DOEPE 20/08/2015 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 156
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POMBOS-PE.
Tipo: Aviso de Licitação-Retificação de Edital. P.L. Nº
029/2015-Pregão nº 014/2015: Objeto Nat: Serviços: Objeto
Descr: Aviso de Licitação- Repetição.: Objeto Nat: Serviços:
Objeto Descr: Contratação de empresa especializada em
realizar capacitação profissional de beneficiários dos Programas
Sociais: CRAS, CREAS e SCFV, cadastrado no Município de
Pombos. Valor Máximo Aceitável: Lote 1 R$ 68.253,00, Lote 2 R$
50.232,66. Local e Data da Sessão de Abertura: 02/09/2015, as
09:00 hrs. Na Sala da CPL na Av. Joaquim Falcão, 109 - centro,
Pombos-PE, CEP: 55.630-000, no dia 03/09/2015, às 09:00 hrs.
Extrato de Contrato nº 050/2015, Objeto: Fornecimento parcelado
de materiais de construção destinado a distribuição com pessoas
carentes deste Município. Empresa Edmilson Prado de Abreu-ME,
CNPJ nº 17.460.604/0001-13, valor R$ 205.424,50.Informações
adicionais Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda
a sexta. Pombos, em 18 de agosto de 2015. Severina Maria –
Pregoeira.
(77188)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE
JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA
PROC. Nº 014/2015-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
Objeto: Contratação de empresa destinada à prestação de
serviços de propaganda e publicidade para administração direta
e indireta do Município de Sairé. Em cumprimento ao disposto
no art. 109 da Lei nº 8.666/93, a Comissão Permanente de
Licitação informa que a proposta técnica da empresa GTCOM
COMUNICAÇÃO LTDA–ME foi classificada no certame em
apreço. A sessão de continuidade dos trabalhos fica determinada
para o dia 21/08/2015, às 09h:00. Informações Adicionais podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão anterior ou através do
Fone: (81)3748-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda
a sexta. Sairé (PE), 19.08.2015. Sérgio Luiz Vieira – Presidente
da CPL (**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 017/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
Objeto Nat: Compra. Objeto Desc: Ata de Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes e filtros
automotivos, destinados aos veículos desta Prefeitura. Valor
Máximo Aceitável: R$ 98.453,33 (noventa e oito mil, quatrocentos
e cinquenta e três reais, trinta e três centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, Av. Cel. José Pessoa, s/
nº - Centro – Sairé (PE); 03.09.2015; Horário: 09:00h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81)3748-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a
sexta. Sairé (PE), 19.08.2015. Sérgio Luiz Vieira – Pregoeiro(**)
(77205)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Inexigibilidade de Licitação em favor do escritório de advocacia
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Prestação de serviços
técnicos advocatícios, visando a recuperação dos valores do
FUNDEF que deixaram de ser repassados ao município de Santa
Terezinha em face a ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por
Aluno - VMAA. Fundamento legal art 25, inciso II, da referida Lei e
no parecer da assessoria jurídica. Santa Terezinha, 20 de Julho de
2015. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
(77182)
PREFEITURA M. DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2015
Tomada de Preço nº. 012/2015, abertura as 10:00 horas,
do dia 09 de setembro de 2015 Objeto : Contratação de
Empresa Especializada na Elaboração de Concurso Publico
de Prova e Provas de Títulos para Provimento das Vagas
criadas no Quadro de Pessoal desta Prefeitura, maiores
informações (0xx87) 3884 1156 ou pelo endereço eletrônico
licitacao@saojosedobelmonte.pe.gov.br. Ana Paula de Almeida
Novaes –Presidente da CPL .
(77183)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
– PE –
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2015. COMISSÃO: CPL
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 001/2015. OBJETO NAT:
Fornecimento
OBJETO DESCR.: Ref. ao fornecimento de gêneros alimentícios
para manutenção das Secretarias de Educação, Administração,
Assistência Social e Saúde deste Município. CONTRATOS: Nº(s)
041, 042, 043, 048, 049, 047.
CONTRATADO: Transroca Comercial Ltda. CNPJ: Nº
04.159.635/0001-97
VALOR CONTRATADO: R$ 1.177.497.75 (Hum milhão, cento e
setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta
e cinco centavos) para os lotes 01,02,03,04,06,07,08,09 e cestas
básicas. CONTRATO: Nº(s) 044, 045, 046. CONTRATADO:
Nutriforte Alimentos Ltda. CNPJ Nº 07.140.704/0001-09. VALOR
CONTRATADO: R$ 832.500,00 (Oitocentos e trinta e dois mil e
quinhentos reais).
Sirinhaém, 17 de agosto de 2015
Claudia Lanusa de A Lima
Pregoeira
(77181)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOPE
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2015
A Prefeitura M.Salgadinho torna público nos termos do art. 25, III,
Lei 8666/93, Inexigibilidade nº 05/2015. Objeto: Contratação das
Bandas Sirano e Cirino e Banda Digão Ferraz para Festival das
Aguas Thermais 2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015
Objeto: Construção de muro de contenção e alvenaria e de um
Velatório no Cemitério Municipal Nossa Senhora das Dores de
Salgadinho-PE”,Abertura: 09/09/2015 às 09:30h.
Edital (através de pen-driver) e demais informações na sede
da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às 12:00h Presidente da CPL.
(77180)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA-PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, inc. VI LF n° 8.666/93, o PA
Nº 009/2015 - PP Nº 006/2015. Objeto Contratação de pessoa
física ou jurídica para serviços de reforma de carteiras escolares
da rede municipal de ensino. Em favor da Senhora Rosa Gouveia
da Silva-CPF 038.804.414-48. Valor R$ 14.000,00 (quatorze mil
reais). Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Rosa Gouveia da Silva-CPF 038.804.414-48
celebrou CONTRATO Nº 013/2015 em 29/05/2015, origem PA Nº
009/2015 - PP Nº 006/2015. Objeto Contratação de pessoa física
ou jurídica para serviços de reforma de carteiras escolares da
rede municipal de ensino. Valor R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Vigência até 31/12/2015. Adeilson Lustosa da Silva-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE
I N EX I G IB IL ID A D E D E L IC ITAÇÃO Nº 008/2015
O Prefeito do Município de Santa Terezinha, torna público nos
termo do art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a
Inexigibilidade de Licitação em favor do escritório de advocacia
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Prestação de serviços
técnicos advocatícios, visando o repasse integral do FPM-Fundo
de Participação dos Municípios sem dedução de valores referente
a incentivos fiscais e quaisquer restituições. Com base no art
25, inciso II, da referida Lei e no parecer da assessoria jurídica.
Santa Terezinha, 20 de Julho de 2015. Adeilson Lustosa da SilvaPrefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE
I N EX I G IB IL ID A D E D E L IC ITAÇÃO Nº 009/2015
O Prefeito do Município de Santa Terezinha, torna público nos
termo do art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a
Inexigibilidade de Licitação em favor do escritório de advocacia
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CCNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Prestação de serviços
técnicos advocatícios, visando a recuperação dos valores do
FUNDEB que deixaram de ser repassados ao município de Santa
Terezinha em virtude da desoneração do FPM. Fundamento legal
art 25, inciso II, da referida Lei e no parecer da assessoria jurídica.
Santa Terezinha, 20 de Julho de 2015. Adeilson Lustosa da SilvaPrefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-PE
I N EX I G IB IL ID A D E D E L IC ITAÇÃO Nº 010/2015
O Prefeito do Município de Santa Terezinha, torna público nos
termo do art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a
Pregão Presencial nº006/2015.
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, torna público que nesta data
03/09/2015 as 11:00, realizara a abertura do PL. nº 010/2015
PP. Nº 006/2015 SRP nº 004/2015, cujo objetivo é a obtenção
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
parcelada de Material Permanente para suprir as necessidades da
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, com o valor Máximo
R$ 215.185,36 (duzentos e quinze mil cento e oitenta e cinco
reais e trinta e seis centavos), ainda torna publico que nesta
data 04/09/2015 as 08:00, realizara a abertura do PL. nº 011/2015
PP. Nº 007/2015 SRP nº 005/2015, cujo objetivo é a obtenção
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
parcelada de Material Gráfico para suprir as necessidades
da PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO do Município de TACARATU-PE, com o valor Máximo
R$ 295.378,99 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos
e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). O Fundo
Municipal de Saúde torna público que nesta data 03/09/2015 às
09:00h realizará a abertura a 2ª chamada do PP nº 013/2015
PL nº 013/201, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de Oxigênio medicinal com 99,5% de nível de
pureza, com cilindro em comodato e manutenção, destinado ao
abastecimento do Hospital Municipal de Tacaratu Unidade Mista
Edimir Ferraz Gominho, Unidades Básicas de Saúde, com o
valor de R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais).
Maiores informações e retirada dos Editaia no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Rozelli Cícera
de Souza - Pregoeira. 19/08/2015.
(77193)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregao Presencial 03/2015
Abertura de proposta de preços: 18/08/2015 09h00min
Objeto: Aquisição de assinatura anual de revista pedagógica para
escolas municipais.
Habilitada: ACENE – Editora e distribuidora de livros LTDA - ME.
(CNPJ: 19.654.751/0001-50)
Valor da proposta: R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e
cinquenta reais).
Tamandaré, 18 de agosto de 2015, Thiago Santos Cavalcanti
Pregoeiro Municipal
(77190)
EXTRATOS DE CONTRATOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
Contrato 28/2015 - EMPRESA : LUIZ GUSTAVO BEZERRA
CAVALCANTI-ME CNPJ 10.847.357/0001-60 , vigência
29/06/2015 A 31/12/2015 ; VALOR R$67.394,00
Contrato 29/2015 - EMPRESA : MARIO C.DE BARROS-ME
CNPJ 14.019.128/0001-01 , vigência 29/06/2015 A 31/12/2015 ;
VALOR R$ 4.960,00
Contrato 30/2015 - EMPRESA : INFORSHOP INFORMATICA
LTDA-ME CNPJ nº12.103.728/0001-28 , vigência 29/07/2015 A
31/12/2015; VALOR R$$ 20.805,00
Contrato 31 /2015 - EMPRESA : INFORSHOP INFORMATICA
LTDA-ME CNPJ nº12.103.728/0001-28 , vigência 30/07/2015
A 31/12/2015; VALOR R$44.424,00 MARSILIO BRASIL DE SÁ
LEITÃO- GESTOR DO FMS
(77197)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 074/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 034/2015
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
especializada para fornecimento futuro e eventual de material
hidráulico destinado a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.479.398,84 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove
mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro
centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL
- Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória
de Santo Antão/PE; 01/09/2015; Horário: 08:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 19 de agosto de
2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro (*). UG: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo Nº: 070/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada
de Preços Nº 011/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviços de
Engenharia Objeto Descr: Contratação de empresa para
executar a construção do Centro de Referência Especializada
de Assistência Social (CREAS) no Município da Vitória
de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 432.100,42
(quatrocentos e trinta e dois mil, cem reais e quarenta e dois
centavos). Empresas habilitadas: Rio Branco Construtora Ltda
CNPJ nº 02.951.249/0001-08, Harpia Construção, Comércio e
Serviços Eireli EPP CNPJ nº 12.272.426/0001-83, JFE Projetos
e Empreendimento Ltda CNPJ nº 03.181.411/0001-19 e Clorpac
Construtora Ltda CNPJ nº 11.451.812/0001-70. Fica aberto prazo
recursal previsto em lei a partir desta publicação. Fica determinado
o dia 28/08/2015 às 08:00 horas, se não houver interposição de
recurso, para abertura dos envelopes das propostas de preços.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas na
CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º
andar ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de
08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão,
19 de agosto de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).
(F)
Publicações Particulares
ALAMEDA EMPREENDIMENTOS S/A
CNPJ(MF) 05.814.790/0001-62
NIRE - 26.3.0001298.7
Extrato da Ata da AGO realizada na sede social, na Av. Rosa e
Silva, nº 1.055, bairro das Graças, Recife, Pernambuco, às 10:00
horas do dia 05.08.2015 - Presença: Acionistas que representavam
a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Úrsula Costa Fontes
- Presidente; Maria do Carmo Solidade Nascimento de Melo Secretária - Fatos ocorridos: I) Foram unanimemente aprovadas
as contas e demonstrações financeiras e demais documentos
relativos ao exercício social terminado em 31.12.2014; II) Do
resultado ficou aprovada a destinação para a conta de reserva
legal do montante de R$ 42.113,17 e a manutenção do saldo
restante, no montante de R$ 800.150,35 na conta “Reservas de
Lucro a Realizar”; III) Para cada um dos cargos de DIRETORA,
durante o triênio 2015, 2016 e 2017 foram unanimemente
eleitas: a) ÚRSULA COSTA FONTES - CPF 686.726.594-49
e b) MARIA DO CARMO SOLIDADE NASCIMENTO DE MELO
- CPF 686.468.364-87; IV) O prazo de gestão das Diretoras
estender-se-á até a Assembleia que deliberar sobre as contas do
exercício de 2017; V) Ficou deliberada remuneração mensal de
R$ 1.000,00 para cada Diretor; VI) O Conselho Fiscal continuou
sem funcionamento. ARQUIVAMENTO: JUCEPE em 12.08.2015
sob o nº 20158654080 - NOTA: Serão fornecidas cópias de inteiro
teor da ata a quem interessar. Recife, 13.08.2015 - Ass. Úrsula
Costa Fontes - Diretora; Maria do Carmo Solidade Nascimento de
Melo - Diretora.
(77202)
Recife, 20 de agosto de 2015
quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas
entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
– 6.000 (Seis mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada,
totalizando R$6.000,00 (Seis mil reais); MOURA DUBEUX
ENGENHARIA S.A. – 4.000 (quatro mil) quotas, no valor de
R$1,00 (um real) cada, totalizando R$4.000,00 (Quatro mil reais);”
Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelos presentes. Jaboatão dos Guararapes, PE, 17 de Agosto de
2015. Sr. Hudson Gonçalves Andrade, Presidente da Mesa; Sr.
Marcos José Moura Dubeux, Secretário da Mesa; Sócias: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MOURA DUBEUX
ENGENHARIA S.A. Sr. Marcos José Moura Dubeux - Secretário
da Mesa. Sr. Hudson Gonçalves Andrade - Presidente da Mesa.
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Junia Maria de
Sousa Lima Galvão; Hudson Gonçalves Andrade - Diretores
Executivos; MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A - Marcos José
Moura Dubeux ; Aluísio José Moura Dubeux; Gustavo José Moura
Dubeux - Diretores Superintendentes.
(77194)
MRV MD PE JARDIM DOS IPÊS
INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ/MF 13.097.372/0001-20 - NIRE 26.201.893.136
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 17 DE
AGOSTO DE 2015
Aos dezessete dias do mês de Agosto de 2015, ás 08:00
horas, na sede social da MRV MD PE JARDIM DOS IPÊS
INCORPORAÇÕES SPE LTDA., situada na cidade de Caruaru,
Estado de Pernambuco, na Avenida Portugal, s/nº, parte A, Bairro
Universitário, CEP 55.016-400, com o quorum de 100% (cem
por cento) dos sócios, ficando dispensadas as formalidades
de convocação conforme previsto no art. 1.072, §2º, da Lei nº
10.406/02., foi instalada reunião presidida pelo Sr. Hudson
Gonçalves Andrade e secretariada pelo Sr. Marcos José Moura
Dubeux. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b)
alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade
da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas,
por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital
social atualmente de R$20.010.000,00 (Vinte milhões e dez mil
reais), para R$10.000,00 (Dez mil reais), uma redução, portanto
de R$20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), por ser considerado
excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor
restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma;
em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato
Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a
qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA
QUARTA e QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de
R$10.000,00 (Dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda
corrente nacional e dividido em 10.000 (Dez mil) quotas, no valor
de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000 (Seis mil)
quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$6.000,00
(Seis mil reais); MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. – 4.000
(quatro mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando
R$4.000,00 (Quatro Mil Reais);” Encerramento, Lavratura,
Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e
achada conforme, foi assinada pelos presentes. Caruaru, PE, 17
de Agosto de 2015. Sr. Hudson Gonçalves Andrade, Presidente
da Mesa; Sr. Marcos José Moura Dubeux, Secretário da Mesa;
Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MOURA
DUBEUX ENGENHARIA S.A. Sr. Hudson Gonçalves Andrade Presidente da Mesa. Sr. Marcos José Moura Dubeux - Secretário
da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Junia
Maria de Sousa Lima Galvão; Hudson Gonçalves Andrade Diretores Executivos; MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A
- Marcos José Moura Dubeux ; Aluísio José Moura Dubeux ;
Gustavo José Moura Dubeux - Diretores Superintendentes.
(77195)
CONSTRUTORA ANCAR LTDA.
CNPJ Nº 00.758.756/0001-02
AVISO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº
03.15.07.003694-2, com validade até 27/07/2016 na Tipologia
de Indústria em geral, Código 1.2 - I do Anexo I, da Lei Estadual
14.249/2010 e suas alterações, referente à Licença de Operação
de uma usina de asfalto para fabricação de concreto betuminoso
usinado a quente e a frio, localizado no seguinte endereço: Sítio
Taquara de Baixo, sn, Zona Rural, 55032140, Caruaru - PE.
Recife, 14/08/2015 - Carlos Baltar Buarque de Gusmão – Diretor
(77198)
MRV MD VILA ANTUNES INCORPORAÇÕES
SPE LTDA.
CNPJ/MF 13.654.726/0001-90 - NIRE 26.201.930.694
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 17 DE
AGOSTO DE 2015
Aos dezessete dias do mês de Agosto de 2015, ás 16:00 horas,
na sede social da MRV MD VILA ANTUNES INCORPORAÇÕES
SPE LTDA., situada na cidade de Jaboatão dos Guararapes,
Estado de Pernambuco, na Avenida General Manuel Rabelo,
nº1600, parte C, Bairro Engenho Velho, CEP 54.160-000, com o
quorum de 100% (cem por cento) dos sócios, ficando dispensadas
as formalidades de convocação conforme previsto no art. 1.072,
§2º, da Lei nº 10.406/02., foi instalada reunião presidida pelo Sr.
Hudson Gonçalves Andrade e secretariada pelo Sr. Marcos José
Moura Dubeux. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b)
alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade
da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas,
por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital
social atualmente de R$20.010.000,00 (Vinte milhões e dez mil
reais), para R$10.000,00 (Dez mil reais), uma redução, portanto
de R$20.000.000,00 (Vinte milhões de reais), por ser considerado
excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor
restituído aos sócios na proporção da participação de cada
uma; em moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do
Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação
supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUARTA e QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital
social é de R$10.000,00 (Dez mil reais), totalmente integralizado,
em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (Dez mil)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Des. Rodolfo Aureliano- Av. Des. Guerra Barreto, s/nº- Ilha
Joana Bezerra
Recife/PE. CEP: 50080900
EXPEDIENTE Nº 2015.0177.000731
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias
O Doutor ÈVIO MARQUES DA SILVA, Juiz de Direito , FAZ
SABER a LÙCIA HELENA COUCEIRO PORTO,portadora do
CPF nº 864.042.374-15, a qual se encontra em local incerto
e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado na Av. Des.
Guerra Barreto, s/nº- Joana Bezerra, Recife/PE, tramita Ação de
Execução por Título Extrajudicial, tombada sob o nº 003793283.2014.8.17.0001, aforada pelo Estado de Pernambuco, em
desfavor de LÙCIA HELENA COUCEIRO PORTO. Assim, fica a
Ré CITADA para responder a ação, querendo, no prazo de 15
(quinze) dias, contados do transcurso deste edital. Advertência:
Não sendo contestada a ação no prazo assinalado, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na
petição inicial (art. 285, c/c o art.319, do CPC). Síntese da inicial:
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos
do Processo TC nº 1230146-2 (Acórdão TC nº 2105/13), com
julgamento do Recurso Ordinário TC nº 1302303-2 (Acórdão TC
2105/13), apreciando a Auditoria Especial realizada na fundação
Casa da Cultura Hermilo Borba Filho do Município de Palmares
(exercício 2012) julgou irregulares as contas aplicando á Sra.
Lúcia Helena Couceiro Porto uma multa no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), em valores de 2013.
DADO E PASSADO: na cidade do Recife, aos 05 (cinco) dias
do mês de julho de 2015 (dois mil e quinze). E para que chegue
ao conhecimento de todos e partes foi expedido este Edital. Eu,
Jivago Carvalho Bezerra de Melo, o digitei e submeti á conferência
e subscrição da Chefe da Secretaria.
Rafael Barbosa de Melo
Chefe de Secretaria
Èvio Marques da Silva
Juiz de Direito
(F)