outubro de 2015. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
Contratada: ODONTOSHOP COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº :
06.301.041/0001-02. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Pagamento de débito. Valor Acrescido: R$ 7.227,80
(sete mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado: R$
7.227,80 (sete mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Data de assinatura: 15 de
Dezembro de 2015. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.
Contratada: VLADIMIR COELHO FERREIRA ME. CNPJ Nº :
03.068.550/0001-30. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Pagamento de débito. Valor Acrescido: R$ 3.250,00
(três mil duzentos e cinquenta reais). Valor Suprimido: R$ 0,00
(zero). Valor Acrescido Acumulado: R$ 3.250,00 (três mil
duzentos e cinquenta reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero).
Data de assinatura: 26 de outubro de 2015. TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS. Contratada: VLADIMIR COELHO FERREIRA ME.
CNPJ Nº : 03.068.550/0001-30. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Pagamento de débito. Valor Acrescido: R$
36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado: R$ 36.800,00 (trinta
e seis mil e oitocentos reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero).
Data de assinatura: 19 de outubro de 2015. TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS. Contratada: SINDICATO DOS JORNALISTAS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DE PE. CNPJ Nº :
11.944.576.0001-23. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Pagamento de débito. Valor Acrescido: R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor
Acrescido Acumulado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero). Data de assinatura: 26 de outubro de
2015. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Contratada: JORNAL A
VOZ DO PLANALTO LTDA. CNPJ Nº : 03.930.472/0001-31.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Pagamento
de débito. Valor Acrescido: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero). Data de assinatura: 26 de outubro de
2015. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Contratada: REDE
NORDESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ Nº :
24.462.152/0001-55. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Pagamento de débito. Valor Acrescido: R$ 1.476,00 (um
mil, quatrocentos e setenta e seis reais). Valor Suprimido: R$
0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado: R$ 1.476,00 (um mil,
quatrocentos e setenta e seis reais), Valor Suprimido: R$ 0,00
(zero). Data de assinatura: 19 de outubro de 2015. TERMO DE