DOEPE 02/10/2015 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.P Nº 006/2012– PROC. Nº 031/2012– CSPL/HUOC-CT. Nº
197/2013
CONTRATADO: GMBS CONSTRUÇÕES - LTDA
OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/12/2014 à 30/11/2015 (2º termo aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE002213
VALOR EMPENHADO: R$420.000,00; DATA DO REGISTRO:
01/10/2015
P.E Nº 083/2013– PROC. Nº 100/2013– CSPL/HUOC-CT. Nº
104/2014
CONTRATADO: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES - LTDA
OBJETO: Acrescer 25% ao valor inicialmente fixado no contrato,
(1º termo aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2015NE000283
VALOR EMPENHADO: R$66,372,00; DATA DO REGISTRO:
01/10/2015
ADESÃO Nº 010/2014 – CSPL/HUOC-CT. Nº 109/2014
CONTRATADO: MAJELA HOSPITALAR - LTDA
OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/01/2015 à 21/07/2015 (1º termo aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2015NE000251
VALOR EMPENHADO: R$17.760,00; DATA DO REGISTRO:
01/10/2015
P.E Nº 033/2013 – PROC. Nº 039/2013 – CSPL/HUOC-CT. Nº
292/2013
CONTRATADO:
EXCLUSIVETECH
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA - LTDA
OBJETO: Informa a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/01/2014 à 16/07/2015 (1º termo aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2014NE001277
VALOR EMPENHADO: R$24.500,00; DATA DO REGISTRO:
01/10/2015
P.E Nº 083/2013 – PROC. Nº 100/2013 – CSPL/HUOC-CT. Nº
022/2014
CONTRATADO:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS - LTDA
OBJETO: Acrescer 25% ao valor inicialmente fixado no contrato
(2º termo aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2015NE000286
VALOR EMPENHADO: R$3.870,00; DATA DO REGISTRO:
01/10/2015
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 069/2015
-Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 026/2015
-Objeto Nat.: Compras
-Objeto Descr.: Registro de Preços, visando o possível
fornecimento de material de Substrato, para atender as
necessidades da Biofábrica de Plantas do IPA
-Valor Máximo Aceitável: Lote 1.A: R$25.964,25; Lote 1.B: R$
77.892,75.
-Local e Data da Sessão de Disputa: Sala virtual da CPL-II do
IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi - Recife-PE (CEP:
50.761-000); dia 21/10/2015; Horário: 10h00 (horário de Brasília).
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de disputa ou
através do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h00 às
11h30, de segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 às
12h00.
Recife, 01 de outubro de 2015
Abigail Barros Silveira
Presidente da CPLII (*)
(F)

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAUDE
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 129/2015 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 089/2015, Objeto: Aquisição de Urgência de Tiras
Reagentes para Detecção de Glicose no Sangue, para uso neste
Sismepe, em favor da empresa Injefarma Cavalcanti e silva Dist.
Ltda. Valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos
reais). Fato Gerador: Preço de proposta superior ao praticado no
mercado. Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 01
de outubro de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM Diretor da DASIS.
(F)

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE Comissão Central Permanente de Licitação - ERRATA - Dispensa
de Licitação Nº 0009/2014 – Processo 0023/2014- Na publicação
do Diário Oficial do dia 26/09/2015, onde se lê, valor total de
U$92.315,32, leia-se U$84.622,51. Maria de Fátima Banja
Nóbrega de Assis/Presidente/CCPL.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc. XXII da lei Nº 10.520, de
17 de julho de 2002, o Processo Licitatório Nº 0004/2015, pregão
eletrônico Nº 0002/2015, que teve como vencedor no lote 1, a
licitante SMX Indústria Comércio e Serviços Eireli EPP, no valor
total de R$ 33.711,00. Recife, 25 de setembro de 2015. Pedro
Henrique de Barros Falcão. Reitor.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO N° 012/2015; Processo Administrativo N° 009/2015
CPL/SECTI; Dispensa Nº 003/2015;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS /CNPJ/MF Nº 05.774.391/0001-15;
OBJETO: contratação dos serviços de Inspeção Fitossanitária
e de Avaliação da Qualidade de Frutas, Educação Profissional
(através de oferta de cursos), Empreendedorismo e Inovação e
Operar, Manter e Monitorar a Rede de Comunicação Digital no
Estado de Pernambuco;
VIGÊNCIA: 01/09/2015 até 31/12/2015;
ASSINATURA: 01/09/2015;
EMPENHO: 2015NE000343, de 24/08/2015, no valor de R$
5.843.544,33 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e três mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 037/2015
ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI ME.
OBJ: LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000846 DE 22/09/2015 - R$ 6.467,49.
VIGÊNCIA: 12 MESES, DE 01/10/2015 ATÉ 01/10/2016.
ASSINADO: 30/09/2015.
1º T.A. AO CT 013/2014
PARVI LOCADORA LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA E QUARTA,
VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA, QUE SERÃO DE 02/05/2015 ATÉ 01/05/2016.
ASSINADO: 02/05/2015.
TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2015 AO CT 013/2014
PARVI LOCADORA LTDA.
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL, A PARTIR DE 30/09/2015.
ASSINADO: 30/09/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL I
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CEL I
OBJETO: Contratação de serviços de diagnóstico social,
ambiental e técnico, incluindo testes de vazão e limpeza de
poços; análises laboratoriais físico-químicas e bacteriológicas
de fontes hídricas; análises laboratoriais de solo; elaboração de
projetos executivos dos sistemas de dessalinização e unidades
produtivas; visitas técnicas e oficinas de sustentabilidade
ambiental; mobilização social e acordos de gestão; capacitação de
operadores de dessalinizador, no âmbito do Programa Água Doce.
HABILITADO: não houve. INABILITADOS: A&S Construtora
Albuquerque e Souza Ltda; Trabes Construções e Serviços Ltda;
Consórcio formado pela Construhindo Ltda e Associação de
Orientação as Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE. Parecer
técnico e ata de julgamento constante nos autos do processo.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CEL-SARA.
Recife, 01 de outubro de 2015. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CEL I - SARA.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
Extrato de Termo Aditivo
9º T.A ao Contrato Nº 046/2013 - CAMIL: Processo Nº 002/2013;
Concorrência Nº 002/2013; Objeto Nat.: Contrato de Execução
de Obra de Engenharia; Objeto Descr.: Construção dos acessos
principais aos conjuntos habitacionais das Fazendas Santa
Clara 01 e 02 no município de Barreiros-PE; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 28/08/2015 a
26/11/2015. Vigência: 26/11/15 a 24/02/2016. Contratada:
Construtora Andrade Guedes Ltda. CNPJ: 08.073.264/0001-87.
Assinatura: 28/08/2015. Recife, 01 de outubro de 2015. Carlos
Alberto D’Albuquerque M. Filho - Secretário Executivo de Defesa
Civil da Casa Militar.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 007/2015;
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Aliança;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 20 (vinte) pontos de conexão
de dados;
ASSINATURA: 30/09/2015;
VIGÊNCIA: 30/09/2015 até 30/06/2016.
(F)

DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAUDE
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 130/2015 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 090/2015, Objeto: Serviço de Procedimento
Cirúrgico de Enterocistoplastia (Ampliação Vesical) para
paciente THAMIRES PEREIRA LOPES – MAT. 910255-4, deste
Sismepe. Em favor do Hospital Real Português e Honorários
Médicos do Dr. Luiz Alberto P. Araújo – CRM 3752. Valor total de
R$ 24.200,00 (vinte quatro mil e duzentos reais). Fato Gerador:
Compromete a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-PE, 01 de outubro de 2015. Carlos Roberto
Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 009/2015;
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Surubim;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 08 (oito) pontos de conexão
de dados;
ASSINATURA: 30/09/2015;
VIGÊNCIA: 30/09/2015 até 30/06/2016.
(F)

Ano XCII • NÀ 186 - 17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 015/2013. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
NCB/002-2013. Objeto Nat.: Serviços de Não-Consultoria.
Objeto Descr.: Contratação de Base Cartográfica a partir
de Levantamento Aerofotogramétrico e Perfilamento à Laser
em Todo o Território do Estado de Pernambuco. Contrato
PSHPE: 001/2014. Contratado: Consórcio ÁGUAS DE
PERNAMBUCO, formado pelas empresas Engefoto Engenharia e
Aerolevantamentos S.A, Esteio Engenharia e Aerolevantamentos
S.A e Aeroimagem S.A. Engenharia e Aerolevantamento. CNPJ:
19.549.325/0001-56. Valor Contratado: R$ 18.775.098,00
(dezoito milhões, setecentos e setenta e cinco mil, noventa e oito
reais). Termo Aditivo: 02. Valor Acrescido: R$ 1.475.834,07 (um
milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e
quatro reais e sete centavos). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 20.250.932,07 (vinte milhões, duzentos e cinquenta mil,
novecentos e trinta e dois reais e sete centavos).
Recife, 01 de outubro de 2015.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2015-Termo de Contrato
abaixo relacionados, Objeto: Registro de Preço por um período
de 12(doze)meses para eventual fornecimento de Material de
Consumo Médico Hospitalar p/ atender a demanda de pacientes
no CMH da PMPE.Celebrados entre a DASIS e as Empresas: Nº
s 0089/14-AMCOR F. BRASIL LTDA, 090/14-ART CIRURGICA
LTDA, 091/14-AVALON COM. DESC. E REPRESETANÇÃO
LTDA, 092/14-CIRURGICA BRASIL COM. IMPORT. LTDA,
093/14-CIRURGICA PHARMA COM. DE PROD. CIRURGICOS
LTDA, 094/14-CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, 095/14095/14-C.L COM. DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA,096/14-COTAÇÃO COM. IMPORT. E EXPORTAÇÃO
LTDA, 097/14-CREMER S/A, 098/14-DERMATOFLORA LTDAME, 099/14-DESCARTEX CONFECÇÕES E COM. LTDA-ME,
100/14-DIMALAB E. DO BRASIL LTDA, 101/14-DISMAP–
PROD. PARA SAÚDE LTDA, 102/14-DVN COM. ATAC. DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, 103/14-EDMAR B. DA SILVA,
104/14-ELM PROD. MÉDICOS LTDA-ME, 105/14-ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA, 106/14-ENDOSURGICAL COM. E
REP. DE MAT. MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME,
107/14-EUROPA MÉDICO SERVICE LTDA, 108/14-EXOMED
REP. DE MEDICAMENTOS LTDA, 109/14-ARNANDO MELO
DE A. FILHO-ME, 110/14-FORMED BR. MAT. MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA,111/14-FORTMED COMERCIAL LTDA,
112/14-GOLDMEDIC PRODUTOS MÉD. HOSPITALARES
LTDA, 114/14-HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,115/14-HOSPETC
LTDA,
116/14IBF IND. BRASILEIRA DE FIMES S/A, 117/14-INJEFARMA
CVALCANTE E SILVA DIST. LTDA, 118/14-I. INDUSTRIA
CIRURGICAS LTDA, 119/14-LABORATÓRIOS B. BRAUN
S/A,120/14-MEDICAL MERCANTIL DE APAR. MÉDICA LTDA,
121/14-MEGAMED COM. LTDA, 122/14-NERC IND. E COM. DE
PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, 123/14-PADRÃO DIST. DE
PROD. E EQUIP. HOSPITALAES PE CALLOU LTDA,124/14-PR.
COMERCIAL MÉDICA LTDA, 125/14-TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA, 126/14-WENDERLEY E R. COM. E PRODUTOS
MÉD.
HOSPITALAR
LTDA-EPP,
127/14-DROGAFONTE
LTDA, 128/14-EUROMED COM. E IMPORTAÇÃO LTDA,
130/14-CENTRAL DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA.Recife,
01/10/2015.CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA-CEL PMDIRETOR DA DASIS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 026/2015 – PE Nº 015/2015 - CPL/
SDS. OBJETO: RP – Aquisição de Testes para detecção de
sangue oculto. Vencedoras: BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS
LTDA EPP, CNPJ: ‎09.593.438/0001-03‎, Valor: R$3.725,00;
CORDEIRO E MAGALHÃES COM. DE PRODUTOS P/
SAÚDE LTDA, CNPJ:11.273.343/0001-46 Valor: R$30.650,00;
SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA EPP,
CNPJ:09.258.809/0001-92 Valor R$6.000,00; ZYON SCIENNCE
DIAGNÓSTICOS
LTDA,
CNPJ:07.090.895/0001-41
Valor
R$5.970,00. VALOR TOTAL R$46.345,00. Recife, 01/10/2015.
JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º TA ao Contrato Nº 029/2012-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação de prazo do Contrato de referência, que vigorará pelo
período de 15/05/2015 a 14/05/2016; CONTRATADA: ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA; EMPENHO: 2015NE000561,
no valor de R$ 18.732,11. ORIGEM: PL Nº 019.2012.III.IN.001.
SDS; IN Nº 001/2012 - CCPLE III/SAD. Recife/PE, 30SET2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
2º TA ao Contrato Nº 041/2013-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do Contrato Nº 041/2013-GAB/SDS, que vigorará
pelo período de 16/07/2015 a 15/07/2016; CONTRATADA:
TEMPEST SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EMPENHO:
2015NE000662, no valor de R$ 17.668,38, datada de 01JUL2015.
ORIGEM: Adesão à ARP Nº 008/2012-ATI; PL Nº 003/2012; PE Nº
002/2012. Recife/PE, 30SET2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
1º TA ao Contrato Nº 034/2014-GAB/SDS – OBJETO: a)
Prorrogação de prazo do Contrato Nº 034/2014-GAB/SDS, que
vigorará pelo período de 21/08/2015 a 20/08/2016, com rescisão
antecipada quando da autorização de Adesão à Ata de Registro
de Preços da Secretaria de Administração de Pernambuco com
o mesmo objeto contratual; b) Reajuste do valor unitário mensal
a partir de 21/08/2015, no percentual de 6,0574%, referente ao
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aumentando o
valor unitário de R$ 3.034,58, para R$ 3.218,40, passando o valor
total mensal de R$ 45.518,70, para R$ 48.276,00; CONTRATADA:
PARVI LOCADORA LTDA. EMPENHO: 2015NE000680, no valor
de R$ 209.196,00, datada de 20AGO2015. ORIGEM: Adesão a
ARP Nº 006/2013-SAD/PE, PL Nº 076.2012.II.PE.050.SAD, PE Nº
050/2012-CCPLE II/SAD. Recife/PE, 30SET2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(*) (***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 027/2012. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
SBQC/002-2012. Objeto Nat.: Serviços de Consultoria Pessoa
Jurídica. Objeto Descr.: Elaboração do Plano Urbano Ambiental
de Toritama. Contrato PSHPE: 010/2013. Contratado:
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. CNPJ:
11.380.698/0001-34. Valor Contratado: R$ 1.389.031,58
(um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, trinta e um reais e
cinquenta e oito reais). Termo Aditivo: 05. Prazo Inicial: 10 (dez)
meses. Prazo Acrescido: 06 (seis) meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 30 (trinta) meses.
Recife, 01 de outubro de 2015.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA. CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: Nº 085/2015 – Associação Para Renovação
Artística – ARENA. CNPJ/MF nº 08.939.520/0001-76; OBJETO:
Realização de 02 (duas) oficinas de teatro e montagens de 02
(dois) esquetes teatrais. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), VIGÊNCIA: 01/05/2015 à
31/12/2015. Transferência Fundo a Fundo: Portaria SDSCJ nº
35/2015, prorroga a vigência do Serviço de Proteção e Atenção
Integral à Família (PAIF), com os Municípios abaixo relacionados
até 31/12/2015: 97-Inajá; 140-Araripina. Transferência Fundo a
Fundo: Portaria SDSCJ nº 40/2015, prorrogando a vigência das
Ações de Promoção da Inclusão Produtiva (Pernambuco no
Batente), até 31/12/2015: 18-Inajá.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.017.2015.PE.002.2015. OBJETO: Instalação de aparelho
de ar condicionado, tipo Split, com fornecimento de materiais.
Data inicial de Propostas: 05/10/2015 às 14:00 horas. Data
final de propostas: 15/10/2015 às 14:00 horas e Data inicial da
disputa: 15/10/2015 às 15:00 horas. O E d i t a l e n c o n t r a - s e
d i s p o n í v e l n a p á g i n a w w w . c o m p r a s . p e . g o v. b r
ou www.licitacoes.pe.gov.br Recife, 01 de outubro de 2015. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 450/2015 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação Nº 026/2015-II, Processo Nº
036/2015-II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é
locação de imóvel situado à Rua Teodoro Borges, Nº 50 e Rua São
Pedro Paraná, s/n - Centro, Camaragibe/PE, para funcionamento
da Escola Alice de Barros Maurício e o anexo da Escola Pio XII.
Valor mensal: R$ 30.000,00. Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da legislação vigente, em favor do Espólio
de Joaquim José da Silva, CPF Nº 034.186.504-49. Recife, 01
de outubro de 2015. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Na publicação do Ato de Adjudicação do PL Nº 028/2015-II, na
edição do DOE de 16/09/2015, onde se lê: MOVEARTE COM. E
SERV. DE MÓVEIS DE AÇO E M LTDA, Lote 01-A e 01-B no valor
total de 117.369,96, leia-se: R$ 103.290,30. Recife, 01 de outubro
de 2015. Solange Nazaré. Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 019/2015 – PE Nº 005/2015 - Objeto: Contratação de
Serviços Técnicos especializados em Teleatendimento e Prestação
de Informações. Recebimento das Propostas até: 15/10/2015
às 11h00. Início da Disputa: 19/10/2015 às 14h15 (Horário de
Brasília). Edital disponível no site: www.compras.pe.gov.br, e
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 01 de
outubro de 2015.Sandra Maria Pavão Leite.Pregoeira/CPLMSG-I
(F)