DOEPE 12/08/2015 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2015
CFC Nº 055/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CFC PILOTO BEBERIBE LTDA. OBJETO:
Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção
Veicular. PL Nº 070/2015 - IN Nº 039/2015. VIGÊNCIA: 01/07/2015
a 30/06/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC CFC Nº 054/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/
PE e CFC PILOTO BOA VIAGEM LTDA. OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº
068/2015 - IN Nº 037/2015. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016.
VALOR: R$ 80.000,00; TC CFC Nº 053/2015 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CFC PILOTO
IPUTINGA LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação TeóricoTécnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 067/2015 - IN Nº
036/2015. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016. VALOR: R$
80.000,00; TC CFC Nº 052/2015 ao PROGRAMA POPULAR
DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CFC PILOTO IBURA
LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e
Prática de Direção Veicular. PL Nº 089/2015 - IN Nº 028/2015.
VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC
CFC Nº 051/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CFC PILOTO OLINDA LTDA. OBJETO: Serviços
de Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular.
PL Nº 066/2015 - IN Nº 035/2015. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a
30/06/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC CFC Nº 050/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e CFC SHALON LTDA ME. OBJETO: Serviços de Capacitação
Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL Nº 061/2015 IN Nº 030/2015. VIGÊNCIA: 26/06/2015 a 25/06/2016. VALOR:
R$ 80.000,00; 2º TA ao TC Nº 037/2014. PARTES: DETRAN/PE
e CFC ARCO-IRIS JARDIM SÃO PAULO LTDA ME. OBJETO:
prorrogar prazo de vigência; informar dotação orçamentaria.
VIGÊNCIA: 03/02/2015 a 31/12/15. VALOR: R$ 19.800,00; TC
INTEGRAÇÃO MUNICIPAL Nº 004/2015. PARTES: DETRAN/PE
e MUNICIPIO DE CUPIRA. OBJETO: Apoio ao município para
se integralizar ao SNT. VIGÊNCIA: 07/07/2015 a 06/07/2016; 1º
TA ao TC INTEGRAÇÃO MUNICIPAL Nº 006/2014. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICIPIO DE PESQUEIRA. OBJETO: Prorrogar
prazo de vigência. VIGÊNCIA: 16/07/2015 a 15/07/2016; 1º TA ao
TC INTEGRAÇÃO MUNICIPAL Nº 005/2014. PARTES: DETRAN/
PE e MUNICIPIO DE VICÊNCIA. OBJETO: Prorrogar prazo de
vigência. VIGÊNCIA: 29/05/2015 a 28/05/2016; 3º TA ao CV Nº
065/2012. PARTES: DETRAN/PE e MUNICIPIO DE ITAÍBA.
OBJETO: Prorrogar prazo de vigência. VIGÊNCIA: 24/04/2015 a
23/04/2016; 5º TA ao TC Nº 290/2015. PARTES: DETRAN/PE e
GRUPAR – CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DO RECIFE.
OBJETO: Excluir a psicóloga Ana Cristina de Oliveira – CRP
Nº 02/9784 a partir de 06/07/2015; 7º TA ao CV Nº 137/2008.
PARTES: DETRAN/PE e FUNAPE. OBJETO: Prorrogar prazo de
vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 458/2015 - Processo Licitatório Nº 471/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “PATUSCO”, durante
a programação da 512ª Festa de Aniversário do Arquipélago de
Fernando de Noronha/PE (10/08/2015), pelo que adjudico o objeto
a empresa representante VIS GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA
ME, CNPJ Nº 11.476.564/0001-11, no valor total de R$ 16.100,00
(dezesseis mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 08
de agosto de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2015
- OBJETO: Serviços de Repografia.
- Comunicamos a todos interessados, que o objeto do pregão
Eletrônico em epigrafo foi adjudicado à empresa PERNAMBUCO
DIGITAL LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 17.375,65(dezessete
mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Marilza de Lima Silva
Pregoeira
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
GDM
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
07.185.730/0001-53. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
039/2014. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2014 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2014. OBJETO: PRORROGAÇÃO.
PRAZO: 14/08/2015 ATÉ 13/08/2016. DATA DE ASSINATURA:
22/07/2015.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: LOQUIPE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA.
CNPJ/MF: 40.884.405/0001-54. 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 054/2012. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
002/2012-SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011. OBJETO:
PRORROGAÇÃO. PRAZO: 01/07/2015 ATÉ 31/12/2015. DATA
DE ASSINATURA: 29/06/2015.

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 459/2015 - Processo Licitatório Nº 472/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da “NAÇÃO ZUMBI”, durante a
programação do Festival Summersatge, no Central Parque, em
Nova York/EUA, a ocorrer no dia 02 de agosto do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, BABEL
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 02.185.725/0001-27,
no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), correspondente a
70% do valor do cachê e autorizo a contratação. Olinda, 31 de julho
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 460/2015 - Processo Licitatório Nº 473/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ
VUMBORA”, durante a programação do Festival Multicultural,
no município de Tupanatinga/PE, a ocorrer no dia 03 de agosto
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante, MARIA GILVÂNIA PEREIRA CLEMENTE ME,
CNPJ Nº 06.350.303/0001-10, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e autorizo a contratação. Olinda, 03 de agosto de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 461/2015 - Processo Licitatório Nº 474/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “MANO WALTER”,
durante a programação do Festival Multicultural, no município
de Tupanatinga/PE, no dia 10 de agosto do corrente ano,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante,
NS ENTRENIMENTO ARTÍSTICO LTDA ME, CNPJ Nº
17.899.078/0001-92, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de agosto de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)

GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Homologo e Ratifico nos termos da legislação pertinente, a
Dispensa de Licitação Nº 004/2015, objetivando a contratação
emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de
contabilidade, processo Nº D209498-0/2015, no valor global de
R$ 73.987,23, para 90 (noventa) dias de execução dos serviços,
em favor da REFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES S/S,
louvado no Parecer Nº 001/2015 da Coordenadoria Jurídica deste
Consórcio, baseado no art. 24, IV, da Lei Nº 8.666/93. Recife,
11/08/2015. CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO-Diretor
de Gestão Organizacional.
(F)

SES/ HOSPITAL E POLICL. JABOATÃO
PRAZERES
ABERTURA DA LICITAÇÃO: Processo: 025/2015 Concorrência
Pública: 002/2015 p/ o dia 24/09/2015 às 09:00 hs. Objeto:
Aquisição de Medicamentos. E-mail: hpjp2012@hotmail.com
Fone: 3184-4155
Luziane da Fonseca Marzari
Presidente da CPL/HPJP
(76936)

ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 16/2015

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 348/2015. Processo Nº 1241/2015. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE
SERRA E AÍ - SOFOPS. Objeto: 02 (duas) apresentações
artísticas de ASSISÃO, durante a Programação do SÃO JOÃO
2015. No dia 22/06/2015, às 00h00min, na cidade de Bonito/PE
e no dia 23/06/2015, às 01h00min, na cidade de Côrtes/PE. Valor
total: R$34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).
Contrato Nº 349/2015. Processo Nº 1253/2015. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ - SOFOPS. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas de
BETO HORTIS, durante a Programação do SÃO JOÃO 2015. No
dia 21/06/2015, às 00h00min, na cidade de Cabrobó/PE e no dia
22/06/2015, às 00h30min, na cidade de Tacaratu/PE. Valor total:
R$30.000,00 (trinta mil reais).
Contrato Nº 356/2015. Processo Nº 1232/2015. Partes:
FUNDARPE e PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS
ARTÍSTICOS EIRELI-ME. Objeto: apresentação artística do
FORRÓ ANJO AZUL, durante a Programação do SÃO JOÃO
2015, no dia 29/06/2015, às 21h30min, em Carpina/PE. Valor: R$
70.000,00 (setenta mil reais).
Recife, 11 de agosto de 2015. MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO. Presidente da FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
GABINETE DO GOVERNADOR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2015
PE-INTEGRADO Nº 0123.2015.CPL.PE.0026.GAB.GOV.
OBJETO Nat.: Compra: Objeto: Registro de Preço para
Fornecimento de Produtos de Mercearia, para o Gabinete do
Governador. Valor Máximo Aceitável: R$ 79.518,22 (setenta
e nove mil quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos).
Após o processamento do Pregão Eletrônico Nº 13/2015, PE
INTEGRADO Nº 0123.2015.CPL.PE.0026.GAB.GOV., comunicase sua adjudicação do objeto da seguinte maneira: Lote 1:
Germano Bernardo Dias - ME, CNPJ: 21.140.735/0001-90, no
valor de R$ 74.942,31 (setenta e quatro mil novecentos e quarenta
e dois reais e trinta e um centavos). Mais informações podem ser
obtidas diretamente na CPL/GG, situada a Rua Confederação do
Equador, 111, Graças, Recife-PE ou através do Fone: (81) 31841031, no horário de 8h às 12h.
Recife, 11 de agosto de 2015
Sandro Willians de Lira Carneiro
Pregoeiro
(F)

Locador: Maria Eridan Feitosa - CPF Nº 192.659.484-34.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin,
1371, Bongi, Recife - PE CEP: 50761-000 ou através do Fone/fax:
05581-3184-7261, no horário de 8h às 13h de segunda à sextafeira e de 14 as 17h30 de segunda às quinta-feira.
Recife, 11 de agosto de 2015 .
Gabriel Alves Maciel / Diretor-Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 03.2015 – PE Nº 03/2015 – CPL2. ADJUDICAR o processo
em epígrafe com o resultado: DENTAL MED SUL ARTIGOS
ODONTOLÓGICOS LTDA., CPNJ Nº 02.477.571/0001-47, para
os itens: 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 18, 19 e 35, no valor
total de R$ 12.086,65; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
LTDA., CPNJ Nº 71.505.564/0001-24, para os itens: 01, 15, 16 e
17, no valor total de R$ 3.135,00; L. M. MADEIRA E CIA LTDA.,
CPNJ Nº 06.926.016/0001-06, para os itens: 04, 06, 10, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 37, , no valor total de
R$ 15.943,35. Recife, 11 de Agosto de 2015. Alexandro de Lima
Leite – Pregoeiro.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2015 (PROC. N° 026/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ARMAÇÕES FRESADAS EM ACETATO DE CELULOSE
6.00M/M, NOS MODELOS MASCULINOS, FEMININOS E
INFANTIS. DEVERÃO ATENDER AS LENTES VISÃO SIMPLES
(PARA PERTO E LONGE), BIFOCAIS E MULTIFOCAIS.
EMPRESA VENCEDORA: BIANCA TILLA VIEIRA BORTOLETO
– ME, CNPJ 08.998.697/0001-43, VALOR TOTAL DO LOTE: R$
360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais)
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192. Recife,
12/08/2015. Suzana Aguiar – Pregoeira
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SES
SANATÓRIO PADRE ANTONIO MANOEL - CNPJ. 10.572.048/0021-71

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA

RECIFE, 11 DE AGOSTO DE 2015.

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

Processo Nº 006/2010. Comissão: CPL. Concorrência Nº 001/2010.
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Prestação de serviços de
Verificador Independente para a realização de Monitoramento
Permanente do Processo de Aferição do Desempenho da
Concessionária do Sistema Viário da Praia do Paiva. Contrato
Nº 021/2010. Contratante: Vice-Governadoria. Contratada:
ATP-ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 35.467.604/0001-27. Valor
contratado: R$1.497.207,58 (um milhão, quatrocentos e noventa
e sete mil, duzentos e sete reais e cinquenta e oito centavos).
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por
06 (seis) meses. Valor R$286.579,93 (duzentos e oitenta e seis
mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos).
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Inexigibilidades Nº 289, 294, 325 e 347/2015 - Processos
Licitatórios Nº 296, 301, 333 e 355/2015, respectivamente,
previstas no art. 25, referentes às apresentações artísticas.
Informamos aos interessados que: onde se lê “pessoa jurídica
representante PL ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ Nº
09.076.390/0001-58”, leia-se “pessoa jurídica representante PL
ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ Nº 10.389.128/0001-42”.
Olinda, 11 de agosto de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
- Diretor Presidente.
(F)

VICE-GOVERNADORIA

Ano XCII • NÀ 150 - 23

AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONVITE Nº 004/2015 – Tipo Menor preço.
OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios (pão e leite).
DATA E HORA DE ABERTURA: 17/08/2015 às 09h00min.
Informações: Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418/3184-4405, E-mail:
hgmcpl@gmail.com no horário das 08h00min às 14h00min.
Paulista, 03/08/2015
Ivo Torres de Souza
Presidente da CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2015 (PROC. N° 071/2015).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO
DE ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO, VALIDAÇÃO E
TRANSFERENCIA DE MÉTODO ANALÍTICO PARA ESTUDO DE
ESTABILIDADE A PARTIR DE DEGRADAÇÃO FORÇADA.
DATA DO PREGÃO: 25/08/2015 às 09h30min
O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife,
12/08/2015. Pregoeira: Lúcia Lavor
(F)

RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 020/2015-REGISTRO DE PREÇOS
Nº 020/2015-HOMOLOGADO 10/08/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO-TUBOS
P/COLETA- POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODS.MED.HOSP.LTDAITENS(01-R$ 0,27)(02-R$ 0,28)(03-R$ 0,50-TODOS VACUETTE)
PROCESSO Nº 029/2015-REGISTRO DE PREÇOS
Nº 029/2015-HOMOLOGADO 10/08/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO-DE
MICROBIOLOGIA-III- POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES.
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
MEDICAL-MERCANTIL DE APAR.MEDICA LTDA-ITENS(02-R$
12,39-LABORCLIN)(03-R$ 12,39-CECON)(04-R$ 12,39-CECON)
(05-R$
12,39-LABORCLIN)(06-R$
12,39-LABOCLIN)(07-R$
16,67-CECON)(08-R$ 12,39-LABORCLIN)(10-R$ 12,39-CECON)
(11-R$
12,39-CECON)(12-R$
12,39-CE3CON)MULT
DIAGNOSTICA LTDA-ME-ITEM(13-R$ 14,00-CEFAR)
CARUARU, 10 DE AGOSTO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
Tipo:TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 046/2015
- Comissão: CPL-II
-Modalidade/Dispensa Nº 16/2015 - com fundamento no art.
24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como no
artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual
11.781/2000
-Objeto Nat.: Serviços
-Objeto Descr.: Locação de imóvel para funcionamento do
Escritório Municipal de Flores – PE.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 12.000,00.
Concluído o Processo de Dispensa Nº 046/2015, comunicamos
aos interessados a sua ratificação, autorizando a contratação dos
serviços.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
GABINETE DO CHEFE DE POLÍCIA
AVISO DE ANULAÇÃO DE ADESÃO
À vista do que consta nos autos (fls. 489 a 495), ANULO em todos
os seus termos e efeitos legais o Processo de Adesão Nº 009/2013
– GEAG/PCPE a Ata de Registro de Preços Nº 093/2013-UFRN,
oriunda do Processo Licitatório Nº 23077.045972/2012-87 Pregão Eletrônico Nº 093/2012, realizado pela Universidade
Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, no item 10 –
Microcomputador, notebook II (avançado), marca Hewlett
Packard, no quantitativo de 200 (duzentos). Tal procedimento
está fundamentado no caput do art. 49, caput da Lei Nº 8.666/93 e
na Súmula Nº 473 do STF. Recife, 11 de agosto de 2015.
Antônio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 07/2015.
ATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2015,
CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA MARTE
BALANÇAS E APARELHOS DE PRECISÃO LTDA. CONSTANTE
NA DATA DE HOMOLOGAÇÃO DE 24/02/15 – PREGÃO
ELTRÔNICO Nº 026/2014 - E PROCESSO Nº 115/2014 - CUJO
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS
E UTENSÍLIOS ELETRO ELETRÔNICOS PARA COZINHA
(CORTADOR DE FRIOS, BATEDEIRA, BALANÇA ELETRÔNICA,
LIQUIDIFICADOR, BALCÃO TÉRMICO, FORNO MICROONDAS)
PARA ATENDER A DEMANDA DO SISMEPE.
ATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2015,
CELEBRADO ENTRE A DASIS E A EMPRESA CAIO ANTUNES
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA – EPP - CONSTANTE NA
DATA DE HOMOLOGAÇÃO DATADO DE 24/02/15 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2014 - E PROCESSO Nº 115/2014 - CUJO
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS
E UTENSÍLIOS ELETRO ELETRÔNICOS PARA COZINHA
(CORTADOR DE FRIOS, BATEDEIRA, BALANÇA ELETRÔNICA,
LIQUIDIFICADOR, BALCÃO TÉRMICO, FORNO MICROONDAS)
PARA ATENDER A DEMANDA DO SISMEPE.
RECIFE, 11 DE AGOSTO DE 2015. CARLOS ROBERTO VIEIRA
DA CUNHA – CEL PM – DIRETOR DA DASIS.
(F)