DOEPE 08/03/2016 -Fc. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0220/2016, de 04.03.2016, O Reitor da
Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto
desta Universidade, pelo Decreto 25.552/2003, tendo em vista a Lei 101/2007, os Decreto 38.297 de 12 de junho de 2012 e 39.710 de 14
de agosto de 2013, MEMO PRODEP Nº 015/2016 da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas, e Ofício nº 004/2016 do Presidente
da ADUPE, RESOLVE: I - Constituir a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho do Corpo Docente
desta Universidade para o ano de 2016.
REPRESENTANTES UPE
MAT.
7310-5
NOME
Adelina Maria Salles
Bizarro
11116-3
Haroldo José Costa do
Amaral
Sergio Campello Oliveira
13064-8
Laura Maria Alves Fragoso
11199-6
Fernando Lemos
Amazonas
11377-8
CARGO
MEMBRO
Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-F
Presidente
UNIDADE
UPE Campus
Garanhuns
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-D
Titular
Professor Universitário/Associado M04 CI FS-D
Professor, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Educação-SEE, à disposição da UPE
Titular
UPE Campus
Mata Norte
POLI
Titular
Reitoria
Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Área de Saúde F04 CI FS-B
Suplente
Reitoria
CARGO
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-C
Professor Universitário/Associado M04 CIII FS-G
MEMBRO
Titular
Titular
UNIDADE
POLI
FCM
UPE Campus
Garanhuns
ICB
Ano XCIII • NÀ 43 - 9
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
4º Termo Aditivo EPTI/Parvi Locadora LTDA. Objeto: Locação
de veículos.Prazo: 90 dias. Valor R$2.067,71(dois mil ,sessenta e
sete reais e setenta e um centavos). Data: 26/01/2016
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2013 –
CONTRATADA: INFORPARTNER INFORMÁTICA E NEGÓCIOS
LTDA EPP – CNPJ: 04.032.156/0001-05 Objeto: Complementação
da vigência do Contrato. Vigência: 04/01 a 05/09/2016.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)
REPRESENTANTES ADUPE
MAT.
11296-8
3649-8
NOME
Sérgio Mário Lins Galdino
Luiz Oscar Cardoso Ferreira
11058-2
Clélio Cristiano dos Santos
12176-2
Ulisses Ramos Montar royos
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-C
Suplente
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A
Suplente
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Licitações e Contratos
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
Parecer de Dispensa de Licitação nº 002/2016
RATIFICAÇÃO
RATIFICO, o Parecer de Dispensa de Licitação nº 002/2016-CPL,
Processo Licitatório nº 002/2016-CPL de acordo com o que dispõe
o inc. II do Art. 24, combinado com Art.23 inc. II alínea “a”, DA
LEI FEDERAL Nº 8666/93, em favor da CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ – MF nº.
10.362.933/0001-82, com o valor total de R$ 7.923,00 (Sete mil
novecentos e vinte e tres reais). Recife, 03 de março de 2016.
ANTONIO CARLOS DE MATTOS LYRA. Coordenador de Gestão.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 004/2016 – Pregão Eletrônico Nº
001/2016 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para
Fornecimento de 1.000 (mil) resmas de papel sulfite A-4, com
entrega parcelada, para atendimento das necessidades da APAC
durante o exercício 2016. Adjudicado: Item 1 – FRACASSADO;
Recife, 07 de março de 2016. Anna Thereza Regueira Duarte /
Presidente e Pregoeira – CPL/APAC.
(F)
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2016.PE.001
Informamos aos interessados que no aviso de licitação veiculado
em 05/03/2016, referente ao processo acima mencionado, onde
se lê: “Valor máximo aceitável: R$ 112.792,53 (cento e doze mil
setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos)”;
leia-se: “Valor máximo aceitável: R$ 110.355,16 (cento e dez
mil trezentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos)”. As
demais informações permanecem inalteradas. Recife, 07/03/2016.
Ademir Cordeiro, Pregoeiro da CPL/ATDEFN.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS-CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 015/2016 - Pregão Eletrônico Nº 014/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (fios cirúrgicos - polipropileno) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da Proposta: 18/03/2016
às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa: 18/03/2016 às 10h
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 07
de março de 2016. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2016
DISPENSA Nº 001/2016
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Constitui objeto deste termo de dispensa a Locação
de Imóvel urbano para fins administrativos, localizado à Rua
da Aurora, Nº 555, sala 101, Boa Vista, Recife – PE, CEP
50.050-000, para instalações administrativas da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, incluindo a correspondente taxa de
condomínio, ponto de internet, tarifa de energia elétrica, impostos
e taxas municipais e federais e a utilização de 01 (uma) vaga de
estacionamento. Por um prazo de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado.
CONTRATADO: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA.
CNPJ: 01.843.920/0001-34
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Assembléia
Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no artigo 24, X, da lei Nº 8.666/93 com suas
alterações posteriores feitas pela Lei Nº 9.648 de 27 de maio
de 1998, e parecer da Procuradoria Geral de Nº 077/2016 torna
público que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo objeto é
a Locação de Imóvel urbano para fins administrativos, localizado
à Rua da Aurora, Nº 555, sala 101, Boa Vista, Recife – PE, CEP
50.050-000. Os recursos necessários são oriundos da Dotação
Orçamentária, Ação 4353 – Elemento de Despesa 3.3.90.39.
Valor total da contratação é de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
seiscentos reais), a ser pago em 12 (doze) prestações mensais
de RS 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Recife – PE, 02 de
Março de 2016.
Christiane Vasconcelos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONTRATO Nº 002/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: CEDCA/PE, CNPJ nº 12.051.320/0001-50,
CONTRATADA: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME, CNPJ/
MF nº 10.875.828/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento parcelado de água mineral, para
atendimento às necessidades do CEDCA-PE, exercício de 2016.
VIGÊNCIA: Até 31/12/2016. VALOR TOTAL R$ 1.650,00 (um mil
seiscentos e cinqüenta reais) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO:
19/02/2016.
ROSECLEIDE MARIA DOS SANTOS
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
CANDEIAS PROCESSO Nº 1591/11 CONTRATO Nº 060/12
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação
do prazo contratual. PRAZO: 12 meses compreendido entre
18/07/2015 a 17/07/2016
VALOR: R$ 11.249.701,25
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.1034.1028.0000, Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 17/07/2015
Recife, 07 de março de 2016
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-004/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente em exercício da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas Resolve: I – ratificar e adjudicar
a Dispensa de Licitação Nº 009/2015, de que trata o Processo
N° 21.221/2015, para Aquisição de Espectofotômetro para o
Laboratório de Biologia Molecular da Fundação Hemope, junto à
empresa: UNISCIENCE DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o Nº 53.994.497/0001-77, com valor de R$ 55.472,46 (cinqüenta
e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis
centavos), com fundamento no Art. 24, inciso V, da Lei Nº 8.666/93
e alterações. Publique-se. Recife, 07 de março de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE torna público que reconhece as inexigibilidades de
licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 101/2016 - Parecer CPL n° 047/2016.
Contratação do BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA
LIRA DE OLINDA, representado legalmente por meio do seu
Estatuto Social, para 02 (duas) apresentações na Programação
do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, nos município
de Paudalho/PE, no dia 05/02/2015 e de Ipojuca/PE, no dia
07/02/2016, ao preço total de R$16.200,00(dezesseis mil e
duzentos reais). Inexigibilidade de licitação com fundamento
legal no artigo 25, Inciso III, combinado com os incisos II e III do
parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Ref. Proc. Financeiro n° 163/2016 Parecer CPL n° 093/2016. Contratação do MARACATU NAÇÃO
ESTRELA BRILHANTE DO RECIFE, representado legalmente
por meio do seu Estatuto Social, para 1 (uma) apresentação na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município de Recife/PE, no dia 31/01/2016, no valor de R$
9.500,00( nove mil e quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação
com fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ref. Proc. Financeiro
n° 162/2016 - Parecer CPL n° 094/2016. Contratação do BLOCO
COMPOSITORES E FOLIÕES, representado legalmente por
meio do seu Estatuto Social, para 1 (uma) apresentação na
Programação do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco,
no município de Recife/PE, no dia 05/02/2016, no valor de R$
8.100,000( oito mil e cem reais). Inexigibilidade de licitação com
fundamento legal no caput do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 28 de Janeiro
de 2016. Carlos Manoel Silva Barbosa dos Santos - Presidente
da CPL/FUNDARPE em Exercício. Ref. Proc. Financeiro n°
240/2016 - Parecer CPL n° 121/2016. Contratação da banda A
COCADA, representada legalmente por meio do seu Estatuto
Social, para 02 (duas) participações especiais na Programação
do Ciclo Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município
de Recife/PE, sendo uma do dia 02/02/2016 e outra no dia
04/02/2016, no valor total de R$ 9.300,00(nove mil e trezentos
reais). Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no caput
do artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 01 de Fevereiro de 2016. Carlos Manoel
Silva Barbosa dos Santos - Presidente da CPL/FUNDARPE em
Exercício. Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos
termos dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 24/02/2016, Página 25,
Contratação da Associação dos Maracatus de Baque Solto de
Pernambuco, onde se lê: “Parecer CPL Nº 109/2016” e “Recife,
29 de Janeiro de 2016”, leia-se: “Parecer CPL Nº 203/2016”
e “Recife, 05 de Fevereiro de 2016”. Recife, 04 de Março de
2016. Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/
FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, que tem por
fundamento o Art. 24, X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores feitas pela Lei Nº 9.648 de 27 de maio de 1998. Recife/
PE, 04 de março de 2016.
Deputado Diogo Casé Moraes
Primeiro Secretário
(F)
ERRATA
PL Nº 032/2016. DISPENSA Nº 003/2016. OBJETO: locação de
imóvel para funcionamento da Loja de Atendimento no Shopping
Tacaruna. Na publicação do DOE 26/02/16, pág 25, Onde se
lê: pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável, Leia-se: pelo
período de 60 (sessenta) meses, renovados a cada 12 (doze)
meses. Recife, 07/03/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2111/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Contratação de pessoa
jurídica especializada no serviço de gestão de estacionamento
automatizado, com controle de entrada e saída de veículos
e instalação de caixa interno, o qual deve ser operado por
profissional habilitado na função de operador de caixa a ser
executado na Casa da Cultura Luiz Gonzaga, localizada no Cais da
Detenção, Rua Floriano Peixoto s/n, Bairro de Stº. Antonio, RecifePE. Comunicamos que a empresa Master Empreendimentos
Urbanos Ltda foi INABILITADA. Desta forma, fica FRACASSADO
o pregão presencial 001/2015 CPL/FUNDARPE. Recife, 29 de
fevereiro de 2016
SILVANO L. VILA NOVA-Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE torna público que reconhece a dispensa de licitação
para o seguinte processo: Ref. Proc. Financeiro n° 0443/2016Parecer CPL n° 300/2016. Contratação da empresa COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE para publicação de atos
administrativos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco na imprensa oficial do Estado, no valor de R$
128.380,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e oitenta reais).
Dispensa de licitação, com base no artigo Art. 24, inciso IV, da
Lei n 8.666/93. Recife, 01 de Março de 2016. Bruno César
Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/FUNDARPE. Ratifico a
Dispensa de licitação supracitada, no termos do parecer da CPL/
FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores. Márcia Maria da Fonte Souto - Diretor Presidente
da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003/2016. Processo Nº 0225/2016. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIDADE DO
PAULISTA. Objeto: apresentação artística do BLOCO LÍRICO
SINTAZUL, durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia
04/02/2016, na cidade de Recife/PE. VALOR TOTAL: R$9.000,00
(nove mil reais).
Recife, 07 de março de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2016. Processo Nº 0265/2016. Partes:
FUNDARPE e VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDAME. Objeto: apresentação artística da TCM JOHN TRAVOLTA,
durante a Programação do CARANVAL 2016, no dia 04/02/2016,
em Recife/PE. Valor Total: R$8.100,00 (oito mil e cem reais).
Recife/PE, 07 de março de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GERÊNCIA DE PRODUÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Estamos recebendo cotação de preços com a finalidade de
subsidiar futura licitação, cujo objeto é a formação de registro de
preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Segurança de Eventos, do tipo desarmado, com
turno de 12 horas, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades
dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou
apoiados pelo Estado de Pernambuco.Informações:www.cultura.
pe.gov.br ou Gerência de Produção,Rua da Aurora,463/469 –
Tel. 3184-3074. As propostas deverão ser encaminhadas até o
dia 14.03.2016 para o e-mail:fundarpe.paula.barros@gmail.com
ou para o endereço acima. Recife, 07 de março de 2016/DIEGO
SANTOS /Gerente de Produção /FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 144/2015 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2015.
OBJETO: Concessão de espaço físico com área de 69,76
m2, a título precário, para fins de exploração dos serviços de
Restaurante e Lanchonete, nas dependências do Hospital Barão
de Lucena – localizado à Av. Caxangá, 3860, Iputinga, Recife-PE,
com horário de funcionamento das 06:30h às 23:00h diariamente
inclusive aos sábados, domingos e feriados, podendo funcionar
se for de interesse da concessionária 24 horas diariamente, na
finalidade de fornecer refeições e lanches, para os empregados,
prestadores de serviços, estagiários e usuários, com a utilização
das instalações próprias do hospital Barão de Lucena a preços
respectivamente, por quilograma e unitário, compreendendo
basicamente o fornecimento de refeições e lanches. Foram
habilitadas a participar da sessão de abertura de propostas as
empresas: 2 - RAVY & ALVES COMERCIO VAREJISTA LTDA
– ME, CNPJ: 23.490.818/0001-35 e 3 – ANDRE CLEDSON DE
OLIVEIRA MELO – ME, CNPJ: 11.717.380/0001-04 l. Fica assim,
aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso. Não havendo interposição do mesmo, a sessão
de abertura dos envelopes propostas fica marcada para o dia
16/03/2016 às 10h00min, na sala desta comissão de licitação. Os
autos do processo estão franqueados aos interessados na CPL,
no endereço: Av. Caxangá, 3860, Iputinga, Recife-PE, no horário
das 8 às 16 horas, a partir desta publicação.
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 030/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015,
referente ao fornecimento de material de imagenologia(filmes,c
hassis,etc.) por 12 meses; tendo como empresas vencedoras:
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE