DOEPE 12/11/2015 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 212
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015 – Tipo Menor
por.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros
e polpa de frutas).
DATA E HORA DE ABERTURA: 25/11/2015 às 09h00min
Informações: Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418/3184-4405, E-mail:
hgmcpl@gmail.com no horário das 08h00min às 14h00min.
Paulista, 10/11/2015
Ivo Torres de Souza
Presidente da CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 044/2015 - CSPL/HUOC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº039/2015
Objeto Nat.: Compras
Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de limpeza, visando o abastecimento do Almoxarifado
Central do HUOC.
Valor total máximo aceitável: R$ 66.988,20 (sessenta e seis mil,
novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 25/11/2015 as 10h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 12/11/2015 as 8h até o dia 25/11/2015 as 9h. O Edital
na íntegra está disponibilizado no site acima citado. Recife, 05 de
novembro de 2015. Marina Guerra, Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 081/2015
-Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº031/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: AQUISIÇÃO DE 15 KIT’S DE GALINHAS
CAIPIRAS MELHORADAS PARA ATENDER A NECESSIDADE
DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DESTA
ALTERNATIVA ECONÔMICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR
-Valor Máximo Aceitável: R$ 89.125,35 (oitenta e nove mil, cento e
vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala virtual da CPL-I do
IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP:
50761-000); 26/11/2015; Horário: 10h00 (horário de Brasília)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da supra citado ou
através dos Fones: 081-3184-7261 / 3184-7380, no horário de
8h00 às 11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de
8h00 às 12h00.Recife, 09 de novembro de 2015.
Fernanda Maria Magalhães dos Santos / Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 098/2015
-Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº0034/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual fornecimento
de latas, para acondicionamento de sementes de cebola.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 238.200,00 (duzentos e trinta e oito
mil e duzentos reais)
-Local, Data e Horário da Sessão de Abertura: Sala virtual da CPLII do IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi-Recife-PE
(CEP: 50.761-000); 25/11/2015; Horário: 10h (horário de Brasília)
Informações adicionais: Edital, Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do site eletrônico: www.compras.pe.gov.br ou ainda pelo
Fone/fax: 03181-3184-7261, a partir do dia 13/11/2015, no horário
de 08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quintafeira e nas sextas-feiras, de 8h00 às 12h00.
Recife, 11 de novembro de 2015.
Luiz Henrique Presbítero Guimarães
Pregoeiro da CPL - II
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 68.2015 – PE Nº 34/2015 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: SOMER COMERCIAL
DE MATERIAL HOSPITALAR, CPNJ nº 09.127.775/0001-05, para
os itens: 09, 10, 11, 12, 13 e 15, no valor total de R$ 9.000,00;
STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ
n° 02.223.342/0001-04, para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07
e 08, no valor total de R$ 40.368,70. Recife, 11 de novembro de
2015. Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2015 (PROC. N° 081/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
PUPILOMETRO DIGITAL, PARA FINS DE MEDIÇÃO DE DPS E
DNPS NAS FARMÁCIAS..
EMPRESA
VENCEDORA:
POSTERARI
ASSESSORIA
TÉCNICA LTDA.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 31.999,80 (trinta e um mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2015 (PROC. N° 091/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
LACTOSE MONOHIDRATADA MALHA 200..
EMPRESA
VENCEDORA:
C.A.S.
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA.
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 141.350,00 (cento e quarenta e um
mil trezentos e cinqüenta reais).
FRACASSADO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2015 (PROC. N° 092/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CARTUCHO PARA 30 COMP. DE CLOZAPINA 100 MG E DE
25MG – M.S. E CAIXA DE REEMBALAGEM PARA CLOZAPINA
25 E 100MG (MATERIAL DE EMBALAGEM)
RESULTADO: LOTE ÚNICO - FRACASSADO.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104
Recife, 11/11/2015. Lúcia Lavor – Pregoeira
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei nº 10.520/2002
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual
nº 34.198/2009, Pregão Eletrônico nº 015/2015 - Objeto:
Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de
gás de cozinha (GLP à granel), acondicionado em tanques com
capacidade de 190 litros pelo período de 12 (doze) meses para
a PMPE. Recebimento das Propostas: até 26/NOV/2015 às
10h00 (Horário de Brasília) Disputa de Preços: 26/NOV/2015 às
10h30 (Horário de Brasília). OBS: O edital na íntegra, poderá
ser retirado na CPL/Central, sita a Praça do Derby s/nº, Derby
– Recife/PE, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.
pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: Fones: (81)
3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 11/11/2015. Petrônio Araújo G.
Ferreira Filho– Maj PM Presidente da CPL/Central
(F)

PORTO DO RECIFE S/A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 042/2015 – LICON, Modalidade/Nº Pregão Eletrônico
Nº 005/2015, Objeto Nat: Compra, Objeto Descr.: Aquisição
de materiais de expediente. Ata de Registro de Preços /ARP
Nº 2015/002/00 Vencedor: Maria José Ferreira- ME, CNPJ:
12.270.525/0001-26, Valor Estimado: R$ 75.181,16 (Setenta e
cinco mil cento e oitenta e um reais e dezesseis centavos). Prazo:
12 Meses. Recife, 16 de Outubro de 2015. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos. (*)(**)(***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 217.2015.VI.PE.122.SETRA
OBJETO: Contratação da prestação de serviço de locação de
veículo para a Secretaria de Transportes de Pernambuco. Valor
total estimado R$ 26.760 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta
reais). Entrega das Propostas até: 25/11/2015, às 15:45h. Início
da Disputa: 25/11/2015, às 16:00h. Horário de Brasília. A cópia
do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson Gueiros de
Azevedo. Pregoeiro CCPLE VI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
ATO DE REVOGAÇÃO
Processo Nº 432.2014.IX.PE.295.SEE
Considerando a fundamentação contida no Parecer nº 012/2015,
emitido pela CCPLE IX, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93, o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a
formação de Registro de Preços para eventual fornecimento
do gênero alimentício Biscoito Doce sem Recheio – Tipo Maria.
Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 158.2015.IX.PE.085.SEE
OBJETO: ARP para eventual Aquisição de Kit Educacional
destinado às mulheres cadastradas no Programa Mãe Coruja
Pernambucana. Valor máximo aceitável: R$ 5.365.409,00 (cinco
milhões e trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e nove
reais). Recebimento das Propostas até: 25/11/2015, às 14:55
horas. Início da Disputa: 25/11/2015, às 15:05 horas. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 11/11/2015. Anna Barreto, Pregoeira CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 156.2015.II.PE.083.PROCAPE
Após o processamento do pregão epígrafe, comunica-se que
o lote 01 foi FRACASSADO. Isabela Cunha de Figueiredo,
Pregoeira CCPLEII. Recife, 11/11/2015.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 003.2015.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
139.2013.II.PE.071.SAD e Pregão Eletrônico nº 071/2013 – SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de material
de expediente para atender as demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme descrição abaixo:
EMPRESA: SODINE – SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO
NORDESTE LTDA; CNPJ/MF nº 07.342.785/0001-20; LOTE:
01. EMPRESA: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/
MF nº 05.449.553/0001-40; LOTES: 03 E 11. EMPRESA: AS
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS; CNPJ/MF nº 08.537.109/0001-74;
LOTES: 06 E 07. EMPRESA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA; CNPJ/MF nº 10.782.385/0001-40; LOTE: 10. EMPRESA:
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF nº
70.214.374/0001-95; LOTE: 19. EMPRESA: BRASPEL COMÉRCIO
LTDA; CNPJ/MF nº 06.027.925/0010-01; LOTES: 02, 12, 14 e 16.
EMPRESA: KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA;
CNPJ/MF nº 03.330.091/0001-11; LOTES: 05 e 08.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$11.585.669,83 (onze milhões
quinhentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove
reais e oitenta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de
12 de fevereiro de 2015 a 11 de fevereiro de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público
que reconhece a dispensa de licitação para contratação da
Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração
Ltda, CNPJ Nº 01.579.387/0001-45, cujo objeto “são os serviços
de locação de recursos de tecnologia da informação para
provimento de infraestrutura digital compreendendo logística,
instalação e manutenção de estações de trabalho” com base
no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 no valor mensal de R$
3.413,72, no prazo de seis meses – Processo nº B806930-1/2015.
Recife, 11 de novembro 2015. Manoel de Araujo Barbosa. Gerente
de Administração e Finanças. Ratifico a dispensa de licitação
supracitada, à vista do Parecer nº 024/2015 – AJUR.SECULT/PE,
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93. Recife, 11 de novembro
2015. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Ata de Registro de Preços nº 019/2015-GAB/SDS; OBJETO:
Eventual aquisição de MACACÕES para o IMLAPC/SDS;
COMPROMISSADA: FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
EM GERAL LTDA - ME. VIGÊNCIA: 12 meses. ORIGEM: Proc.
nº 021/2015-CPL/SDS, PE nº 012/2015-CPL/SDS. Recife-PE,
10NOV2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)

Recife, 12 de novembro de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa PROMADE COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE MÓVEIS LTDA., CNPJ/MF: 08.253.525/001-40, a comparecer
à Secretaria de Educação de PE, para pagar o débito no valor
de R$ 46.425,23, referente à MULTA de 3% do valor da proposta
quanto ao PL 034/2010-2 e PE 032/2010-2, ou apresentar
impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa, nos termos do Processo Administrativo nº 031/2013-SAJUR/
GGAJ/SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006. Recife, 11 de
novembro de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL
(ESCOLA SANTA CECÍLIA), LOCADOR: PREFEITURA DE
ARCOVERDE/PE; CNPJ/MF: 10.105.955/0001-67. Objeto:
prorrogação da locação de imóvel de 31/07/2015 a 31/07/2016,
valor mensal de R$: 30.635,24; NE: 2015NE017593; Data:
01/08/2015; Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 170/2015. CONTRATADA: CSA CALIFÓRNIA
LTDA-EPP, CNPJ/MF: 16.674.174/0001-70. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços. Empenho: 2015NE018233. Valor Total: R$ 397.934,29.
Vigência: 21/09/2015 a 20/09/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 171/2015. CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES
LTDA-ME, CNPJ/MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços. Empenho: 2015NE019466. Valor Total: R$ 323.856,00.
Vigência: 22/09/2015 a 21/09/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 007/2015. CONTRATADA: LIBER –
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ:
11.841.434/0001-30. Objeto: Reajuste dos preços montante ‘’A’’ e
reequilíbrio econômico- financeiro motivado pela inclusão de novo
benefício. Data de assinatura: 03/08/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2° TA AO CT Nº150/2013. CONTRATADA: VIP VIGILÂNCIA
PRIVADA LTDA. CNPJ Nº 02.023.407/0002-40. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de 01/10/2015 à 30/09/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 179/2015. CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO
DE GUSMÃO-ME, CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar,
lanches e almoços. Empenho: 2015NE018228. Valor Total: R$
584.280,00. Vigência: 26/10/2015 a 25/10/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
2° TA AO CT N° 155/2013 (ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL
JORDÃO EMERENCIANO - APEJE), LOCADOR: EFICIÊNCIA
ADMINISTRAÇÃO
DE
IMÓVEIS
LTDA.;
CNPJ/MF:
10.964.161/0001-59. Objeto: prorrogação da locação de imóvel
de 31/07/2015 a 31/07/2016, valor mensal de R$: 30.635,24; NE:
2015NE017593; Data: 01/08/2015; Data da Assinatura: 01 de
Agosto de 2015.
(F)

CORREGEDORIA GERAL
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo nº 016/15 - Dispensa nº 012/15, baseada no art. 24,
inciso V, Lei nº 8.666/93); Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva
e Corretiva em Elevadores; Contratada: MÓDULO Engenharia,
Consultoria, e Gerência Predial Ltda, (CNPJ 05.926.726/000173). Valor Anual: R$ 20.160,00. Recife, 11 de novembro de 2015.
Servilho Silva de Paiva - Corregedor Geral/SDS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2015.CEL – PROCESSO Nº 004/2015.CEL
Objeto: contratação de empresa de engenharia para fornecimento dos
equipamentos, materiais e serviços, (incluído os projetos executivos
detalhados) e EXECUÇÃO DAS OBRAS para implantação das
instalações para suprimento de energia elétrica ao complexo industrial
da FIAT em Pernambuco: Subestação FIAT-seccionadora 230kV;
subestação Fiat-transformadora 230/13,8kV-150MVA; Adequações na
subestação Pau Ferro(CHESF) com implantação do sistema de medição
de energia; Link de conexão das subestações FIAT-seccionadora e
FIAT-transformadora; Linha de transmissão 230kV-circuito duplo-32km.
Abertura: 15/01/2016 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos na íntegra
poderão ser adquiridos através do site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 10 de novembro de 2015
Luiz Quental Coutinho
CEL/SDEC
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 69/2015 - 1ª Publicação – PL. n° 008.2015-CPL I. PE.
N° 008 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de Condicionador de Ar – Tipo split para Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: GAZIN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ:
77.941.490/0195-06. Valor total da ARP R$ 585.441,00. Vigência:
11/11/2015 a 10/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 535/2015 – SAJUR/
GGAJ e da justificativa da Gerência de Avaliação e Monitoramento
das Políticas Educacionais, a Dispensa de Licitação nº 010/2015 –
CPL I, Processo nº 026/2015 CPL I, fundamentada no art. 24, XIII
da lei supra, cujo objeto trata da contratação direta da empresa
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ: 08.961.997/001-58, para
a realização do Exame Supletivo 2015, no período de 29 a 30
de novembro de 2015, por um período de 180 (cento e oitenta
dias) dias, no valor total de R$ 365.302,50 (trezentos e sessenta
e cinco mil, trezentos e dois reais e cinqüenta centavos). Recife,
11/11/2015. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo
de Administração e Finanças
(F)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br