DOEPE 29/10/2015 -Fc. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCII • NÀ 204 - 27
nº 00.236.193/0001-84, com um valor total de R$137.004,22
(cento e trinta e sete mil quatro reais e dois centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Marcos Antônio Alves de Morais –
Pregoeiro Municipal, 28 de outubro de 2015.
(78871)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 561.2015.CPLME.DL.126 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 126/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 04.11.2015, para atender a paciente contemplado com AÇÃO JUDICIAL, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
336304-0 – INSULINA DETEMIR – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10U/
ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA.
SERINGA
PREENCHIDA
500
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 039/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 018/15. Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto
Descr.: Aquisição de mobiliários e eletrônicos destinados a nova
sede da Prefeitura e Secretaria de Educação do Município de
Caetés. Valor Máximo Aceitável: R$ 98.893,60. Local e Data
da Sessão de Abertura: Prefeitura de Caetés - Rua Presidente
Castelo Branco, Nº 23, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000);
13/11/2015; Horário: 09:00h. Informações Adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da Sessão de Abertura, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, através do site: www.caetes.pe.gov.br
ou através do Fone/Fax: 0xx87-3783-1160/1126. Caetés, 28 de
outubro de 2015. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Pregoeiro.
(78891)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 565.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 128.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 04/11/2015, para atender a AQUISIÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA DE ALIMENTO ISOSOURCE 1,5L PARA ATENDER
AOS PACIENTES: BRUCE WEIDSON SILVA – AÇÃO N° 0034226-58.2015.8.17.0001,MANASSES CABREL DA SILVA AÇÃO Nº
0001486-51.2015.8.17.0420 e OZINALDO MACIEL ANDRADA AÇÃO Nº 0003521-48.2015.8.17.1110.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
287783 - 0
ALIMENTO
PARA
DIETA
ENTERAL
OU ORAL - SUPLEMENTO PARA USO
ENTERAL OU ORAL,PARA PACIENTES
COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS
AUMENTADAS,HIPERPROTEICA
E
HIPERCALORICA. SEM LACTOSE, SEM
GLUTEN,DENSIDADE CALORICA MAIOR
OU IGUAL 1,5 KCAL/ML,DIVERSOS
SABORES,LIQUIDO,EMBALAGEM
ADEQUADA AO PRODUTO
MILILITRO
828.000
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 28 de outubro de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 002/2015
CONCORRÊNCIA 002/2015
Objeto: A Contratação de Empresa Execução dos Serviços
de Conservação das Rodovias sob Jurisdição do 6º DOD:
PE – 422, PE – 425, PE – 430, PE – 435, PE – 450, PE – 475,
PE – 483, PE – 499, PE – 507, PE – 510, PE – 520, PE – 545,
PE – 555, PE – 576, PE – 585, PE – 604 e PE – 615, e Acessos.
Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL: HABILITAR, por
atendimento às exigências do edital, as empresas 01 – CBC
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, 02 - ALLIANZA
INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A, 03 - CONSÓRCIO
SALGUEIRO LTDA , bem como INABILITAR a empresa
PLINIO CALVACANTI E CIA. LTDA , ( deixou de cumprir o
que estabelece o item 6.5.1.2, do edital. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das
Licitações. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Extrato da Ata de Registro de Preços
PP-RP n°. 031/15. Vencedora: MATRIZ COMÉRCIO DE
PARAFUSOS E GASES MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA CNPJ n°. 41.249.533/0001-99. Valor: R$ 45.987,60. Vigência: 12
meses corridos, contados a partir de hoje, 28/10/15. Pregoeiro
Municipal.
(78874)
CÃMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS.
MUNICÍPIO DO BOM JARDIM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BOM JARDIM
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0011/2015
DISPENSA Nº DP00006/2015
NATUREZA DO OBJETO: Serviços Técnicos Especializados
COMISSÃO: CPL
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de
Motivos, Chamada Pública nº 002/2015, que instrui o processo e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DP00006/2015, que objetiva: Manutenção do
Programa de Música Maestro Levino Ferreira “Mestre Vivo”
para atender aos jovens, crianças e adolescentes; RATIFICO
o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS, CNPJ Nº 07.575.730/0001-60 - R$
279.131,44 (duzentos e setenta e nove mil cento e trinta um reais
e quarenta e quatro centavos). Bom Jardim - PE, 26 de Outubro
de 2015. CÉLIO DE ANDRADE BORGES FILHO - Secretário de
Assistência Social
(78880)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015.
Objeto: Aquisição de material de expediente, material didático,
suprimentos de informática e material de informática para diversas
secretarias da Prefeitura Municipal de Buenos Aires - PE, O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Buenos Aires - PE, informa
que fica marcado para o dia 09/11/2015 às 09:00h, no mesmo local
o prosseguimento do Certame Licitatório supracitado. Maiores
informações no Prédio da Prefeitura Municipal de Buenos Aires
– PE, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos
Aires, 28 de outubro de 2015. Severino Antônio de Souza Neto –
Pregoeiro Municipal.
(78872)
EXTRATO DE CONTRATO
CT 038/2015; Ctda: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO LTDA;
Valor: R$ 21.070,00 (vinte e um mil e setenta reais); 2015NE00065
e 2015NE000466 datada em 09/10/2015; Objeto: Prestação dos
serviços de locação coletivos para atender as demandas da
SETUREL nos meses de Outubro a Dezembro de 2015, previstos
no Lote 02 do Termo de Referência; Vigência: 03 (três) meses.
Data da Assinatura: 09/10/2015. Diego Pérez – Secretário
Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
(78867)
Publicações Municipais
EXTRATO DE CONTRATO
CT 037/2015; Ctda: CAPIBARIBE VIAGENS E TURISMO LTDA;
Valor: R$ 91.650,00 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta
reais); 2015NE000464 datada em 09/10/2015; Objeto: Prestação
dos serviços de locação coletivos para atender as demandas da
SETUREL nos meses de Outubro a Dezembro de 2015, previstos
no Lote 01 do Termo de Referência; Vigência: 03 (três) meses.
Data da Assinatura: 09/10/2015. Diego Pérez – Secretário
Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 064/2015/CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015/CEL
OBJETO NAT/DESCR: Aquisição de mobília destinada a
Nova Sede da URB, bem como da Superintendência de Meio
Ambiente. Data e hora de abertura: 13/11/2015 às 09h00. Local
do Certame: Sala de Reunião da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147, Universitário,
Caruaru-PE. Informações adicionais: O Edital e seus Anexos
encontram-se disponíveis na sala da CEL local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do mesmo, em
dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min, no ato de
requerimento do Edital, os interessados deverão trazer “pen-drive”
ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus anexos,
ou solicitá-los pelo e-mail cel@caruaru.pe.gov.br. Fone – CEL
(81) 3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa Costa –
Pregoeira – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA,
através do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público o
resultado do Pregão Presencial Nº 006/2015. Empresa vencedora:
CIRURGICA RECIFE COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº009/2015.
OBJETO: Aquisição de artigos de informática (materiais e
equipamentos) para a Câmara Municipal de Garanhuns.
Recebimento dos envelopes: 09/11/2015 às 09:00h. Fernando
Tenório de Holanda Neto – Pregoeiro
Resultado PP 008/2015 Empresa Vencedora: S. A
SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
15.088.207/0001-37. Contrato 012/2015 firmado com a empresa
S. A SOUZA CONSTRUTORA LTDA EPP.
(78875)
Autarquia Municipal de Segurança
Trânsito e Transportes de Garanhuns
AMSTT. Aviso de Licitação. Concorrência Nº 021/2015-PMG. A
Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - AMSTT,
inscrita no CNPJ/MF n° 10.742.298/0001-69, torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº. 091/2015 - PMG, cujo objeto
destina-se a delegação, através de Contrato de Permissão de 179
(cento e setenta e nove) vagas, para a execução, a título precário,
do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por
meio de Mototáxi, no Município de Garanhuns, às pessoas físicas
capazes de executarem o referido serviço. Abertura: 15/12/2015
às 10:00h (Horário de Brasília). Edital disponível na CPLC, sito
à Rua 13 de Maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio, Fone (87) 37627019, ou pelo Portal de Licitações, disposto no site Oficial deste
Município: www.garanhuns.pe.gov.br. João Emmanuel Leite de
Oliveira - Diretor - Presidente da AMSTT.
(78883)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 218/2015, Comissão: CPL I, Modalidade/N°:
Pregão Presencial Nº 024/2015, Nat.: Fornecimento. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CONFECÇÃO
DE FARDAMENTOS PARA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA
EVANGELINA DELGADO. Valor Máximo Aceitável: R$ 44.719,99
(quarenta e quatro mil setecentos e dezenove reais e noventa
e nove centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria
de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/
PE, Cep. 53.610-610, 12/11/2015, ás 09:00h. Edital deverá ser
solicitado pelo e-mail:sec.certamespublicos@igarassu.pe.gov.
br no horário das 8h às 13h. Igarassu, 27 de outubro de 2015.
Claudiane Alves de Oliveira – Pregoeira da CPL I.
(78876)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 104/2015
CONTRATO PMI Nº 104/2015 - OBJETO: Aquisição de Cota de
Patrocínio, tipo OURO, pelo Município ao evento ESTAÇÃO DA
CRIANÇA, o qual será realizado no período de 11 a 24 de Outubro
de 2015. CONTRATADA: LIBRE PUBLICIDADE E SERVIÇOS E
MONTAGENS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 03.870.448/0001-54.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25 da Lei nº 8.666/93 e demais
normas aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de
Turismo e Cultura. Ipojuca, 01 de outubro de 2015.
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 103/2015
CONTRATO PMI Nº 103/2015 - OBJETO: Aquisição de Cota de
Patrocínio pelo Município referente ao evento “PORTO X-TREME 3ª
Edição”, a ser realizado no período de 17 a 18 de Outubro de 2015.
CONTRATADA: THAYS ZOBY CARNEIRO LEÃO - ME - CNPJ/MF
sob o nº 17.642.846/0001-28. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
90.000,00 (noventa mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,
caput da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis e Lei Municipal
nº 1.708/2013. Miquéias José da Silva, Secretário de Juventude e
Esportes. Ipojuca, 30 de setembro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 105/2015
CONTRATO PMI Nº 105/2015 - OBJETO: Aquisição de Cota de
Patrocínio, máster (ouro), pelo Município do Ipojuca, referente ao
evento “Circuito Escolar de Surf”, a ser realizado no período de
30 e 31 de Outubro e 01 de Novembro de 2015. CONTRATADA:
FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE SURF - FPS - CNPJ/MF sob
o nº 05.288.516/0001-05. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
dias contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
113.000,00 (cento e treze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art.
25, caput da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis e Leis
Municipais nº 1.708/2013 e nº 1.814/2015. Miquéias José da Silva,
Secretário de Juventude e Esportes. Ipojuca, 16 de Outubro de 2015.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 116/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 116/2014
- OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias, com termo inicial em 12 de maio de 2015
e termo final em 07 de novembro de 2015. CONTRATADA: VIA
TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF
sob o nº 02.286.941/0001-69. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57
combinado com o art. 65 ambos da Lei nº 8.666/93. Eryka Maria
de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e Serviços
Públicos. Ipojuca, 05 de maio de 2015.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 036/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 036/2015
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 60(sessenta)
dias com termo inicial em 27/09/2015. CONTRATADA:
CONSERVGOMES SERVICOS LTDA- CNPJ/MF sob o nº
08.139.859/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 combinado
com o art. 24 ambos da Lei nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi,
Secretária de Educação. Ipojuca, 25 de setembro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADOS DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado
do julgamento referente à Licitação: Processo Licitatório
nº044/2015, Modalidade: Tomada de Preços nº005/2015,
Objeto: Aquisição parcelada de fogos de artifícios e/ou shows
pirotécnicos, para fins de acalorarmos as comemorações dos
Festejos Tradicionais deste município. Após análise documental
e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame
a empresa: ALVES & ALVES LTDA - ME CNPJ 03.911.862/000164, com proposta no valor total de R$ 67.650,00 (sessenta e sete
mil, seiscentos e cinquenta reais). Karlla Barros – Presidente da
CPL
(78870)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 P.L. Nº 9011/2015 - U.G. PMO
Objeto:EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA, 282 – PLANO C, ENTRE AS RUAS MILTON
PINA, AMARAJI E SERRITA NO BAIRRO DE BULTRINS, NO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Abertura: 18/11/2015 às 09:30
horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente,
mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CDR. Maiores
informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda,
28 de outubro de 2015 – Ricardo Antonio de Barros Leite Presidente da CEL
(F)
Corpo de
Bombeiros
193