DOEPE 19/09/2015 -Fc. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 176.2015.IX.PP.012.SAD
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de açúcar e café
para as unidades da Secretaria da Fazenda, do Expresso
Empreendedor e do Expresso Cidadão, localizadas em
Petrolina. Valor máximo aceitável: R$ 4.766.74 (quatro mil e
setecentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Início da Sessão: 06/10/2015, às 09:00h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra estará disponível a partir de 22/09/2015 na
página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br, outras informações
pelo e-mail: ccple9@sad.pe.gov.br. Anna Barreto, Pregoeira
CCPLE IX.
(F)
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
15.167,99. Data de assinatura: 20 de abril de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
156.080,26. Data de assinatura: 15 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO DE
LICITAÇÕES - GGPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2015. Compra. Objeto: Aquisição de 02 Tratores 4x4, 02
Grades Aradoras e 02 Sulcadores Agrícolas, destinados ao
município de São Joaquim do Monte/PE. Valor máximo aceitável
R$ 295.333,34. O adiamento da licitação decorreu da necessidade
de publicação no Diário Oficial da União. Entrega das propostas
até 02//10/15 às 10:00h. Abertura das Propostas: 02//10/15
às 10:00h. Início da Disputa: 02/10/15 às 11:00h (horários de
Brasília), Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894 / 985151261 de segunda a sexta-feira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00
horas. Recife, 18/09/15. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
88.291,35. Data de assinatura: 12 de junho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
90.863,80. Data de assinatura: 13 de julho de 2015.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A ao Contrato Nº 038/2013 - CAMIL: Processo Nº 135.2013.
VI.PE.067.CAMIL; Pregão Eletrônico Nº 067/2013. Objeto Nat.:
Prestação de Serviço; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 23/07/2015 a 22/07/2016. Contratada:
Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda. CNPJ: 10.946.986/000221. Dotação: NE003 R$ 2.173.281,45. Assinatura: 23/07/2015.
(F)
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0029/2013-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA
CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06.
Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
91 dias, com vigência no período de 30/12/2015 à 29/03/2016
e execução no período de 01/09/2015 à 30/11/2015. Data de
assinatura: 31 de agosto de 2015.
(F)
em: Pesqueira e Porção, conforme condições e especificações
contidas neste termo de referência com fundamento no art. 24, IV
da Lei Nº 8.666/93. Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a
partir desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, geame.see@gmail.com Gestora de
Análise de Mercado.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 006/2015. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da SDEC/PE, e a DIAGONAL EMPREENDIMENTOS
E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 01.115.194/0001-33. Processo Licitatório Originário:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 2014.008.3.002-06. Objeto: Contratação de
Serviços Especializados para a Realização de Projeto de Trabalho
Técnico Social - PTTS, junto às comunidades ribeirinhas no
entorno do Rio Beberibe, vinculado ao Projeto de Renaturalização
e Ampliação da Calha do Rio Beberibe (Trecho entre a BR-101
e a Seção da Foz dos Estuários dos Rios Beberibe e Capibaribe
no Porto do Recife, num total de 13 km. Vigência: O prazo de
vigência do contrato é de 16 (dezesseis). Valor do Contrato:
R$863.870,88 (oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e
setenta reais e oitenta e oito centavos). Nota de Empenho: Nº
2015NE000278, datada de 01/05/2015. Data de assinatura do
Contrato: 15/09/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CEL/OSE/SDEC
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO
RDC Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 010/2015
O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CEL/OSE/SDEC, localizada na Av.
Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, considerando a
necessidade de respostas a esclarecimentos de natureza técnica,
torna público o adiamento da sessão de abertura do RDC Nº
001/2015 - PROCESSO Nº 010/2015 - CEL/OSE/SDEC. OBJETO
- Contratação de Empresa de engenharia para execução das
obras e serviços de implantação da Barragem São Bento do Una,
município de São Bento do Una, no Estado de Pernambuco, que
estava agendada para o dia 22 de setembro de 2015. A sessão
fica marcada para as 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2015.
Informações através dos fones: (81)3184-2588/2640. Recife, 18 de
setembro de 2015. JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
1º TA CT N° 077/2014 - SCJ. CONTRATADO: JFE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. OBJETO: Replanilhamento
de serviços contratados, compreendendo o acréscimo de
quantidades a itens inicialmente contemplados em planilha, a
inclusão de itens novos ao contrato e a supressão parcial ou total
de itens de serviços do orçamento, sem gerar reflexos financeiros
ao valor inicialmente contratado. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 417/2015 – GJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da GRE Caruaru, a Dispensa de
Licitação Nº 011/2015, Processo Nº 018/2015, fundamentada no
art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é locação de imóvel situado
à Rua Izaias Soares, Nº 46 – Toritama/PE, para funcionamento
da Escola Estadual Estelita Timóteo. Valor mensal: R$ 6.500,00.
Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da
legislação vigente, em favor da Prefeitura Municipal de Toritama
CNPJ Nº 11256054/0001-39. Recife, 17 de setembro de 2015.
Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 418/2015 – GJURGGAJ-SEE-PE, a Dispensa de Licitação Nº 019/2015-II, Processo
Nº 020/2015-II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo
objeto é locação de imóvel situado à Travessa Pedro Álvares
Cabral Nº 08 – Gergelim, Araripina/PE, para funcionamento de um
anexo para a Escola Manoel Ribeiro Damasceno. Valor mensal:
R$ 250,00. Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
na forma da legislação vigente, em favor da Srª. Rita Rodrigues
Coelho Sousa, CPF Nº 392.131.704-59. Recife, 18 de setembro
de 2015. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
CONSULTA PÚBLICA 41/2015 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar
para alunos da Rede Estadual das Etnias indígenas, localizadas
em: Águas Belas, conforme condições e especificações contidas
neste termo de referência com fundamento no art. 24, IV da Lei
Nº 8.666/93. Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir
desta publicação. Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, geame.see@gmail.com Gestora de
Análise de Mercado.
(F)
ATO DE REVOGAÇÃO
Considerando o contingenciamento de despesas com base
no Decreto Nº 41.466, de 02.02.2015, e presente as razões de
interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente
fundamentado nos autos do processo licitatório, REVOGO, com
fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o processo Nº 25/2015
– TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015, ficando assegurado o
contraditório e a ampla defesa, observando-se o prazo recursal
de 5(cinco) dias úteis, estando os autos disponíveis para vistas.
Recife, 18 de setembro de 2015. Janaína C. Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
CONSULTA PÚBLICA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 42/2015 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar
para alunos da Rede Estadual das Etnias indígenas, localizadas
em: Salgueiro, Carnaubeira da Penha e Floresta, conforme
condições e especificações contidas neste termo de referência
com fundamento no art. 24, IV da Lei Nº 8.666/93. Prazo de envio
de cotações: 5 dias úteis, a partir desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta
Pública). INF.: Enviar propostas e documentação solicitada
conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais Batalha,
geame.see@gmail.com Gestora de Análise de Mercado.
(F)
PL.007.IN.01/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o objeto da Inexigibilidade Nº 01/2015,
à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para
prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, para
a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com o valor global
de R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais),
considerando o Parecer Nº 39/2015-GAJUR/SJDH, da Gerência
de Assuntos Jurídicos desta Secretaria, fundamentado no caput,
do art. 25, da Lei Nº 8.666/93.
Recife, 18 de setembro de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
(F)
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 43/2015 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar
para alunos da Rede Estadual das Etnias Indígenas, localizadas
em: Cabrobó e Orocó, conforme condições e especificações
contidas neste termo de referência com fundamento no art. 24, IV
da Lei Nº 8.666/93. Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a
partir desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, geame.see@gmail.com Gestora de
Análise de Mercado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS SECCIONAL
PE, CNPJ Nº 10.668.408/0001-90. Valor total: R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), por intermédio do método ICM
– Inscrição em Curso do Mercado, com base no previsto no Plano
de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1 submetido e
aprovado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/
Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCOPE. Ratifico o parecer de ICM Nº 19/2015 – PL Nº 39/2015,
exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 18 de setembro de 2015.
Janaína Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e
Financeira da SEFAZ.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Ano XCII • NÀ 177 - 17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 44/2015 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar
para alunos da Rede Estadual das Etnias Indígenas, localizadas
em: Taracatu, Jatobá e Petrolândia, conforme condições
e especificações contidas neste termo de referência com
fundamento no art. 24, IV da Lei Nº 8.666/93. Prazo de envio de
cotações: 5 dias úteis, a partir desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta
Pública). INF.: Enviar propostas e documentação solicitada
conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais Batalha,
geame.see@gmail.com Gestora de Análise de Mercado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA 39/2015 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar
para alunos da Rede Estadual das Etnias indígenas, localizadas
em: Inajá, Ibimirim, Tupanatinga e Buíque, conforme condições
e especificações contidas neste termo de referência com
fundamento no art. 24, IV da Lei Nº 8.666/93. Prazo de envio de
cotações: 5 dias úteis, a partir desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta
Pública). INF.: Enviar propostas e documentação solicitada
conforme Termo de Referência por e-mail para: Thais Batalha,
geame.see@gmail.com Gestora de Análise de Mercado.
(F)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
n° 8.666/93 e a vista do Parecer n°419/2015-SAJUR-GGAJSEE-PE, a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2015, Processo n°
019/2015 da CPLMSG-I, fundamentada com fulcro no Art. 25, II
c/c 13 VI da Lei 8.666/93, cujo objeto consiste na inscrição de
250 (duzentos e cinqüenta) servidores no XIII CONGRESSO
INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO, a ser
ministrado pela FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS
SERVIÇOS E TURISMO – FECOMERCIO/PE, CNPJ Nº
08.088.676/0001-90, a ser realizado nos dias 23 à 25 de setembro
de 2015, em Recife/PE, no valor total de R$ 30.0000,00 (trinta mil
reais). Recife, 18 de setembro de 2015. Ednaldo Alves de Moura
Júnior Secretário
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSULTA PÚBLICA
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
CONSULTA PÚBLICA 40/2015 Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar
para alunos da Rede Estadual das Etnias indígenas, localizadas
ICM Nº 19/2015 – PL Nº 39/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 03 (três) servidores da SEFAZ-PE, na
Academia ABRH PE – Gestão do Conhecimento, no dia
22.09.2015, na cidade do Recife-PE. Contratada: ASSOCIAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA CT N° 008/2014 - SCJ. CONTRATADO: PARVI LOCADORA
LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, e a alteração
da parte CONTRATANTE, em razão da cessão de titularidade, e a
substituição da Nota de Empenho. EMPENHOS: 2015NE000007,
de 01/04/2015, 2015NE000008, de 01/04/2015, 2015NE000009,
de 01/04/2015. VALORES: R$ 28.031,13 (vinte e oito mil trinta e
um reais e treze centavos), R$18.687,42 (dezoito mil e seiscentos
e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), R$ 27.311,22
(vinte e sete mil e trezentos e onze reais e vinte e dois centavos),
Respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CT N° 008/2014 - SCJ. CONTRATADO: PARVI LOCADORA
LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
supressão parcial de 02 veículos tipo HATCH do objeto contratual.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa, Pessoa Jurídica especializada para a realização de
14 (quatorze) workshops em municípios do semiárido com
o objetivo de apresentar o arcabouço (versão preliminar)
do zoneamento para discussão e validação do(a) mesmo(a)
pelos participantes, angariando subsídios e informações para
elaboração do documento (final) “Zoneamento das Áreas
Vulneráveis à Desertificação no Estado de Pernambuco”
sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS. Entrega das Propostas até
01/10/2015 às 09:00horas. Início da Disputa 01/10/2015 às
10:00horas. (Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá
ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 18/09/2015.
Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO N0 019/2015. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.465.222/0001-01. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial. Valor
Global: R$ 371.032,68 (trezentos e setenta e um mil, trinta e dois
reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Origem: Processo Licitatório Nº 116.2015.IV.042.SEMPETQ.
Data: 1º.08.2015. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO Secretária Executiva de Gestão e PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO – Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)