DOEPE 21/11/2015 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de novembro de 2015
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Planejamento e
Gestão - SEPLAG
OBJETO:Prorrogação e Supressão de serviços ao Termo de
Adesão nº 001.2014.051.SEPLAG.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2015 a 21/09/2016
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 211.719,55
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 218.2015.VII.PE.123.SAD – Devido à necessidade
de ajustes no processo licitatório em epígrafe, comunicamos aos
interessados que a sessão de abertura prevista para 24/11/2015 fica
adiada “sine die”. Outras informações pelo fone: (0**81) 3183-7956.
Recife, 20 de novembro de 2015. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 031.2015.VIII.PE.017.SAD; Modalidade/Nº: Pregão
Eletrônico 017/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de pessoa jurídica, devidamente registrada no CREA
ou no CAU, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia
de Avaliação de Bens Imóveis e Serviços Correlatos para eventual
elaboração de Laudos de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos, em
modelo completo, conforme ABNT NBR 14.653, tendo em vista
às necessidades da Secretaria de Administração de Pernambuco;
Contrato Nº: 069/2015; Contratado: Luna Engenharia LTDA;
CNPJ: 05.157.690/0001-00; Valor Contratado: R$ 110.049,20.
Recife, 18 de novembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CPL II
Pregão Eletrônico Nº 001/2015 – PL Nº 001/2015. Recebimento
das propostas: até 24/11/2015, às 10:00h; Abertura das Propostas:
24/11/2015, às 10:05h; Início da Disputa: 24/11/2015, às 10:10h,
horário de Brasília. Recife, 20/11/2015. Giselda Maria de Lima
Pereira – Presidente/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 49/2015 Objeto: Dispensa de licitação para
aquisição de gênero alimentício Macarrão tipo Espaguete, destinado
à complementação do cardápio atendendo às necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE aos alunos das escolas da Rede Estadual de Ensino.
Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação solicitada
conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais Batalha,
geame.see@gmail.comGestora de Análise de Mercado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 87/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL I. PE.
N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Equipamentos Diversos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora:
BRALMEX COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS EM GERAL EIRELI - EPP, CNPJ: 12.070.430/000169. Valor total da ARP R$ 5.592.870,00. Vigência: 20/11/2015 a
19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 82/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL I. PE.
N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Equipamentos Diversos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: COZIL
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 54.177.886/000172. Valor total da ARP R$ 9.486.370,00. Vigência: 20/11/2015 a
19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 85/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL I. PE.
N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Equipamentos Diversos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: YG
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ:
07.841.319/0001-99. Valor total da ARP R$ 1.230.000,00. Vigência:
20/11/2015 a 19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE
CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 031/15
5º T.A. AO CONV. DE COOP.TÉCNICA, CV-SAFI Nº 006/11.
Partes: SEFAZ e a SERASA EXPERIAN S.A. Objeto: acresc.
mensal de 4.200 manut. e process. das anotações de créditos
inscritos na DAE e postag. nacionais, corresp. a R$ 8.316,00.
Vigência: a partir de 15/11/14. Valor mensal: R$ 9.900,00. Valor
empenhado: R$ 12.474,00.
6º T.A. AO CONV. DE COOP.TÉCNICA, CV-SAFI Nº 006/11.
Partes: SEFAZ e a SERASA EXPERIAN S.A. Objeto: prorrog. do
prazo do conv. mater. Vigência: a partir de 29/08/15 a 28/08/2016.
Valor mensal: R$ 9.900,00. Valor empenhado: R$ 20.459,99.
11º T.A. AO CONTRATO DE PREST. DE SERV. ESPECIALIZ.
DE IMPRESSÃO DEPARTAM. CENTRALIZ., C-SAFI Nº 033/11.
Partes: SEFAZ e a TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: supressão no valor mensal de R$
556,84, corresp. a red. de aprox. 4,37% do contr. mater, ref. a 5
impressoras. Vigência: a partir de 01/12/15. Valor mensal: passa a
ser: R$ 12.183,16. Valor anulado: R$ 556,84.
6º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO, C-SAFI
Nº 001/14. Partes: SEFAZ e a PARVI LOCADORA LTDA. Objeto:
a) supressão mensal de R$ 3.034,58, corresp. a uma redução de
5,5% do contr. mater, ref. a 01 veículo, tipo caminhonete; b) retific.
da cláus. 1º do 5º T.A, ref. ao percentual. Vigência: 04/11/15. Valor
mensal: R$ 57.657,02. Valor anulado: R$ 5.765,63.
CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 056/15. Partes: SEFAZ
e a FNS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: prest. de serv. de assist. téc., para manut. corret.
com subst.. de peças em 32 serv. da marca DELL, mod.R710.
Vigência: 12 meses a partir da assin. do contr. Valor mensal: R$
3.784,32. Valor empenhado: R$ 7.568,64.
Recife, 20 de novembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE
CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 015/15
CONTR. DE AQUISIÇÃO, C-PROFISCO Nº 020/15. Partes: SEFAZ
e a AVNET TECHNOLOGY SOLUTION BRASIL LTDA. Objeto:
aquis. do direito de atualiz. de patches e realeses, bem como da
atualiz. de novas versões. Vigência: 12 meses a partir da sua assin.
Valor total: R$ 400.000,05. Valor empenhado: R$ 400.000,05.
CONTR. DE AQUISIÇÃO, C-PROFISCO Nº 019/15. Partes:
SEFAZ e a MAXXIMA SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA - ME. Objeto: aquis. de 03 microcomput, estações de trab.
Desktop. Vigência: 12 meses a partir da sua assin. Valor total: R$
18.645,00. Valor empenhado: R$ 18.645,00.
Recife, 20 de novembro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 84/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL I. PE. N°
011 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de Equipamentos Diversos, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: VENTISOL NORDESTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA, CNPJ:
08.934.225/0001-27. Valor total da ARP R$ 6.586.472,40. Vigência:
20/11/2015 a 19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
meses. Origem: Aderência a Ata de Registro de Preços N°
51/2015-TEM, Pregão Eletrônico n° 00012/2015, Processo n°
46336.000112/2014-83. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO,
Secretária Executiva de Gestão – SEMPETQ. PAULO SÉRGIO
MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO –
SEMPETQ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 86/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL I. PE.
N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Equipamentos Diversos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: SM
CORDEIRO DE MELO EIRELI - EPP, CNPJ: 05.560.250/000108. Valor total da ARP R$ 5.880.150,00. Vigência: 20/11/2015 a
19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 - PL.012.PP.03/2015.
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição
de material descartável, de higiene e limpeza para o uso
da sede da SERES e das áreas administrativas das Unidade
Prisionais. DATA DE ABERTURA: 03.12.2015 às 09h. O Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.seres.pe.gov.
br, no Painel de Licitações ou ainda na Rua do Hospício, 751,
Parque 13 de Maio, mediante a entrega de CD ou pen-drive.
Recife, 20 de novembro de 2015. Polyana Carina de Almeida
Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 - PL.013.PP.04/2015.
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual
fornecimento de materiais de construção e elétrico, para
atendimento da sede da SERES e de suas Unidades Prisionais.
DATA DE ABERTURA: 04.12.2015 às 09h. O Edital encontrase disponível no endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no
Painel de Licitações ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque
13 de Maio, mediante a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 20
de novembro de 2015. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz,
Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONTRATO N0 40/2015. Contratada: INSTALMONT –
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA-EPP, CNPJ/
MF Nº 15.582.367/0001-38. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia – manutenção predial
– das agências do Trabalho/SINE-PE, nos Municípios de Escada/
PE e Igarassu/PE. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Origem: Pregão Presencial
n° 002/2015, Processo n° 006/2015-CEL/SEMPETQ. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão
– SEMPETQ. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO,
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 055/2013 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ:
09.601.781/0001-44, Contratada: Carla de Paula Silva Campos
– CPF:056.859.464-90, Contratação para atender excepcional
interesse público, Portaria Conjunta SAD/SECMULHER nº. 019,
de 20/03/2013.Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: por mais
02(dois) anos, a partir de 01/11/2015. Recife, 19/11/2015. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº. 014/2014-Processo
Administrativo nº103.2014.VIII.IN.005.SEPLAG
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONTRATADA:
Caixa
Econômica
Federal/CNPJ
Nº00.360.305/0001-04
OBJETO: Prorrogação da vigência pelo período de 01/09/2015 até
31/12/2015
ASSINATURA: 13/10/2015
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011.PP.02/2015 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto
da presente licitação a empresa Camilo & Garcia Terceirização
Ltda., no valor global de R$ 76.320,01 (setenta e seis mil,
trezentos e vinte reais e um centavos). Recife, 20 de novembro
de 2015, Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO –
SEMPETQ
CONTRATO
N0
42/2015.
Contratada:
FINGERTECH
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS
LTDA, CNPJ/MF Nº 07.474.057/0001-71. Objeto: Aquisição
de 70 PADs para captura de assinaturas e 70 Leitores Ópticos
digitais para emissão de CTPS informatizada. Valor: 106.400,00
(cento e seis mil quatrocentos reais). Vigência: 38 (trinta e oito)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 696.2014.CPLME.DL.187 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 187/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO da Dispensa
de Licitação nº. 187/2014, para o FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS LENALIDOMIDA CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG E LENALIDOMIDA
CONCENTRACAO/DOSAGEM 15 MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, na
forma da Legislação pertinente. Recife, 20.11.2015. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE
CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 032/15
CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 058/15. Partes:
SEFAZ e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: contração de Instit.
Financ. Oficial para o recebimento, as transfer. para a conta única
do Tesouro do Estado, o controle e o pagto. dos depósitos judiciais
e administ. em dinheiro, ref. a processos judiciais ou administ.,
tributários ou não tributários, nos quais o Estado seja parte.
Vigência: 60 meses a partir da assinat. do contr. Valor Global
contratado/empenhado: R$ 130.000,00.
Recife, 20 de novembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 83/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 025.2013-CPL
I. PE. N° 011 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Equipamentos Diversos, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Empresa
vencedora: CRIATIVA COMPONENTES E PERIFÉRICOS DE
COMPUTADORES LTDA - EPP, CNPJ: 05.833.821/0001-22.
Valor total da ARP R$ 32.665.000,00. Vigência: 20/11/2015 a
19/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
serviços e venda de produtos que atendam as necessidades da
Seres. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura.
Valor Total: R$ 68.033,33. Nota de Empenho: 2015NE000204.
Origem: Processo nº 001/2015.. Modalidade: Inexigibilidade
nº 001/2015. Recife, 21 de outubro de 2015. Eden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
Ano XCII • NÀ 219 - 15
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.008.CC.01/2015
Comunicamos aos interessados que por motivos superiores, a
sessão de abertura do processo supra citado, marcada para às 10
horas de hoje, fica adiada, para às 10 horas do dia 27/11/2015, no
mesmo local informado no preâmbulo do edital. Recife, 16/11/2015.
Maria de Fátima Lúcio da Silva, Presidente da CPL/SJDH.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 586.2015.CPLME.DL.132 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 132/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.11.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
420376-3 – CANABIDIOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 18%, FORMA
FARMACEUTICA ÓLEO, FORMA DE APRESENTAÇÃO TUBO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL.
TUBO
110
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 587.2015.CPLME.DL.133 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 133/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 25.11.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
420376-3 – CANABIDIOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 18%, FORMA
FARMACEUTICA ÓLEO, FORMA DE APRESENTAÇÃO TUBO, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL.
TUBO
18
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 030/2015. Número de referência nos correios
nº 9912266983. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRÀFOS -ECT.Objeto: Prestação de
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)