DOEPE 07/01/2016 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EM, 04/01/2015
Recife, 7 de janeiro de 2016
8. ANO DE CONSTRUÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
9. POTÊNCIA DO(S) MOTOR(ES)
N° 001 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO LOCIO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 227.283-0/SES, na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/12/2015.
11. CPF/CNPJ
N°. 002 – Determinar o exercício da servidora DIANA MARCIA ALVES LIRA, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
matrícula nº 228.075-2/SES, na XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais à 04/11/2015.
13. CIDADE – ESTADO
N°. 003 – Determinar o exercício do servidor AUMÉRIO SILVA DAS CHAGAS, Médico Anestesista, matrícula nº 246.276-1/SES, no
Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 19/10/2015.
N°. 004 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ ROBERTO DE FRANÇA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
226.812-4/SES, no Hospital Regional do Agreste/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 07/11/2015.
10. NOME DO PROPRIETÁRIO
12. ENDEREÇO
Observações:
Data de emissão: ___/___/___.
N° 006 – Determinar o exercício da servidora BERNADETE DOS SANTOS ROCHA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 233.838-6/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 16/11/2015.
_________________________
_______________________
Assinatura do responsável
Assinatura do proprietário(a)
pelo cadastramento
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECIBO CADASTRAMENTO
N° 007 – Determinar o exercício da servidora PATRICIA HOLLANDA SIMÕES, Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 192.100-2/SES no Hospital Ulysses Pernambucano/Tamarineira, retroagindo seus efeitos legais à 12/11/2015.
Declaro para os devidos fins que ......................................................, proprietário(a) da embarcação .............................. realizou o
cadastramento conforme determinado através da Portaria AG/ATDEFN nº 001/2016.
N° 008 – Determinar o exercício do servidor ALBÉRICO CRISTOVAM DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula
nº 229.073-1/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 23/10/2015.
Data de emissão: ___/___/___.
N°. 005 – Determinar o exercício do servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo,
matrícula nº 138.509-7/SES, no Hospital Regional do Agreste/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 01/11/2015.
Nº 009 – Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, os servidores ROBERTO SOUZA
DE SIQUEIRA, Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 253.854-7/SES do Hospital Regional Professor Agamenon
Magalhães/Serra Talhada para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro e IONEIDE MENEZES GOMES, Assistente em Saúde/ Auxiliar
de Enfermagem, matrícula n° 254.564-0/SES do Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro para o Hospital Regional Professor Agamenon
Magalhães/Serra Talhada.
Nº 010 – Remover a servidora REGINA COELI AFONSO FERREIRA, Fiscal Sanitário, matrícula n° 235.203-6/SES da Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA para a I Gerência Regional de Saúde/Recife.
Nº 011 – Remover o servidor MILTON BERNARDES FILHO, Assistente em Saúde/Assistente de Administração, matrícula n° 228.383-2/
SES da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA para a I Gerência Regional de Saúde/Recife.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOE DE 05/01/2015)
ERRATA:
_________________________
Assinatura do responsável pelo
cadastramento
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Nº 001/2016 _ Considerando a Portaria nº 024/2011, resolver designar o servidor abaixo, responsável por Suprimento Individual, a partir
de 04/01/2016 em substituição ao servidor LUIZ HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA, CPF 88.583.684-91.:
UNIDADE
GERENCIA DE PRODUÇÃO
SERVIDOR
DIEGO DOS SANTOS SILVA
MAT
989.981-2
CPF
013.175.844-65
Recife, 05 de janeiro de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
Na Portaria SEGTES nº 766/2015 de Rescisão de Contrato por Tempo Determinado, publicada no D.O.E de 31/12/2015.
ONDE SE LÊ:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
NOME
NEYDRIELLE VANESSA ARAUJO VASCONCELOS
LEIA-SE:
NOME
NEYDRIELLE VANESKA ARAUJO VASCONCELOS
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo
art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de maio de 2010, RESOLVE: Atribuir ao servidor JOSÉ RAURIUM BACALHAU, matrícula
10072-2, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, pelo encargo da Coordenação de Águas Superficiais, da Gerência de
Outorga e Cobrança, a partir de 1º de janeiro de 2016.
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente
(F)
AUTARQUIA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 001/2016
Ementa: Estabelece o cadastramento das embarcações registradas no Arquipélago de Fernando de Noronha.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995,
CONSIDERANDO a necessidade de constante controle do ingresso e permanência de embarcações na Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, visando assegurar a integridade do seu ecossistema natural;
CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de regularização das embarcações fundeadas no Porto de Santo Antonio/FN, classificação
por atividades e edição de normas para disciplinar seus ingressos, permanências e a saídas do Arquipélago,
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer que os proprietários de todas as embarcações com registro no Arquipélago de Fernando de Noronha pela Capitania
dos Portos devem, obrigatoriamente, realizar o cadastramento da embarcação, sob pena de aplicação de medidas restritivas de ordem
administrativa.
Art. 2º - O referido cadastramento deverá ser realizado no período compreendido entre a data de publicação da presente Portaria e o dia
31 de janeiro de 2016, devendo os interessados dirigirem-se ao Setor de Controle de Veículos da ATDEFN, localizado no Palácio São
Miguel, em Fernando de Noronha/PE, sempre no horário de 09:00 as 17:00h.
Art. 3º - Para realização do cadastramento, os proprietários das embarcações deverão apresentar-se munidos dos documentos
relacionados no anexo ao presente instrumento, os quais devem ser apresentados em cópias juntamente com as originais.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Miguel, 06 de janeiro de 2016.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
ANEXO ÚNICO
FICHA DE CADASTRAMENTO DE EMBARCAÇÕES
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH as seguintes
Licenças Ambientais, sendo LI – Licença de Instalação: 1) LI nº
01.15.02.000698-4, de 20.02.15, validade: 19.02.17. 2) LI nº
01.15.06.002853-3, de 05.06.15, validade: 04.06.19. 3) LI nº
01.14.08.003999-4, de 06.08.14, validade 05.08.16. Os projetos
enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos Viários. Tais
licenças são partes integrantes ao recebimento e prestação de
contas de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE).
Recife, 06 de janeiro de 2016.
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
IPEM/PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2016 – Convocar todos os
proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura de Olinda
para processo de vistoria e mudança de tarifa nos taxímetros
a partir do dia 11/01 até 02/02/2016, conforme cronograma
disponibilizado pelo IPEM/PE. Recife, 06 de janeiro de 2016.
Pedro Paulo de C. Neto – Diretor-Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2015. Partes: APAC e
FGM Terceirização e Serviços Ltda.-ME. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de
04/01/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE PROPOSTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2015
CONCORRÊNCIA Nº 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de
conclusão do Edifício do Plenário da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco. EMPRESA CLASSIFICADA:
CONSTRUTORA CELI LTDA; EMPRESA DESCLASSIFICADA:
CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Recife, 06 de janeiro de
2016. Christiane Vasconcelos – Presidente.
(F)
1. NOME DA EMBARCAÇÃO
2. Nº DE INSCRIÇÃO
3. TIPO DE EMBARCAÇÃO
4. TIPO DE PROPULSÃO
5. TIPO DE ATIVIDADE/SERVIÇO
6. Nº DE TRIPULANTES
7. Nº DE PASSAGEIROS
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
aparelhos condicionadores de ar (ar-condicionado), tipo minisplit,
com e sem instalação, para climatização de ambientes da nova
sede do escritório de apoio da ATDEFN e para a escola de
referência em ensino médio arquipélago de Fernando de Noronha.
Valor máximo aceitável: R$ 248.108,63 (duzentos e quarenta e
oito mil cento e oito reais e sessenta e seis centavos). Entrega
das Propostas até: 23/01/2016, às 11:00h. Início da Disputa:
23/01/2016, às 11:10h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Demais informações: (81) 3182-9649.
Recife, 06/01/2016. Ademir Cordeiro, Pregoeiro da CPL.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO E
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
Resumo de julgamento dos recursos apresentados referente
ao PL Nº 049/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma do telhado da Companhia Editora de
Pernambuco CEPE, tudo conforme detalhamento constante
no Anexo II - Termo de Referência, do edital. Empresas: 1
- RIO TINTO EDIFICAÇÕES SANEAMENTO E SERVIÇOS –
Deferido; 2 – EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA – Deferido;
3 - CONSTRUTORA PAULISTA LTDA – Deferido; 4 - CPB
CONSTRUTORA PAULO BORGES – Indeferido. Comunicamos
que a fase de proposta de preços será no dia 12/01/2016 às 10h,
horário de Pernambuco. Recife, 06/01/2016. Jussara Vilarim
Pimentel – Presidente da CPL/CEPE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação: ETP 004/2015 DRM/CEL1- Empresa
inabilitada: REAL ENERGY LTDA. Lúcia da Silva Nascimento Presidente da CEL1.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 280/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. OBJETO:
contratação de empresa para execução da reforma de salas no
terminal integrado de Cosme e Damião para implantação de posto
de atendimento do DETRAN/PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1º lugar (vencedora) - RECONSTRUÇÕES LTDA EPP, R$
179.972,37 (cento setenta e nove mil novecentos e setenta e dois
reais e trinta e sete centavos); 2º lugar - R&M CONSTRUTORA
LTDA, R$ 187.555,85 (cento e oitenta e sete mil quinhentos
e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); 3º lugar A&S CONSTRUTORA ARAUJO E SILVA, R$ 190.841,78 (cento
e noventa mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e oito
centavos); 4º lugar - RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI EPP,
R$ 195.956,81 (cento e noventa e cinco mil novecentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e um centavos); 5º lugar - CONSTRUTORA
PAULISTA LTDA, R$ 199.486,25 (cento e noventa e nove mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte cinco centavos); 6º
lugar - EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, R$ 209.076,40
(duzentos e nove mil e setenta e seis reais e quarenta centavos); 7º
lugar - SS SERVIÇOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, R$
210.630,14 (duzentos e dez mil seiscentos e trinta reais e quatorze
centavos); 8º lugar - CARVALHO PONTES ENGENHARIA LTDA,
R$ 212.901,26 (duzentos e doze mil novecentos e um reais e
vinte e seis centavos); 9º lugar - INOVE ENGENHARIA LTDA, R$