DOEPE 07/01/2016 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CT. Nº 233/2015. CONTRATADA: MADEHRA IND. COMÉRCIO
IMPORT. E EXPORT. DE ALIMENTOS LTDA. – ME. CNPJ/
MF: 09.438.708/0001-01. Objeto: Aquisição de feijão carioca.
Empenho: 2015NE019865. Valor Global: R$ 469.500,00.
Vigência: 01/12/2015 a 30/11/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
ERRATA
ONDE LÊ-SE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2000, celebrado em 11 de
maio de 2000, entre a Secretaria de Educação e Inaldo José do
Nascimento, a alteração da Cláusula Segunda do Contrato, para
permitir sua prorrogação por mais 12 meses, com termo final em
31/12/2002-ativ. Orç: 12.361.1403.2387-0000. Elemento 339.36.
Fonte: 010500000. Empenho Nº 00130. Valor R$ 30.000,00.
Secretaria de Educação 02/01/2001.
LEIA – SE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2000, celebrado em 11 de
maio de 2000, entre a Secretaria de Educação e Inaldo José do
Nascimento, a alteração da Cláusula Segunda do Contrato, para
permitir sua prorrogação por mais 12 meses, com termo final em
31/12/2002-ativ. Orç: 12.361.1403.2387-0000. Elemento 339.36.
Fonte: 010500000. Empenho Nº 00130. Valor R$ 30.000,00.
Secretaria de Educação 02/01/2002.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2015-SAD
– PL Nº 119.2015.IX.PE.064.SEFAZ
Com base no disposto no subitem 12.1.1 do Edital do Pregão
Eletrônico Processo Nº 119.2015.IX.064.SEFAZ estamos
convocando as empresas adjudicatárias abaixo relacionadas para
assinatura das respectivas Atas de Preços originadas do certame
em tela, que deverão ser assinadas no prazo de três dias úteis,
a contar desta publicação. Empresas convocadas: E
NERGIA –
MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ
Nº 03.763.290/0001-13 – Ata de Registro de Preços Nº 07/2015,
referente ao Lote 01; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES –
ME (MF FERRAMENTAS) – CNPJ Nº 02.151.940/0001-07 – Ata
de Registro de Preços Nº 08/2015, referente aos Lotes 02, 03,
04, 05 e 08; e CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI-ME – CNPJ Nº 19.299.794/0001-64 – Ata de
Registro de Preços Nº 09/2015, referente ao Lote 07. A data limite
para assinatura das referidas Atas é a próxima terça-feira, dia
12.01.2016. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6123. Recife,
06.01.2016. Odacy Wellington da Silva – Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 018.2016.CPLME.DL.002 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 002/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 12.01.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
PAZOPANIBE, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
720
PROCESSO: 020.2016.CPLME.DL.003 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 003/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 12.01.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
ELTROMBOPAGUE
OLAMINA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
25MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
560
PROCESSO: 021.2016.CPLME.DL.004 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 004/2016
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 013/2000 - 06º TA- Escola
Ponte dos Carvalhos - GRE Metro Sul. LOCADOR: INALDO
JOSÉ DO NASCIMENTO CPF/MF: 078.339.384-91. Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2006. Sob Notas de Empenhos Nº 2006NE00521, de
02/01/2006. Valor: R$ 44.488,44. Data da assinatura: 02/01/2006.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 50/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: AÇOPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, CNPJ: 09.537.181/000164. Valor total da ARP R$ 1.234.992,88. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
CONTRATO
N0
039/2015.
Contratada:
MATMALAP
REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ/MF Nº 00.429.972/0001-04 Objeto: Aquisição de
café superior torrado e moído e garrafa térmica. Valor Global: R$
13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência:
60 (sessenta) dias. Origem: Processo Licitatório n° 251.2014.
VIII.PE.164.SAD, Pregão Eletrônico n° 164/2014, ata de registro
de preços n° 025/2014-SAD. DATA: 09/11/2015. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão
– SEMPETQ e PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO,
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
CONTRATO N0 046/2015. Contratada: APOLLO COMÉRCIO E
LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ/MF Nº 10.517.497/0001-73. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização
de 02 (duas) motocicletas com condutores habilitados. Valor
Anual: R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais). Vigência:
6 (seis) meses. Origem: Dispensa n° 006/2015, Processo
Licitatório n° 013/2015. DATA: 1/12/2015. ÂNGELLA MOCHEL
DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão – SEMPETQ
e PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
ARP Nº 57/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: OZIR DE ALMEIDA
PEREIRA - ME, CNPJ: 00.349.427/0001-08. Valor total da
ARP R$ 1.121.820,00. Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
EXTRATOS
CONTRATO SECMULHER 91/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADO: MAXIM QUALITTA
COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.075.962/0001-23, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022.2015.III.PE.015.SAD, MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015. Objeto: Aquisição de
material de expediente. Vigência: 10/12/2015 à 09/02/2016.
Valor: R$ 566,94 (quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e
quatro centavos). Assinatura: 10/11/2015. Recife, 30 de dezembro
de 2015 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
023/2012 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: LM TRANSPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA CNPJ: 14.672.885/0001-80, Pregão Eletrônico Nº
020/2011, Processo Licitatório Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Vigência: 05/10/2015
à 03/05/2016. Recife, 30 de dezembro de 2015 – Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
(F)
ARP Nº 58/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: RILDO GOMES
DA SILVA - ME, CNPJ: 11.546.045/0001-82. Valor total da
ARP R$ 52.767,00. Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 59/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: SERRARIA
OPERARIA LTDA. EPP, CNPJ: 11.621.307/0001-26. Valor total
da ARP R$ 3.533.990,00. Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 60/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: SM CORDEIRO DE
MELO EIRELI - EPP, CNPJ: 05.560.250/0001-08. Valor total
da ARP R$ 959.900,00. Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2ª RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 045/2015. Contratada:
CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ/MF Nº
07.639.645/0001-18. Objeto: Retificação das Cláusulas Primeira
e Quinta e Anulação Parcial do empenho 2015NE0023562015NA000659. Valor: R$ 997.920,00. Data de Assinatura: 23
de novembro de 2015.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 086/2015 – CONTRATANTE:ESTADO
DE PERNAMBUCO/ SECRETARIADA MULHER – CNPJ(MF)
Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADO: M.M. DA S. BORGES
FREIRE E CIA LTDA ME. CNPJ(MF) Nº 20.524.322/0001-47 Valor
Contratado: R$214,55(duzentos e quatorze reais e cinquenta e
cinco centavos) - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.2015.III.
PE.015.SAD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015. Vigência:60
(sessenta) dias, a partir de 10 de dezembro de 2015.Objeto:
Aquisição de material de expediente para atender às demandas da
Secretaria da Mulher. Recife, 04 de janeiro de 2016 -Silvia Cordeiro
– Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2015 - Proc. n° 655.2015.
CPLME.PE.402 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO IMATINIB, MESILATO 100MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 20.01.16
às 10h00 - Abertura das Propostas: 20.01.16 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 20.01.16 às 10h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 06.01.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
Ano XCIII • NÀ 3 - 11
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 12.01.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 270 (duzentos e setenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
DIVALPROATO DE SÓDIO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
12.000
PROCESSO: 022.2016.CPLME.DL.005 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 12.01.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
PEGVISOMANTO
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
10MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, FORMA
FARMACÊUTICA FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTÂNEA
FRASCO AMPOLA
02
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)