DOEPE 09/03/2016 -Fc. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 44

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EMPRESA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 10.965.693/0001-00;
LOTES: 01, 02, 03 e 08. EMPRESA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO
DAS AMÉRICAS, CNPJ/MF Nº 10.215.988/0001-60; LOTES: 04,
05 e 07. EMPRESA: VERSAILLES SERVICE LTDA, CNPJ/MF Nº
02.723.976/0001-18; LOTE: 06. EMPRESA: R.M. SERVICE LTDA,
CNPJ/MF Nº 07.213.360/0001-10; LOTES: 09 e 10.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$31.795.371,60 (trinta e um
milhões setecentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta e um
reais e sessenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 04
de setembro de 2015 a 03 de setembro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 047.2016.IV.DL.011.HUOC - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93,
e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer
CCPLE IV Nº 03/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe
fundamentada no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto
é a contratação direta das empresas XERIFE VIGILÂNCIA LTDA
CNPJ 09.543.683/0001-06, no valor global de R$ 262.197,00 para a prestação dos serviços de vigilância armada (LOTE 01);
FORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 10.322.417/000124, no valor global de R$ 386.682,78, na prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portarias (LOTE 02), nas
dependências do Hospital Universitário Oswaldo Cruz – HUOC/
UPE pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão
do processo licitatório, no valor global de R$ 648.879,78
(Seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais
e setenta e oito centavos). Recife, 29 de fevereiro de 2016. Rafael
Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2016
PROCESSO Nº 020.2016.III.PE.011.SECTI
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de
equipamentos de informática e mobiliários para serem instalados
nos TELECENTROS, atendendo as necessidades do projeto:
APOIO A ESPAÇOS PÚBLICOS DE INCLUSÃO SÓCIO-DIGITAL
EM 08 (OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(Olinda, Paulista, Chã de Alegria, Correntes, Sanharó, Custódia,
Mirandiba e Pesqueira). Valor máximo aceitável dos LOTES: R$
1.016.138,50 (um milhão dezesseis mil, cento e trinta e oito reais
e cinquenta centavos). Entrega das Propostas até 09/03/2016,
às 10:00h. Início da Disputa: 09/03/2016, às 10:15h. Horário
de Brasília. Adiada “sine die”, tendo em vista a análise da
impugnação apresentada na licitação supramencionada. Wagner
Lima, Pregoeiro da CCPLE III. Recife, 08/03/2016.
(F)

CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016-CEL/CAMIL, TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL
COMUNICAMOS que em virtude dos questionamentos
apresentados e face às alterações necessárias no Edital do
processo em questão, a CEL/CAMIL decide SUSPENDER a
sessão de abertura prevista para o dia 08/03/2016 às 10h e fixar
a data abaixo para a entrega dos documentos de habilitação e
propostas Técnicas e de Preço.
Data da Sessão de Abertura: 11/04/2016 às 10h
Local da Sessão de Abertura: Sede da CODECIPE –
Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, Av. Cruz Cabugá,
Nº 1211, Palácio Frei Caneca – Prédio Anexo, Santo Amaro,
Recife/PE.
Informações Adicionais: O Edital e outras informações poderão
ser obtidos no mesmo endereço, no horário das 08h ás 17h.
Fones: (81) 3181-2427/2486.
Leonardo Rodrigues dos Santos – Maj BM – Presidente da CEL/
CAMIL.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE Nº 001/2016 – PL
n°001/2016-CPL/SDS: RP – Eventual aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual-EPIs para o IITB/SDS. Data: 23/03/2016
às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - Recife, 08/03/2016. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 006/2016.
TERMO DE CONTRATO Nº 038/2015, CELEBRADO ENTRE
A DASIS E A EMPRESA Conservi comércio e Serviços de
Conservação de Bens Imóveis Ltda. CONSTANTE NA NOTA
DE EMPENHO Nº 1208 DATADO DE 01/06/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2015 - E PROCESSO Nº 032/2015 - Cujo
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços por um Periodo
de 12 (doze) Meses para Eventual Fornecimento de material de
Consumo de Almoxarifado para Atender a Demanda do Sismepe.
TERMO DE CONTRATO Nº 039/2015, CELEBRADO ENTRE A
DASIS E A EMPRESA Junipero Ltda. CONSTANTE NA NOTA
DE EMPENHO Nº 1207 DATADO DE 01/06/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2015 - E PROCESSO Nº 032/2015 - Cujo
Objeto: Pregão Eletrônico Registro de Preços por um Periodo
de 12 (doze) Meses para Eventual Fornecimento de material de
Consumo de Almoxarifado para Atender a Demanda do Sismepe.
TERMO DE CONTRATO Nº 040/2015, CELEBRADO ENTRE
A DASIS E A EMPRESA Kreato Distribuidora de Produtos Ltda.
CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO Nº 1206 DATADO
DE 01/06/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015 - E
PROCESSO Nº 032/2015 - Cujo Objeto: Pregão Eletrônico

Registro de Preços por um Periodo de 12 (doze) Meses para
Eventual Fornecimento de material de Consumo de Almoxarifado
para Atender a Demanda do Sismepe.
TERMO DE CONTRATO Nº 041/2015, CELEBRADO ENTRE A
DASIS E A EMPRESA Pérola Comércio de Embalagens Ltda.
CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO Nº 1210 DATADO
DE 01/06/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 - E
PROCESSO Nº 032/2015 - Cujo Objeto: Pregão Eletrônico
Registro de Preços por um Periodo de 12 (doze) Meses para
Eventual Fornecimento de material de Consumo de Almoxarifado
para Atender a Demanda do Sismepe.
TERMO DE CONTRATO Nº 042/2015, CELEBRADO ENTRE
A DASIS E A EMPRESA RDM Comercial Suprimentos Ltda
ME - CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO Nº 1209 DATADO
DE 01/06/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015 - E
PROCESSO Nº 032/2015 - Cujo Objeto: Pregão Eletrônico
Registro de Preços por um Periodo de 12 (doze) Meses para
Eventual Fornecimento de material de Consumo de Almoxarifado
para Atender a Demanda do Sismepe.
RECIFE, 08 de Março DE 2016. Everaldo Almeida de Araújo - Ten
Cel - PM– DIRETOR INTERINO DA DASIS.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

ARP Nº 033/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 005/2015. PE.
N°005/2015 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Mobiliários – Suporte para projetor multimídia – Para
Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: TATIANE
MOUTINHO SOUZA DOS SANTOS ME, CNPJ: 13.561.759/000195. Valor total da ARP R$ 1.165,32. Vigência: 11/09/2015 a
10/09/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 007/2016-GAB/SDS – OBJETO: contratação não
onerosa de Instituição de notória especialização técnica em
elaboração a aplicação de concurso público para provimento de
966 (novecentos e sessenta e seis) vagas, sendo 100 (cem) para
o cargo de Delegado de Polícia, 500 (quinhentos) para o cargo
de Agente de Polícia, 50 (cinqüenta) para o cargo de Escrivão
de Polícia, 40 (quarenta) para o cargo de Médico Legista, 56
(cinqüenta e seis) para o cargo de Perito Criminal, 73 (setenta
e três) para o cargo de Auxiliar de Legista, 96 (noventa e seis)
para o cargo de Auxiliar de Perito e 51 (cinqüenta e um) para
cargo de Perito Papiloscopista, do Grupo Ocupacional da Polícia
Civil da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.
CONTRATADA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CEBRASPE; ORIGEM: PL Nº 213.2015.VI.DL.061.SDS; Dispensa
Nº 061/2015-SDS. Recife/PE, 08MAR2016. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020/2012. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
Dispensa Nº 001/2012. Objeto Nat.: Prestação de Serviços e
Venda de Produtos. Objeto Descr.: Prestação de serviços e
venda de produtos pela ECT. Contrato: 015/2012 (9912306804).
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos.
CNPJ:34.028.316/0021-57.Termo Aditivo: 03. Prazo Inicial:
12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo
Acrescido Acumulado: 48 (quarenta e oito) meses, vigorando até
02/09/2016. Data de Assinatura: 02/09/2015. Recife,08/03/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 004/2016 – P.E. Nº 004/2016. Objeto: FRP para eventual
aquisição de materiais de pintura. Recebimento de propostas
até: 22/03/2016 às 10h00. Início da disputa de Preços:
22/03/2016 às 10h10. (Horário de Brasília). Edital disponível no
site sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, a
partir desta publicação.Recife, 08 de março de 2016.Sandra Maria
Pavão Leite. Pregoeira / CPLMSG-I.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 039/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 187.2015.III PE.
N°101.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de gênero alimentício – Arroz Parboilizado – tipo 1
. Empresa vencedora: LIGEYRINHO ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 82.868.928/0001-57 Valor total da ARP R$ 2.142.600,00
Vigência: 07/03/2016 a 06/03/2017 EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
13° TA AO CT N° 015/2002 (ANEXO DO COLÉGIO DIOCESANO
Pe. José Mousinho – GRE Palmares) LOCADOR: AUGUSTA,
RESPEITÁVEL E GRANDE BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA
FRATERNIDADE PALMARENSE; CNPJ/MF: 10.193.852/000104, Objeto: Permitir prorrogação da vigência no período de janeiro
a dezembro de 2015, valor de mensal R$ 5.266,11, valor total
anual R$ 63.193,32. PPA 2012/2015; Programa 1027; Ação 3322;
Subação B427; Fontes 0101/0105/0109; Grupo III; Modalidade de
Aplicação 90. Assinatura: 02 de janeiro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 009/2016. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ/MF: 79.788.766/0015-38. Objeto:
Aquisição de materiais escolares para todos os alunos da
Educação Básica. Empenhos: 2016NE000725 e 2016NE000267.
Valor Global: R$ 10.374.746,65. Vigência: 01/03/2016 a
29/06/2016.
(F)

EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações
e serviços do Módulo I, do Cais do Sertão, e ainda a realização
do levantamento de dados necessários à execução do ciclo de
manutenção preventiva e/ou reparativa da exposição de longa
duração do Cais do Sertão, com base no art. 15, § 1º, do Decreto
Estadual Nº 39.376/2013. Convênio: 001/2016. Convenente:
Fundação Gilberto Freire. CNPJ: 11.869.674/0001-43. Valor:
R$ 967.500,00 (novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos
reais), sendo R$ 867.500,00 (oitocentos e sessenta e sete
mil e quinhentos reais) aportados pela CONCEDENTE e R$
100.000,00 (cem mil reais) aportados pela CONVENTENTE em
bens e serviços economicamente mensuráveis. Prazo Inicial:
03 (três) meses, vigorando até 06/04/2016. Data de Assinatura:
07/01/2016. Recife, 8/03/2016. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos. (Republicado por incorreções no original).
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 031/2015 – 3ª Publicação – PL. n° 005/2015. PE.
N°005/2015 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Mobiliários – Mesa para Refeitório de plástico sem
revestimento – Para Escolas Técnicas Estaduais, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Empresa
vencedora: M.A. DE FRANÇA, CNPJ: 05.132.582/0001-83. Valor
total da ARP R$ 13.720,00. Vigência: 11/09/2015 a 10/09/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TAC VINCULADO A ARP Nº 006/2014. CONTRATADA:
CONCAPE - EVENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ/MF: 09.246.068/0001-20. Objeto:
Liquidação do débito decorrente da prestação dos serviços/
equipamentos, ornamentação e alimentação necessários à
preparação e realização de eventos para Secretaria de Educação,
no valor de R$ 80.745,90. Empenho: 2015NE029942. Data de
Assinatura: 01/12/2015
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 039/2015-II PE Nº 011/2015-II OBJETO: FRP para eventual
aquisição de materiais de expediente. ADJUDICO em favor da
empresa: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP, CNPJ
N. 16.667.433/0001-35, Lote 06, no valor total de R$ 33.378,00;
Lotes 01-A, 01-B, 02, 03, 04 e 05 Fracassados. Recife, 08 de
março de 2016. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 02/2016 – PL Nº 02/2016 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 03(três) servidores no 11º Congresso
Brasileiro de Pregoeiros, no período de 14 a 17/03/2016, na cidade
de Foz do Iguaçu/PR. Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS
PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 10.498.974/0001-09.
Valor: R$ 10.759,50 (dez mil setecentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos), por intermédio do método ICM – Inscrição em
Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições
– PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1, submetido e aprovado pelo
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de
Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico
o parecer de ICM Nº 02/2016 – PL Nº 02/2016, exarado pela CEL/
SEFAZ-PE. Recife, 08 de março de 2016. Janaína Cardoso Acioli
– Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)

SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 032/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 005/2015. PE.
N°005/2015 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Mobiliários – Mesa em MDF para data show – Para
Escolas Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: MOVEARTE COMER.
E SERV. DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA ME, CNPJ:
07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 8.470,00. Vigência:
11/09/2015 a 10/09/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 248.2015.VII.PE.143.SES,
resolve REGISTRAR O PREÇO para PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CARNES E FRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA. Fica registrado os seguintes preços: POR
ITEM: LAGOA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME – ITEM 02 valor
unitário para o respectivo ITEM de R$ 7,04. Recife, 08 de março de
2016. José Iran Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 063/2016 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE MEDIÇÕES E MONITORAMENTO DE
RECALQUES, AVALIAÇÃO E MEDIÇÃO DE FISSURAS COM
EMISSÃO DE RELATÓRIOS DESCRITIVOS DE AVALIAÇÃO
TÉCNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS E HOSPITAL E POLICLÍNICA
JABOATÃO PRAZERES. Valor estimado dos serviços: R$
85.797,55 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e sete
reais e cinquenta e cinco centavos). Abertura dos envelopes
de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de
Preços: 29/03/2016 às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE,
mediante apresentação de um pen-drive e do carimbo da empresa
ou através do site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 08 de março
de 2016. RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA – Presidente
CPLS/SES – Nível Central.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005.PP.04/2016- Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da
presente licitação a empresa AJS Comércio de Representação
Ltda., no valor global de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
Recife, 08 de março de 2016, Polyana Carina de Almeida Avellar
Diniz, Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE Nº 003/2016 – PL
n°003/2016-CPL/SDS: Contratação de empresa para confecção
de carimbos e chaves, por demanda, para a SDS. Data:
28/03/2016 às 15h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 08/03/2016. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

Recife, 9 de março de 2016

2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/2014. CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Companhia Editora de
Pernambuco-CEPE. OBJETO: Prorrogação de prazo p/o período de
12/02/2016 a 11/02/2017.Valor Estimado: R$8.600, 00.Empenho:
Nº 2016NE000028, de 12/02/2016.Assinatura:12/02/2016.1º
Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/2015.CONTRATANTE:
Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Sérgio Machado ReisEPP. OBJETO: Prorrogação de prazo p/o período de 02/02/2016
a 01/02/2017. Valor: R$ 27.923,00. Empenho: 2016NE000050.
Assinatura:02/02/2016.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 043/2015LACEN/PE.PROCESSOLICITATÓRION°
275.2013III.PE162.SAD -ADESÃO/LACEN Nº 02/2015- Parecer
CPLL Nº 034/2015.Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO
DAS AMÉRICAS. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Serviço de Locação de Veículo, tipo Van , zero quilometro ,
sem motorista, para transportes de 16 (dezesseis) pessoas , a
fim de suprir a necessidade das equipes técnica e administrativa
do LACEN/PE.Vigência: De12(doze) meses, contados a partir
de 30/12/2015. Valor Total: R43.500,00 (quarenta e três mil e
quinhentos reais).Recife, 08 de Março de 2016. Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 009/016,
Processo CPLME Nº 061/2016, referente à contratação direta
da empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, para o
fornecimento imediato e integral do medicamento BELIMUMABE
120MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO,
FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 27 (vinte e sete)
frascos, com o valor unitário de 470,65 (quatrocentos e
setenta reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o
valor de R$ 12.707,55 (doze mil, setecentos e sete reais e
cinqüenta e cinco centavos); e BELIMUMABE 400MG, PÓ
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCOAMPOLA, no quantitativo de 09 (nove) frascos, com o valor
unitário de 1.568,82 (um mil, quinhentos e sessenta e oito
reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de R$
14.119,38 (quatorze mil, cento e dezenove reais e trinta e
oito centavos). Globalizando o valor total de R$ 26.826,93
(vinte e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e
três centavos), visando atender a demanda judicial em nome da
paciente MARIA DO SOCORRO GOMES DE BARROS, processo
Nº 0041940-10.2015.8.17.8201 por um período de aproximadamente
180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I
da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores, com fundamento no
artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
08/03/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 010/016,
Processo CPLME Nº 062/2016, referente à contratação direta
da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, para o fornecimento
imediato e integral do medicamento BELIMUMABE 400MG, PÓ
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCOAMPOLA, no quantitativo de 18 (dezoito) frascos, com o valor
unitário de 1.568,82 (um mil, quinhentos e sessenta e oito
reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor global de
R$ 28.238,76 (vinte e oito mil, duzentos e trinta e oito reais
e setenta e seis centavos), visando atender a demanda judicial
em nome da paciente IVANICE MARIA DE ARAÚJO, processo Nº
0021400-65.2015.8.17.0810 por um período de aproximadamente