DOEPE 18/08/2015 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 154
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 2717, Inscrição Nº 406420-2 SIMONE JAQUELINE DE BRITO
LUNA, CLARISSA GIOVANA LUNA DE OLIVEIRA; Portaria nº 2718,
Inscrição Nº 406438-0 RICARDO MARQUES DE MACENA COSTA;
Portaria nº 2719, Inscrição Nº 406456-1 GILDA MARIA SORIANO
DE SÁ; Portaria nº 2720, Inscrição Nº 406517-6 JOSÉ HAMILTON
BORGES, SARAH HELLEN ALBERTIN BORGES; Portaria nº
2721, Inscrição Nº 406521-8 MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, MARIA
JUSELIA NUNES RODRIGUES, PENELLOPE CRISTINA NUNES
RODRIGUES DE LIMA, PÂMELLA CRISTINA NUNES RODRIGUES
DE LIMA; Portaria nº 2722, Inscrição Nº 406533-4 MARIA DO
SOCORRO DE SÁ SANTOS SOUZA; Portaria nº 2723, Inscrição
Nº 406534-6 NECY DOS ANJOS SÁ; Portaria nº 2724, Inscrição Nº
406536-0 MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, IRENE RIBEIRO
DE GUSMÃO; Portaria nº 2725, Inscrição Nº 406544-9 EDIVALDO
ALMEIDA LIMA; Portaria nº 2726, Inscrição Nº 406547-4 MÉRCIA
MENDES VIANA AMORIM; Portaria nº 2727, Inscrição Nº 4065516 MARIA GOMES DE ALBUQUERQUE; Portaria nº 2728, Inscrição
Nº 406555-3 SONIA MARIA SEIXAS MONTEIRO; Portaria nº 2729,
Inscrição Nº 406557-7 MARIA CÍCERA DE BARROS NEVES; Portaria
nº 2730, Inscrição Nº 406564-4 ANTONIO LOPES LINS; Portaria nº
2731, Inscrição Nº 406565-6 JOSEFA MARIA NASCIMENTO DA
SILVA, ROSTANDY MANUEL DA SILVA; Portaria nº 2732, Inscrição
Nº 406567-0 LENIRA FIGUEIRÔA DA SILVA; Portaria nº 2733,
Inscrição Nº 406568-1 MARIA DA CONCEIÇÃO GRANJA FALCÃO;
Portaria nº 2734, Inscrição Nº 406569-3 EULINA BEZERRA DOS
SANTOS; Portaria nº 2735, Inscrição Nº 406570-0 ROSÁLIA MARIA
DA CUNHA FERREIRA; Portaria nº 2736, Inscrição Nº 4065711 GERALDA CABRAL BARBOSA; Portaria nº 2737, Inscrição Nº
406572-3 ZULMIRA MENDES VIANA; Portaria nº 2738, Inscrição Nº
406573-5 MARIA HELENA GOMES ANDRADE; Portaria nº 2739,
Inscrição Nº 406574-7 LINDALVA OLIVEIRA DE ALMEIDA; Portaria nº
2740, Inscrição Nº 406575-9 YOLANDA FERREIRA DOS SANTOS,
IONARA FERREIRA DOS SANTOS; Portaria nº 2741, Inscrição
Nº 406576-0 ANTONIO RODRIGUES DA SILVA; Portaria nº 2742,
Inscrição Nº 406577-2 ELDENIA DE SOUZA CAVALCANTI; Portaria
nº 2743, Inscrição Nº 406578-4 MARIA DA NATIVIDADE PARENTE
BARROS; Portaria nº 2744, Inscrição Nº 406579-6 GISELDA DE
SIQUEIRA FELIPE; Portaria nº 2745, Inscrição Nº 406580-2 OTÁVIO
SEBASTIÃO VIEIRA; Portaria nº 2746, Inscrição Nº 406581-4 MARTA
ANDREA GALVÃO MORENO; Portaria nº 2747, Inscrição Nº 4065826 MARIA LÚCIA DA SILVA GUILHERME; Portaria nº 2748, Inscrição
Nº 406584-0 MARIA LIMA CABRAL MARIANO; Portaria nº 2749,
Inscrição Nº 406586-3 SEVERINO ALVES DE OLIVEIRA; Portaria
nº 2750, Inscrição Nº 406587-5 EUNICE XAVIER DE SOUZA;
Portaria nº 2751, Inscrição Nº 406588-7 PAULO MANOEL DOS
SANTOS; Portaria nº 2752, Inscrição Nº 406589-9 AMELIA MARIA
MONTEIRO SILVA; Portaria nº 2753, Inscrição Nº 406591-7 MARINA
DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA; Portaria nº 2754, Inscrição Nº
406594-2 EUNICE MARIA DE FRANÇA; Portaria nº 2755, Inscrição Nº
406598-0 TEREZA FRANCISCA DA SILVA; Portaria nº 2756, Inscrição
Nº 406600-4 IRANILDA BARBOSA BANDEIRA; Portaria nº 2757,
Inscrição Nº 406601-6 IRANILDA BARBOSA BANDEIRA; Portaria nº
2758, Inscrição Nº 406602-8 ROBERTO MONTEIRO DE AQUINO;
Portaria nº 2759, Inscrição Nº 406603-0 MARIA JOSÉ MOREIRA
DE OLIVEIRA; Portaria nº 2760, Inscrição Nº 406607-7 GENELICIA
RODRIGUES CARNEIRO DE ALMEIDA; Portaria nº 2761, Inscrição
Nº 406608-9 SERGIO DE JESUS GOMES DA CUNHA; Portaria
nº 2762, Inscrição Nº 406611-9 ANTÔNIO SIQUEIRA DA SILVA;
Portaria nº 2763, Inscrição Nº 406612-0 TACIANE ALMEIDA DOS
SANTOS; Portaria nº 2764, Inscrição Nº 406613-2 MARIA GORETE
APOLINARIO GOMES; Portaria nº 2765, Inscrição Nº 406614-4
SEVERINA MORAIS DE FRAGA; Portaria nº 2766, Inscrição Nº
406616-8 ANTONIO ALVES DA ROCHA; Portaria nº 2767, Inscrição
Nº 406617-0 MARIA JOSÉ DA SILVA; Portaria nº 2768, Inscrição Nº
406618-1 IVONE SABINO DA SILVA, CECÍLIA ALMEIDA DA SILVA;
Portaria nº 2769, Inscrição Nº 406619-3 MARIANO MANOEL DA
SILVA; Portaria nº 2770, Inscrição Nº 406620-0 ROSA MARIA DE
OLIVEIRA; Portaria nº 2771, Inscrição Nº 406621-1 JOÃO BATISTA
PORTELA DE FRANÇA; Portaria nº 2772, Inscrição Nº 406622-3
MARGARETE DE SOUZA SILVA; Portaria nº 2773, Inscrição Nº
406623-5 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA; Portaria nº 2774, Inscrição
Nº 406624-7 ELIANE ALVES DE LUNA; Portaria nº 2775, Inscrição
Nº 406625-9 EDILEUZA TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA; Portaria
nº 2776, Inscrição Nº 406627-2 INELY TRAJANO DE OLIVEIRA;
Portaria nº 2777, Inscrição Nº 406629-6 MARIA DE MENEZES
RODRIGUES; Portaria nº 2778, Inscrição Nº 406630-2 JOSUÉ DE
OLIVEIRA LIMA; Portaria nº 2779, Inscrição Nº 406631-4 AUGUSTO
NUNES CÂNDIDO; Portaria nº 2780, Inscrição Nº 406632-6 AMARA
LEITÃO DE ALCANTARA; Portaria nº 2781, Inscrição Nº 406633-8
MARIA IZABEL SERRANO DE AMORIM; Portaria nº 2782, Inscrição
Nº 406638-7 EDILEUSA DA SILVA ALMEIDA; Portaria nº 2783,
Inscrição Nº 406639-9 MARIA MIGUELINA BARBOSA; Portaria nº
2784, Inscrição Nº 406641-7 ZEFERINA MOURA DA CUNHA VIANA;
Portaria nº 2785, Inscrição Nº 406647-8 HILDETE PESSOA DE
OLIVEIRA AMORIM; Portaria nº 2786, Inscrição Nº 406657-0 JAILSON
FRANCISCO DO NASCIMENTO; Portaria nº 2787, Inscrição Nº
406659-4 LUCILEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA; Portaria nº 2788,
Inscrição Nº 406662-4 CELIA MARIA URBANO VENTURA; Portaria
nº 2789, Inscrição Nº 406664-8 JAQUELINE SANDRA MORAIS
RODRIGUES DE FARIAS, EDUARDO JOSÉ DE FARIAS JÚNIOR,
GRAZIELLA VICTÓRIA RODRIGUES DE FARIAS; Portaria nº 2790,
Inscrição Nº 406667-3 MARLI ARAGÃO BARACHO DE SENA.
RESOLVE:
I- Tornar sem efeito a Portaria 135/15, datada de 26/05/15,
publicada no DOE em 26/05/15.
II- Designar ALICE SILVA DAS CHAGAS. mat. 9725-0 (Diretora
Jurídica), para exercer a função de Autoridade Classificadora
delegada hierarquicamente superior no âmbito desta Fundação,
para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
III- Designar CLÁUDIA FONSECA ARAGONE, mat. 97454 (Corregedora), para exercer a função de Autoridade de
Monitoramento no âmbito desta Fundação, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI.
IV- Designar JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA, mat. 9719-5
(Ouvidora), para exercer a função de Autoridade Administrativa
no âmbito desta Fundação, para efeito de cumprimento da Lei de
Acesso à Informação – LAI.
V- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
VI - Revogam-se as disposições em contrário (inciso necessário
somente quando houver disposição anterior).
Recife, 17 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Portaria nº 2452, EDUARDO JOSE DE FARIAS, 0000252239,
2015106445; Portaria nº 2631, MÔNICA MARIA RABÊLO
RODRIGUES LAFAYETT, 0001325809, 2015105694.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 225/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo discriminados para compor
a Comissão Administrativa Permanente para os Grupos
Ocupacionais Gestão Pública e Autárquica Fundacional
dessa Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE,
conforme consta nos Art. 11, § 1º, das Leis Complementares Nº
135/2008 e Nº 136/2008:
I. Tornar sem efeito a Portaria 135/14, de 29/04/14, publicada no
DOE em 30/04/14.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Recife, 17 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 222/15
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUANSE e interesse público.
RESOLVE:
I- Tornar sem efeito a Portaria 215/14, datada de 09/07/2014,
publicada no DOE em 10/07/2014.
II- Ementa: Nomear Comissão de Avaliação de Desempenho em
Estágio Probatório.
III- Designar os servidores abaixo discriminados para compor a
Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório –
CADEP:
Nº
MATRÍCULA
01
1019-7
02
2776-6
NOME
Raquel Verônica Lima Seve – Analista em
Gestão Aut/Fundacional
Francisco de Assis Cavalcanti de Araújo –
Analista em Gestão Aut/Fundacional
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 226/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato da Ag.Socioeducativo: ELIZA DE SOUZA
SIQUEIRA LEAL, MAT. 40.853-0, com efeito retroativo a
03/08/15.
Recife, 17 de agosto de 2015.
Recife, 17 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 223/15
ERRATA
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Na Portaria nº 219/15, de 13/08/15, publicada no DOE em
14/08/15:
Onde se lê: ” Função e Registro ”
Leia - se: “ Contratação a partir de 01/08//2015”.
Recife, 17 de agosto de 2015.
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público os Contratos dos Ag.Socioeducativos: ARISTOTELES
KLEVSON DA SILVA, MAT. 40.534-5, YAN ALBERTINS DE
OLIVEIRA, MAT. 40.662-7, a contar de 17/08/15.
(F)
Recife, 17 de agosto de 2015.
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE
PORTARIA Nº 131/2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, considerando o pedido de exoneração constante do
Processo nº 253/2015 e o Parecer nº 124/2015 da Assessoria
Jurídica;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 221/15
O Diretor Presidente da FUNASE, tendo em vista a necessidade
de instituir a Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV
do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012,
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
ESPÉCIE: Contrato Nº 019/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2015
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGOCIO
LTDA
OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial e Reagentes
Químicos e Biológicos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
960,00 (novecentos e sessenta reais)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 024/CPL/2015 – Pregão Eletrônico n° 002/2015.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviço de manutenção. Objeto
Desc: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em aparelhos de ar condicionado e centrais de ar
condicionado, na sede da AD DIPER e no Centro de Artesanato de
Pernambuco- Recife (CAPE-REC), com fornecimento e reposição
total de quaisquer componentes ou peças, pelo período de 12
meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 341.400,00 (trezentos e
quarenta e um mil e quatrocentos reais). Após o processamento
do Pregão Eletrônico Nº 002/2015, comunica-se sua homologação
e a adjudicação de seu objeto ao Proponente: J L F DA SILVA
JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ: 13.972.083/0001-22. Valor da
Proposta: R$ 152.388,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos
e oitenta e oito reais). Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário
das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00, de segunda a sextafeira, Email: cpl@addiper.pe.gov.br .
Recife, 17 de agosto de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
RESOLVE:
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
Licitações e Contratos
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 224/15
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
RESOLVE:
Nº 028/2015 Conceder a servidora CÉLIA MARIA SALDANHA
SOBREIRA CAVALCANTI ANDRADE, Analista em Gestão
Fundacional mat. 16.885-8, Abono de Permanencia a partir de
01/04/2015.
Recife, 04 de agosto de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
ESPÉCIE: Contrato Nº 018/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2015
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA
OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial e Reagentes
Químicos e Biológicos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
4.713,85 (quatro mil, setecentos e treze reais e oitenta e cinco
centavos)
II. Instituição:
SUELY CATUNDA LAPENDA FIGUEROA, MAT. 846-0
REJANE MARIA PARENTE ULISSES, MAT. 2529-1
VIRGINIA MILITÃO DE ANDRADE – mat. 1118-5
JOSIAS FERREIRA DA SILVA, MAT. 3006-6
III. Sindical:
ROSAMARIA DE SANTANA – mat. 1150-9
GLAUCE DA SILVA GALVÃO, MAT. 1587-3
MARINEIDE DA SILVA BATISTA, MAT. 1738-8
MÁRCIA SAMPAIO M. MALHEIROS, MAT.1247-5
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
(F)
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das Portarias
de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para
reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .
Recife, 18 de agosto de 2015
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público os Contratos dos Ag.Socioeducativos: AMELIA
FRANCIELLE CUSTODIA SILVA, MAT. 40.749-6, FELIPE
MENEZES SILVA, MAT. 40.739-9, GUSTAVO MESSIAS
CARLOS, MAT. 40.763-1, a partir de 17/08/15.
I-exonerar, a pedido, o servidor RENÉ RODRIGUES DE MELO,
matrícula 6372-0, do cargo efetivo de Técnico de laboratório do
Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação, com fundamento
no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
efeitos retroativos ao dia 05 de maio de 2015;
II-esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de maio de 2015.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 17 de agosto de 2015.
Recife, 17 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
Pregão Eletrônico Nº 004-2015. ONDE SE LÊ: ME COMERCIAL
MÉDICA LTDA, LEIA-SE: MT COMERCIAL MÉDICA LTDA.
Recife, 17/08/2015. Jussara Moscoso de Araújo - Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO
Contrato Nº 010/2015. Partes: APAC e a Real Cereais Comércio
Varejista Ltda. Objeto: Fornecimento de 850 garrafões de água
mineral. Vigência: 15/07/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 2.040,00
(dois mil e quarenta reais). Recife, 17/08/2015. Marcelo Cauás
Asfora - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2015 - CPL/APAC. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta e entrega
de processos e documentos, com a utilização de motocicleta